Vereador propõe mesa de discussão para sensibilizar Prefeitura a contemplar mais categorias com aumento

O vereador Álvaro Pires (PMN) apresentou requerimento nesta segunda-feira (26), propondo “garantias” para que a Câmara Municipal de São Luís possa manter os vetos do prefeito Eduardo Braide (PSD) ao Projeto de Lei nº 110/2023, que assegura reajuste da ordem de 8,2% nos vencimentos de servidores da administração pública da capital maranhense.

A sugestão do parlamentar ocorreu durante a sessão extraordinária que seria destinada para análise das proposições. Em sua sugestão, Álvaro alegou que a Casa precisa garantir que prefeito pague salário retroativo dos servidores que constavam no projeto original e que o chefe do Executivo se comprometa a dialogar com representantes das categorias não contempladas ou excluídas da proposta para buscar uma solução que possa beneficiá-los.

“O requerimento é uma proposta de acordo para mantermos o veto mediante duas condições: o prefeito precisa garantir que vai pagar os salários dos servidores de forma retroativa, referente aos meses de maio e junho retroativo. A outra garantia é a formação de uma comissão da prefeitura para sentar com os vereadores e as outras categorias que não foram atendidas para que a gente possa pensar uma solução viável que venha contemplar outras categorias, posteriormente, a este acordo que será feito”, revelou

Vista por 48 horas

A votação dos vetos iria ocorrer na sessão extraordinária desta segunda-feira, 26. No entanto, atendendo a pedido de vista do vereador Chico Carvalho (Solidariedade), o presidente da Câmara, Paulo Victor (PCdoB), adiou a análise das propostas por 48 horas, sendo que a votação final deve ficar para quarta-feira (28).

Câmara adia apreciação de vetos ao reajuste de 8,2% aos servidores

O vereador Chico Carvalho (Solidariedade) apresentou pedido de vista nesta segunda-feira, 26. O pedido foi acatado, o que adiou por 48 horas a sessão extraordinária para análise de vetos do prefeito Eduardo Braide (PSD) a emendas ao projeto de reajuste de 8,2% dos servidores municipais da capital maranhense. A votação foi marcada para a próxima quarta-feira, dia 28 de junho.

Emendas vetadas

Segundo a Ordem do Dia – documento de caráter processual que contém a pauta das reuniões plenárias –, os vetos estão relacionados ao Projeto de Lei nº 110/2023, que assegura reajuste da ordem de 8,2% nos vencimentos de servidores da administração pública da capital maranhense. Trata-se de sugestões parlamentares que foram integralmente vetadas pelo prefeito Eduardo Braide. A medida original era válida apenas para os servidores efetivos.

Comissionados, serviços prestados, agentes comunitários e agentes de endemias, além dos conselheiros tutelares, ficaram de fora da proposta original e foram incluídos a partir de emendas aprovadas na Câmara. Mas a gestão municipal quer que a medida seja válida apenas para os efetivos, o que beneficiaria somente 12 mil servidores.

Entre as emendas vetadas constam as que incluíram no texto os Agentes Comunitários em Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE), os servidores com contratos temporários, cuidadores escolares, motoristas de ambulância do Samu e os conselheiros tutelares.

Em sua justificativa, o chefe do Executivo afirmou que a ideia era garantir a aprovação do texto original, sem emendas, para evitar um impacto nas contas públicas de R$ 794 milhões, que poderia ultrapassar o teto imposto pela Lei de Responsabilidade Fiscal.

Placar para definir

As propostas trancam a pauta e impedem a deliberação de outros projetos. No entanto, para que o veto seja derrubado em plenário, é necessário que pelo menos 16 dos 31 vereadores sejam contrários à intervenção do chefe do Executivo nas mudanças das propostas ao projeto original.

Deputado Federal está tentando desmoralizar o Governador Brandão?

Uma fato hilário e espantoso publicado pelo deputado federal Fábio Macedo (Podemos) na tarde deste domingo (25) em suas redes sociais chamou atenção da classe política maranhense.

Fábio levou dois secretários de Estado do Governo do Maranhão para declararem apoio ao prefeito de São José de Ribamar, Dr. Julinho (PL), que é adversário político de Carlos Brandão.

Na imagem acima, aparecem Natássia Weba – secretária de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação (SECTI) e Naldir Lopes – secretário de Estado do Esporte e Lazer (SEDEL), de mãos dadas com o prefeito e ladeados por Macedo.

O fato e a foto, em si, é uma demonstração de imaturidade política de Fábio Macedo. O deputado tem todo direito de tentar fazer o partido o qual preside no Maranhão crescer, porém, não pode fazer isso atropelando seu grupo político, no caso, o governador Carlos Brandão.

Vale ressaltar que Fábio é o político mais prestigiado pelo governador Carlos Brandão, prova disso é que ganhou o controle de duas secretarias estaduais e mais o cargo de adjunta para a esposa [Lorena] na  Secretaria de Estado da Representação Institucional no Distrito Federal - SERIDF.

O gesto de Macedo em favor de Dr. Julinho – que na eleição de 2022 atuou firmemente para derrotar Brandão, curiosamente acontece apenas dois dias após o prefeito Julinho mandar esvaziar a Câmara de Vereadores para não ser votado o projeto de lei que concede título de cidadão ao governador Brandão.

Pior que Fábio usar dois secretários de Estado contra o próprio Palácio dos Leões é o prefeito Dr. Julinho que anunciou em suas redes socias obras e ações da SECTI e SEDEL sem autorização do governador Carlos Brandão.

E por fim três pergunas:

1 – Estaria Fábio Macedo tentando desmoralizar Carlos Brandão?!

2 – Fábio não entende que o governo tem um líder, e chama-se Carlos Brandão!?

3 – Como Brandão aceita o uso da estrutura do governo em prol de um projeto político pessoal e em detrimento do Palácio dos Leões?!

Por Domingos Costa 

Grupo Sarney derrota Flávio Dino e fica com o DNIT no Maranhão

Desde o início do governo Lula (PT), aspectos de uma guerra surda entre o ministro da Justiça Flávio Dino (PSB) e o grupo do ex-presidente José Sarney pelo controle do DNIT no Maranhão.

O órgão sempre foi espaço do MDB maranhense, ligado historicamente ao grupo Sarney. Membros do grupo já até indicaram o ex-deputado João Marcelo, filho do ex-senador João Alberto, fiel aliado do ex-presidente José Sarney

Na semana que passou, o MDB sarneysista ouviu do ministro dos Transportes, Renan Filho, e do próprio presidente Lula (PT) que o DNIT ficará mesmo sob o controle do grupo Sarney.

A Dino coube algumas compensações, como o Ibama, que ele decidiu distribuir entre aliados mais próximos a exemplo do ex-presidente da Assembleia Legislativa Othelino Neto (PCdoB).

E  MDB se mantém poderoso no setor de Transportes.

Por Marco D'eça 

Câmara tenta despejar ex-deputado do MA de apartamento em Brasília

A Câmara dos Deputados tenta retomar apartamentos funcionais que, hoje, são ocupados irregularmente por deputados fora do exercício. Os políticos Doutor Luizinho (Progressistas-RJ) e Hildo Rocha (MDB-MA) ocupam imóveis com mais 180 m² em regiões nobres da capital federal. As propriedades custam, em média, R$ 1,8 milhão cada.

As informações, atualizadas nessa sexta-feira (23/6), constam na página de transparência da Câmara. A Casa informou que, por meio da Quarta-Secretaria, contatou oficialmente todos os usuários de imóveis funcionais que se encontram fora do prazo para desocupação.

Após o prazo para desocupação, previsto no Ato da Mesa nº 5/2011, o parlamentar que permanecer no imóvel entra em ocupação irregular e é notificado para deixar a propriedade. Se os parlamentares insistirem em continuar utilizando os apartamentos, a Câmara inicia um processo judicial contra os ocupantes.

Tanto Hildo quanto Luizinho estão fora do exercício do mandato. O primeiro conquistou votos apenas para ser suplente nas eleições de 2022. Sem ter sido de fato eleito, ele deveria desocupar o apartamento em 22 de fevereiro.

Já Doutor Luizinho foi eleito deputado federal no último pleito. No entanto, o parlamentar deixou o cargo para assumir a Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro. Por ser secretário, o político tinha um prazo maior, de até 60 dias, para devolver o imóvel. Ainda assim, ele teria de deixar a residência em 14 de abril.

Cobrança

De acordo com o Ato da Mesa nº 5/2011 da Câmara dos Deputados, nesses casos há cobrança de indenização, que será calculada proporcionalmente ao tempo de ocupação irregular, com base no valor mensal do auxílio-moradia.

O auxílio-moradia é a verba que os deputados podem receber se não ocuparem imóvel funcional. O valor é de até R$ 4.253 por mês. A indenização, no caso de Hildo Rocha, seria de R$ 17 mil; Doutor Luizinho precisaria desembolsar mais de R$ 8,5 mil.

O Blog tentou contato com os políticos por meio dos e-mails disponibilizados em seus sites pessoais. Não houve retorno até a última atualização desta reportagem. O espaço segue aberto para possíveis manifestações. Segundo a Câmara dos Deputados, a desocupação do imóvel utilizado por Hildo Rocha está em andamento, e Doutor Luizinho busca regularizar sua situação com a Quarta-Secretaria.

Documento assinado por Flávio Dino cai na mira da oposição

A senadora Damares Alves (Republicanos), sustenta que uma portaria e um ofício assinados por Flávio Dino provam que o ministro da Justiça sabia da gravidade dos atos que ocorreriam em 8 de janeiro.

Ela cita a portaria nº 272, de 7 de janeiro, que “autoriza o emprego da Força Nacional de Segurança para auxiliar na proteção da ordem pública e do patrimônio público e privado entre a Rodoviária de Brasília e a Praça dos Três Poderes nos dias 7, 8 e 9 de janeiro”.

A oposição questiona o fato de, apesar da autorização concedida pelo ministro, a maior parte da Força Nacional só ter chegado à Praça dos Três Poderes após as invasões.

Já no ofício nº 48/2023, Flávio Dino informa ao governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, sobre alerta da Polícia Federal para “intensa movimentação de pessoas” que teriam “a intenção de promover ações hostis e danos contra os prédios dos Ministérios, do Congresso Nacional, do Palácio do Planalto, do Supremo Tribunal Federal e, possivelmente, de outros órgãos como o Tribunal Superior Eleitoral”.

A senadora requereu, na CPI do 8/1, que o Ministério da Justiça envie a íntegra dos dois processos administrativos que serviram de base para a confeção dos documentos assinados por Dino.

“O que levou o Poder Executivo Federal a não tomar as providências necessárias para fazer face à grave ameaça?”, questiona. (Paulo Cappelli)

Sindicalista diz que Deputado do MA é “filho do diabo”

O presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Município de Turiaçu (SINTET), Emerson Costa, utilizou as redes sociais para criticar o deputado Yglésio Moyses (PSB), que ocupou a tribuna da Assembleia Legislativa, na sessão plenária de quarta-feira (21), para rebater denúncias e fazer elogios à gestão do prefeito de Turiaçu, Edésio Cavalcanti.

Em seu discurso, Yglésio citou o caso de um denunciante ligado ao Sindicato dos Servidores, que teria recebido salários da Prefeitura, durante cerca de 10 anos, sem trabalhar no município. Em seu contraponto, o sindicalista afirmou que o deputado “se comporta como um filho do diabo” e rebateu todas as acusações feitas pelo parlamentar.

Veja o vídeo aqui