quarta-feira, 14 de junho de 2023

Eleição da Mesa: maioria não aceita a permanência do 01 e 02 de Iracema


É grande a chiadeira da maioria dos parlamentares sobre a permanência dos deputados Roberto Costa (MDB) e Antônio Pereira (PSB) na Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema).

Pereira é 1° secretário e Costa o 2° secretário, ambos formam um tripé com a presidente da Casa, Iracema Vale. A forte aliança com a presidente faz eles serem os maiores beneficiados com as demandas do Poder Legislativo e de Governo.

Esse privilégio tem dificultado o entendimento entre os parlamentares em torno da composição da Nova Mesa Diretora, que só tomará posse em 1° de fevereiro de 2025. A eleição, que ocorrerá nesta sexta, dia 16, foi antecipada com a aprovação que altera o artigo 7º do Regimento Interno.

Nos corredores da Casa Legislativa as movimentações são intensas para que os deputados cheguem a um consenso.

Por Luís Pablo

Câmara Municipal realiza a festa junina ‘Nosso Arraial’ nesta sexta-feira, 16

O Legislativo Municipal da capital maranhense realiza, nesta sexta-feira (16), o “Nosso Arraial”, com uma vasta programação. Com slogan “A festança junina de quem faz a Câmara Municipal”, o evento será no pátio da Casa, em um espaço com ornamentação temática, com barracas de comidas típicas e palco para apresentação dos grupos folclóricos.

O arraial contará com uma diversidade de ritmos e sotaques, que terá início às 17h, com a apresentação da quadrilha “Fogueira Viva”. A programação segue às 18h, com a Cia. Encantar, grupo parafolclórico que irá fazer um passeio pelos vários estilos da cultura maranhenses, como o bumba meu boi – sotaques de matraca e baixada-, cacuriá, lelê, forró, baião e  coco.

Às 19h será a vez do batalhão do Boi da Maioba, com seu tradicional sotaque de matraca. E para finalizar a noite, a partir das 20h, o arraial terá uma sequência de bois do sotaque de orquestra – Boi de Nina Rodrigues, Boi de Axixá e Boi Pirilampo.

Apoio de Pará Figueiredo a Fred Campos, “nem ajuda e nem atrapalha” nas eleições em Paço do Lumiar

Após a divulgação de apoio do deputado estadual em exercício, Pará Figueiredo (PL), ao pré-candidato inelegível, Fred Campos, à Prefeitura de Paço do Lumiar, diversos analistas políticos locais em contato com este blog consideraram "inexpressiva, que nem ajuda e nem atrapalha" o processo eleitoral no município, pois o liberal apesar de transferir seu domicílio eleitoral, não conseguiu assumir o controle do seu próprio partido em Paço e sua pré-candidatura a Prefeito não passou de um balão de ensaio para conturbar o debate político.

Lembram ainda, que o mesmo ficou na suplência apesar do forte apoio do presidente do PL e deputado federal Josimar de Maranhãozinho, e que só chegou a ter assento na Assembleia Legislativa porque a titular da vaga, a deputado Abigail Cunha (PL), afastou-se do cargo para assumir a Secretaria da Mulher. 

Vale destacar, que nas eleições de 2022, Pará Figueiredo obteve 2.000 mil votos em Paço do Lumiar não por mérito próprio, mas devido ao apoio da prefeita Paula Azevedo e de seu grupo político. Muitos revelam que  encontraram resistências por parte do eleitorado diante da sua rejeição por ser um Deputado ausente e sem uma atuação mais efetiva a favor do município, o que não o credencia como liderança política capaz de transferir votos para o candidato que pretende apoiar.

Diante disso, a ampla divulgação do apoio de Pará Figueiredo feita por Fred Campos e pela mídia alinhada ao seu projeto, visa criar um ambiente favorável ao pré-candidato como se o mesmo fosse o único que reúne condições de vitória, mas esquecem que há muitos movimentos locais e que podem fomentar a criação de uma Frente Ampla reunindo o atual presidente da Câmara, vereador Jorge Maru, do ex-juiz federal e advogado Carlos Madeira, os ex-prefeitos Gilberto Aroso, Raimundo Filho Bia Venâncio e Josemar Sobreiro, vereadores e demais lideranças num mesmo palanque apoiando uma pré-candidatura "raiz" para polarizar com Campos, e esta coalizão poderá receber o apoio da atual prefeita que derrotou Fred em 2020, quando este também era considerado favorito, mas apesar de todo ataque e humilhações foi derrotado por Paula Azevedo.


Ou seja, o apoio de Pará a Fred Campos "é neutra, nem ajuda e nem atrapalha, pois a eleição é local, não é só o governador não… é claro que o prefeita tem uma influência maior, mas será que ele vai apoiar que vem boicotando sua gestão, ou seja, Fred Campos?. municipal é uma eleição ideológica, é uma eleição pragmática”, explicou um analista político local.

Bomba!!! Josimar Maranhãozinho é o “dono” das emendas do Pastor Gil


De acordo com site do Luís Pablo, foi apurado que o deputado federal e presidente do PL no Maranhão, Josimar de Maranhãozinho, é “dono” das emendas do deputado federal e colega de partido, Pastor Gil (PL-MA).

Josimar negociou as emendas parlamentares antes mesmo de serem destinadas, como a negociação foi paga de forma antecipada então o valor cai de 8 a 10%. Geralmente esse tipo de esquema é feito somente quando o recurso é destinado para o município e o valor varia em até 30% de propina.

Todas as emendas do Pastor Gil quem decide o destino delas é Josimar de Maranhãozinho.

Os dois deputados já foram alvos de operação da Polícia Federal por suspeita de participação num esquema de desvio de emendas parlamentares.

Em depoimento à PF, Pastor Gil disse que pegou um empréstimo de R$ 200 mil com Josimar para comprar um terreno. Pura balela.

Os federais estão investigando se o dinheiro que o pastor pegou com Maranhãozinho é proveniente dos supostos crimes pelos quais eles são acusados num inquérito que apura a existência de uma rede de corrupção.

terça-feira, 13 de junho de 2023

Vereadores destacam legado de Jackson Lago durante aprovação das contas do ex-prefeito

A Câmara Municipal de São Luís aprovou nesta terça-feira (13) quatro contas de governo do ex-prefeito Jackson Lago, quatro da ex-prefeita Conceição Andrade e três de Tadeu Palácio. Cada uma delas corresponde a um ano de governo.

Há ainda outros processos parados da época do ex-prefeito João Castelo e Edivaldo de Holanda Júnior, em diferentes estágios de tramitação no Legislativo Municipal.

Não há no regimento interno da Câmara uma regra específica de votação das contas por antiguidade, mas o presidente da Casa, vereador Paulo Victor (PCdoB) decidiu que pretende dar vistas individuais e coletivas antes de colocar os processos para apreciação.

“Resolvi conceder vistas de 72 horas ao vereador Astro de Ogum de um dos processos em tramitação nesta Casa e, com base nisso, aproveito a oportunidade para comunicar que irei conceder vista coletiva com o mesmo prazo de 72 horas para qualquer outro colega parlamentar que queira analisar os processos”, declarou o chefe do legislativo ludovicense.

Durante a votação nominal, vários vereadores destacaram a importância da ‘segurança jurídica’ na aprovação dos balanços financeiros que estavam na ordem do dia.

De acordo com Chico Carvalho (Avante), pelo decênio – etimologia que está relacionada ao período de tempo que corresponde a dez anos – os processos já deveriam ter sido arquivados. “Estou feliz em poder participar deste momento, mas pelo decênio, acredito que todos esses processos já deveriam ter sido arquivados”, frisou.

Jackson Lago – Ao manifestar seu voto pela aprovação das contas do ex-prefeito Jackson Lago, seguindo o parecer das Comissões de Justiça e Finanças, o vereador Pavão Filho (PDT), lembrou sua passagem pela Câmara na época do exercício financeiro em discussão. “Eu tive o prazer de estar nesta Casa, quando Dr. Jackson Lago foi prefeito e meu voto é pela aprovação de suas contas, seguindo o parecer das comissões deste Parlamento”, afirmou.

Em sua manifestação, o vereador Raimundo Penha, que é presidente da Comissão de Orçamento e Finanças, afirmou que estava votando pela aprovação das contas do saudoso ex-prefeito Jackson Lago em memória ao legado que ele deixou na capital. “Meu voto pela aprovação das contas do Dr. Jackson Lago é uma forma de reconhecer seu legado em nossa cidade”, afirmou.

A apreciação pelo Poder Legislativo das contas municipais segue as determinações da Lei de Responsabilidade Fiscal, da Lei Orgânica do Município e do Regimento Interno da Câmara.

Transmissão

A sessão plenária que aprovou as contas dos três ex-prefeito de São Luís teve transmissão ao vivo pela internet e redes sociais da Câmara. O conteúdo fica disponível e pode ser acessado a qualquer momento pelo canal do Youtube do Legislativo.

Cassação de Neto Evangelista é irreversível e é apenas questão de tempo, segundo analistas


D
e todos os processos que tramitam no Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) pedindo cassação de mandatos de deputados, a situação mais critica é a que trata do deputado estadual Neto Evangelista (União Brasil).

Dez em cada dez advogados que conhecem a fundo o processo em que se levanta a possibilidade de fraude à cota de gênero do partido União Brasil, dão como certa a cassação do mandato do parlamentar.

Três outros partidos PSDB, PSB e PSD acusam o partido de Neto de uso de candidaturas femininas “laranja” e requerem a derrubada de toda a chapa de candidatos a deputados estaduais do União.

Se comprovado a fraude, todos os votos dados ao partido serão anulados, de forma que perde o mandato o deputado estadual Neto Evangelista, único eleito pelo União Brasil nas eleições de 2022.

Se Neto for cassado, quem assume é o primeiro suplente Édson Araújo, do PSB, atual Secretário Estadual da Pesca e Aquicultura.

Por Domingos Costa

TRE nega recurso de Deputado e mantém oitivas sobre fraude em cota de gênero nas eleições de 2022

O deputado estadual Wellington do Curso (PSC) tentou mais uma vez, sem sucesso, protelar na Justiça Eleitoral o processo que pode levar à cassação do seu mandato na Assembleia Legislativa por fraude do PSC na cota de gênero nas eleições de 2022.

Desta vez, Wellington tentou protelar o processo com um Agravo regimental, negado pelo desembargador José Gonçalo Filho.

O PSC é acusado de ter fraudado a cota de gênero nas eleições de 2022, registrando candidaturas fakes de mulheres para garantir acesso ao fundo eleitoral.

Em decisões parecidas em todo o país, a Justiça Eleitoral tem determinado a anulação de votos de toda a chapa do partido que eventualmente tenha cometido tal fraude, o que leva à perda automática do mandato de eventuais eleitos.

Além de negar o recurso ao deputado, o desembargador determinou a realização de oitiva das testemunhas, com  prazo de dois dias para que as partes apresentem pedido de diligências complementares.

O processo contra Wellington é mantido pelo PSD.