TRE nega recurso de Deputado e mantém oitivas sobre fraude em cota de gênero nas eleições de 2022

O deputado estadual Wellington do Curso (PSC) tentou mais uma vez, sem sucesso, protelar na Justiça Eleitoral o processo que pode levar à cassação do seu mandato na Assembleia Legislativa por fraude do PSC na cota de gênero nas eleições de 2022.

Desta vez, Wellington tentou protelar o processo com um Agravo regimental, negado pelo desembargador José Gonçalo Filho.

O PSC é acusado de ter fraudado a cota de gênero nas eleições de 2022, registrando candidaturas fakes de mulheres para garantir acesso ao fundo eleitoral.

Em decisões parecidas em todo o país, a Justiça Eleitoral tem determinado a anulação de votos de toda a chapa do partido que eventualmente tenha cometido tal fraude, o que leva à perda automática do mandato de eventuais eleitos.

Além de negar o recurso ao deputado, o desembargador determinou a realização de oitiva das testemunhas, com  prazo de dois dias para que as partes apresentem pedido de diligências complementares.

O processo contra Wellington é mantido pelo PSD.

Flávio Dino entra na briga por vaga no STF

Após a indicação do advogado Cristiano Zanin para ocupar uma cadeira no Supremo Tribunal Federal (STF), as especulações para a segunda nomeação, que será feita pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), começam a ganhar nomes de peso. Ainda neste primeiro ano de mandato, o petista terá mais uma indicação, já que a presidente da corte, ministra Rosa Weber, se aposenta em outubro quando completar 75 anos.

Entre os nomes ventilados, os últimos a entrarem na disputa, segundo a jornalista Andréia Sadi, antecipou na GloboNews, são os ministros dos Direitos Humanos, Silvio Almeida, e da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino. Ambos são advogados de carreira e são considerados nomes fortes do governo Lula.

Caso Lula escolha Dino, ele repete o movimento já feito pelo ex-presidente Michel Temer (MDB) que indicou seu também ministro da Justiça, Alexandre de Moraes. Outros nomes de peso ventilados são do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD), do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Benedito Gonçalves.

O próximo indicado fará o mesmo caminho que Zanin agora está sujeito. Passar por uma sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado e depois ter o nome levado ao plenário da casa legislativa, onde precisa ser aprovada pelo mínimo de 41 parlamentares.

Zanin vai assumir a vaga do ministro Lewandowski, que se aposentou antecipadamente em abril, um mês antes de completar a idade máxima de 75 anos. O cargo de ministro é vitalício, valendo até uma renúncia, aposentadoria compulsória, ou impeachment.

Solenidade com presença da ministra Sonia Guajajara termina em briga no Maranhão

Vereadores da Câmara Municipal de Arame protagonizaram um verdadeiro vexame, nesta segunda-feira, 12, em Arame.

Na presença da ministra dos Povos Originários, Sonia Guajajara, o presidente da Casa, Sidney da Citema, e o vereador Elias Conceição, o Dudu, acabaram iniciando uma briga, com direito a copos d’água voando durante a sessão.

Os dois se estranharam depois de Dudu questionar a cassação do vereador Geovany do Sport. Ele disse que o colega – cassado por excesso de faltas – não teve chance de defesa.

A propósito, Sonia Guajajara esteve no local para prestigiar a posse do primeiro vereador indígena da cidade: Erivan Guajajara. Ele assumiu no lugar de Edinilton Rodrigues, o Bodó, afastado do cargo após ser denunciado em inquérito da Polícia Civil que apura o crime de tentativa de homicídio qualificado, pelo feminicídio e asfixia cometido contra sua ex-companheira.

E essa não foi a primeira vez que Dudu envolveu-se em confusão na Casa. Em junho do ano passado, ele saiu no tapa com o próprio Bodó.

Veja o vídeo:

Câmara de São Luís julgará contas de Jackson Lago, Conceição Andrade e Tadeu Palácio

Toda expectativa para a sessão desta terça-feira, 13, quando a Câmara Municipal de São Luís analisará as contas dos ex-prefeitos Jackson Lago (1990, 1991, 1992 e 1998), já falecido; Conceição Andrade (1993, 1994, 1995 e 1996) e de Tadeu Palácio (2003 e 2005).

Os balanços financeiros estiveram em análises na Comissão de Orçamento, Finanças, Planejamento e Patrimônio Municipal, desde o dia 9 de novembro do ano passado, após leitura dos pareceres do Tribunal de Contas do Estado em plenário. Conforme o TCE, as prestações de contas só são encaminhadas ao Legislativo, após o esgotamento de todos os recursos na Corte de Contas.

Os processos estavam na ordem do dia desta segunda-feira, 12, mas os vereadores fecharam um acordo para discussão dos números e votação das contas somente para o dia seguinte. Os balanços, segundo as informações, devem ser aprovados sem problemas.

A prestação de contas à Câmara atende o artigo 45, inciso 8º da Lei Orgânica do Município de São Luís e ao artigo 2º, parágrafo 2º, alínea “c”, do Regimento Interno da Câmara de São Luís. A obrigação privativa das Casas Legislativas de realizarem a análise das contas do Poder Executivo após o parecer do Tribunal de Contas do Estado (TCE) também é prevista nos artigos 58 e 59 da Lei Complementar Federal 101/2000.

O julgamento das contas do prefeito é o momento em que a Câmara Municipal, auxiliada pelo Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA), realiza uma avaliação sobre a qualidade do gasto público. São analisados os aspectos de legalidade, economicidade, eficiência, eficácia e efetividade das ações do Poder Executivo. Municipal.

A função do parecer prévio é fazer uma análise técnica sobre a qualidade do gasto público, concluindo pela aprovação ou pela rejeição das contas do prefeito. A partir da leitura desse documento, o Plenário da Câmara fará sua análise. No entanto, para que a Câmara julgue as contas de forma contrária ao parecer prévio, é exigido um quórum especial de 2/3 de seus membros.

A Câmara não julga as contas diretamente, mas por meio de projeto de resolução elaborado pela Comissão de Orçamento e Finanças Públicas com essa finalidade.

Pedro Lucas vai comandar União Brasil e lança Neto Evangelista em São Luís

Neto Evangelista recebeu apoio do ministro Juscelino Filho e do agora presidente do União Brasil Pedro Lucas para sua candidatura em São Luís

Também cotado para a disputa na capital maranhense, deputado federal abriu mão da indicação em favor do colega deputado estadual, em comum acordo com o ministro das Comunicações Juscelino Filho; candidato do partido terá nome à disposição do governador Carlos Brandão

Lucas, que também era cotado para a disputa na capital maranhense, decidiu abrir mão da indicação ao assumir o comando regional da Comissão Provisória do partido.

– Neto Evangelista é um deputado de quatro mandatos já testado em São Luís, com excelentes votações, que se somam também à minha; estaremos juntos no União Brasil, colocando a indicação do partido à apreciação do governador Carlos Brandão – disse Lucas, em entrevista ao programa Bom Dia Mirante.

O deputado federal Pedro Lucas Fernandes anunciou nesta segunda-feira, 12, a pré-candidatura do deputado estadual Neto Evangelista a prefeito e São Luís pelo União Brasil.

Ao ser questionado sobre as outras opções na base do governo Brandão, Pedro Lucas ressaltou que o nome de Evangelista agrega outras legendas, tem mais viabilidade de apoios em um eventual segundo turno e conta com a estrutura do União Brasil.

Ao assumir o comando do partido no Maranhão, Pedro Lucas pretende agora montar as comissões provisórias nos municípios, com apoio do ex-presidente e agora ministro das Comunicações Juscelino Filho.

– O União Brasil está pronto para concorrer em todas as cidades maranhenses – afirmou.

Ex-vendedor de moto que virou Prefeito constrói mansão estimada em R$ 10 milhões

O prefeito de Palmeirândia-MA, Edilson Campos Gomes de Castro Júnior, o Edilson da Alvorada, está construindo uma mansão na cidade de Pinheiro-MA, distante cerca de 30 km da cidade que administra.

Fontes ligadas ao Blog afirmaram que o imóvel de luxo é avaliado em quase R$ 10 milhões. Só o projeto arquitetônico teria sido orçado em R$ 100 mil, e conta com as assinaturas das renomadas Cíntia Klant e Bianca Klant, de São Luís-MA.

O que gera curiosidade é saber como o gestor levantou essa bolada, haja vista que tem um salário bruto de R$ 11 mil, com os descontos recebe R$ 8.208,38, conforme dados do Portal da Transparência.

Segundo as fontes, o prefeito não é um homem de posses e trabalhava como vendedor de motocicletas. Portanto, a conta não fecha. O imóvel está sendo construído pela WCM Construtora e fica localizado no bairro João Castelo, atrás da antiga Brahma, em Pinheiro.

Mídia nacional critica a superexposição de Flávio Dino

Este blog fez um alerta a Flávio Dino (PSB) e aos seus aliados maranhenses – ainda em 1º de fevereiro – sobre os riscos que ele corria ao se expor desnecessariamente como superministro do governo Lula (PT). De lá para cá – passados cincos meses – este blog continuou a apontar os riscos da superexposição de Dino e os riscos de sua falta de inteligência emocional, embora brilhante cultural e intelectualmente. 

Na última sexta-feira, 9, a edição deste fim de semana da revista Veja traz exatamente a mesma análise feita pelo blog. Em uma ampla reportagem assinada por João Pedroso de Campos, a revista Veja mostra que Flávio Dino sofre as consequências de sua superexposição, agora como alvo de bolsonaristas “e incômodo para aliados dentro e fora do Planalto” .

Na análise de Veja, o que era visto como positivo para Dino no início do mandato – há pedidos de 58 audiências com ele no Congresso – passou a ser visto como ameaça; hoje, segundo Veja, oposição e aliados veem na performance do ministro “piadinhas e tentativa de lacrar”.

– Se no Congresso o ambiente anda hostil para Flávio Dino, dentro do governo há também arestas entre ele e colegas – diz a reportagem, que aponta o chefe da Casa Civil, Rui Costa, como principal desafeto; outro desafeto citado por Veja é o ministro das Comunicações Juscelino Filho, alvo de Dino desde o início do governo Lula. Recentemente, Dino ganhou novo desafeto de peso: o presidente da Câmara Federal, Arthur Lira (PP-AL)

Na primeira análise sobre a superexposição de Flávio Dino em Brasília, o blog apontou que petistas veem Dino brilhando mais que Lula no jogo de poder em Brasília; aponta o blog:

– Estatística do partido diz que, no primeiro mês de governo Lula, Flávio Dino apareceu duas vezes mais que o próprio presidente no Jornal Nacional, da Rede Globo, exemplo maior da exposição pública no Brasil .

A Veja também vê nos holofotes a que Dino está exposto “motivo de rusgas e ‘fogo amigo’ à esquerda”.

Flávio Dino tem tentado sair um pouco da ribalta, mas sua onipresença no início do governo tornou-o alvo fácil de adversários.

Agora ele terá que se livrar desta pressão cada vez mais crescente à medida que se aproxima a sucessão do próprio Lula.

Como lembra a Veja, tarefa difícil até para um dos vingadores…

Com informações do Blog do Marco D`eça