TSE confirma cassação de vereadores de municípios do Maranhão

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou a cassação de seis vereadores no município de Vitória do Mearim. A decisão seria por fraudes à cota de gênero.

Segundo informações, os recursos dos vereadores foram rejeitados por unanimidade pelos membros da Corte Eleitoral.

Os vereadores e seus respectivos suplentes são do MDB, PL e Avante, todos acusados de usar candidaturas femininas laranjas nas eleições de 2020 para atender a requisito da Justiça Eleitoral.

Com a decisão, foram retirados dos mandatos os vereadores Aleilson Santos e Cristiano Falcão, do MDB); Jonath Lopes e Salma Faray, do PL; e Cebola e Jânio Batalha, do Avante.

São Bernardo

No fim do mês de abril o TSE cassou os mandatos de quatro vereadores do município de São Bernardo, do Maranhão, que haviam sido eleitos em 2020 pelo PDT.

A decisão afirma que candidaturas laranjas foram flagradas pela Justiça.

Perderam os seus mandatos os vereadores James da Mombaça, Deborah Portela, Marcus Filipe e Jailton Spindola.

Eles foram punidos porque uma candidata do partido, identificada como Cinthia Oliveira, foi considerada laranja.

Cinthia terminou o pleito daquele ano com apenas três votos – mas na seção em que a candidata votava, não apareceu nenhum voto para ela, ou seja, ela mesma não votou em si.

O TSE fez a recontagem de votos para definir os vereadores considerados eleitos a partir de agora.  (Do Imirante)

Fufuca é cobrado por Deputados do PP que reclamam de indicação para Ministério

A volta dos trabalhos do Congresso nesta semana já começou com um mal-estar na bancada do PP, que negocia um cargo de primeiro escalão no governo Lula.

O partido foi uma das bases de sustentação de Jair Bolsonaro, junto ao PL e ao Republicanos, e conta com uma parcela de bolsonaristas entre seus 49 deputados que temem o desgaste eleitoral com a indicação de um ministro.

O líder do PP na Câmara dos Deputados, André Fufuca, é cotado para assumir um ministério, assim como Silvio Costa Filho, do Republicanos.

Evair de Melo, do Espírito Santo, que pertence a esse grupo mais à direita do PP, cobrou o líder, Fufuca, no grupo de WhatsApp da bancada nesta segunda-feira. Ele enviou uma notícia sobre as negociações e perguntou se isso seria tratado em alguma reunião.

O deputado Covatti Filho, do PP do Rio Grande do Sul, também da ala mais conservadora, disse que seria uma boa, já que a tentativa de conseguir um ministério no governo “está pegando mal na base”.

Fufuca respondeu dizendo que qualquer assunto pode ser tratado na reunião semanal da bancada nesta terça-feira. O encontro promete ser animado — além dos bolsonaristas, há também deputados que querem participar do governo, mas estão se sentindo excluídos do processo de negociação. As informações são do site Metrópoles.

Filiação de Paulo Victor ao PSDB ocorrerá na tarde desta sexta (04) em grande ato na Batuque Brasil

A largada da pré-campanha com vistas às eleições municipais de 2024 será dada pelos tucanos nesta sexta-feira (4) com a grande festa que o partido realizará na casa de eventos Batuque Brasil, a partir das 17h, para receber a filiação do presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Paulo Victor, candidato declarado a prefeito da capital.

O primeiro ato público, embora esteja sendo chamado de encontro de lideranças, na verdade é o primeiro passo de Paulo Victor rumo a Prefeitura de São Luís, ou seja, está filiado a um partido que lhe garanta legenda para participar do pleito, algo bem definido nas conversações que antecederam sua decisão de deixar o PCdoB e migrar para o PSDB.

A grandiosidade do evento que marcará a chegada do presidente da Câmara Municipal, de outros vereadores e lideranças ao ninho dos tucanos pode ser avaliado pelos grandes líderes do partido que confirmaram presença, a exemplo do governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, e do ex-governador do Ceará, Tasso Jereissati, num sinal que a candidatura está em sintonia com a direção nacional.

No comando da festa para receber os novos filiados estará o presidente estadual do partido, ex-deputado federal Sebastião Madeira, secretário Chefe da Casa Civil do governo de Carlos Brandão, amigo pessoal de Paulo Victor e um dos principais incentivadores de sua candidatura.

Sob protestos, Eliziane consegue emprego para o marido no governo Lula

Mesmo com campanha contrária de funcionários, o ex-vendedor de réplica de roupas, Inácio Cavalcante Melo Neto – rejeitado pelo povo do Maranhão nas urnas das eleições de 2022, irá presidir o Serviço Geológico do Brasil (SGB), empresa pública vinculada ao Ministério de Minas e Energia.

Indicado político, Inácio foi uma insistência da esposa, a senhora Eliziane Gama (PSD). Ele receberá um salário de R$ 27 mil.

O marido da senadora Inácio enfrentou desgaste de servidores públicos do órgão federal por considerarem falta de experiência no setor. A confirmação ainda não foi publicada no Diário Oficial da União. Mas ele já foi apresentado internamente como o novo presidente do SGB.

Em março deste ano, funcionários do Serviço Geológico chegaram a enviar uma carta ao governo pedindo que Inácio não fosse nomeado ao cargo. Na avaliação deles, ele não teria atribuições suficientes ao posto – por falta de formação e experiência na área. Os funcionários consideram incompatibilidade com determinações do próprio conselho.

O jornalista Paulo Cappelli, do portal Metrópoles, publicou reportagem dando conta que servidores apelam a Lula contra nomeação de marido de senadora.

TRE-MA julgará neste mês processos que podem cassar Deputados

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Maranhão prepara-se para julgar pelo menos duas das três ações que dizem respeito a possíveis fraudes nas cotas de gênero nas eleições de 2022.

O julgamento do União Brasil, que elegeu o deputado estadual Neto Evangelista, foi marcado para o dia 17 de agosto. O relator do caso é o desembargador José Gonçalo Filho.

Já o julgamento do Podemos, que elegeu os deputados Leandro Bello e Júnior Cascaria, foi marcado para o dia 30 de agosto. A relatora do caso é a juíza Anna Graziella Santana Neiva Costa.

Falta confirmar apenas a data do julgamento da ação que questiona a eleição de deputados do PSC – esta ainda está em fase de investigação.

Bomba! Mesmo sem agenda, Dino e Juscelino abusam de jatos da FAB

Os ministros do governo Luiz Inácio Lula da Silva estão marcando compromissos oficiais às sextas-feiras para poderem utilizar os jatinhos da Força Aérea Brasileira (FAB) e retornarem para casa, segundo informações divulgadas pelo jornal O Estado de S.Paulo nesta quarta-feira, 2 de outubro.

De acordo com a reportagem, os ministros agendam encontros em seus redutos eleitorais, geralmente no último dia útil da semana, com retorno para Brasília marcado apenas para a segunda-feira seguinte. Caso não marquem compromissos oficiais nessas datas, a alternativa seria a compra de passagens aéreas comerciais, enfrentando filas de embarque e possíveis atrasos.

A utilização dos jatinhos da FAB por parte dos ministros mesmo sem terem compromissos oficiais é alvo de críticas, uma vez que o custo de uma viagem nesse tipo de aeronave pode chegar a R$ 70 mil para o pagador de impostos. Em contrapartida, uma viagem em voo comercial teria um custo entre R$ 1 mil e R$ 3 mil.

Segundo o Estadão, cinco ministros do governo Lula já realizaram 74 viagens para casa em jatinhos da FAB apenas nos sete meses de governo. O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, foi para São Luís do Maranhão em jatinhos da FAB em 12 fins de semana, sendo que em dez dessas viagens não havia nenhum compromisso oficial em sua agenda.

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, também utilizou jatinhos da FAB para se deslocar a São Paulo em 14 fins de semana. O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, e a ministra da Saúde, Nísia Trindade, requisitaram aviões da FAB para viagens a São Paulo e Rio de Janeiro, respectivamente. O ministro das Comunicações, Juscelino Filho, também fez uso dos jatinhos da FAB para ir ao Maranhão.

O uso de aviões da FAB pelos ministros é regulamentado por decreto presidencial, que dá prioridade para emergências médicas, questões de segurança e viagens a serviço. No entanto, a regra não permite que os ministros solicitem o avião para ir para casa.

Dessa forma, a utilização dos jatinhos da FAB pelos ministros sem compromissos oficiais causa questionamentos quanto à adequação e aos gastos públicos envolvidos nesse tipo de transporte, especialmente diante das opções mais econômicas disponíveis.

Prefeito do Maranhão gastou mais de R$ 11 milhões em combustíveis nos postos de familiares

O prefeito de Tuntum, Fernando Pessoa, está no centro de um novo escândalo relacionado a gastos excessivos com combustíveis, realizados em postos que pertencem à sua própria família. Desde o início de sua gestão, Fernando Pessoa já desembolsou incríveis R$ 11,3 milhões em compras de combustíveis, sempre realizadas em dois postos de propriedade de familiares.

Os dados revelam a dimensão dos gastos com combustíveis em cada um dos postos da família do prefeito: Posto MG Pessoa Ltda (Posto Bianca), em 2021, a empresa faturou R$ 1.759.270,81. No ano seguinte, os ganhos subiram para R$ 1.908.663,96. Em 2023, até o momento, somou R$ 634.826,26. Só esse posto já faturou R$ 4.302.761,03 com a venda de combustível para a Prefeitura de Tuntum.

Já o Posto BPT Pessoa & CIA Ltda (Posto Ana Luiza), em 2021, recebeu R$ 1.158.362,80 referente a venda de combustíveis para a gestão de Fernando Pessoa. Em 2022, o montante impressionante de R$ 3.796.191,50 foi destinado à empresa. Em 2023, nos seis primeiros meses do ano, já foram pagos R$ 2.111.417,64 ao posto da família, totalizando R$ 7.065.971,94.

O que mais chama a atenção é que o Posto de Combustível MG Pessoa Ltda, que pertence ao pai e à irmã do prefeito, conseguiu um contrato com a prefeitura logo