quinta-feira, 21 de setembro de 2023

Flávio Dino nega campanha para assumir vaga no STF e diz que decisão cabe a Lula: “Deixa a vida me levar”


Cotado para a vaga que abrirá no fim deste mês no Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, disse que o processo de escolha é do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e que “está bem” na atual função. Dino que “não existe campanha” para ser ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). O ministro também declarou que o presidente Lula vai fazer “boas escolhas” nas indicações para a Corte.

“Eu sempre soube, estudando a história do Supremo, que não existe candidatura, campanha, pleito, pedido ou solicitação para ser ministro, pois essa é uma designação do presidente. Quando você enxerga as coisas assim, você fica tranquilo”, afirmou.

Flávio Dino participou de um evento no STF em comemoração aos 35 anos da Constituição. O ministro é um dos cotados para substituir a presidente da Corte, ministra Rosa Weber, que se aposentará na próxima semana, ao completar 75 anos.

Dino, que foi juiz auxiliar do ex-ministro Nelson Jobim, disse que, pela história do Supremo, não há candidatura ou campanha para ser ministro da Corte.

“Eu sempre soube, estudando a história do Supremo, que não existe candidatura a ministro do Supremo, não existe campanha para ministro do Supremo, não existe pleito, pedido e solicitação para ser ministro do Supremo. É uma designação do presidente da República e aprovação do Senado. Quando você enxerga as coisas assim, você fica muito tranquilo. Eu estou muito bem no Ministério da Justiça. Deixo o presidente Lula amadurecer a reflexão dele acerca das alternativas que ele tem. Tenho certeza que ele vai fazer boas escolhas”, afirmou.

Ele reconheceu que visitar a Corte tem um “gostinho de saudade”, já que ele atuou como juiz auxiliar do ministro aposentado Nelson Jobim.

Após a solenidade, o ex-presidente do Supremo Carlos Velloso, que se aposentou em 2006, lhe fez uma pergunta reservada sobre a possibilidade de Dino ser indicado. O ministro da Justiça respondeu citando música de Zeca Pagodinho: “Deixa a vida me levar”.

Aos jornalistas, Flávio Dino afirmou que compareceu à Corte representando o Poder Executivo, já que Lula está em Nova York onde participou da 78ª Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU).

Questionado mais uma vez sobre a possível indicação para substituir a ministra Rosa Weber, que se aposenta em pouco mais de dez dias, ele disse que “esse debate não está posto”.

“Vamos deixar o presidente amadurecer a decisão dele, com as ótimas alternativas que ele tem”, afirmou Dino. Os demais cotados são o advogado-geral da União, Jorge Messias, e o presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Bruno Dantas.

Com a saída de Rosa Weber, o STF terá apenas uma mulher, a ministra Carmen Lúcia, na composição do plenário. A posse de Luís Roberto Barroso, novo presidente do tribunal, está marcada para quinta-feira (28). Ele ficará no cargo por dois anos.

quarta-feira, 20 de setembro de 2023

"Foi uma troca de experiência mútua para Paço do Lumiar e a educação", diz Paula Azevedo ao final de Seminário no DF


A participação da Prefeita de Paço do Lumiar, Paula Azevedo, e das representantes da Secretaria Municipal de Educação (Semed), Yanne Pessoa (titular), e Kênia Guimarães (adjunta), foi um momento de troca de experiências e aprendizados para as gestoras, durante o 1º Seminário Nacional pela Alfabetização, que teve o último dia, nesta quarta-feira (20), em Brasília.

A troca de conhecimento e o incentivo de políticas públicas eficazes para a educação, foram algumas das bagagens que elas trazem para serem implementadas na rede municipal de ensino em Paço do Lumiar.

Para a Prefeita, o momento trouxe novas perspectivas. "Foi uma oportunidade única estarmos durante dois dias nesse grande evento. Abraçamos todo o aprendizado com os palestrantes e também gestores de outros entes federativos. Foi uma troca de sapiência mútua para Paço do Lumiar e a educação", disse a prefeita.

As gestoras ainda acompanharam o último dia do evento ao lado de servidores e demais prefeitos maranhenses.

Agenda Política

Estando em Brasília, a Prefeita Paula Azevedo, também cumpriu agenda política em prol do município, entre elas, visitou o gabinete do correligionário, o Deputado Federal Márcio Jerry, a quem sempre tem, em cada oportunidade, tratado sobre a proposição de emendas e demais benefícios, que podem ser destinadas ao município luminense.

ANAC adotará providências em Aeroporto de São Luís após pedido de Pedro Lucas


O deputado federal Pedro Lucas Fernandes (UNIÃO/MA) foi o autor da solicitação para que a Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) tomasse providências necessárias junto à Concessionária CCR Aeroportos para adoção de medidas técnicas, administrativas, fiscalizatórias ou orçamentárias para solucionar os problemas de infraestrutura e funcionamento do Aeroporto Internacional Marechal Cunha Machado de São Luís.

Em resposta ao ofício, a ANAC destacou que realiza a Pesquisa de Satisfação de Passageiros (PSP) que examina os Indicadores de Qualidade de Serviços (IQS) e fazem parte do Plano de Exploração Aeroportuária (PEA). Os índices são monitorados mensalmente e avaliados anualmente pelo órgão.

O Aeroporto de São Luís, de acordo com a ANAC, apresentou baixa performance nos quesitos “disponibilidade de banheiros” e “conforto térmico”. No ofício apresentado pelo deputado Pedro Lucas, destaca-se justamente essas reclamações. Na solicitação o deputado Pedro Lucas também destaca a insuficiência de assentos, bancos e cadeiras destinadas aos passageiros que estão aguardando seus voos, conexões e demais usuários que frequentam o aeroporto.

Para o parlamentar é necessário melhorar a infraestrutura do aeroporto, que vem aumentando o número de passageiros. “O Maranhão tem recebido um grande volume de turistas, portanto, é importante que o aeroporto se adeque cada vez mais a essa demanda”, disse o deputado federal.

Diante do pedido, a ANAC destacou a participação parlamentar do como representante e fiscalizador dos problemas referentes aeroporto. A agência enfatizou que tomará as medidas necessárias para, junto à Concessionária, sanear as deficiências detectadas e buscar melhorias na prestação de serviços do aeroporto, como requerido no Contrato de Concessão.

Flávio Dino e André Fufuca assinam acordo de cooperação com a CBF em benefício do esporte


Os ministros maranhenses André Fufuca (PP) e Flávio Dino (PSB) assinaram nesta manhã de quarta-feira (20) um Acordo de Cooperação com CBF (Confederação Brasileira de Futebol) para a implantação do projeto Estágio Seguro, que prevê políticas de segurança nas arenas de futebol do país.

“Precisamos da garantia de que teremos uma corrente de força nos ministérios para trabalhar e entregar à Fifa o que ela quer, que são os estádios, que as famílias possam sair e que n´so possamos ser exemplo para o mundo, como já fomos na Copa do Mundo masculina e nas olimpíadas”, disse o ministro do Esporte André Fufuca em sua rede soicial.

As 27 Federações e os clubes também foram convidados para o lançamento do programa. A intenção é que o Estádio Seguro entre em operação o mais rapidamente possível em jogos das Séries A e B do Campeonato Brasileiro. Houve um protótipo do programa no Maracanã desde o fim do ano passado. Segundo a CBF, a tecnologia identifica torcedores com mandados em aberto ou com alguma restrição judicial. Um dispositivo é acionado na leitura do ingresso. Caso o sistema identifique restrições, a catraca eletrônica é imediatamente bloqueada.

O ministro da Justiça, Flávio Dino, falou sobre a ação integrada com o Ministério do Esporte e a CBF. “Esse instrumento de hoje pode ser utilizado por outras modalidades esportivas. O acordo está aberto para todo o mundo do esporte. Permite o diálogo de sistemas em que ingressos com CPF vão permitir a consulta da base de dados da Segurança Pública em que nós tempos, por exemplo, mandados de prisão em aberto. Alguns testes mostraram a eficácia. Vai ser possível também dar efetividade às sanções de afastamento do estádio. Nós teremos uma base nacional quase em tempo real”.

Câmara aprova reajuste do piso da enfermagem também em SLZ

A Câmara de São Luís aprovou por maioria absoluta o reajuste salarial concedido aos enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteira. O Projeto de Lei n° 231/23, de autoria do executivo, foi aprovado durante sessão ordinária desta quarta-feira, 20, por 21 votos favoráveis e nenhum voto contra.

A proposição disciplina a distribuição dos recursos provenientes da União destinados à assistência complementar aos servidores públicos municipais e conveniados, com o objetivo de equiparar seus vencimentos ao piso nacional da categoria pela jornada semanal de 44 horas. Foram destinados mais de R$ 135 milhões para o Maranhão, sendo R$ 33 milhões para o custeio da rede estadual e mais de R$ 11 milhões para a capital.

“É uma classe que precisa ser valorizada e está sendo neste graças a Deus às parlamentares que votaram na Câmara Federal e agora aqui na municipal. São mais de 600 mil enfermeiros e mais de 1 milhão de técnicos, sendo desses 85% mulheres. Então nada mais justo do que votar a favor desse aumento”, declarou durante votação a procuradora da mulher Karla Sarney (PSD).

O vereador Professor Pavão Filho (PDT) também felicitou a classe, mas lamentou o descumprimento da Lei das 30 horas. “Fico feliz pela conquista, mas não podemos ignorar o tema suscitado pelo vereador Penha sobre as 30 horas. Então vemos o governo dar com uma mão e tirar com a outra. Não é fácil para o trabalhador desse Brasil! Fica aqui minha alegria, mas meu repúdio pelas 44 horas, espero que a luta continue”, disse.

O vereador Ribeiro Neto (Cidadania) também se manifestou sobre o resultado. “Voto favorável por esses profissionais que estão todos os dias cuidando dos nossos filhos, dos nossos pais, da nossa sociedade em geral. Parabenizo a todos os enfermeiros e profissionais contemplados, parabenizo à Câmara de São Luís e todos os mandatos aqui representados que fizeram história fazendo justiça a esses profissionais nesta manhã”, finalizou.

Votaram favoráveis os vereadores Coletivo Nós (PT), Karla Sarney (PSD), Marcial Lima (Podemos), Rosana da Saúde (Republicanos), Concita Pinto (PCdoB), Edson Gaguinho (União Brasil), Antônio Garcez (Agir), Marlon Botão (PSB), Nato Júnior (PDT), Chico Carvalho (Solidariedade), Raimundo Penha (PDT), Marquinhos (PSC), Aldir Júnior (PL), Daniel Oliveira (PL), Professor Pavão Filho (PDT), Beto Castro (PMB), Álvaro Pires (PMN), Marcos Castro (PMN), Fátima Araújo (PCdoB), Silvana Noely (Mais Brasil) e Ribeiro Neto (Cidadania).

terça-feira, 19 de setembro de 2023

Jogou a toalha! Fred Campos deve anunciar esposa para concorrer à Prefeitura de Paço do Lumiar


Inelegível, o empresário Fred Campos (PP), condenado pela Justiça Eleitoral por cometer abuso do poder econômico nas eleições de 2020 e considerado 'ficha suja' pela Lei da Ficha Limpa por 8 anos, deve anunciar nas próximas semanas, que a sua esposa, Maedja Campos, como a nova pré-candidata à Prefeitura de Paço do Lumiar.

Segundo interlocutores, essa decisão foi comunicada ao secretário da Articulação Política, Rubens Pereira, o Rubão, e o mesmo informou que diante da nova conjuntura política o Palácio dos Leões ficaria neutro nas eleições do município, contrariando os interesses da família Campos.

Durante a conversa, Fred, disse ainda, que o ex-secretário municipal de Educação na gestão de Domingos Dutra, Fábio Rondon, deve ser mantido como pré-candidato a vice na chapa e justificou que Maedja é a melhor opção para substitui-lo na pré-candidatura por acompanhá-lo sempre em suas atividades, o que tornaria mais fácil a transferência de votos.

Questionado por Rubão sobre as quedas nas últimas pesquisas de intenções de votos, o empresário alegou que os levantamentos são fake news plantados pela prefeita Paula Azevedo (PCdoB) e que nada abalará o seu projeto rumo à Prefeitura de Paço do Lumiar.

Diante dos últimos acontecimentos envolvendo o empresário Fred Campos, queda nas pesquisas, retirada de apoios e agora com a substituição de sua pré-candidatura pela esposa, o sonho de sair vitorioso nas eleições de 2024 se torna mais distante.

P.S.: Tentamos contato com empresário Fred Campos e o mesmo não atendeu e nem retornou o contato feito por este Blog

Com informações do Blog Antonielson Gomes 

Em Brasília, Paula Azevedo e Secretárias de Educação participam do Seminário Nacional pela Alfabetização


A Prefeita de Paço do Lumiar, Paula Azevedo (PCdoB), e as secretárias de Educação, Yanne Pessoa (titular), e Kênia Guimarães (adjunta), estiverem presentes nesta terça-feira (19), no 1º dia do Seminário Nacional pela Alfabetização 2023, que está sendo realizado em Brasília, até amanhã.

As gestoras do município acompanham modelos e cases de sucesso de programas educacionais, que foram implantados em união com os entes federativos, e impactam positivamente na alfabetização dos estudantes nos anos iniciais da educação.

Para a prefeita Paula Azevedo, as políticas de alfabetização têm de ser colocadas como prioridade. " Ressaltando que se a alfabetização ocorrer na idade certa, a "sequência" do estudante é natural. Por isso, devemos ter esse cuidado e zelo com os anos iniciais", declarou.

A secretária de Educação, Yanne Pessoa, declarou que a experiência do seminário é um aprendizado há mais como gestora. "Estamos nos aperfeiçoando ainda mais como gestoras, e lembrando que sempre devemos conhecer novos programas, de forma a proporcionar uma educação cada vez mais igualitária e de qualidade no município", disse.

No evento, as luminenses tiveram oportunidade de dialogar com várias autoridades, dentre elas, o Ministro da Educação (MEC), Camilo Santana e a Secretária de Educação de Goiás, Fátima Gavioli. O Seminário Nacional pela Alfabetização 2023 contará com a presença de agentes políticos, educadores e representantes de organizações civis, estados e municípios.