Federação PT/PCdoB/PV avalia apoio a Duarte e entrada de Edivaldo será analisada pelos partidos

A federação partidária Brasil da Esperança formada pelo PT, PCdoB e PV recebeu, nesta sexta-feira(14), os pré-candidatos a prefeito de São Luís Duarte Jr.(PSB) e Edivaldo Holanda Jr.(sem partido).

De acordo com que apurou o blog do John Cutrim, além de oficializar pedido de apoio à sua candidatura a prefeito de São Luís, Duarte Jr. ofereceu a vaga de vice em sua chapa.

Em seguida, o ex-prefeito da capital, Edivaldo Jr., também foi recebido pelos presidentes dos três partidos – Francimar Melo(PT), Márcio Jerry(PCdoB) e Adriano Sarney(PV), e apresentou sua pré-candidatura com pedido de filiação na federação.

“Estamos fazendo ainda a construção qual o projeto que a federação terá, candidatura própria na federação de qualquer um desses partidos. O PT ainda não definiu se terá candidatura própria ou se fará aliança com os demais partidos. Além da oferta da vice pelo Duarte, foi colocado também que o ex-prefeito Edivaldo Holanda estaria pedindo a sua filiação junto ao PV. Recebemos ele que manifestou o desejo o pedido de filiação junto à federação. Ouvimos e, obviamente, que será analisado pelos partidos e a federação também dará o seu retorno a ele[Edivaldo]. Com isso, deu start ao debate dentro da federação qual o rumo que nós vamos construir. É só o início da discussão, nada fechado, apenas uma conversa que é da política”, explicou ao blog o presidente do PT maranhense, Francimar Melo.

Live realizada pela Câmara celebra aniversário de 33 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente

Com o objetivo de celebrar o aniversário de 33 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), a Câmara de São Luís promoveu na noite dessa quinta-feira, 13, uma live com a participação da militante e consultora do Unicef, Lissandra Leite. Confira a seguir os principais pontos discutidos durante a ação que ocorreu por meio do perfil oficial da Câmara no Instagram.

Em qual contexto surge o ECA?

O ECA surgiu na esteira de um amplo debate internacional. No cenário interno, a luta ocorre no bojo da redemocratização. O que havia antes eram políticas voltadas para as “crianças em situação irregular”, aquelas em situação de abandono ou infratoras. Lissandra Leite explicou que uma particularidade desse momento de efervescência social foi a mobilização não apenas do movimento organizado, mas das próprias crianças e adolescentes em situação de rua. O resultado foi a criação da primeira emenda à CF/88, o artigo 227º, que teve como desdobramento a criação do próprio ECA em 13 de julho de 1990.

Quais o mitos cercam o ECA?

Ela explicou ainda que existem muitos mitos motivados pelo desconhecimento da população e também pelos interesses que não prezam pela proteção desses vulneráveis. Lissandra falou sobre a dicotomia entre o estatuto ser amplamente difundido, servindo inclusive de modelo para outros país, sobretudo no início dos anos 2000, e o apego de algumas pessoas ao que a consultora classificou como postura arcaica – que limita a educação a produção de violência, ao invés de discutir quais o melhores caminhos para a proteção integral da criança e do adolescente. 

Quais desafios a política da infância ainda enfrentam?

Embora o ECA tenha trazido a visão de crianças e adolescentes como sujeitos de direitos, além da perspectiva da proteção integral e da responsabilização coletiva, ainda há desafios a serem superados. Entre eles, a consultora citou problemas antigos como a necessidade de ampliação do acesso à educação na primeira infância, até aqueles impostos pela atualidade, como o cuidado com a saúde mental e as questões ligadas a identidade de gênero.

Como posso contribuir para a proteção de crianças e adolescentes?

Por fim, Lissandra Leite orientou a população sobre como agir nos casos em que há a suspeita de violação desses direitos. O primeiro lugar a que as pessoas podem recorrer são os conselhos tutelares. Hoje São Luís conta com 15 unidades em diversas regiões. Além disso, há o Ministério Público e suas diversas promotorias, e própria a Polícia Militar. No âmbito dos lares, Lissandra defendeu uma autoavaliação sobre uma criação que entenda crianças e adolescentes como cidadãos de direito.

A live foi uma realização da Diretoria de Comunicação, por meio do Departamento de Comunicação Organizacional; do Setor de Recursos Humanos, por meio da Psicologia; e do Departamento Médico de Assistência aos Servidores, por meio do Serviço Social. A ação contou ainda com mediação do psicólogo da Câmara, Mauro Brandão.

O plano do PT para tirar Flávio Dino da eleição de 2026

Só vi uma pessoa recusar convite para ser ministro do Supremo Tribunal Federal: Luiz Carlos Sigmaringa Seixas, advogado, ex-deputado federal à época da Assembleia Nacional Constituinte de 1988, e amigo, põe amigo nisso, de Lula.

Tão amigo que era um dos poucos convidados todos os anos para a festa familiar de aniversário de Lula. José Dirceu, Antonio Palocci e outros eram convidados para a festa pública. Sigmaringa, ou Sig, estava no avião que levou Lula preso para Curitiba.

Uma vez, perguntei a Sig por que ele recusou o convite de Lula para ser ministro do Supremo Tribunal Federal. Ele respondeu, modesto, que não se sentia à altura do cargo, que era um simples advogado, e que havia nomes melhores do que o dele.

O PT, ou parte dele, infla o nome de Flávio Dino (PSB-MA), ministro da Justiça, para candidato à vaga a ser aberta no Supremo com a aposentadoria da ministra Rosa Weber, ainda este ano. Dino já foi juiz federal. Seria muito bem recebido no Supremo.

Mas não é isso o que move a campanha do PT por Dino. O partido quer Dino fora da eleição de 2026 e ambiciona o lugar dele de ministro da Justiça, dono de um dos maiores orçamentos do governo. Dino só perde em popularidade para Fernando Haddad.

Dino chegou a pensar em se candidatar a presidente da República no ano passado, mas desistiu e apoiou Lula. Se Lula se candidatar à reeleição, o apoiará novamente. Mas, se por qualquer razão, Lula desistir de ser candidato, Dino admite que possa ser.

Daí o desinteresse de Dino por tornar-se ministro do Supremo. Resta saber o que diria, caso Lula o convidasse para tamanho sacrifício. Não foi uma, mas duas vezes que Sig disse não. Pena que não viveu para ver seu amigoypresidente de novo. (Metrópoles)

Flávio Dino admite aos mais próximos que Marcus Brandão e Zé Henrique estão na sua "mira"

Os irmãos Marcos Brandão e Zé Henrique Brandão mandam e desmandam no Maranhão desde que o irmão, Carlos, assumiu o governo do estado após renúncia do ex-governador Flávio Dino. Nada acontece na máquina pública do estado sem a anuência dos dois “sem cargos.” 

Mais discreto, porém com os mesmos poderes do mais aluado, o ex-prefeito de Colinas, Zé Henrique Brandão, organiza e dinamiza a estrutura política, financeira e empresarial do grupo que é visto com muito maus olhos pelo grupo raiz do ministro da Justiça e ex-governador, Flávio Dino, e por ele mesmo, como faz questão de deixar claro nas noites regadas a Heineken nos encontros comunosocialistas ali para as bandas da Península e Araçagy.

Para Dino, a estada de Marcos, Zé Henrique e Cia, mandando e desmandando no Maranhão, é uma fase e logo acabará. Quem conhece Dino sabe que as coisas vão começar a apertar para o clã Brandão à medida que o tempo for passando, e motivos ele já tem de sobra. Além da rede de nepotismo como nunca se viu antes no Maranhão, ainda existem suspeitas de um caixa 2 bilionário que turbinará a eleição para o Senado no próximo pleito estadual. 

Portanto, Flávio Dino vê como uma fase o acampamento dos Brandão no governo do estado e as mãos de Marcos e Zé Henrique nos cofres.

Policia Federal vai investigar irregularidades de Entidades e da Superintendência Federal da Pesca do MA

Foi protocolado notícia crime na Polícia Federal do Maranhão acusando a suposta atuação de um falso servidor na Superintendência Federal da Pesca que não possui qualquer vinculação legal com o órgão e que está atuando de forma paralela na interlocução da Superintendência Federal da Pesca junto às entidades pesqueiras do Estado. O fato teria participação de um deputado estadual bolsonarista, com o qual, o falso servidor possui estreita relação.

Segundo a notícia crime, os representantes destas entidades, estão sendo veementemente abordados pelo falso servidor, que oferece concessões e facilidades na interlocução com o órgão federal a fim de facilitar licenças pesqueiras, que é requisito documental fundamental para as concessões do seguro defeso.

Nos últimos anos a superintendência federal tem sido alvo de inúmeras denúncias por parte de entidades de pesca, as quais afirmam haver no órgão práticas criminosas que ao longo dos anos gerou inúmeros procedimentos policiais investigatórios.

A Superintendência Federal da Pesca no Maranhão está sob comando de Elisvane Gama, que é irmã da senadora Eliziane Gama, aliada do presidente Lula.

Conforme informações de dirigentes de entidades, de militantes que atuam na área da pesca no conteúdo da representação formulada junto a PF, a Superintendência Federal do Maranhão entregou a sua interlocução entre colônias, associações e sindicatos pesqueiros a Osinaldo Genu Monteiro, popularmente conhecido como “Naldo da Pesca” e que segundo consultas realizadas no portal da transparência do Governo Federal e Diário Oficial da União não tem qualquer portaria ou nomeação para atuar na área utilizando o nome do órgão federal, conforme representação feita na PF.

A notícia crime traz em seu bojo o alegando que o home citado acima é um falso servidor, que cria grupos de WhatsApp para tratar de questões da pesca no estado, em que orienta e pede dados e informações dos presidentes de colônias, sindicatos e associações os quais têm demonstrado grande incômodo com a atuação nos bastidores do falso servidor, que inacreditavelmente chega a realizar atendimentos dentro do próprio prédio da Superintendência Federal da Pesca e o que é mais grave, chega a participar de reuniões com integrantes do Ministério da Pesca em Brasília, e Congressos de pesca, a exemplo do que aconteceu na Assembleia Legislativa do Estado no último dia 22, passando-se por representante oficial do órgão.

Segundo a notícia crime, Osinaldo Genu Monteiro é acusado de reiteradamente cometer o crime de usurpação do exercício de função pública, que ocorre quando alguém que não é servidor passa a exercer função de estado sem está nomeado para tanto. Segundo a lei brasileira, o crime está previsto no artigo 328 do Código Penal Brasileiro.

Tais fatos gravíssimos ultrapassarem as fronteiras do Estado do Maranhão, poderão atingir frontalmente os trabalhos da senadora Eliziane Gama à frente da CPMI dos acontecimentos de 08 de janeiro, já que sua irmã preside o órgão de pesca no Maranhão por indicação.

Deputado é criticado por puxar colega para dançar no Plenário da Assembléia

O deputado Cláudio Cunha (PL), fez algo inédito na Assembleia Legislativa do Maranhão. Ele puxou uma deputada para dançar no plenário.

Cláudio Cunha fez questão de publicar no Story das suas redes sociais o vídeo dançando com a deputada estadual Dra. Vivianne (PDT), esposa do prefeito de Balsas, Dr. Erik.

O deputado, que também é casado (com a prefeita de Serrano, Val Cunha), botou um fundo musical no vídeo que chamou à atenção de quem conhece a letra.

A música se chama “Eu Voltarei”, do cantor Nelsinho Rodrigues, e tem como refrão: “Volte logo meu amor. Voltarei”. Ninguém entendeu a atitude do deputado e muito menos o que ele quis expressar ao colocar essa canção.

Vale ressaltar que a deputada Dra. Vivianne foi eleita hoje, dia 11, como chefe da Procuradoria da Mulher da Assembleia Legislativa para o biênio 2025/2027. Ela terá o importante papel na luta pelos direitos do público feminino, principalmente contra atitudes abusivas de homens.

Repercussão 

Diante das críticas e da repercussão negativa, principalmente, por algumas parlamentares, pelo fato da deputada ser casada e a letra da música que foi colocada ser cheia de insinuações, Cláudio Cunha apagou a publicação, antes de completar às 24h para a postagem sair do ar automaticamente (como faz parte do mecanismo das plataformas).

Veja o vídeo:

STJ nega liminar a prefeito do MA que dopou amante e praticou aborto em motel

O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Og Fernandes, no exercício da presidência, indeferiu a liminar com a qual a defesa do prefeito de Carolina (MA), Erivelton Teixeira Neves, pretendia assegurar o direito de só apresentar resposta à acusação depois de ter acesso à íntegra do inquérito que o apontou como possível autor do crime de aborto provocado sem o consentimento da gestante (artigo 125 do Código Penal).

Segundo o ministro, o pedido feito pela defesa para ter acesso amplo aos elementos do inquérito antes de apresentar a resposta à acusação foi devidamente analisado e rejeitado tanto pelo juízo de primeiro grau quanto pelo Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO).

“As instâncias de origem registraram a inexistência de prejuízos à defesa, não estando presentes, portanto, os requisitos para a concessão do pedido liminar, já que ausente constrangimento ilegal verificado de plano”, afirmou o vice-presidente do STJ.

O Ministério Público do Tocantins (MPTO) ofereceu denúncia contra o político em abril deste ano. De acordo com a acusação, o prefeito – que é médico – teria sedado a vítima para realizar o procedimento sem a concordância dela.

O caso chegou a ser enviado para o Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), pelo fato de envolver um prefeito do estado, mas, devido ao entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) de que o foro por prerrogativa de função só é válido para crimes cometidos em razão do cargo e durante o seu exercício, o processo acabou ficando em Augustinópolis (TO), local dos fatos.

Pedido reiterado de acesso a determinadas peças processuais

No habeas corpus, impetrado no STJ após o TJTO negar a liminar em um pedido semelhante, a defesa do prefeito reiterou o argumento de que partes importantes do inquérito não foram juntadas ao processo, o que dificultaria a apresentação da resposta à acusação.

Para o impetrante, em observância aos princípios da comunhão da prova, do contraditório e da ampla defesa, as autoridades não poderiam sonegar, selecionar ou deixar de juntar aos autos quaisquer elementos de informação cujo conteúdo se refira ao objeto da ação penal.

No entanto, o ministro Og Fernandes lembrou que a jurisprudência do STJ, alinhada à do STF, é clara no sentido de não admitir a impetração de habeas corpus contra o indeferimento de liminar na instância antecedente, quando ainda não julgado o mérito do pedido – salvo em situações de flagrante ilegalidade.

O magistrado destacou que, embora a defesa tenha apresentado argumentos relevantes, as instâncias ordinárias fundamentaram de maneira adequada as decisões em que rejeitaram os seus pedidos, registrando que não foi imposto sigilo à documentação dos autos e que os defensores do prefeito tiveram acesso irrestrito aos elementos até então produzidos.