Vereadores solicitam a construção de novos espaços públicos na cidade

Requerimentos encaminhados à Prefeitura de São Luís e ao Governo do Maranhão solicitam a construção de novos espaços públicos em São Luís. Os pedidos foram feitos pelos vereadores Beto Castro (PMB) e Chico Carvalho (Solidariedade), contemplando as comunidades do Bairro de Fátima e da área Itaqui-Bacanga. 

O requerimento de Beto Castro refere-se à construção de uma creche para idosos. “Um local adequado, com opções de lazer, cuidados, conforto e atividades aplicadas, enquanto os familiares trabalham, viabilizando os cuidados que uma pessoa idosa precisa receber”, justificou o vereador, destacando que a creche para idosos é uma nova opção para a terceira idade.

Já Chico Carvalho pontuou em seu requerimento que uma creche no Fumacê, área Itaqui-Bacanga, propiciará às crianças da comunidade desenvolvimento psicomotor adequado à idade, além de oferecer a tranquilidade para que os pais possam trabalhar pelo sustento da família. “As famílias da comunidade não possuem os recursos necessários para o pagamento de creches particulares ou babás”, justificou o parlamentar.

Também de autoria do vereador Chico Carvalho, a Indicação nº 120/23, enviada ao Executivo Estadual, solicita a construção de uma “Praça da Cultura” no bairro da Vila Embratel, também na área do Itaqui-Bacanga. 

No local, serão desenvolvidas atividades esportivas e culturais para a comunidade, reforçando a implementação de políticas públicas culturais, desportivas e de lazer no bairro.

Brandão, Weverton, e Eliziane devem se enfrentar em 2026

A disputa pelas duas cadeiras no Senado Federal em 2026 promete ser travada diretamente por três das mais proeminentes lideranças políticas do estado.

Weverton Rocha (PDT) e Eliziane Gama (PSD) tentarão preservar seus mandatos, que se encerram em 1º de fevereiro de 2027, enquanto o governador Carlos Brandão tentará repetir o feito de Flávio Dino (PSB), mas longe do ninho socialista.

Com a federação já articulada entre PDT e PSB, que foi postergada para depois das eleições municipais, o apoio de Flávio Dino seria pela reeleição dos atuais senadores pelo Maranhão. De fora, Brandão tentaria trilhar o mesmo caminho que Roseana Sarney (MDB) percorreu para tentar fazer seu sucessor e formar com este sua chapa para a disputa de 2026.

Para isso, Brandão daria a Felipe Camarão o mesmo destino que a ex-governadora deu ao então vice-governador Washington Oliveira: o Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA).

Com isso, a primeira da linha sucessória ao Palácio dos Leões seria a presidente da Assembleia Legislativa, Iracema Vale, que estaria disposta a concorrer à reeleição apoiando Brandão ao Senado Federal e dando o suporte necessário para a empreitada.

As eleições municipais do ano que vem serão definitivas para os rumos de ambos. O foco é em fazer volume no número de prefeituras conquistadas, que darão suporte à dobradinha que tentará confrontar o atual ministro, em alta cota com o presidente Lula, e os dois senadores de mandato.

Indicado por Sarney não preenche requisitos para assumir DNIT e debate segue em aberto

O ex-deputado federal João Marcelo é o indicado do Grupo Sarney, para ser o novo superintendente do DNIT no Maranhão. No entanto, o indicado não preenche os requisitos técnicos estabelecidos pela Portaria N° 565, de 2019, do Ministério dos Transportes.

De acordo com a portaria mencionada, dentre os critérios para a nomeação de um dirigente que não seja de carreira do DNIT, destacam-se dois pontos principais. O primeiro é a exigência de pelo menos quatro anos de experiência em atividades relacionadas às áreas de atuação do órgão. O segundo requisito é ter ocupado um cargo em comissão ou função de confiança na Administração Pública por, no mínimo, três anos, ou possuir título de especialista, mestre ou doutor.

Sua indicação, portanto, gera questionamentos sobre a capacidade e a expertise necessária para liderar o DNIT no Maranhão, um órgão fundamental para o desenvolvimento e manutenção das infraestruturas de transporte do estado.

Alguns veículos de imprensa locais, notadamente blogs, divulgaram erroneamente a informação de que o DNIT teria um novo coordenador, sem levar em consideração os requisitos técnicos estabelecidos pela legislação em vigor.

Diante do impasse, o debate sobre quem será o nome escolhido para assumir a coordenação do DNIT no Maranhão segue em aberto. É necessário que a escolha recaia sobre um profissional com a devida expertise e experiência nas áreas relacionadas ao órgão. 

A sociedade maranhense aguarda ansiosamente por uma decisão que leve em consideração os requisitos técnicos estabelecidos pela legislação, assegurando a escolha de um gestor capaz de enfrentar os desafios do DNIT e contribuir para o avanço do setor de transportes no estado.

Deputada do MA pede PIX para pagar dívida de Bolsonaro

A deputada estadual Mical Damasceno (PSD), pediu ao conservadores maranhenses que realizem transferências via PIX para auxiliar o presidente Jair Bolsonaro a quitar multas judiciais.

Em suas redes sociais, a deputada publicou: “Vamos auxiliar nosso eterno presidente, que está precisando de nós. Ele tem recebido várias multas em processos absurdos, e vamos ajudar esse homem a quitar todas essas dívidas. Eu já fiz a minha parte. Faça a sua.”

No dia 14 de junho, a Justiça de São Paulo determinou o bloqueio de mais de meio milhão de reais nas contas bancárias de Bolsonaro devido ao seu descumprimento das regras sanitárias impostas durante a pandemia de COVID-19, como o uso de máscaras.

A dívida do presidente com o governo do estado já ultrapassa a marca de 1 milhão de reais.

Vereador propõe mesa de discussão para sensibilizar Prefeitura a contemplar mais categorias com aumento

O vereador Álvaro Pires (PMN) apresentou requerimento nesta segunda-feira (26), propondo “garantias” para que a Câmara Municipal de São Luís possa manter os vetos do prefeito Eduardo Braide (PSD) ao Projeto de Lei nº 110/2023, que assegura reajuste da ordem de 8,2% nos vencimentos de servidores da administração pública da capital maranhense.

A sugestão do parlamentar ocorreu durante a sessão extraordinária que seria destinada para análise das proposições. Em sua sugestão, Álvaro alegou que a Casa precisa garantir que prefeito pague salário retroativo dos servidores que constavam no projeto original e que o chefe do Executivo se comprometa a dialogar com representantes das categorias não contempladas ou excluídas da proposta para buscar uma solução que possa beneficiá-los.

“O requerimento é uma proposta de acordo para mantermos o veto mediante duas condições: o prefeito precisa garantir que vai pagar os salários dos servidores de forma retroativa, referente aos meses de maio e junho retroativo. A outra garantia é a formação de uma comissão da prefeitura para sentar com os vereadores e as outras categorias que não foram atendidas para que a gente possa pensar uma solução viável que venha contemplar outras categorias, posteriormente, a este acordo que será feito”, revelou

Vista por 48 horas

A votação dos vetos iria ocorrer na sessão extraordinária desta segunda-feira, 26. No entanto, atendendo a pedido de vista do vereador Chico Carvalho (Solidariedade), o presidente da Câmara, Paulo Victor (PCdoB), adiou a análise das propostas por 48 horas, sendo que a votação final deve ficar para quarta-feira (28).

Câmara adia apreciação de vetos ao reajuste de 8,2% aos servidores

O vereador Chico Carvalho (Solidariedade) apresentou pedido de vista nesta segunda-feira, 26. O pedido foi acatado, o que adiou por 48 horas a sessão extraordinária para análise de vetos do prefeito Eduardo Braide (PSD) a emendas ao projeto de reajuste de 8,2% dos servidores municipais da capital maranhense. A votação foi marcada para a próxima quarta-feira, dia 28 de junho.

Emendas vetadas

Segundo a Ordem do Dia – documento de caráter processual que contém a pauta das reuniões plenárias –, os vetos estão relacionados ao Projeto de Lei nº 110/2023, que assegura reajuste da ordem de 8,2% nos vencimentos de servidores da administração pública da capital maranhense. Trata-se de sugestões parlamentares que foram integralmente vetadas pelo prefeito Eduardo Braide. A medida original era válida apenas para os servidores efetivos.

Comissionados, serviços prestados, agentes comunitários e agentes de endemias, além dos conselheiros tutelares, ficaram de fora da proposta original e foram incluídos a partir de emendas aprovadas na Câmara. Mas a gestão municipal quer que a medida seja válida apenas para os efetivos, o que beneficiaria somente 12 mil servidores.

Entre as emendas vetadas constam as que incluíram no texto os Agentes Comunitários em Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE), os servidores com contratos temporários, cuidadores escolares, motoristas de ambulância do Samu e os conselheiros tutelares.

Em sua justificativa, o chefe do Executivo afirmou que a ideia era garantir a aprovação do texto original, sem emendas, para evitar um impacto nas contas públicas de R$ 794 milhões, que poderia ultrapassar o teto imposto pela Lei de Responsabilidade Fiscal.

Placar para definir

As propostas trancam a pauta e impedem a deliberação de outros projetos. No entanto, para que o veto seja derrubado em plenário, é necessário que pelo menos 16 dos 31 vereadores sejam contrários à intervenção do chefe do Executivo nas mudanças das propostas ao projeto original.

Deputado Federal está tentando desmoralizar o Governador Brandão?

Uma fato hilário e espantoso publicado pelo deputado federal Fábio Macedo (Podemos) na tarde deste domingo (25) em suas redes sociais chamou atenção da classe política maranhense.

Fábio levou dois secretários de Estado do Governo do Maranhão para declararem apoio ao prefeito de São José de Ribamar, Dr. Julinho (PL), que é adversário político de Carlos Brandão.

Na imagem acima, aparecem Natássia Weba – secretária de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação (SECTI) e Naldir Lopes – secretário de Estado do Esporte e Lazer (SEDEL), de mãos dadas com o prefeito e ladeados por Macedo.

O fato e a foto, em si, é uma demonstração de imaturidade política de Fábio Macedo. O deputado tem todo direito de tentar fazer o partido o qual preside no Maranhão crescer, porém, não pode fazer isso atropelando seu grupo político, no caso, o governador Carlos Brandão.

Vale ressaltar que Fábio é o político mais prestigiado pelo governador Carlos Brandão, prova disso é que ganhou o controle de duas secretarias estaduais e mais o cargo de adjunta para a esposa [Lorena] na  Secretaria de Estado da Representação Institucional no Distrito Federal - SERIDF.

O gesto de Macedo em favor de Dr. Julinho – que na eleição de 2022 atuou firmemente para derrotar Brandão, curiosamente acontece apenas dois dias após o prefeito Julinho mandar esvaziar a Câmara de Vereadores para não ser votado o projeto de lei que concede título de cidadão ao governador Brandão.

Pior que Fábio usar dois secretários de Estado contra o próprio Palácio dos Leões é o prefeito Dr. Julinho que anunciou em suas redes socias obras e ações da SECTI e SEDEL sem autorização do governador Carlos Brandão.

E por fim três pergunas:

1 – Estaria Fábio Macedo tentando desmoralizar Carlos Brandão?!

2 – Fábio não entende que o governo tem um líder, e chama-se Carlos Brandão!?

3 – Como Brandão aceita o uso da estrutura do governo em prol de um projeto político pessoal e em detrimento do Palácio dos Leões?!

Por Domingos Costa