Minireforma eleitoral altera pontos sensíveis e encontra resistências

O texto-base da minireforma eleitoral, aprovado na noite da última quarta-feira (13), prevê uma série de alterações a serem implementadas nas eleições municipais de 2024 – caso o projeto seja sancionado antes do próximo dia 6 de outubro.

No projeto de relatoria do deputado federal Rubens Pereira Júnior (PT-MA), alguns pontos chamam atenção por mexer em aspectos como período de inelegibilidade para políticos cassados no exercício do mandato, distribuição da cota feminina de 30% das candidaturas e utilização do fundo partidário para compra de veículos.

Para situações em que um detentor de mandato seja cassado com perda de direitos políticos, por exemplo, o período de inelegibilidade passaria a contar da data de condenação. Exemplo: um deputado cassado na data de hoje, ficaria inelegível pelo que resta de seu mandato e mais oito anos, totalizando 11 anos. Pela regra alterada, o período de oito anos seria contado a partir de hoje.

Outro ponto alterado na reforma relatada por Rubens é a forma de verificar-se o cumprimento da cota feminina. A mudança atingiria, em especial, as federações partidárias, que passariam a contar como um só na observância dos 30% de candidaturas do sexo feminino. Na prática, o partido A, federado com os partidos B e C, não precisaria ter 30% de mulheres candidatas, desde que, na soma com as candidaturas dos partidos B e C, se cumpra a porcentagem estipulada.

Gastos com o fundo partidário também passaram por alterações, permitindo que o fundo partidário seja usado para comprar ou alugar automóveis, embarcações e até aeronaves, “desde que comprovadamente a serviço do partido”.

O projeto de relatoria do parlamentar encontra resistências na sociedade e no Senado. Especialistas criticaram a tramitação acelerada do projeto, que já foi remetido à Câmara Alta. O senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), no entanto, não se comprometeu com uma votação tão rápida quanto a vista na Câmara:

“O que eu considero necessário é que entreguemos uma lei, um projeto do lei amadurecido, bem refletido, bem discutido com a sociedade e com os senadores. Se for possível conciliar o trabalho bem-feito com a aplicação na eleição de 2024, ótimo. Se não for possível, paciência. A prioridade é entregar um projeto bem amadurecido”, afirmou Rodrigo, que pretende anexar ao projeto a pauta do novo código eleitoral, parada na Casa desde 2021.

Texto publicado originalmente no Marrapá

Atletas luminenses conquistam a prata para o Maranhão e o acesso à 2ª divisão nos Jogos da Juventude

A Seleção Maranhense de Basquete, composta em grande parte por talentosos atletas de Paço do Lumiar, brilhou nos Jogos da Juventude deste ano, garantindo uma medalha de prata e, mais importante ainda, o acesso à 2ª Divisão da competição. O time maranhense, coordenado pela técnica Selma Pacheco, enfrentou a forte Seleção de São Paulo, formada pela base do Corinthians Basquete, na final, perdendo por 69 x 39. No entanto, essa derrota não diminui o brilho dessa conquista.

A jornada da Seleção Maranhense foi impressionante, chegando à final de forma invicta. Para esses jovens talentos, essa é uma vitória que marca uma longa busca. A Seleção Maranhense Masculina de Basquete lutou na 3ª divisão por oito anos, e finalmente alcançou seu objetivo de ascender à 2ª divisão.

Este time é verdadeiramente representativo, com 5 atletas de Paço do Lumiar, 2 de Imperatriz, 1 de Caxias e 1 de Açailândia. Eles enfrentaram a concorrência de outras 11 equipes em busca do acesso.

O sucesso da Seleção Maranhense é um reflexo direto do investimento em esportes e talentos locais realizado em Paço do Lumiar. A prefeita Paula Azevedo (PCdoB), também expressou seu orgulho pelo resultado alcançado. "Esse feito inédito para o Paço do Lumiar e todo o Maranhão nos inspira a investir ainda mais no esporte local", enfatizou.

Esta conquista é um testemunho do talento e dedicação desses jovens atletas, bem como do apoio e compromisso da comunidade e das autoridades locais, como a prefeitura de Paço do Lumia. Com o apoio dos luminenses, essa conquista histórica evidencia que parece brilhante o futuro para o basquete maranhense.

Prefeitura quer adquirir R$ 8 milhões em fraldas para adultos

Através da Secretaria Municipal de Saúde (Semus) de São Luís, a administração do prefeito Eduardo Braide (PSD) registrou ata para adquirir 4.662.000 unidades de fraldas para adultos.

A quantidade do produto para suprir uma necessidade tão específica não esbarra somente no montante que se pretende gastar com a compra. Entre as nove empresas que se pretende beneficiar com os contratos, está uma construtora sediada em Brasília: a N.S.S COMERCIAL & CONSTRUTORA LTDA, a quem o Município pretende pagar R$ 1.170.720,00 por 621.000 unidades.

O valor só é menor que os R$ 2.848.284,00 que a empresa pernambucana MC LINS SERVIÇOS, DISTRIBUIÇÃO E COMÉRCIO LTDA espera receber para fornecer 1.429.200 fraldas.

É de se questionar se o volume a ser adquirido realmente objetiva atender um público tão restrito na rede de saúde municipal ou se há outros interesses conexos à vultuosa contratação…

Por Bruno Coelho

Técnica do “Programa Educar pra Valer” elogia os avanços na Educação de Paço do Lumiar

A Educação de Paço do Lumiar vem alcançando resultados expressivos. O êxito na execução vem sendo traçado a partir de projetos educacionais e da implantação de programas eficazes na gestão da Secretaria Municipal de Educação (Semed).

Prova disso, foi a visita à Prefeita Paula Azevedo (PCdoB) feita pela Coordenadora Estadual do Programa Educar pra Valer’ em Sobral no Ceará, Lena Marcelo, realizada nesta quinta-feira, (14).

O encontro foi acompanhado pelas secretárias de Educação- Yanne Pessoa(titular) e Kênia Guimarães(adjunta). Na oportunidade, foi ratificado o convite para participação do município como um dos convidados no Seminário Nacional de Educação’, que acontecerá em Brasília, nos dias 19 e 20 de setembro.

O evento nacional vai reunir mais de 17 estados brasileiros, com a presença dos seus gestores: governadores, prefeitos e secretários de educação. A prefeita Paula Azevedo, reforçou que não tem medido esforços para que a Educação luminense seja referência.

“Alinhada ao copo docente, nossa gestão tem realizado todas as medidas possíveis para que os indicadores do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), apresente a qualidade no ensino que estamos ofertando na rede municipal”, disse a prefeita.

A coordenadora Lena Marcelo reforçou a importância da presença do município no evento. “Além do convite, trouxemos resultados expressivos da proficiência educacional luminense, como a aprendizagem dos estudantes, e o salto na alfabetização referente a última avaliação, e estamos aqui para discutir novos desafios, mas também para parabeniza-las pelos resultados já alcançados nesta gestão”, disse a coordenadora.

A secretária de Educação, Yanne Pessoa, também apresentou na visita, os índices obtidos nos testes de Fluência aplicados do 1º ao 5º ano, fruto da mobilização da pasta para realização do programa em toda a rede municipal de ensino.

O Seminário Nacional de Educação’ terá palestras, painéis, mesas-redondas, trocas de experiencias e aprendizados que contribuirão na busca de garantir a alfabetização de todas as crianças na idade certa.

Câmara realiza painel para discutir minirreforma eleitoral

A Câmara de São Luís realizará na próxima segunda-feira, 18, a partir das 9h, um painel para discutir a minirreforma eleitoral (PL4438/33) que está em tramitação no Congresso Nacional. O painel é uma iniciativa do vereador Pavão Filho (PDT) e acontecerá no Plenário Simão Estácio da Silveira.

A atividade terá a presença do relator da proposta, o deputado federal Rubens Pereira Júnior (PT-MA). Entre outras modificações, a proposta prevê flexibilização das regras de inelegibilidade de um político, a alteração das normas das campanhas eleitorais e de prestação de contas.

O Plenário da Câmara dos Deputados encerrou nessa quinta-feira a votação do projeto de lei da minirreforma eleitoral, que agora segue para o Senado Federal. As novas regras precisam virar lei até o dia 6 de outubro para valer nas eleições municipais do ano que vem.

Serviço

O quê?

Câmara realiza painel para discutir minirreforma eleitoral.

Quando? 

Nesta segunda-feira, dia 18 de setembro.

Horário? A partir das 9h.

Onde? 

Plenário da Câmara Municipal de São Luís.

Paço do Lumiar: Fred Campos cai e Jorge Marú avança em pesquisa para Prefeitura

Jorge Marú é a pedra no caminho do empresário Fred Campos

O Instituto de Pesquisa Centauros divulgou, nesta sexta-feira (15), nova pesquisa para a Prefeitura de Paço do Lumiar. A pesquisa mostra que o Presidente da Câmara de Vereadores e pré-candidato a Prefeito, Jorge Marú (Republicanos), avançou nos percentuais em relação à pesquisa anterior, realizada em agosto. Além disso, o levantamento aponta queda significativa de Fred Campos (Progressistas).

Espontânea

Na espontânea, quando o entrevistado cita um nome sem que lhe sejam apresentadas opções prévias, os pré-candidatos aparecem da seguinte maneira:

Fred Campos: 12% (mesmo percentual da pesquisa de agosto, Jorge Marú (Republicanos), que aumentou em três pontos o percentual obtido em agosto, chegando a 10%, e Gilberto Aroso (MDB), que tem agora 6% (em agosto tinha 10%). Bem mais atrás, aparecem Francisco Neto, com 3%, a professora Karla Sobreiro, com 2%, Roberval do PSOL, com 1,5%, o secretário de infraestrutura, Walburg Neto, com 0,3% e o vereador Inácio, com 0,2%. Não sabe/Não opina somam 65%.

Estimulada

Já na pesquisa na pesquisa estimulada, quando o entrevistador cita o nome do pré-candidato para análise do entrevistado, Fred Campos caiu para 27% (em agosto, tinha 34%), Jorge Marú chega a 21% (em agosto, tinha 14%) e Gilberto Aroso despencou para 7% (em agosto, tinha 12%).

Os demais citados são Francisco Neto, com 5%, a professora Karla Sobreiro, com 4%, o ativista Roberval do PSOL, com 3%. Os demais citados não chegaram a 1% das escolhas. Nenhum/Nulo/Branco somaram 12,5%. Não Sabe/Não Opina, 20%.

Rejeição

No quadro que avalia a rejeição dos pré-candidatos, Fred Campos lidera, com 41%, seguido por Gilberto Aroso, com 23%, Professora Karla Sobreiro, com 12%, Jorge Marú, com 10%, Francisco Neto, com 5%, Roberval do PSOL, com 4%. Não Sabe/Não Opina, 5%.

Avaliação da Prefeita

No quesito que avalia a gestão da prefeita Paula Azevedo (PCdoB), 40% aprovam a forma de governar, enquanto 45% desaprova. Não Sabe/Não Opina, 15%.

Avaliação do Governador

Sobre a forma de governar o estado, Carlos Brandão é aprovado por 55%, enquanto 25% desaprovam. Não Sabe/Não Opina, 20%.

Apoio de Flávio Dino

Os eleitores foram questionados, também, se votariam no candidato a Prefeito apoiado pelo ministro da Justiça e da Segurança Pública, Flávio Dino (PSB). De acordo com os luminenses, 53% afirmam que votariam no candidato apoiado pelo socialista, enquanto 32% afirmam que não votariam de jeito nenhum. Não Sabe/Não Opina, 15%.

Avaliação dos Vereadores

Quando questionados sobre qual Vereador (a) é mais atuante da atual legislatura, Fernando Feitosa lidera com 5%, seguido por Rafael Neves com 4%, Inácio Ferreira com 3%, Alexisandra Garcia com 2,5%, Fábio Henrique com 2%, Wellington Sousa com 2%, Mauro Multibancos com 1%, Drielle da Pindoba com 1%, Vanusa com 1%, Orlete Mafra com 1%, Fernando Muniz com 0,5%, Major Roberto com 0,5%, Miau Oliveira com 0,5%, Fernandinho com 0,5%, Ana Lúcia com 0,3%, Paulo Henrique 0,2%, Mary do Mojó, com 0,2% e Bianca Mendes com 0,1%. Não Sabe/Não Opina, 74,7%.

Avaliação dos Secretários

O Instituto Centauros questionou aos luminenses quais os secretários municipais mais atuantes de Paço do Lumiar. Neste quesito, aparece na liderança o secretário da Infraestrutura, Walburg Neto com 5%, seguido pelo secretário de Industria, Comércio e Turismo, Biné Amado com 3%, de Educação, Yanne Pessoa com 1%, de Saúde, Danielle Oliveira com 0,5%, e em último lugar, Cultura, Esportes e Lazer, Leno Gouveia com 0,1%. Não Sabe/Não Opina, 90,4%.

A pesquisa foi contratada pela ANG Comunicação e foi realizada entre os dias 11 e 14 de setembro de 2023, com uma amostra de 800 entrevistados, com segmentos representativos da população de Paço do Lumiar, e tem margem de erro 2% para mais ou para menos, com intervalo de confiança de 95%.

Com informações do Blog do Antonielson Gomes

Prefeita Paula Azevedo ouvi propostas de enfermeiros que disputam comando do Coren

Na manhã desta quinta-feira(14), a prefeita de Paço do Lumiar, Paula Azevedo (PCdoB), recebeu membros da comunidade de enfermagem e ouviu as propostas para beneficiar os profissionais da categoria. A reunião teve como foco a apresentação das propostas e melhorias para a classe em Paço do Lumiar pela chapa 3, representada pelo coordenador de campanha, Winicius Araújo.

“Estamos visitando todos os prefeitos apresentando um pouco das propostas para beneficiar nossa categoria. O número de profissionais nas secretarias municipais é enorme, daí a importância de sentarmos e debatermos com os gestores benefícios para o profissional de enfermagem”, disse Araujo.

Na oportunidade, enfermeiros e enfermeiras puderam compartilhar suas preocupações e expectativas para a entidade classista, pedindo, inclusive, o apoio e comprometimento da prefeita Paula Azevedo em apoiar a categoria. As eleições estão agendadas para os dias 1º e 2 de outubro, e a comunidade de enfermagem de Paço do Lumiar agora tem a oportunidade de contribuir com ideias e votar nas propostas que mais refletem suas necessidades e aspirações.

Esse encontro representa mais um exemplo do envolvimento da administração municipal em questões que afetam diretamente os profissionais de saúde em Paço do Lumiar, buscando uma colaboração eficaz para melhorias na área da enfermagem no município.