Carros de luxo e dinheiro vivo foram apreendidos em escritórios de advocacia e postos de gasolina no MA

 

Na operação Hades, deflagrada pelo Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco), foram apreendidos armas, munições, carros de luxo, jóias, muitos documentos e quantidade relevante de dinheiro em espécie.

O material estava em postos de combustíveis, residências e escritórios de advocacia e contabilidade.

A operação fez buscas em Caxias, Peritoró e Miranda do Norte, interior do Maranhão, em Teresina (PI), Campinas (SP) e Rio de Janeiro (RJ).

Segundo informações, as investigações tem como alvo empresas que atuam no setor de combustíveis que teriam desviado mais de R$ 304 milhões dos cofres públicos mediante aos crimes de fraude fiscal e “lavagem” de capitais.

A ação contou com o apoio da Polícia Rodoviária Federal (PRF) no suporte ao operacional ao cumprimento dos mandados – por meio do emprego de PRFs de diversos estados, viaturas e uma aeronave -, é realizada em parceria com a Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz) e a Agência Nacional de Petróleo (ANP).

Ao todo foram cumpridos 20 mandados de busca e apreensão e de sequestro e arresto de bens nas cidades maranhenses.

Paulo Victor quer instituir Arquivo Público da Câmara de São Luís

O presidente da Câmara de São Luís, Paulo Victor (PSDB), é o autor de um projeto de resolução que institui o Arquivo Público da Câmara Municipal, com a finalidade de realizar a gestão de documentos arquivísticos produzidos ou recebidos pelo Poder Legislativo.

Para Paulo Victor, a proposição tem grande relevância para a organização administrativa e burocrática do Legislativo Municipal. “É dever do Poder Público dar proteção especial aos documentos de arquivos, como instrumento de apoio à administração, à cultura, ao desenvolvimento científico e como elementos de prova e informação. É indiscutível que interessa a toda a sociedade a preservação dos conjuntos documentais que encerram valor probatório, informativo ou histórico e que constituem o patrimônio documental de São Luís”, enfatizou.

O projeto de resolução apresentado também estabelece a instituição de uma Comissão Permanente de Avaliação de Documentos – CPAD, formada por um grupo multidisciplinar, a ser nomeada em ato próprio.

Paulo Victor falou sobre o trabalho a ser desenvolvido pelo grupo: “Essa Comissão terá um grande desafio pela frente, no cumprimento de suas principais atribuições, quais sejam: avaliar a documentação e definir os prazos de guarda e destinação documentais; auxiliar na elaboração de instrumentos de gestão documental; e zelar pelo cumprimento dos preceitos que norteiam a preservação e disponibilização do patrimônio documental do Município”, destacou o parlamentar.

Vídeo: Confusão envolvendo Feliciano, Eliziane e Duarte Jr. na CPMI

O deputado federal Marco Feliciano (PL-SP) discutiu com a senadora e relatora da CPMI do 8/1, Eliziane Gama (PSD-MA), durante os trabalhos da comissão.

A discussão entre os dois começou após a fala do deputado, que saiu em defesa do depoente do ex-ministro Anderson Torres. Ele levanta o tom de voz, dá um tapa na mesa e parlamentares pedem para que se “respeite a senadora”. (veja no vídeo abaixo)

Após terminar sua fala, Feliciano se envolveu em uma briga com a senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS), que disse que tem um filho de esquerda e reprovou as falas do deputado. Feliciano então bateu na mesa. Após isso, deputados e senadores governistas, como a própria relatora da CPI, senadora Eliziane Gama (PSD-MA), o senador Rogério Carvalho (PT-SE) e o deputado Duarte (PSB-MA), começaram a protestar contra Feliciano.

“Respeite a senadora. Essa mania de bater na mesa contra mulher”, declarou Eliziane.

Feliciano se senta novamente e volta a discutir com Eliziane no microfone. “A turminha da esquerda do mimimi […] A senadora pode colocar o dedo no meu nariz e eu não posso falar nada?”.

O presidente da comissão, o deputado federal Arthur Maia (União Brasil-BA), negou que Soraya não apontou o dedo para ele e pediu para a sessão voltar à normalidade. Feliciano então responde que o líder do colegiado não viu, pois ele estava de costas no momento.

O deputado federal Duarte Júnior prestou solidariedade à senadora e parlamentares bolsonaristas o hostilizaram pela ação, que, em resposta, ironizou a situação e insinuou que eles estão com medo.

Deputado detona Flávio Dino: “mau caráter”

Apesar de ainda pertencerem ao mesmo partido (PSB) e o mesmo grupo político, o deputado estadual Yglesio Moyses tem criticado bastante a postura e os posicionamentos do ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino.

Neste fim de semana, após uma polêmica tola sobre a criação do Consórcio Sul-Sudeste, sugerido pelo governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), o ministro Flávio Dino, sem citar nomes, chamou Zema de traidor da pátria e que o governador mineiro pertencia a extrema-direita.

“Absurdo que a extrema-direita fomente divisões regionais. Precisamos do Brasil unido e forte. Está na Constituição que é proibido criar distinções entre brasileiros ou preferências entre si. Traidor da Constituição é traidor da Pátria”, destacou Dino.

Yglesio rebateu a fala de Flávio Dino, chamando-o de “mau caráter” e o acusando de criar uma “guerra fictícia entre Sul e Norte”. O parlamentar maranhense ainda comentou sobre o Consórcio Nordeste, criado com a participação do próprio Dino.

As críticas seguiram e Yglesio destacou que entende que o ministro violou o seu papel institucional.

Por fim, Yglesio classificou Dino com um “arremedo de figura infantil”. O parlamentar ainda salientou que como governador, Flávio Dino destruiu o Maranhão.

Flávio Dino não respondeu às críticas feitas pelo colega de partido e grupo político.

É aguardar e conferir.

Brandão e filiação ao PSDB

O presidente estadual do PSDB no Maranhão, Sebastião Madeira, negou nesta segunda-feira, 7, em contato com o Blog do Gilberto Léda, que o governador Carlo Brandão vá deixar o PSB para se filiar ao PSDB.

A tese ganhou força nos últimos dias em virtude da notícia de que vários vereadores da capital estariam dispostos a ingressar no ninho tucano junto com o presidente da Câmara de São Luís, Paulo Victor.

Segundo Madeira, no entanto, tudo não passa de especulação. “O Brandão nem precisa mudar de partido agora. Só vai ser candidato em 2026”, disse.

Ele confirmou, por outra lado, que os parlamentares de São Luís anunciados nos últimos dias estão mesmo apalavrados com o partido e devem filiar-se assim que for aberta a próxima janela partidária, provavelmente no início de 2024.

“Nosso objetivo é fortalecer o partido”, completou.

TCE/MA aciona Prefeituras por gastos excessivos com pessoal

O Ministério Público de Contas (MPC) entrou com representação junto ao Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA) pleiteando a adoção de medidas com o objetivo de reduzir despesas com pessoal aos limites previstos pela legislação em nove municípios maranhenses. Para o MPC, o quadro em Timon, Presidente Vargas, Presidente Sarney, Matões do Norte, Lago Verde, Cantanhede, Imperatriz, Bom Jardim e Alto Parnaíba Nove é de irregularidade grave, uma vez que o limite de despesas com pessoal não é observado desde 2022.

De acordo com o órgão, caso não sejam adotadas providências, as despesas poderão comprometer o funcionamento desses municípios e sua capacidade de conservar e ampliar os serviços necessários para a população. “Quando um município gasta acima do limite da LRF com pessoal, emite um sinal claro de que não haverá recursos para reformas em prédios, construção de novas instalações ou compra de equipamentos para o atendimento da população”, explica Flávia Gonzalez Leite, procuradora-chefe do MPC.

Diante disso, o MPC está requerendo a concessão de medida cautelar, considerando que há urgência na resolução da situação. Os requerimentos estão aguardando decisão dos conselheiros relatores de cada representação.

Também foram enviadas informações para o Ministério Público Estadual (MPE), considerando que a omissão ou recusa dos prefeitos municipais em adotar as providências legais para a readequação desses gastos podem configurar Improbidade Administrativa ou mesmo infração penal. “É responsabilidade dos gestores estaduais e municipais manter sob controle as despesas com o salário dos servidores”, adverte a procuradora.

Ela lembra que, conforme determina a LRF, tais despesas devem ficar abaixo de um limite fixado pela Lei. O dispositivo tem como finalidade impedir que os municípios ou mesmo o Estado funcionem como cabides de emprego, exaurindo os recursos destinados a investimento, construção e compra do que é necessário para manter ou melhorar os serviços prestados à população.

O artigo 20, III, b, da LRF determina que a despesa total com pessoal do Poder Executivo Municipal não pode exceder 54% (cinqüenta e quatro por cento) da Receita Corrente Líquida. A verificação do cumprimento deste limite legal é feita ao final de cada quadrimestre.

Confira abaixo os números relativos aos dois últimos quadrimestres nestes municípios em relação às despesas do Poder Executivo:

33% Deputados Estaduais do MA ‘estão na pista’ de olho no cargo de Prefeito em 2024

A Assembleia Legislativa do Maranhão retomou as atividades na última terça-feira (1º). Para além dos debates legislativos, a tendência é que o Plenário Nagib Haickel se transforme em ambiente panfletário para parlamentares que estão de olho no Executivo nas eleições de 2024. Dos 42 deputados estaduais, o blog apurou que ao menos 13 sinalizam interesse de concorrer no próximo ano.

A cadeira de chefe do Executivo de São Luís é a mais concorrida, com quatro postulantes que demonstram interesse em entrar na disputa contra o projeto de reeleição do prefeito Eduardo Braide (PSD).

Um deles é o deputado Neto Evangelista (União Brasil), que ficou em terceiro lugar nas eleições de 2020, perdendo a vaga ao segundo turno para o deputado Duarte Júnior (PSB).

Quem também está colocando o ‘nome na pista’ para uma nova tentativa de comandar a capital é o deputado Wellington do Curso (Podemos), que desde o início da legislatura já vem manifestando interesse no cargo. Ele disputou a eleição de prefeito em 2016, mas não logrou êxito e terminou o pleito em terceiro lugar com mais de 100 mil votos.

Na avaliação de alguns analistas, mesmo perdendo espaços midiáticos, o parlamentar vem conseguindo se manter em evidência e chegou a ser a grande surpresa da 1ª pesquisa eleitoral do ano.

Quem também demonstra interesse em comandar o Palácio de La Ravardière é o deputado Carlos Lula (PSB). Ele diz que está disposto a concorrer em São Luís, mas pode ter como ‘plano B’ o município de Paço do Lumiar. Caso isso aconteça, entra em colisão com o projeto da prefeita Paula Azevedo (PCdoB), que tende a indicar um nome do próprio grupo para a disputa na cidade.

Do mesmo partido, consta o deputado Yglésio Moyses (PSB), que concorreu à prefeitura em 2020, pelo PROS, mas também não logrou êxito. Para o próximo ano, o maior desafio dele é buscar uma justa causa na justiça para sua desfiliação do PSB, que demonstra um interesse maior pelo 2º colocado do último pleito municipal.

Timon tem dois

Outra cidade com mais de um deputado posicionado como futuro candidato é Timon, que tem Rafael (PSB) e Leandro Bello (Podemos), como opções da oposição à atual prefeita Dinair Veloso (PDT). A gestora foi apoiada pelo antecessor Luciano Leitoa (PDT), que é primo de Rafael, mas hoje são adversários.

Sem concorrência

Imperatriz, segunda maior cidade do Maranhão, está no radar de apenas um parlamentar: o deputado Rildo Amaral (PP). Por enquanto.

Cascaria em Pedreiras

O deputado Júnior Cascaria (Podemos), que já foi prefeito de Poção de Pedras (MA), tem circulado como opção dos eleitores para 2024 no município de Pedreiras. Na Assembleia, ele tem soltado as garras no ataque da gestão da prefeita Vanessa Maia (SD), esposa do 1º suplente de deputado Fred Maia (PDT).

Quem são os outros?

Além desses, também podem acabar concorrendo ao pleito de 2024, os deputados Roberto Costa (MDB), no município de Bacabal; Daniela (PSB), em Presidente Dutra; Solange Almeida (PL), na cidade de Santa Inês; Juscelino Marreca (Patriotas), em Santa Luzia; e Claúdio Cunha (PL), em Cururupu.

Quais os favoritos?

De acordo com levantamentos que vêm sendo realizados em algumas das cidades citadas, os favoritos são Júnior Cascaria e Rildo Amaral. Alguns nomes da lista podem não disputar.

Difícil manter a linha

A presidente da Assembleia Legislativa, Iracema Vale (PSB), terá trabalho, se for manter a linha de não permitir debates municipais no plenário da Casa.