Contrato milionário de Prefeitura com escritório de advocacia na mira do Ministério Público

Mesmo com a aproximação das eleições municipais, as ações do governo Dr. Julinho e seu secretariado continuam suscitando investigações no Ministério Público do Maranhão (MPMA). Desta vez, a promotoria abriu um inquérito civil para apurar possíveis irregularidades na contratação do escritório de advocacia Pinheiro & Penafort Advogados Associados pelo município de São José de Ribamar.

O site levantou  junto ao portal da transparência do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA) que o contrato, no valor de R$ 12.000.000,00 milhões, foi firmado de forma direta, via Secretaria Municipal de Planejamento, Administração e Finanças no ano de 2022, sendo encerrado em março deste ano.

O serviços contemplam a elaboração e acompanhamento processual em todos os graus de jurisdiçao de ação judicial para apurar e recuperar as deduções inconstitucionais realizadas pela União nos repasses das cotas do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

O processo de contratação direta, conhecido como dispensa de licitação, é uma exceção nas contratações públicas, sendo a licitação a regra. A decisão do município de contratar o escritório de advocacia de forma direta provocou questionamentos sobre a transparência e a legalidade no concurso da escolha do prestador de serviços, motivando a promotoria dar seguimento nas investigações acerca dos fatos.

O escritório de advocacia Pinheiro & Penafort Advogados Associados é comandado pelos sócios Alano Luiz Queiroz Pinheiro e William Gomes Penafort de Souza, e está em funcionamento desde 2012 no Estado do Pará.

Fundo de Participação dos Municípios (FPM) – O FPM é um repasse constitucional feito pela União aos municípios brasileiros, com o objetivo de promover o desenvolvimento local e a autonomia financeira das prefeituras. No caso específico do município de São José de Ribamar, o repasse segue as regras infringidas pela Constituição Federal e pela legislação vigente.

De acordo com o contrato em questão, foi feito um levantamento prévio que revelou uma média mensal de perda de R$ 1.037.948,02 nos últimos 60 meses no repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) para o Município. Isso significa que, ao considerar todos os 60 meses anteriores que serão vistos na ação, o valor a ser corrigido nos índices oficiais é de R$ 62.276.881,29. E o escritório Pinheiro & Penafort Advogados vai embolsar aproximadamente 20% do valor total estimado a ser recebido pelo município como honorários.

Desde o início de seu primeiro mandato,o prefeito Dr. Julinho tem sido alvo de diversas apurações por suspeita de irregularidades em contratações e outras questões relacionadas à administração pública.

Câmara de São Luís faz nova convocação do secretário da SMTT para esta terça-feira, 11

A Câmara de São Luís, por meio do Requerimento nº 993/23, do vereador Raimundo Penha (PDT), convocou o secretário Diego Rodrigues, titular da Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT), para prestar novos esclarecimentos nessa terça-feira, 11, a partir das 10h. 

O autor do requerimento pede explicações quanto às medidas adotadas para a proteção dos agentes de trânsito, quanto às denúncias sobre a liberação irregular de veículos apreendidos e quanto aos dados sobre o cumprimento do acordo firmado entre a Prefeitura e o empresariado após a última paralisação dos ônibus.

“Primeiro temos uma denúncia com uma suspeita de que o secretário teria favorecido amigos promovendo a liberação de veículos, o que gera uma consequência, pois não é apenas uma situação isolada e, após isso, nós tivemos um caso triste e lamentável que foi um servidor público, um agente de trânsito que foi assassinado em serviço”, frisou.

Quanto ao acordo pós-greve, Penha destacou que a Portaria nº 3.013 determina o não aumento no valor da tarifa do transporte público coletivo, o retorno de oitenta ônibus ou linhas retiradas durante a pandemia e, bem como, a volta do uso de ar-condicionado na frota.

Esta é a segunda vez que Diego Rodrigues é convocado ao parlamento. No dia 03 de maio deste ano, o secretário esteve pela primeira vez na Casa, atendendo a um requerimento do vereador Álvaro Pires (PMN), que pedia esclarecimentos quanto a contratos firmados pela secretaria.

Eleições 2024: Jorge Maru polariza com Fred Campos em Paço do Lumiar, aponta pesquisa

Uma pesquisa realizada para consumo interno pelo Governo do Estado, tem sido bastante comentada nos bastidores políticos. Segundo uma fonte com trânsito nos Leões, mostra que o atual presidente da Câmara de Vereadores, Jorge Maru (Republicanos), aliado da prefeita Paula Azevedo (PCdoB), conseguiu polarizar a corrida eleitoral para a Prefeitura de Paço do Lumiar com o candidato derrotado e segundo colocado nas eleições de 2020, Fred Campos (PP), que segue na liderança, mas a cada pesquisa realizada a diferença entre os dois pré-candidatos vem caindo demonstrando que a disputa será acirrada.

A pesquisa também revelou que Gilberto Aroso (MDB), amarga o terceiro lugar e enfrenta dificuldades para se destacar em um cenário político polarizado, além de questões que envolvem sua inelegibilidade e uma altíssima rejeição pelo eleitorado.

A pesquisa além de revelar uma polarização e um cenário eleitoral complexo em Paço do Lumiar, demonstra também como será o desenrolar da campanha eleitoral e se a atual prefeita Paula Azevedo (PCdoB) será a “arma secreta” na disputa.

Confira o cenário 1:

Fred Campos – 38,1%

Jorge Maru – 26,5%

Gilberto Aroso – 10,9%

Inaldo Pereira – 6,1%

Francisco Neto – 0,8%

Banal do Iguaíba – 0,8%

Nenzão Rocha - 0,7%

Brancos/nulos/NS/NR - 16,1%

Confira o cenário 2:

Fred Campos – 39%

Jorge Maru – 31,5%

Inaldo Pereira – 7,1%

Francisco Neto – 1,8%

Banal do Iguaíba – 1,8%

Nenzão Rocha - 1,7%

Brancos/nulos/NS/NR - 17,1%

Além das intenções de voto, a pesquisa também mediu a aprovação dos governos federal, estadual e municipal. A prefeita Paula Azevedo tem 57% de aprovação e 33% de desaprovação. Já a administração do governador Carlos Brandão (PSB) tem a aprovação de 62,4% dos luminenses, enquanto 31,3% desaprovam. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) é aprovado por 68,9%, enquanto 27% o desaprovam.

O blog tentou contato com o Palácio dos Leões, mas a secretaria de Articulação Política em resposta confirmou a realização do levantamento, mas que não poderia entrar em detalhes.

BOMBA! Prefeitura do MA vira alvo de investigação federal

O contrato milionário celebrado entre a Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed), e a RC Nutry Alimentação está na mira do Ministério Público Federal.

O acordo em questão foi firmado no valor astronômico de R$ 51,3 milhões, com dispensa de licitação, para fornecimento de merenda escolar ao município de São Luís.

O promotor de justiça Zanony Passos Filho, do Patrimônio Público e da Probidade Administrativa, determinou que a investigação seja remetida à Procuradoria Regional da República no Maranhão.

A investigação deve ficar a cargo do MPF porque se trata de recursos federais, provenientes do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).

A RC Nutry Alimentação pertence ao empresário José Carlos Geraldo, que não pode contratar com o poder público até agosto de 2026, por ter o nome inscrito no Cadastro Nacional de Empresas Inidôneas e Suspensas (Ceis), em agosto de 2021.

A negativação da empresa ocorreu pelo envolvimento em uma máfia da merenda escolar no estado de São Paulo, que superfaturou os contratos para obtenção de propina.

O contrato da Semed com a RC Nutry Alimentação também está na mira de uma Ação Popular, representada pelo advogado Thyago Henrique Santos Gomes, que tramita na Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís.

VINGANÇA! Othelino quer acabar com Iracema e sua família

O deputado estadual licenciado e secretário de Representação Política em Brasília, Othelino Neto (PCdoB), nunca engoliu o fato de ter perdido o comando da Assembleia Legislativa do Maranhão para a deputada Iracema Vale (PSB).

Aos amigos mais próximos, o ex-presidente da Assembleia diz que a presidente Iracema não vai permanecer por muito tempo no comando da Casa.

Há três pontos que têm as digitais de Othelino: o primeiro foi a operação da PF contra a gestão do prefeito de Belágua/MA, Herlon Costa, marido de Iracema.

O blog apurou que a operação foi determinada justamente quando o plenário da Assembleia aprovou o projeto de resolução que autorizou a antecipação da eleição da Mesa Diretora.

O segundo ponto – e essa bomba ainda vai estourar, é sobre um dos filhos da presidente da Assembleia que teve seu nome citado pelo Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras). O Ministério da Justiça pode determinar uma investigação.

E o último ponto foi a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI), feita pelo procurador-geral da República, Augusto Aras, pedindo ao Supremo Tribunal Federal (STF) para anular a antecipação da eleição da Mesa Diretora para o biênio 2025/2026, que reelegeu Iracema Vale.

Todos esses pontos acabam com a presidente da Assembleia e sua família, beneficiando diretamente o deputado Othelino, que tem pretensão de retornar ao comando do Poder Legislativo do Maranhão.

Por Luís Pablo

Eleições 2024: Brandão escancara apoio a Paulo Victor

Embora a base do governador Carlos Brandão (PSB) conte com múltiplos candidatos, o que é natural dada a postura conciliatória do chefe do executivo, é evidente sua preferência pelo presidente da Câmara Municipal de São Luís, Paulo Victor.

A relação entre os dois é de perfeita sintonia e inquestionavelmente frutífera, como comprovado pelos resultados das duas edições do São João do Maranhão e do Carnaval deste ano, que foram organizadas sob a liderança de Paulo Victor enquanto secretário de Cultura (Secma) de Brandão e mesmo com a articulação junto ao sucessor Yuri Arruda.

Nenhum governador conseguiu uma relação tão harmoniosa com o legislativo de São Luís quanto Brandão durante o mandato de Paulo Victor como presidente da Câmara. Em várias ocasiões, o governador esteve na Casa legislativa municipal para ouvir demandas e apresentar soluções para os problemas da cidade.

Da mesma forma, a reciprocidade se fez presente, com numerosas comitivas lideradas por Paulo Victor visitando o Palácio dos Leões e sendo recebidas de maneira privilegiada e atenciosa, graças à boa relação entre os líderes políticos. Nunca vereadores de São Luís tiveram tanto acesso aos Leões.

O trabalho conjunto de Brandão e Paulo Victor tem trazido benefícios significativos à população de São Luís, agora ampliados com o pacote de obras anunciados pelo governo, e a parceria entre os dois tende a restabelecer a harmonia entre os palácios vizinhos da Praça Pedro II, caso seus objetivos mútuos se concretizem.

Por Clodoaldo Corrêa 

Edivaldo já se movimenta à vontade entre aliados de Flávio Dino.

O ex-prefeito de São Luís Edivaldo Júnior (ainda sem partido) mostra-se cada vez mais à vontade entre as lideranças políticas ligadas ao ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino (PSB).

Desde o início da semana surgiu a informação de que Edivaldo se filiaria ao PV, controlado pelo ex-deputado e presidente da Agência Metropolitana de Mobilidade Urbana/MOB, Adriano Sarney, para disputar a prefeitura pela federação formada pela sigla verde/sarneysista, pelo PT e pelo PCdoB; seria ele uma opção a mais para Dino na sucessão do prefeito Eduardo Braide (PSD).

Nesta sexta-feira, 7, o ex-prefeito esteve no aniversário do deputado Othelino Neto (PCdoB), ao lado dos também dinistas Rodrigo Lago (PCdoB) e Carlos Lula (PSB).

Edivaldo Júnior seria uma opção a mais para Flávio Dino, que tem como outra opção o deputado federal Duarte Júnior (PSB), rejeitado pela base do governo Carlos Brandão (PSB).

Com Duarte e Holandinha, o ministro represaria em seu grupo os votos da oposição a Braide, impedindo que um candidato mais ligado a Brandão chegasse ao segundo turno.

Na base de Brandão estão Neto Evangelista (União Brasil), Paulo Victor (futuro PSDB) e Dr. Yglésio (PSB).

Com informações do Blog Marco D'eça