Othelino de volta à Assembleia Legislativa?

A próxima eleição pelo comando da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Maranhão pode contar com uma disputa que foi adiada no último pleito.

Hoje secretário de Estado da Representação Institucional do Maranhão (Seridf) em Brasília, Othelino Neto (PCdoB) está preparando um desembarque de volta ao Palácio Manuel Beckman. Licenciado do mandato de deputado estadual desde que assumiu o posto na capital federal, o ex-presidente da Assembleia Legislativa vê na possibilidade do adiantamento das eleições da Mesa Diretora para o próximo biênio uma oportunidade de viabilizar seu retorno ao comando da Casa.

A postulação já é conversada nos bastidores e tem como principal fiador o ministro Flávio Dino, que busca retomar a influência que tinha no parlamento estadual em seus mandatos de governador, pavimentando os caminhos para um retorno ao Palácio dos Leões em um futuro não tão distante. A permanência de Rodrigo Lago (PcdoB) na 1ª vice-presidência da Alema é uma das possibilidades aventadas para a composição da Mesa Diretora, mas a prioridade é o retorno de Othelino ao posto máximo do legislativo estadual.

Há, no que resta do grupo dinista atualmente no Palácio Manuel Beckman, uma clara insatisfação com o espaço segregado que lhes restou, em um ambiente dominado pelo brandonismo. Para participar da disputa que abdicou no início da atual legislatura, Othelino se prepara para enviar às bases eleitorais e deputados estaduais que se comprometerem com sua eleição um orçamento estimado em 40 milhões de reais, fruto de emendas parlamentares.

Por Brunno Coelho

Nato Júnior solicita reformas na UEB Maria Amélia Profeta e quadra da UEB João Lima Sobrinho

Na última semana, o vereador Nato Júnior (PDT) apresentou dois requerimentos à Câmara Municipal solicitando à Prefeitura de São Luís melhorias para a rede de ensino fundamental, no Polo Coroadinho.

O primeiro requerimento pediu a reforma da UEB Maria Amélia Profeta para que alunos e servidores tenham um ambiente escolar mais salubre, com condições adequadas de ensino e aprendizagem.

No segundo requerimento, o parlamentar solicitou a reforma da quadra da UEB João Lima Sobrinho (Parque Timbira) para que a comunidade escolar tenha acesso à prática desportiva e de lazer em espaço condizente às necessidades de alunos e professores.

Sobre os pedidos, o parlamentar frisou ser importante que as obras iniciem imediatamente, aproveitando o período de férias escolares. “São necessidades urgentes dos alunos, professores e servidores dessas unidades do Polo Coroadinho. E para que essas melhorias sejam feitas sem prejudicar o calendário escolar, é fundamental que a prefeitura inicie as obras imediatamente, aproveitando as férias deste período”, destacou.

Fonte: Ascom

Bomba! Ministro Juscelino Filho entregou gabinete para sogro em Brasília

Fernando Fialho, sogro do ministro das Comunicações de Lula, Juscelino Filho, usa o gabinete do genro para se reunir e despachar com empresários, mesmo na ausência do titular da pasta. Fialho não tem cargo público ou opera no setor, informou o jornal O Estado de S. Paulo, nesta segunda-feira, 5. Para receber pessoas e despachar em um órgão de governo, a pessoa precisa ocupar função pública.

Segundo a reportagem, entre fevereiro e março, ocorreram quatro visitas. As reuniões são pouco transparentes. Em 17 de março, por exemplo, quando Filho estava em um compromisso em São Luís, o sogro recebia uma pessoa identificada na portaria do ministério apenas como André Leandro. O homem não disse qual era seu cargo, onde trabalhava nem o assunto sobre o qual trataria. Disse apenas que tinha ido até lá para “falar com Fernando Fialho”.

Fialho é réu em ação penal por suposto desvio de verbas públicas por meio de um convênio de R$ 4,9 milhões, firmado com um instituto mantido por laranjas para obras de “melhoramento de caminho de acesso”, no interior do Maranhão. O convênio foi assinado no período em que ele atuou como secretário de Desenvolvimento Social e Agricultura Familiar do governo de Roseana Sarney.

O Ministério Público Federal acusa o sogro de Juscelino de autorizar o gasto “sem qualquer critério definido” e de dar continuidade a repasses mesmo diante de denúncias de irregularidades. A denúncia foi oferecida em outubro de 2019 e recebida pela Justiça do Maranhão em fevereiro de 2021. O processo segue em tramitação e, desde o fim de abril deste ano, está “concluso para decisão”.

Prefeitura não apresenta estudo de impacto financeiro sobre reajuste de 8,2% no salário dos servidores

A Câmara Municipal de São Luís (CMSL) realizou, na tarde desta segunda-feira (05), uma reunião para tratar dos impactos financeiros envolvendo as emendas que modificaram o Projeto de Lei n.º 110/2023, que assegura reajuste da ordem de 8,2% nos vencimentos de servidores da administração pública da capital maranhense.

O debate, solicitado pelo prefeito Eduardo Braide (PSD), por meio do ofício nº 030/23, foi conduzido no primeiro momento pelo presidente da Comissão de Orçamento, Finanças, Planejamento e Patrimônio Municipal (COFPPM), vereador Raimundo Penha (PDT), e contou com a participação de parlamentares, sindicalistas e do secretário Emílio Murad, titular da Secretaria Municipal de Governo (Semgov). 

O encontro contou com a participação do secretário-Adjunto de Planejamento e Orçamento, Thiago Henrique Martins Lima; e do secretário-Adjunto de Planejamento, Octávio Soares.

Ao abrir a audiência pública, Raimundo Penha explicou a importância do diálogo em busca de um consenso e frisou que a reunião tem o objetivo de buscar clarear as informações que a Casa considera não que não foram tão precisas em relação aos impactos financeiros.

“Estamos falando de 20 mil trabalhadores municipais e o que a gente precisa é buscar uma solução que atenda esses interesses. São pessoas que estão numa situação extremamente penosa. Nós estamos falando de um técnico de enfermagem ou de um enfermeiro, que estão lá na linha de frente, trabalhando no Socorrão, mas que não podem receber nenhum tipo de reajuste e fora isso eles não têm direitos básicos garantidos como é o caso do 13º salário e das férias. Então, não podemos apenas analisar aqui números frios. Nós estamos falando da vida dessas pessoas que também salvam outras vidas”, disse.

Dados sem soluções

Em seu pronunciamento, o parlamentar também considerou positiva a vinda dos representantes do Poder Executivo à Câmara, mas afirmou que a reunião encerrou sem nenhum encaminhamento prático.

“Eu considero positivo o diálogo e a vinda do Poder Executivo aqui na Câmara de Vereadores, entretanto, nós estamos saindo sem nenhum encaminhamento prático, pois os dados da prefeitura estão focados apenas em números e, para nós, acredito que mais importante, são as soluções”, completou.

Juridicamente legal

Durante sua participação, o vereador Pavão Filho (PDT), um dos autores de uma das emendas, também se manifestou e afirmou que sua proposta teve como fonte de despesa a reserva de contingência com uma previsão orçamentária de pouco mais de R$ 14 milhões. Além disso, o parlamentar destacou ainda que sua emenda é juridicamente legal.

“A minha emenda respeitou o entendimento jurídico e financeiro. A Lei de Responsabilidade Fiscal diz que não pode haver mais que 54% com gasto com pessoal, mas nossa proposta está dentro do percentual de 40%. O impacto seria de pouco mais de R$ 1 milhão que poderia sair dos R$ 14 milhões da reserva de contingência. Por isso, acredito que, em nosso entendimento, nossa emenda é juridicamente legal, economicamente viável e socialmente justa”, afirmou.

Reunião sem objetivo

Falta do estudo técnico, superávit financeiro, falta de transparência em relação aos impactos financeiros e medidas para garantir o reajuste a todas as categorias dominaram a audiência no plenário Simão Estácio da Silveira. Alguns parlamentares, entretanto, não ficaram satisfeitos com algumas respostas e apontaram que o objetivo da reunião não foi cumprido.

“No entendimento do Coletivo Nós, o objetivo da reunião não foi cumprido, uma vez que a prefeitura veio pra cá, mas não apresentou para a Câmara, aos vereadores, aos sindicalistas presentes, como é que chegou nesse número? Nesse impacto? Não é só dizer que o número é esse. Precisa justificar, precisa apresentar para Câmara como foi que chegou nesse cálculo? Qual foi o cálculo ou a metodologia utilizada? Quais foram as premissas para isso? Então, uma vez que a prefeitura não nos apresenta detalhadamente essa tabela, em nosso entendimento, o objetivo da reunião não foi atingido, por isso que estamos solicitando mais uma vez, outra reunião para que eles possam ter outra oportunidade para apresentar esses números”, informou o co-vereador Jonathan Soares. 

Presença do TCE

No encontro, o vereador Álvaro Pires (PMN) afirmou que estará apresentando na sessão desta terça-feira (06), um requerimento solicitando a presença de técnicos do Tribunal de Contas do Estado (TCE) para ajudar a clarear os números apresentados pela prefeitura.

“O nosso objetivo é fazer cumprir o artigo 59, da Lei de Responsabilidade Fiscal, onde destaca a atuação do Legislativo com a participação do controle externo que pode ser o TCE e o Ministério Público”, garantiu.

Falta diálogo e informação

O vice-presidente do Sindicato dos Funcionários e Servidores Públicos Municipais de São Luís (SINFUSP-SL), Denisson Sodré, também considerou que o encontro não foi satisfatório. Além disso, ele também reclamou que o prefeito enviou a proposta à Câmara sem discutir com os sindicatos que representam as diversas categorias dos servidores.

“Permanece a falta de informações e a falta de números sobre o impacto financeiro das emendas, por exemplo, continua sem aparecer. Além disso, a prefeitura apresentou um número astronômico. Esse número não nos parece e corresponder com a realidade e continuamos insatisfeitos por que diversas categorias estão excluídas do reajuste como agente de trânsito, uma parte dos guardas municipais, cuidadores escolares, monitores e agente administrativo, auxiliar de serviços gerais, condutor de ambulância, ou seja, todos estão aí praticamente fora do reajuste salarial. O prefeito não dialogou com os trabalhadores, antes de enviar o projeto ao Legislativo”, pontuou o sindicalista.

Durante sua participação, o secretário Emílio Murad (Semgov) voltou a alegar que as emendas aprovadas pelos vereadores inviabilizam o reajuste prometido, ao criar um impacto de aproximadamente acima de R$ 700 milhões nas contas municipais. Ele disse ainda que “quem não foi contemplado no reajuste de 8.2% já foi contemplado com o reajuste do salário mínimo, através da lei federal”.

Encaminhamentos

O vice-presidente da Câmara, Francisco Chaguinhas (Podemos), que encerrou a reunião, falou que um novo encontro deve ser marcado entre os técnicos da prefeitura e a Comissão de Orçamento da Casa, visando discutir o assunto em uma nova audiência que será agendada brevemente.

“No primeiro momento, eu falei que um novo encontro seria realizado nesta terça-feira, a partir das 15h, mas os técnicos da prefeitura falaram que amanhã será realizada uma reunião com a Comissão de Orçamento ou com o secretário de Planejamento. A partir desse encontro, eles vão deliberar sobre a temática para marcar uma nova data para trazer os números do estudo de impacto financeiro”, informou.

Josimar ameaça "esvaziar" o PL no Maranhão

Estimulado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro, que tenta dar as cartas dentro do partido, o comando nacional do PL avisou que pretende punir os deputados federais Josimar de Maranhãozinho, Detinha, Júnior Lourenço e Pastor Gildenemyr por haverem eles votado a favor da MP dos Ministérios, contrariando, juntamente com outros cinco, a orientação que levou a bancada do partido a votar em massa contra a matéria.

Josimar de Maranhãozinho é um político extremamente pragmático. Estava na expectativa e poderia ter votado contra ou recorrido à abstenção, se o Governo não tivesse liberado os recursos para as emendas a que os deputados têm direito. Somados, os quatros parlamentares do PL maranhense formam um bolo de pelo menos duas dezenas de milhões de reais em emendas. É nisso que está a força política do chefe do PL no Maranhão, o que explica o fato de ter ele o controle de mais de 30 prefeituras.

Ninguém duvida que, embora tenha sido por muito tempo “queridinho” do chefão do PL Waldemar Costa Neto, Josimar de Maranhãozinho não pense duas vezes em mudar de partido se ele, a deputada detinha e seus aliados se sentirem hostilizados pela cúpula da agremiação bolsonarista. Nesse caso, só o PL tem a perder, pois deixará de contar com quatro deputados que, juntos, representam mais de 400 mil votos. Além disso, seria o fim do PL no Maranhão, que poderia até continuar existindo, mas nem de longe com a força que Josimar de Maranhãozinho lhe dá.

É difícil imaginar que o PL coloque em risco a permanência da sua bancada maranhense por um capricho do chefão do bolsonarismo.

PDT de Weverton começa a ser esvaziado…

Prefeito Zé Martinho foi eleito pelo PDT e agora é o mais novo filiado do MDB

Na ocasião da filiação do deputado federal Cleber Verde ao partido MDB, começou também um processo de esvaziamento do PDT, partido liderado no Maranhão pelo senador Weverton Rocha.

Dois prefeitos aliados ao pedetista que se elegeram pelo partido na eleição de 2020, saíram na sigla do senador e filiaram no MDB durante ato da legenda realizado no auditório do hotel Luzeiros, em São Luís. O anúncio foi feito pelo ex-deputado federal Hildo Rocha, por meio de publicação em sua redes sociais.

O prefeito Solimar Alves Oliveira, da cidade de Matões do Norte e também José Martinho dos Santos Barros, conhecido por Kabão, prefeito do município de Cantanhede, deixaram o partido de Weverton e migraram para o MDB. Muitos outros devem seguir o mesmo caminho.

Na eleição municipal de 2020, o PDT foi o partido que mais elegeu prefeitos (as) no Maranhão, total de 42 entre os 217 municípios maranhenses. Porém, a derrota de Weverton Rocha ao governo estadual em 2022 – quando ficou apenas na terceira – colocação, fez o partido esvaziar.

É esperado que na eleição de 2024, o PDT seja reduzido significativamente, afinal, ninguém quer ficar perto de “cerca velha”.

Felipe Camarão e Iracema Vale na corrida pela sucessão de Brandão

O ano é 2023 e as próximas eleições serão municipais, em 2024, mas a sucessão do governador reeleito do Maranhão, Carlos Brandão (PSB), que só ocorrerá em 2026 já está a todo vapor.

Os dois principais candidatos são o vice-governador Felipe Camarão (PT), sucessor natural ao posto – caso o governador deixe o cargo para disputar eleição ao Senado, e a presidente da Assembleia Legislativa, Iracema Vale (PSB), que tem a preferência de Brandão.

Apesar de não ser o preferido do governador, Camarão conta com o apoio do ministro Flávio Dino e a forte aliança com o presidente Lula. Já Iracema tem o aval de toda família Brandão e de grande parte do grupo governista.

Tanto Felipe quanto Iracema estão abertamente em campanha, intensificando a caminhada pela sucessão e em busca de apoio em vários municípios do Estado. Ambos representam uma candidatura difícil para a vitória de Flávio ou de Brandão, que até o momento seguem unidos.