Senadoras iniciam movimento para eleger Eliziane 1ª mulher presidente do Congresso

Com a antecipação da discussão sobre quem vai substituir Rodrigo Pacheco (PSD-MG) à frente do Senado, senadoras começaram um movimento para tentar emplacar a primeira mulher ao posto, que acumula a presidência do Congresso Nacional.

Um dos nomes citados é o da atual relatora da CPI do 8 de Janeiro, Eliziane Gama (PSD-MA), do mesmo partido de Pacheco. Na avaliação das parlamentares, seria emblemático eleger uma mulher para comandar o Congresso.

A iniciativa ocorre mais de um ano antes da votação em si, que ocorrerá em fevereiro de 2025. No entanto, a decisão de começar o movimento agora se dá em meio a sinalizações de MDB e do próprio PSD de que pretendem disputar o comando da Casa.

O senador Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), que já presidiu o Senado, também deve concorrer. (Folha de SP)

IMAGEM DA SEMANA: Militância do PDT “invade” os Leões

Aliados do senador Weverton Rocha, conhecidos como “pedetezada”, em alusão ao partido PDT, estiveram nesta sexta-feira (25) no Palácio dos Leões participando da solenidade de assinatura dos termos de convênio com os municípios maranhenses e o Estado do Maranhão selecionados no Edital Escola Segura.

No mesmo ato, liderado pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, também houve a entrega de viaturas blindadas, além do termo de adesão para a construção da Casa da Mulher Brasileira, no município de Pinheiro.

A presença da pedetezada é justificada pelo fato de que nove viaturas blindadas entregues é fruto de emenda do senador Weverton Rocha, presidente do PDT no Maranhão.

A quem interessar possa, o governador Brandão continua em férias de 10 dias e o chefe do executivo estadual é o vice-governador Felipe Camarão (PT).

Paço do Lumiar já supera em mais de 26% a meta do Ministério da Saúde na vacinação antirrábica

Neste sábado (26), a prefeitura de Paço do Lumiar, sob o comando da prefeita Paula Azevedo (PCdoB), promoveu o "Dia D de multivacinação". A ação contemplou 10 postos de vacinação montados em UBS (Unidades Básicas de Saúde), ligadas à Secretaria Municipal de Saúde - SEMUS.

O trabalho visa atualizar a caderneta de vacinação das crianças e adultos, o que contribui com os esforços do "Movimento Nacional pela Vacinação", que busca o aumento nos índices de imunização no País. Em Paço do Lumiar, a atividade aconteceu na UBS do Maiobão, Tambaú, Santa Rita de Cássia, Paranã, Cafeteira, Nossa Senhora da Luz, Vila São Pedro, Maioba, Canaã e Vila São José.

"A SEMUS disponibilizou, neste Dia D, mais de 20 tipos de vacinas, que contemplam, entre outras doenças, a imunização contra: hepatite, meningite, pólio, pneumonia, febre-amarela, varicela, HPV, difteria, tétano, gripe e covid-19. São doses para todas as faixas etárias, mas o público infantil é o foco principal", explicou Layla Trindade, chefe do Departamento de Imunização/SEMUS.

O município estipulou a meta de 95% de cobertura vacinal a ser alcançada, no caso da criançada e dos adolescentes a partir de 2 meses até 14 anos de idade. O convite para que os pequenos mantivessem o esquema vacinal em dia foi prontamente atendido pelos lumineses, como a autônoma Thaynara Oliveira, moradora do Paranã. Ela levou a filha, a pequena Maria Cecília, de 3 anos, até o posto de saúde para avaliar como andava o gráfico de vacinas.

"Eu a trouxe, mas nem precisou! A moça falou que as vacinas estavam em dia. Agora essa minha sobrinha precisou tomar duas de uma vez para atualizar", relatou ela.

Na UBS Santa Rita de Cássia, assim como nas demais unidades, o menor que se vacinava recebia, além do cuidado e carinho dos profissionais, um saquinho de pipoca. Um diferencial foi o bazar solidário montado pela unidade, com o intuito que as mães, juntamente com os filhos, escolhessem e levassem para casa roupas angariadas pela direção com o apoio de funcionários.

Outro fato que chamou a atenção foi a presença de homens levando filhos, sobrinhos ou netos, como fez o agente de portaria, Erisvan Cardoso (43). Ele acompanhou a mulher e as duas filhas, Carla Ester de nove anos e Estela Pires de três anos, até a UBS do Maiobão.

"Não é muito comum que os pais estejam nestes momentos. No entanto, hoje que estou de folga, fiz questão de estar presente", disse ele. Outro que deu importância em acompanhar o momento especial na vida de qualquer criança foi o vovô Luís Flávio Campos (41), que levou a netinha de 2 anos para tomar a vacina.

"É muito importante esse momento para o futuro da Zaya. A mãe está trabalhando e não pode vir, e aí a gente sempre que pode faz o papel do avô, que é cuidar e ajudar para ela poder crescer forte e saudável", finalizou Campos.

Prefeito do MA é preso por porte ilegal de arma de fogo em São Luís

Raimundo César Castro, prefeito da cidade de Cachoeira Grande, a 98 km de São Luís, foi preso na tarde dessa sexta-feira (25), na capital, pelo crime de porte ilegal de arma de fogo.

Segundo a Polícia Militar a prisão do prefeito, do PL, aconteceu após uma abordagem ocorrida no bairro João Paulo, situado em São Luís. No local, o gestor foi flagrado pelos policiais portando uma pistola ponto 40, além de três carregadores e 18 munições intactas.

O prefeito foi conduzido ao Plantão Central, na Rua das Cajazeiras, no Centro da capital maranhense, de onde foi liberado após ter sido registrado um Boletim de Ocorrência e a apreensão da arma de fogo.

Esta não é a primeira vez, que o prefeito se envolve num caso policial. No último dia 12 de agosto César Castro foi alvo de um assaltante e ficou refém dentro do próprio veículo no Povoado Ruy Vaz, em Axixá, no interior do Maranhão.

De acordo com a polícia, ele voltava de uma agenda política quando foi abordado por um homem, que antes tinha anunciado um assalto na região, mas não teve sucesso. O criminoso, frustrado, teria invadido o carro de César Castro e levou o prefeito junto.

Durante o período em que esteve com o assaltante, circulou na região a informação de que o prefeito poderia ter sido sequestrado, mas a polícia encontrou o César horas depois, assim como o veículo. O assaltante, no entanto, não foi localizado

Com informações do Blog Marrapá

Policiais apaisana foram acionados para acabar ‘farra’ de prefeito em suíte de luxo de hotel de São Luís

Dando continuidade ao caso envolvendo um prefeito de região centro-leste do Maranhão em uma mega festinha regada a álcool, drogas e garotas de programa, reportagem do Blog apurou que os fatos foram muito além que uma simples ‘farra’.

Segundo uma fonte bem posicionada do Blog, a polícia teve que ser acionada para ‘barrar’ a festa, que ocorria entre os dias 7 e 8 deste mês, segunda e terça-feira.

Tudo porque, segundo a fonte, os dirigentes do hotel não faziam ideia de quem eram as pessoas que estavam na suíte cujo diária beira a casa dos 5 mil.

Ao perceberem a movimentação excessiva de pessoas saindo e entrando do hotel sob forte efeito de álcool e aparente efeito de drogas, a direção então resolveu chamar a polícia para averiguar a situação.

Denúncias também partiram da suíte de luxo vizinha.

Para não dá alarde e incômodo aos demais hóspedes, policiais apaisana subiram até a suíte. Ao chegarem no local todos tiveram que se identificar, inclusive o prefeito de segundo mandato.

A partir daí, então, começou a ‘operação abafa-abafa’, para que ninguém do hotel ou até mesmo os policiais pudessem vazar o ocorrido.

Mas como em São Luís do Maranhão tudo vira notícia, o fuxico não só vazou, como o nome do prefeito e vídeo da festinha privada.

Prefeitura de Paço do Lumiar esclarece sobre escolas comunitárias

A Prefeitura de Paço do Lumiar emitiu uma nota oficial para esclarecer a polêmica envolvendo as escolas comunitárias, após uma reunião realizada na última quinta-feira (24) com representantes das instituições de ensino e o Poder Público no Centro Administrativo.

De acordo com a nota, as matérias veiculadas na mídia local que alegavam paralisações devido a atrasos nos pagamentos e falta de profissionais estavam equivocadas. A paralisação não ocorreu por atrasos nos pagamentos de vigilantes, agentes de portaria e limpeza, pois esses trabalhadores são terceirizados pela empresa Primar Administração e Serviços LTDA, vencedora do Pregão Eletrônico nº 04/2023/CPL/PMPL. A responsabilidade dos pagamentos é da contratada, e a Prefeitura notificou a empresa para garantir o retorno imediato dos funcionários aos seus postos de trabalho.

Além disso, a Prefeitura desmentiu a informação sobre atraso de salários de professores municipais, assegurando que todos os servidores, incluindo professores, estão com seus pagamentos em dia. Quanto aos técnicos vinculados às escolas comunitárias, eles são regidos pela CLT e têm como empregadores as Entidades Mantenedoras, com Termo de Colaboração com a Prefeitura.

A nota também esclareceu o pagamento de mais de R$ 7 milhões repassados às 25 unidades mantenedoras das escolas comunitárias, referentes ao primeiro semestre de 2023. Um problema recente ocorreu devido a um erro administrativo da União, INEP e FNDE, que afetou o repasse federal destinado às escolas. A Prefeitura tomou medidas judiciais para resolver a situação e obteve uma liminar para regularizar os repasses do FUNDEB. Porém, até o momento, os réus (União, INEP e FNDE) não cumpriram voluntariamente a obrigação.

A Prefeitura reforçou o compromisso firmado entre o Poder Público e as entidades comunitárias, estabelecendo o retorno das aulas para a próxima segunda-feira (28) após o pagamento da parcela de julho.

O comunicado finalizou reiterando o comprometimento da Gestão Municipal com transparência, legalidade e resolução dos desafios, sempre visando à qualidade da educação em Paço do Lumiar. Veja a nota na íntegra clicando aqui (https://www.pacodolumiar.ma.gov.br/informa.php?id=980

STF forma maioria para recálculo de cadeiras na Câmara que atinge todos os estados

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria de votos, nesta sexta-feira, 25, para determinar que a Câmara dos Deputados faça a redistribuição do atual número de cadeiras de deputados de cada estado.

Até o momento, o placar de votação é de 7 votos a 0 pela determinação. O julgamento ocorre no plenário virtual, modalidade na qual os ministros inserem os votos no sistema eletrônico e não há deliberação presencial. A sessão será encerrada às 23h59.

Com a decisão, a Casa terá até 30 de junho de 2025 para realizar a distribuição das vagas. Se a Câmara não fizer o recálculo, caberá ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinar, até 1º de outubro de 2025, o número de deputados federais de cada estado e do Distrito Federal para a legislatura de 2027.

A questão é decidida a partir de uma ação protocolada pelo estado do Pará, em 2017. Segundo a procuradoria do Pará, uma lei de 1993 estabeleceu o número mínimo de 8 e máximo de 70 deputados, mas a falta de regulamentação de uma lei complementar impede a atualização do número de representantes de cada estado conforme as mudanças demográficas.

O Pará espera ganhar mais quatro vagas com o recálculo. Atualmente, a bancada do estado é de 18 deputados.

A maioria do STF segue voto proferido pelo ministro Luiz Fux, que declarou omissão do Congresso na aprovação da lei para atualizar as bancadas. O novo número deverá ser baseado no Censo de 2022.

“A omissão legislativa identificada no caso concreto gera um evidente mau funcionamento do sistema democrático, relacionado à subrepresentação das populações de alguns estados na Câmara dos Deputados em grau não admitido pela Constituição”, argumentou Fux.

O voto foi seguido pelos ministros Cristiano Zanin, Edson Fachin, Gilmar Mendes, Rosa Weber, Cármen Lúcia e Alexandre de Moraes. (Agência Brasil).