Após visita de Paulo Victor, Prefeitura restabelece energia de escola na Vila Luizão

O presidente da Câmara Municipal de São Luís, Paulo Victor, visitou o anexo da Escola Leonel Brizola, o Brizolinha, que pertence à rede municipal de ensino, na última terça-feira. O parlamentar atendeu solicitação da comunidade da Vila Luizão, que denunciou a falta de energia na unidade. Paulo Victor denunciou o problema e, de imediato, uma equipe da Prefeitura de São Luís foi ao local e prontamente restabeleceu a energia aos professores e alunos. A escola estava sem luz há sete dias.

Na visita, Paulo Victor observou situação de crianças tendo aula em salas escuras ou com má iluminação, e, em outro caso, realizando as atividades no calor do pátio da unidade, por conta da necessidade de luz.

“Nós visitamos a escola Brizolinha e constatamos esse problema, muito sério, que se arrastava já há sete dias. Ou seja, crianças tendo aula em local mal iluminado e outras, tendo que realizar suas atividades no pátio externo da escola. Uma visita que gerou bons frutos, pois, ao saber da nossa presença na escola, a Prefeitura de São Luís logo tratou de restabelecer a energia”, disse Paulo Victor.

Na ocasião, o presidente da Câmara conversou com a comunidade, gestores e professores, que lhe passaram demandas pela melhoria das condições do ensino.

“Esse é o caminho: cobrar respostas rápidas para os problemas da nossa cidade”, pontuou o presidente da Câmara.

A presidente da União de Moradores da Vila Luizão, Sheila Carvalho, agradeceu a atenção do vereador Paulo Victor pelo restabelecimento da energia na escola. “As aulas já retornaram normalmente e nós só agradecemos”, ressaltou.

Josimar Maranhãozinho é recebido no Planalto e fecha com o governo Lula

Conhecido pelo estilo "barganhador", o deputado federal Josimar Maranhãozinho foi recebido nesta quarta-feira (28) pelo ministro-chefe da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, Alexandre Padilha (PT-SP).

O encontro marca oficialmente a chegada de Josimar na base do governo Lula. O mais curioso é que Maranhãozinho é o presidente do PL estadual, o mesmo partido do ex-presidente Jair Bolsonaro.

No encontro desta tarde, o parlamentar levou em “seu pacote” mais três deputados federais: a esposa Detinha, Júnior Lourenço e o Pastor Gildenemyr.

Na reunião também participou o Professor José do Carmo Alves Siqueira, Assessor Especial da Assessoria Especial da Secretaria de Governo da Presidência da República  – pessoa do PT responsável por tratar de assuntos políticos e institucionais relacionados ao Maranhão.

“Hoje participei de uma reunião com o Ministro Alexandre Padilha, da Secretaria de Relações Institucionais, juntamente com a bancada maranhense do PL. Discutimos sobre melhorias para o nosso estado, incluindo o trabalho na BR 316. Estamos comprometidos em continuar buscando melhoria para o Maranhão!”, externou Josimar pelas suas redes sociais.

Também publicaram em suas redes sociais os deputados federais Júnior Lourenço e Detinha. Já o Pastor Gildenemyr, certamente com medo da reação do seu eleitorado evangélico bolsonarista – nada externou acerca do encontro.

Por Domingos Costa 

“Rachadinha” em Prefeitura do MA na mira do Ministério Público

Um esquema de “rachadinha” na Prefeitura de Tuntum foi denunciado pelo vereador Magno Melo na tribuna da Câmara Municipal, em abril deste ano.

O parlamentar, que é ex-secretário municipal de Educação de Tuntum, admitiu que havia divisão de salários na gestão do ex-prefeito Cleomar Tema e que o esquema continua com o prefeito Fernando Pessoa.

“Na gestão anterior tinha sim salário dividido, isso aí eu não nego. Agora tem também nessa gestão. Se quiser, eu trago aí umas 15 lá do interior que tá pegando aqui salário e dividindo e dando para outra pessoa para poder fazer os acordos políticos. Isso aí tem. Aqui no município tem”, afirma o vereador durante discurso na tribuna.

A denúncia motivou uma investigação no Ministério Público. O procedimento foi instaurado pelo promotor de justiça Wladimir Soares de Oliveira.

“Ao analisar as folhas de pagamentos dos anos da gestão do senhor Magno Melo, percebemos que havia parentes do ex-secretário, o que aumenta ainda mais os indícios de que o vereador era o ponto chave de toda organização criminosa que desviava recursos da educação municipal”, apurou o MP.

O promotor de justiça determinou que sejam indiciadas as pessoas envolvidas em eventual ilícito criminal , constantes da lista de profissionais de educação na qual foi encaminhada em anexo à representação protocolada.

Plenário mantém veto total do prefeito ao reajuste de 8,2% aos servidores de São Luís

Com 17 vereadores presentes na sessão extraordinária desta quarta-feira, 28, o plenário da Câmara Municipal de São Luís (CMSL), manteve por 15 votos a favor e dois contrários, o veto total do prefeito Eduardo Braide (PSD) ao Projeto de Lei nº 110/2023, que assegura reajuste da ordem de 8,2% nos vencimentos de servidores da administração pública da capital maranhense.

O projeto foi aprovado no dia 17 de maio pelo Legislativo com alterações propostas pelos vereadores Pavão Filho (PDT), Marcial Lima (Podemos), Beto Castro (PMB) e Marquinhos (União Brasil) ao texto original elaborado pela prefeitura.

Pavão Filho, por exemplo, apresentou uma emenda modificativa, alterando a redação do parágrafo único, artigo 10º. A segunda incluiu o parágrafo 2º do mesmo artigo, que estende o aumento para os agentes comunitários de saúde e agentes de combate a endemias.

Marcial Lima, por sua vez, propôs uma emenda aditiva com o objetivo de incluir 2.500 servidores municipais no reajuste, que não estariam contemplados no texto original. Já a emenda de Beto Castro incluiu os contratos temporários. Por fim, a emenda de Marquinhos incluiu os Conselheiros Tutelares.

Na Mensagem do Veto 005/23 enviada à Câmara, Braide alega que as emendas apresentadas ao projeto evidenciaram ilegalidade e inconstitucionalidade, motivo pelo qual opinou pelo veto total da proposta.

“Em face das razões expostas, que evidenciaram ilegalidade e inconstitucionalidade, opina-se pelo veto total ao PL nº 110/2023 e comunicação ao presidente da Câmara, no prazo estabelecido no art. 70 da Lei Orgânica Municipal”, diz trecho do documento.

Equívoco reconhecido

Durante sua declaração de voto, o vereador Pavão Filho (PDT) lembrou que o veto total comprovou que o chefe do Executivo reconheceu equívocos no projeto como um todo e não apenas nas emendas apresentadas. “Se o problema fosse apenas as emendas, como tentaram fazer crer, o veto governamental deveria ser parcial e não total”, lembrou o parlamentar.

O entendimento também foi o mesmo do vereador Chico Carvalho (Solidariedade), autor do pedido de vista para analisar a mensagem do prefeito por 48 horas. “Voto pela manutenção do veto, pois o próprio prefeito resolveu vetar o projeto no todo e não apenas em partes. Ele reconhece, neste caso, que de fato sua proposta não contempla todas as categorias”, explicou.

Resultado

O Veto nº 03/23 foi mantido em única discussão com voto dos vereadores: Concita Pinto (PCdoB), Karla Sarney (PSD), Edson Gaguinho (União Brasil), Nato Júnior (PDT), Astro de Ogum (PCdoB), Rosana da Saúde (Republicanos), Domingos Paz (Podemos), Antônio Garcez (Agir), Andrey Monteiro (Republicanos), Chico Carvalho (Solidariedade), Pavão Filho (PDT), Álvaro Pires (PMN), Zeca Medeiros (Mais Brasil), Ribeiro Neto (Sem partido) e Paulo Victor (PCdoB). Contra os votos dos vereadores Coletivo Nós (PT) e Fátima Araújo (PCdoB).

O que é veto?

O veto é o ato pelo qual o prefeito expressa sua discordância em relação a uma proposição de lei, por considerá-la inconstitucional ou contrária ao interesse público. O veto pode ser total, quando se discorda de toda a proposição, ou parcial, quando se discorda apenas de parte da proposição (artigo, parágrafo, inciso, alínea, anexo ou parte de anexo). 

O veto é um ato privativo (ou exclusivo) do prefeito e deve acontecer no prazo de 15 dias úteis após ele receber a proposição de lei. O prefeito deve publicar o veto no Diário Oficial do Município (DOM) e, dentro de 48 horas, deve comunicar os motivos do veto ao presidente da Câmara. No caso de veto parcial, a lei nova é publicada e promulgada com o texto da parte sancionada e apenas a indicação das partes que foram vetadas.

Exclusivo! Nova Iorque é o município com a menor população

A população da cidade de Nova Iorque (MA) chegou a 4.320 pessoas no Censo de 2022, o que representa uma queda de -5,88% em comparação com o Censo de 2010. Os resultados foram divulgados nesta quarta-feira (28) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Estas informações são do portal g1.

No ranking de população dos municípios maranhenses, Nova Iorque está na 217ª colocação no estado, que é composto de 217 cidades.

Somente para comparar, o Ginásio Castelinho, que faz parte do Complexo Esportivo de São Luís, e  atualmente está em reforma, tem capacidade de público de 4.500 pessoas sentadas em suas arquibancadas. Portanto, espaço suficiente para receber todos os moradores de Nova Iorque assistirem uma partida do Sampaio Basquete pela LBF.

Pai e irmão da prefeita de Bacurituba são suspeitos de agredir mulher em praça pública

Em um episódio lamentável de violência e desrespeito à cidadania, Bacurituba testemunhou, no último domingo (25), uma cena digna de um filme de terror. O ex-prefeito ficha suja e atual Secretário de Administração, Sibá (o prefeito de fato), e seu filho e Secretário de Infraestrutura, Leônidas Barros, os quais são respectivamente pai e irmão da prefeita Letícia, são suspeitos de agrediram uma jovem em plena Praça José Dourado, durante as celebrações das festas juninas.

A suposta vítima, foi identificada como Jadna Sumaya Carvalho Costa, estava no local quando o impensável aconteceu. Segundo informações, após uma dançante passar mal e aguardar por socorro sem ser prontamente atendida, Jadna, revoltada com a situação, cobrou providências de Sibá, que estava presente no local. E a resposta a seu apelo por socorro a dançante foi? Um empurrão que a fez cair e machucar-se, seguido por dois tapas no rosto, desferidos pelo Secretário de Infraestrutura, Leônidas.

Como se não bastasse a agressão, Jadna ainda teve que lidar com o descaso da administração municipal em fornecer assistência médica e ela teve que buscar atendimento no município vizinho de São Bento. Após horas de dor de cabeça, consequência das agressões, uma tomografia foi solicitada, mas a prefeitura de Bacurituba não disponibilizou a ambulância para que ela fosse levada à cidade de Viana para realizar o procedimento.

Jadna gravou um vídeo relatando o ocorrido e denunciando a violência que sofreu, além de relatar perseguição, confira:

Tal incidente provocou um clamor por justiça na cidade de Bacurituba. As pessoas estão chocadas e revoltadas. Como é possível que aqueles que deveriam ser os guardiões da lei e defensores da comunidade, especialmente das minorias, tornem-se os protagonistas de um ato tão vergonhoso?

Agora a linha adotada pela turma do nepotismo é tentar desconstruir a vítima colocando-á como culpada pela situação e desmerecer sua dor e sofrimento neste momento tão difícil, além de não dar nenhum suporte ou ajuda para que ela possa recomeçar, muito pelo contrário, recebemos informações que ela vem sofrendo ameaças e retaliações por parte de pessoas ligadas a família que comanda o município.

Esse triste evento revela uma série de questões problemáticas na administração da prefeita Létici. Para começar, Sibá, seu pai e ex-prefeito ficha suja, parece manter um controle autoritário sobre o município, deixando Létici como mera figura decorativa, usada apenas para assinar papéis. Segundo, a família inteira está empregada na administração, expondo um claro caso de nepotismo, o que viola os princípios da moralidade e impessoalidade que devem nortear a administração pública.

A violência contra a mulher é um crime inaceitável e deve ser tratada com toda a seriedade que merece, especialmente quando perpetrada por autoridades públicas que deveriam garantir a segurança e a proteção da comunidade. Esperamos que Jadna receba a justiça que merece e que tais atos sejam severamente punidos. Bacurituba e seus cidadãos merecem uma administração transparente, justa e comprometida com o bem-estar de todos.

A previsão é que protestos tomem conta da cidade nos próximos dias, confira:

Com informações do Blog do Joerdson Rodrigues 

Prefeito esconde diárias do Portal da Transparência e Ministério Público começa investigar o caso

O Promotor de Justiça Rodrigo Freire Wiltshire de Carvalho, por meio da Portaria nº 17/2023, converteu uma “notícia fato” em Inquérito Civil para investigar a gestão do prefeito Francisco Pedreira Martins Junior, o Dr. Júnior, do PDT.

De acordo com publicação do Diário Eletrônico do Ministério Público desta quarta-feira (28), tramita na Promotoria de Justiça de São Luís Gonzaga do Maranhão a Notícia de Fato nº 000146-509/2023, instaurada em 09 de fevereiro de 2023, para apurar denúncia de não publicação no Portal da Transparência das diárias concedidas pelo Município de São Luís Gonzaga do Maranhão no ano de 2022.

Para o Promotor Rodrigo Freire os fatos noticiados ainda não estão suficientemente esclarecidos e por essa razão se justifica a abetura de Inquérito Civil para adotar as seguintes providências:

1) A autuação e registro em sistema próprio de controle como INQUÉRITO CIVIL, com numeração sequencial desta Promotoria de Justiça; 

2) Remessa à Biblioteca da Procuradoria-Geral de Justiça, da portaria de instauração deste Procedimento Administrativo para publicação no Diário Eletrônico; 

3) Realização de inspeção junto ao Portal da Transparência da Prefeitura de São Luís Gonzaga do Maranhão a fim de constatar a veracidade da denúncia de não publicação no Portal da Transparência das diárias concedidas pelo Município no ano de 2022.