Saúde: após fraudes no MA, PF, CGU e MPF apontam irregularidades em Prefeituras

A Controladoria-Geral da União (CGU), a Polícia Federal (PF) e o Ministério Público Federal (MPF) estão investigando 467 municípios por suspeita de irregularidades no uso de recursos repassado pelo governo federal para gastos com saúde.

A apuração ocorre após o Ministério da Saúde observar discrepâncias no volume de “serviços realizados” pelas prefeituras.

Pelas regras, cada município é responsável pela atualização do banco de dados do SUS. Cabe às prefeituras indicarem, por exemplo, o número de exames e cirurgias realizados. Com base nessas informações, a verba é liberada. Os valores dos repasses sob suspeita não foram divulgados.

Na maioria dos casos investigados, o dinheiro saiu das chamadas ‘emendas Pix”. A modalidade representa uma transferência direta do caixa da União para o da prefeitura. Não há quase nenhuma obrigação aos gestores estaduais e municipais sobre como esse dinheiro pode ser gasto.

No caso das despesas com saúde, além dos indícios de fraude por conta do volume exagerado de procedimentos, “foram identificadas situações em que a cidade passou a oferecer novos serviços sem que houvesse vocação ou demanda”, diz trecho de documento encaminhado aos órgãos de controle.

No ano passado, uma operação conjunta da CGU, PF e MPF, com o apoio do Ministério da Saúde, cumpriu dois mandados de prisão e 16 mandados de busca e apreensão no interior do Maranhão.

As investigações, à época, apontaram que o município de Igarapé Grande teria informado, em 2020, a realização de mais de 12,7 mil radiografias de dedo. No entanto, a sua população total da cidade não supera os 11,5 mil habitantes, fato que culminou na elevação do teto para o repasse de recursos que financiam ações e serviços de saúde no ano subsequente (2021), segundo a PF.

Situação semelhante foi registrada em Pedreiras, também no Maranhão. O município, que tem cerca de 39 mil habitantes, informou ao SUS que extraiu 540 mil dentes em 2021 e 220 mil nos quatro primeiros meses de 2022.

Diante dessas inconsistências e a brecha para ilegalidades, em abril, o Ministério da Saúde editou a Portaria que definiu regras para a transferência e destinação das emendas parlamentares na área da saúde. Segundo a pasta, outras medidas foram tomadas para aprimorar as regras dos sistemas oficiais de informação, objetivando reduzir os riscos de registros de produção assistencial distorcidos ou irregulares (CNN Brasil).

Prefeito cai no rebolado com Léo Santana em festa na cidade

No fim do mandato como prefeito de Caxias e vivendo um apaixonado romance com a deputada estadual Daniella (PSB), Fábio Gentil (Republicanos), está evidenciando uma fase mais leve da sua vida. 

Desde a campanha eleitoral do ano passado, o gestor grava vídeos de humor e declarações românticas a sua companheira. Mas agora em 2023, ele ampliou sua atuação: ele vem dançando em todas as festas da cidade. Na segunda-feira, 31 de julho, o chefe do executivo municipal caiu no rebolado com o cantor Léo Santana.

Fábio Gentil pegou o microfone e ainda mandou um improviso, levando o público ao delírio, assim como o cantor Léo Santana ficou impressionado com a desenvoltura do gestor municipal.

O seu rebolado tem agradado a população que aplaudiu demais Fábio Gentil, assim como sua filha, a deputada federal Amanda Gentil (PP), que o acompanhou no palco, assim como sua companheira Daniella que ainda “tascou” um beijo ao fim da dança.

Apesar do lado descontraído e mostrando todo seu molejo, Fábio Gentil também gravou a tradicional mensagem institucional falando dos 200 anos de Caxias. 

Veja a seguir:

Câmara de São Luís retoma suas atividades legislativas na próxima segunda-feira, 07

A Câmara de São Luís informa à população e aos seus servidores, por meio da Resolução Administrativa nº 104/23, o retorno das suas atividades legislativas a partir da próxima segunda-feira, 07.

A resolução assinada e publicada pelo presidente, vereador Paulo Victor (PCdoB), publicada em 28 de julho prorroga a suspensão das atividades em virtude dos serviços de manutenção do plenário Simão Estácio da Silveira, regulamentada pela Portaria nº075/23.

Esposa de Vereador sofre grave acidente e Prefeito se nega a disponibilizar ambulância

A esposa do vereador Pedro Odemar, a professora Maria Célia, tornou-se vítima de uma situação alarmante e controversa após sofrer um grave acidente de moto que resultou em fraturas em quatro locais de sua perna. 

A situação ganha contornos de perseguição política quando a ambulância do município foi negada, mesmo após a solicitação feita pela presidente da Câmara Municipal e sem resposta. Felizmente, o ex-prefeito André Dourado conseguiu uma ambulância através do deputado federal Josimar Maranhãozinho (PL), que levou a esposa do vereador para ser internada em Castanhal.

O vereador Pedro Odemar foi um importante apoiador na eleição do atual prefeito de Carutapera, Airton Marques (Solidariedade). Contudo, os últimos acontecimentos levantam questionamentos sobre a existência de perseguição política no município. 

A recusa da ambulância do município em atender a esposa do vereador, mesmo diante da urgência da situação, despertou indignação entre os cidadãos e gerou críticas à administração local. 

“A negativa da ambulância é um claro exemplo de desumanidade e falta de responsabilidade com a população de Carutapera. A vida das pessoas não pode ser usada como moeda de troca em jogos políticos”, enfatizou um morador, que preferiu não se identificar com receio de retaliações.

Irmão de Prefeito recebeu auxílio emergencial de forma irregular

Aspirante ao cargo de prefeito de Pirapemas, Matheus da Amovelar, enfrenta um escândalo envolvendo o recebimento indevido do auxílio emergencial durante a pandemia da Covid-19. Em levantamento ao portal do Ministério da Cidadania, foi constatado que em nome de Matheus Soares Mendes foram disponibilizadas 16 parcelas do benefício, totalizando o montante de R$ 5.100 (cinco mil e cem reais).

De acordo com as regras do Governo Federal para o auxílio emergencial 2021, apenas a população elegível com renda per capita de até meio salário-mínimo e renda mensal total de até três intervalos poderia receber o auxílio financeiro destinado a amenizar os efeitos da pandemia.

No entanto, Matheus, sendo um dos herdeiros da Amovelar, uma das empresas pioneiras no comércio varejista de móveis no Maranhão, teria se beneficiado indevidamente desses recursos.

Matheus da Amovelar lidera um grupo político em Pirapemas e planeja concorrer ao cargo de chefe do Executivo Municipal nas eleições de 2024. Contudo, pode haver consequências políticas significativas para o pré-candidato, uma vez que a questão da ética no uso dos recursos públicos se torna um ponto crucial para a confiança e o apoio dos eleitores.

A devolução de valores, recebidos indevidamente, aos cofres públicos é uma exigência legal e representa uma tentativa de reparar o erro cometido.

Deputado do MA é líder nacional em gastos com publicidade

Dados da Câmara dos Deputados apontam que, entre fevereiro e julho deste ano, parlamentares gastaram R$ 30,8 milhões para divulgar os feitos dos próprios mandatos.

Os números constam da plataforma de dados abertos da Câmara dos Deputados. Para realizar o levantamento, foram considerados gastos categorizados como “divulgação de atividade parlamentar”.

Os gastos com publicidade foram custeados por meio da cota para o exercício da atividade parlamentar (Ceap), benefício mensal concedido a deputados e senadores para despesas como transporte, alimentação e segurança.

O campeão no ranking dos maiores gastos é o deputado maranhense Rubens Pereira Júnior (PT). De fevereiro a julho, o petista declarou ter utilizado R$ 227,5 mil da cota parlamentar para custear o serviço.

A lista conta com nomes de diversos partidos. Entre os 10 parlamentares que gastaram mais verba pública com publicidade, estão nomes do PL, como Giacobo (PL-PR), do MDB, Eunício Oliveira (MDB-CE), e do Republicanos, como Marcelo Crivella (RJ-Republicanos).

Flávio Dino quer formar base em 2024 para barrar Brandão em 2026

O grupo do ministro da Justiça, Flávio Dino, iniciou uma ofensiva nos partidos à esquerda para garantir uma base de apoio a partir das eleições de 2024 com objetivo de barrar o grupo do governador Carlos Brandão em 2026. E as articulações foram iniciadas com o deputado federal Duarte Jr. (PSB) em São Luís, que além do próprio PSB, já estão certos na coligação o PT, o PCdoB e o PV, que formam a federação Brasil-Esperança.

Dinistas falam ainda do PDT, do senador Weverton Rocha, hoje convencido de que pode ter um palanque com Dino em 2026; mas já trabalham também para ter o PL, do deputado Josimar de Maranhãozinho, e o PP, cujo presidente estadual André Fufuca é cogitado para o ministério.

Dino percebeu que Duarte Jr. seria sua única opção na sucessão do prefeito Eduardo Braide (PSD) ao ver a movimentação do governador Carlos Brandão (PSB) por alternativas próprias em São Luís, como o deputado estadual Neto Evangelista (União Brasil) e o vereador Paulo Victor (futuro PSDB).

Com Duarte eleito prefeito, entende que o ministro da Justiça, Brandão teria ainda mais dificuldades, caso decida repetir o gesto de José Reinaldo Tavares, 20 anos depois, e ficar no governo até o final, inviabilizando o vice Felipe Camarão (PT) e apoiando outro candidato a governador.

Já está certo, por exemplo, que caberá à federação Brasil-Esperança o vice de Duarte Jr., provavelmente do PT, para envolver o presidente Lula diretamente na campanha; foi por isso que o PV decidiu barrar a entrada do ex-prefeito Edivaldo Júnior, que já não atende aso interesses políticos diretos de Dino.

O reforço à campanha de Duarte pressiona também o próprio Brandão a decidir-se logo sobre 2024; caso decida manter o palanque com Dino, garante as condições de eleger-se senador na chapa do candidato a governador, que, neste caso, seria, naturalmente, Felipe Camarão.

Neste momento da pré-campanha, no entanto, Brandão parece ter outros planos. Além do União Brasil, de Neto, e do PSDB, de Paulo Victor, o governador já conta com MDB e Podemos; e no Palácio dos Leões não se descarta, inclusive, uma aproximação com Eduardo Braide.

Mas esta é uma outra história…