Acusada pelo MPF de desviar R$ 18 milhões ganha contratos em Prefeitura do MA

O prefeito do município de Raposa, Eudes Barros (PL), autorizou três de seus secretários da mais íntima confiança selarem contratos com a empresa Josefa E. Gonçalves Muniz de Farias LTDA, de nome fantasia “Sitcon Solutions”, cuja proprietária é a enfermeira Josefa Equiteria Gonçalves Muniz de Farias (foto).

De acordo com apuração do Blog, a contratação da empresa tem finalidade de prestação de serviços de “Formação Continuada”, por intermédio de realização de treinamentos e capacitações, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social (SEMAS), Secretaria Municipal de Educação (SEMED) e Secretaria Municipal de Saúde (SEMUS).

Com a Assistência Social o valor do contrato é de R$ 135.000,00 (centro e trinta e cinco mil reais); com a secretaria de Educação é R$ 350.400,00 (trezentos e cinquenta mil e quatrocentos reais) e com a Saúde é de R$ 376.600,00 (trezentos e setenta e seis mil e seiscentos reais). Totalizando R$ 862.000,00 (oitocentos e sessenta e dois mil reais)

A empresa está registrada numa salinha de nº 103 no primeiro piso do prédio da Fecomércio-MA (Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado do Maranhão) situada na Avenida dos Holandeses bairro do Calhau em São Luís. O local é o mesmo onde Equiteria Gonçalves possui um salão de beleza no térreo.

Ré por diversos crimes com dinheiro público 

A dona da empresa que selou contratos de R$ 862 mil com a gestão Eudes na prefeitura para “Formação Continuada”, é a mesma que responde junto com outras 22 pessoas na Justiça Federal por diversas acusações do Ministério Público Federal (MPF) como peculato, corrupção passiva, ocultação de bens oriundos de corrupção, falsidade e formação de organização criminosa, conforme o processo nº 1036877-11.2020.4.01.3700.

De acordo com o MPF, Equiteria Gonçalves e os demais acusados montaram um esquema de corrupção entre os anos de 2015 e 2017 para desviar recursos públicos federais enviados à Secretaria de Saúde do Maranhão (SES). As investigações fizeram parte da “operação “Pegadores” e revelou um esquema de fraude que desviou em torno de 18 milhões e 345 mil reais.

Segundo a Polícia Federal, o dinheiro do Fundo Nacional de Saúde (FNS) era enviado para a Secretaria Estadual de Saúde (SES), que mantinha contratos de gestão e parceria com entidades do terceiro setor, organizações consideradas de interesse público para a gestão das unidades de saúde. A PF descobriu que as entidades desviavam o dinheiro fazendo uso de empresas de fachada e superfaturando prestação de contas.

Contratos na prefeitura de Raposa

Os três contratos selados com a prefeitura de Raposa são oriundos da Ata de Registro de Preço nº 021/2023 envolvendo o Processo Administrativo nº 027/2023 e o Pregão Eletrônico nº 020/2023. A adesão à ata foi publicada no Diário Oficial do último dia 03 de maio de 2023 e os três contratos no dia 25 de maio de 2023. O número dos contratos são: 013/2023 Assistência Sociai, 042/2023 Saúde e 049/2023 Educação.

Com informações do Blog Domingos Costa

Marlon Botão adere a Paulo Victor

Tido como um dos mais fiéis aliados do prefeito Eduardo Braide (PSD), o vereador Marlon Botão (PSB) abandonou o barco.

Nesta segunda-feira, 24, ao lado do presidente da Câmara de São Luís, vereador Paulo Victor (sem partido), o parlamentar confirmou a mudança de lado.

“É com uma grande satisfação que a gente recebe o vereador Marlon Botão hoje na nossa base, a nossa base de pré eleição a prefeitura de São Luís. Um vereador de mandato atuante. O jovem vereador mais jovem da Câmara Municipal e com grande satisfação e alegria que a gente recebe o vereador Marlon Botão, em nosso grupo político que avança em nossa pré candidatura à prefeitura de São Luís” dearou PV, em vídeo divulgado nas redes.

Ja Botão se disse “muito feliz, muito satisfeito de dizer que a política a gente faz com empatia, com amor, com diálogo e construção coletiva”.

“Eu tenho certeza, São Luís vai dar certo”, completou.

Paulo Victor segue se fortalecendo para tentar entrar na disputa pela Prefeitura de São Luís em 2024.

Cantora Manu Bathidão sai carregada e bêbada após beber cachaça com Prefeito e Deputado do MA

Um levantamento exclusivo realizado pelo site Folha do Maranhão, mostra que o polêmico show realizado pela cantora Manu Batidão, do estado do Pará, na cidade de Estreito, no Maranhão, custou aos cofres públicos a bagatela de R$ 190 mil. Segundo o levantamento, o valor foi pago adiantado e sem licitação, através de uma inexigibilidade de licitação.

O show que prometia ser um dos melhores da temporada de praia na Ilha Cabral, acabou sendo marcado por cenas deploráveis, com muita bebedeira e cenas de sexo explicito.

Durante a apresentação, o prefeito de Estreito, Léo Cunha, do PL, foi visto consumindo cachaça no palco, juntamente com o deputado estadual Antônio Pereira, do PSB, e até mesmo a própria cantora acabou carregada no final da festa.

Além disso, o espetáculo foi permeado por cenas de teor sexual e comportamentos inadequados, o que causou desconforto, especialmente considerando a presença de dezenas de crianças no evento.

Algumas mulheres e dançarinos protagonizaram tais cenas de maneira explícita, mesmo com a presença do prefeito, que, surpreendentemente, classificou o show como um dos melhores da história do município em suas redes sociais e da Prefeitura de Estreito.

Jorge Maru lidera pela 2ª vez pesquisa para Prefeitura de Paço do Lumiar

Pela segunda vez, em menos de um mês, mais pesquisa aponta o atual Presidente da Câmara Municipal, vereador Jorge Maru (Republicanos,) como líder na disputa pela Prefeitura de Paço do Lumiar, nas eleições de 2024. Na sondagem divulgada no último sábado, pelo blogueiro Neto Cruz, em seu programa Pinga Fogo, na Rádio Cultura, Jorge Maru aparece com 41% das intenções de voto. 

Em duas simulações diferentes por meio de confronto, realizadas pela Solução Consultoria, Maru aparece com 41,4%, obtendo uma vantagem de quase 10% em relação ao o ex-candidato a Prefeito e empresário Fred Campos, que pontuou 31,5%. 

No entanto, quando Fred Campos é substituído pelo ex-prefeito Gilberto Aroso, Jorge Maru mantém a liderança e amplia a vantagem com quase 20 pontos. No confronto, Maru aparece 41,2% das intenções de votos e Gilberto Aroso aparece com 23.5%.

No início do mês de julho, o Instituto Vox também divulgou uma pesquisa, na modalidade espontânea, Jorge Maru também lidera o levantamento. Vejam os números:

Vale destacar, que a obrigatoriedade sobre o registro das pesquisas no Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, TRE/MA, será apenas a partir de 2024, ano em que serão realizadas as eleições para escolha de Prefeitos e Vereadores.

A pesquisa realizada pela Solução Consultoria foram 413 entrevistados em diversos bairros da cidade entre os dias 13 e 16 de julho. 

Os dois levantamentos confirmam que a eleição de 2024 está polarizada e que Jorge Maru é o melhor nome do grupo liderado pela prefeita Paula Azevedo, PCdoB, para liderar a frente de coalizão contra o empresário Fred Campos.

Polícia desencadeia novas ações contra agiotagem no Maranhão

Uma rede de agiotagem e práticas de chantagem e extorsão contra comerciantes nas feiras de São Luís – notadamente nos mercados do João Paulo e da Cohab – começou a ser desbaratada pela polícia maranhense nesta quinta-feira, 20.

Agentes do 3º Distrito Policial prenderam na Central de Abastecimento do Cohafuma (Ceasa) um homem – cuja identidade ainda é mantida em sigilo – que seria o verdadeiro dono do automóvel Mercedes Benz, que estava em poder do agiota Edgar Costa Nogueira, o Carioca, quando do assassinato do agente de trânsito Wiryland de Oliveira, em 24 de junho.

Segundo apurou o blog, o dono da Mercedes é investigado por agiotagem, extorsão e receptação de produtos adquiridos ilegalmente, e faria parte de uma rede de agiotas que tem Carioca como um dos seus operadores nas feiras.

A polícia investiga agora a informação de que este homem já teria se desentendido com om mesmo Wiryland, na feira da Cohab, ocasião em que o agente da SMTT escapou de uma saraivada de tiros.

É na Ceasa, onde o dono da Mercedes foi preso, que também atua o famoso agiota Josival Cavalcante, o Pacovan, preso diversas vezes pela polícia maranhense.

Não é de hoje que a polícia maranhense investiga a agiotagem no Maranhão, esquema que envolve políticos, empresários e até membros do Judiciário maranhense; as primeiras investigações datam de 2012, após assassinato do jornalista Décio Sá, cujo principal acusado de ser o mandante é Gláucio Alencar, tido como adversário de Pacovan. (Saiba mais aqui, aqui, aqui e aqui)

Alencar era ligado a ninguém menos que o juiz aposentado Sidarta Gautama, o “pai de todos os agiotas” no Maranhão; recentemente, Gautama foi “punido” pelo Tribunal de Justiça com aposentadoria compulsória pela prática criminosa.

A rede comandada por Sidarta, Gláucio Alencar e seu adversário Pacovan pode estar controlando uma sub-rede na Ceasa, que espalha seus tentáculos pelas feiras e mercados de São Luís.

E a esta sub-rede estariam ligados o dono do Mercedes Benz e Carioca, assassino confesso do agente Wiryland.

Por Marco D'eça 

Flávio Dino defende prisão por quem perseguir autoridades

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino (PSB), reagiu com um textão nas redes sociais às criticas que tem sofrido, junto com o presidente Lula (PT), após a divulgação do chamado ‘Pacote da Democracia’, lançado na sexta-feira, 21, com uma proposta de até 40 anos de prisão para quem ‘atentar contra a vida’ de autoridades, como o presidente da República e os ministros do Supremo Tribunal Federal.

Segundo reportagem do Estadão, constitucionalistas e criminalistas consideram que as medidas são mais ‘simbólicas’ do que ‘eficazes’, ressaltando sua ligação com a hostilização ao ministro Alexandre de Mores, do STF, no Aeroporto de Roma.

“Em nome do princípio da proporcionalidade, considero que os autores de crimes contra a ordem democrática e seus guardiões devem ser punidos com firmeza, em face da lesividade das condutas ilícitas e da relevância do bem jurídico tutelado: a defesa da Constituição. Por isso, sustento projetos de lei, decisões judiciais ou investigações da Polícia Federal que sejam coerentes com essa atitude de combate ao perigosíssimo nazifascismo do século 21, que mata crianças em escolas, destrói o prédio do Supremo e se acha autorizado a agredir pessoas por questões políticas”, escreveu Dino.

E completou:

“Respeito as críticas, mas manterei a mesma linha de atuação. Quem minimizou os riscos antidemocráticos, há 100 anos atrás na Alemanha ou na Itália, alimentou um monstro. Busco não pecar por omissão. Assim se constrói a verdadeira PAZ, aquela que nasce do RESPEITO À CONSTITUIÇÃO”.

Ocorre que para muitos constitucionalistas, a medida é inconstitucional.

O desembargador aposentado e ex-presidente do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais Marco Antônio Nahum considera ‘exacerbada’ a previsão de até 40 anos de prisão para crimes que atentem contra a vida de autoridades, entre elas ministros do Supremo Tribunal Federal.

“A exacerbação da legislação penal, em casos semelhantes, é política criminal que encontra respaldo no chamado “Direito Penal do Inimigo”. Trata-se de um modelo de política criminal que, logicamente, inspira uma dogmática penal e processual penal de combate do ordenamento jurídico contra indivíduos especialmente perigosos, como se o Estado não falasse com cidadãos que eventualmente violaram a lei”, explica.

De outro lado, o Estado Democrático tem o Direito Penal ‘como último recurso ou último instrumento a ser usado contra seus cidadãos’, indica. Mas só é possível acionar esse recurso quando ‘fracassadas outras instâncias de controle social que possam resolver o conflito social’.

“Embora não se possa admitir que ação política de oposição implique em atividade criminosa contra as autoridades públicas, em especial aquelas que representam o Estado Constitucional, espera-se que o Poder Legislativo saiba encontrar o equilíbrio necessário para a nova proposta legislativa”, pondera.

O constitucionalista André Marsiglia pondera que o aumento das penas, conforme previsto no pacote divulgado pelo governo Lula nesta sexta, 21, somado a uma ‘interpretação muito elástica do que pode ser ameaça ao Estado’ pode resultar em um ‘encolhimento da crítica aos agentes públicos’ – “o que, obviamente não é desejável em uma democracia”

Ele destaca como o crime de atentado ao Estado democrático ‘tem por objeto atos extremados e excepcionais, dignos de momentos de instabilidade institucional grave’. “É inclusive contraditório as autoridades dizerem que atualmente nossas instituições estão fortes e são inabaláveis e, ao mesmo tempo, entenderem ser necessário um pacote com penas tão agressivas”, pondera.

‘Não assistam ao filme da Barbie’, pede Deputada do MA

Utilizando as redes sociais, nesta sexta-feira (21), a deputada estadual Mical Damasceno (PSD) fez duras críticas ao filme da Barbie, lançado oficialmente nesta semana.

A parlamentar maranhense diz que o filme é um marketing da esquerda e esqueceu o seu público principal, famílias e crianças. Mical recomenda que os pais não levem os filhos para assistir ao filme.

“Não assistam o filme da Barbie. A doutrinação da esquerda quer levar nossos filhos. Vamos ficar vigilantes e não permitir que isso aconteça”, afirmou Mical Damasceno.

O filme Barbie teve a segunda maior estreia dos cinemas brasileiros da série histórica, desde 2002.