TCE/MA aciona Prefeituras por gastos excessivos com pessoal

O Ministério Público de Contas (MPC) entrou com representação junto ao Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA) pleiteando a adoção de medidas com o objetivo de reduzir despesas com pessoal aos limites previstos pela legislação em nove municípios maranhenses. Para o MPC, o quadro em Timon, Presidente Vargas, Presidente Sarney, Matões do Norte, Lago Verde, Cantanhede, Imperatriz, Bom Jardim e Alto Parnaíba Nove é de irregularidade grave, uma vez que o limite de despesas com pessoal não é observado desde 2022.

De acordo com o órgão, caso não sejam adotadas providências, as despesas poderão comprometer o funcionamento desses municípios e sua capacidade de conservar e ampliar os serviços necessários para a população. “Quando um município gasta acima do limite da LRF com pessoal, emite um sinal claro de que não haverá recursos para reformas em prédios, construção de novas instalações ou compra de equipamentos para o atendimento da população”, explica Flávia Gonzalez Leite, procuradora-chefe do MPC.

Diante disso, o MPC está requerendo a concessão de medida cautelar, considerando que há urgência na resolução da situação. Os requerimentos estão aguardando decisão dos conselheiros relatores de cada representação.

Também foram enviadas informações para o Ministério Público Estadual (MPE), considerando que a omissão ou recusa dos prefeitos municipais em adotar as providências legais para a readequação desses gastos podem configurar Improbidade Administrativa ou mesmo infração penal. “É responsabilidade dos gestores estaduais e municipais manter sob controle as despesas com o salário dos servidores”, adverte a procuradora.

Ela lembra que, conforme determina a LRF, tais despesas devem ficar abaixo de um limite fixado pela Lei. O dispositivo tem como finalidade impedir que os municípios ou mesmo o Estado funcionem como cabides de emprego, exaurindo os recursos destinados a investimento, construção e compra do que é necessário para manter ou melhorar os serviços prestados à população.

O artigo 20, III, b, da LRF determina que a despesa total com pessoal do Poder Executivo Municipal não pode exceder 54% (cinqüenta e quatro por cento) da Receita Corrente Líquida. A verificação do cumprimento deste limite legal é feita ao final de cada quadrimestre.

Confira abaixo os números relativos aos dois últimos quadrimestres nestes municípios em relação às despesas do Poder Executivo:

33% Deputados Estaduais do MA ‘estão na pista’ de olho no cargo de Prefeito em 2024

A Assembleia Legislativa do Maranhão retomou as atividades na última terça-feira (1º). Para além dos debates legislativos, a tendência é que o Plenário Nagib Haickel se transforme em ambiente panfletário para parlamentares que estão de olho no Executivo nas eleições de 2024. Dos 42 deputados estaduais, o blog apurou que ao menos 13 sinalizam interesse de concorrer no próximo ano.

A cadeira de chefe do Executivo de São Luís é a mais concorrida, com quatro postulantes que demonstram interesse em entrar na disputa contra o projeto de reeleição do prefeito Eduardo Braide (PSD).

Um deles é o deputado Neto Evangelista (União Brasil), que ficou em terceiro lugar nas eleições de 2020, perdendo a vaga ao segundo turno para o deputado Duarte Júnior (PSB).

Quem também está colocando o ‘nome na pista’ para uma nova tentativa de comandar a capital é o deputado Wellington do Curso (Podemos), que desde o início da legislatura já vem manifestando interesse no cargo. Ele disputou a eleição de prefeito em 2016, mas não logrou êxito e terminou o pleito em terceiro lugar com mais de 100 mil votos.

Na avaliação de alguns analistas, mesmo perdendo espaços midiáticos, o parlamentar vem conseguindo se manter em evidência e chegou a ser a grande surpresa da 1ª pesquisa eleitoral do ano.

Quem também demonstra interesse em comandar o Palácio de La Ravardière é o deputado Carlos Lula (PSB). Ele diz que está disposto a concorrer em São Luís, mas pode ter como ‘plano B’ o município de Paço do Lumiar. Caso isso aconteça, entra em colisão com o projeto da prefeita Paula Azevedo (PCdoB), que tende a indicar um nome do próprio grupo para a disputa na cidade.

Do mesmo partido, consta o deputado Yglésio Moyses (PSB), que concorreu à prefeitura em 2020, pelo PROS, mas também não logrou êxito. Para o próximo ano, o maior desafio dele é buscar uma justa causa na justiça para sua desfiliação do PSB, que demonstra um interesse maior pelo 2º colocado do último pleito municipal.

Timon tem dois

Outra cidade com mais de um deputado posicionado como futuro candidato é Timon, que tem Rafael (PSB) e Leandro Bello (Podemos), como opções da oposição à atual prefeita Dinair Veloso (PDT). A gestora foi apoiada pelo antecessor Luciano Leitoa (PDT), que é primo de Rafael, mas hoje são adversários.

Sem concorrência

Imperatriz, segunda maior cidade do Maranhão, está no radar de apenas um parlamentar: o deputado Rildo Amaral (PP). Por enquanto.

Cascaria em Pedreiras

O deputado Júnior Cascaria (Podemos), que já foi prefeito de Poção de Pedras (MA), tem circulado como opção dos eleitores para 2024 no município de Pedreiras. Na Assembleia, ele tem soltado as garras no ataque da gestão da prefeita Vanessa Maia (SD), esposa do 1º suplente de deputado Fred Maia (PDT).

Quem são os outros?

Além desses, também podem acabar concorrendo ao pleito de 2024, os deputados Roberto Costa (MDB), no município de Bacabal; Daniela (PSB), em Presidente Dutra; Solange Almeida (PL), na cidade de Santa Inês; Juscelino Marreca (Patriotas), em Santa Luzia; e Claúdio Cunha (PL), em Cururupu.

Quais os favoritos?

De acordo com levantamentos que vêm sendo realizados em algumas das cidades citadas, os favoritos são Júnior Cascaria e Rildo Amaral. Alguns nomes da lista podem não disputar.

Difícil manter a linha

A presidente da Assembleia Legislativa, Iracema Vale (PSB), terá trabalho, se for manter a linha de não permitir debates municipais no plenário da Casa.

Márcio Jerry vence Duarte Jr. e consegue aval para filiação de Edivaldo no PV…

A anunciada liberação para filiação do ex-prefeito Edivaldo Júnior ao PV – partido que compõe com PT e PCdoB a Federação Brasil-Esperança – é uma vitória pessoal do deputado federal Márcio Jerry.

Presidente regional do PCdoB, Jerry é contrário à tese de focar esforços apenas na candidatura do colega Duarte Júnior (PSB) e entende que Edivaldo é uma opção mais palatável em um eventual segundo turno.

A entrada de Holandinha no PV foi tratada pela imprensa política nesta sexta-feira, 4, como sendo apoiada pelo ministro da Justiça Flávio Dino (PSB) com a orientação de evitar desgastes ao nome do seu preferido Duarte Júnior.

Mas esta filiação não deixa de ser uma vitória pessoal de Márcio Jerry sobre Duarte; O pré-candidato do PSB sonha com a indicação de um vice do PT, que só pode apoiá-lo se a federação não tiver candidato. 

A divulgação  da notícia também se deu no mesmo dia da filiação de Paulo Victor ao PSDB, como que para minimizar os efeitos do ato do vereador, preferido pelo governador Carlos Brandão (PSB).

Brandão, aliás, não compareceu ao ato de Victor – e nem deve participar de atos de outros aliados – num sinal de que pode estar recuando nas tentativas de independência em relação a Flávio Dino.

Mas esta é uma outra história…

Pesquisa aponta empate na disputa pela prefeitura de Paço do Lumiar

Pesquisa eleitoral para medir intenção de votos - para pré-candidatos ao cargo de prefeito de Paço do Lumiar - aponta empate técnico. Dois nomes lideram a pesquisa, Jorge Maru (Republicanos) e Fred Campos (PP). De acordo com resultado da pesquisa, na intenção de voto espontânea - quando não é citado nenhum nome de possível candidato - do total de intenção de votos, Maru e  Campos empatam com 9,7% cada. 

Intenção de voto espontânea

Jorge Maru - 9,7%

Fred Campos - 9,7%

Gilberto Aroso-  2,6%

Paula Azevedo - 1,8%

Bia Aroso - 1,0%

Candidato da Prefeita - 0,8%

Banal do Iguaíba - 0,1%

Karla Maria - 0,1%

Francisco Neto - 0,1%

Branco/Nulo - 6%

Não sabe - 68,3%

Já na intenção de voto estimulada - quando são apresentados prováveis nomes de pré-candidatos - os dados registram 27,3% para Jorge Maru; 25,9% para Fred Campos; e 11,9 para Gilberto Aroso.

Intenção de voto estimulada

Jorge Maru -  27,3%

Fred Campos - 25,9%

Gilberto Aroso- 11,9%

Francisco Neto - 3,3%

Karla Maria - 2,2%

Bamal do Iguaíba  - 1,7%

Roberval do PSOL - 1,5%

Nenzão - 0,6

Biné Amado- 0,4%

Branco/Nulo - 16%

Não sabe - 9,2%

Rejeição 

A pesquisa também abordou a taxa de rejeição de possíveis pré-candidatos na disputa eleitoral ao cargo de chefe do executivo municipal.

O ex-candidato a prefeito Fred Campos lidera com 34,5% dos votos de rejeição; em segundo lugar o ex-prefeito Gilberto Aroso com 23,1%; na terceira posição com 19,9% o empresário Franscisco Neto ; na quarta posição o presidente da Câmara de Vereadores, Jorge Maru, com 11,5%. 

Os dados foram coletados pela empresa Akros Pesquisa no período entre 1º de agosto a 5 de agosto. 

A pesquisa teve uma amostra de 800 entrevistados, com margem de erro de 3% para mais ou para menos. A  pesquisa foi aplicada em residências de 8 regiões de Paço do Lumiar, e também foi considerado o perfil de faixa etária e sexo.

Deputado quase machucou eleitor para ficar ao lado de Brandão

Durante cumprimento de agenda política pelo interior do estado, uma cena lamentável chamou atenção e viralizou nas redes sociais

O deputado Francisco Nagib (PSB) e um dos segurança do governador Carlos Brandão usaram da força para afastar um eleitor que se aproximou para tirar uma foto com o mandatário maranhense.

Nagib, na esperança de aparecer ao lado de Brandão, empurrou com um dos braços o eleitor que logo em seguida foi empurrado pelo segurança do “Homi”.

Em época de campanha, o que se ver é o contrário, depois de eleitos eles mostram a cara.

Com a filiação de Paulo Victor e demais vereadores, PSDB se torna protagonista nas eleições rumo à Prefeitura de São Luís…

O presidente da Câmara Municipal e pré-candidato a prefeito de São Luís, Paulo Victor, reuniu uma multidão e grande parcela da classe política em ato, nesta sexta-feira (4), na casa de shows Batuque Brasil, na Cohama, para oficializar a sua filiação ao PSDB. O prestígio e o entusiasmo que marcaram o grandioso evento partidário reafirmaram Paulo Victor como um dos postulantes mais competitivos na sucessão municipal na capital maranhense.

Compareceram ao ato de filiação do presidente da Câmara Municipal de São Luís ao PSDB o chefe da Casa Civil do Governo do Maranhão e presidente estadual da sigla tucana, Sebastião Madeira; o ex-governador do Ceará e ex-senador Tasso Jereissati; o deputado federal Rubens Pereira Júnior (PT) e nada menos do que 23 dos 31 vereadores da capital. Dezenas de outras lideranças políticas e secretários estaduais também marcaram presença no ato para reforçar o apoio a Paulo Victor.

Emocionado com a manifestação expressiva de apoio, o presidente da Câmara Municipal externou toda a sua gratidão e reafirmou sua luta pela parcela mais pobre da população, fazendo questão de lembrar sua origem humilde e seus tempos de militante.

Nada menos do que 26 vereadores de São Luís marcaram presença no ato de filiação de Paulo Victor ao PSDB

O deputado federal Rubens Pereira Júnior (PT) disse estar disposto a vestir a camisa e marchar junto com Paulo Victor por acreditar no seu projeto para São Luís. Do alto da sua experiência de governador do Ceará por três mandatos e de senador da República por duas legislaturas, Tasso Jereissati, nome histórico do PSDB, avaliou o ato de filiação de Paulo Victor como prenúncio de uma campanha vitoriosa e de novos tempos para a capital do Maranhão.

Renovação

Ao registrar o grandioso ato nas redes sociais, Paulo Victor ressaltou que sua pré-candidatura a prefeito de São Luís representa um novo caminho para uma nova cidade. Ele afirmou que agora que está filiado oficialmente ao PSDB, seguirá ainda mais firme na missão de transformar vidas, principalmente aquelas que mais precisam das politicas públicas para viver com dignidade.

O presidente da Câmara Municipal de São Luís agradeceu a todos que lotaram a Batuque Brasil, as autoridades, vereadores, secretários de Estado, que tornaram a grande festa democrática ainda mais linda e inesquecível. “É só o começo. Mais do que nunca, eu creio que vai dar certo”, assinalou, com otimismo.

Vídeo: Deputado maranhense sofre queda de cavalo durante vaquejada

O deputado federal Marreca Filho sofreu um acidente de cavalo na vaquejada no Parque Onildo Maior em Colinas (MA).

O acidente aconteceu quando Marreca Júnior e um outro participante dominaram um cavalo. Na reta final, o deputado se desequilibrou e caiu. Apesar das imagens, que assustam, aparentando uma situação grave, o deputado maranhense nada sofreu. (veja no vídeo abaixo)

Marreca Filho disse que está bem e que na filmagem não aparece o momento que ele levanta após a queda. “Graças a Deus não tive nada”, disse Marrequinha ao blog. (Com informações de O Informante)