UBS's são premiadas após obterem nota máxima nos indicadores do Previne Brasil

A Prefeitura Municipal de Paço do Lumiar, sob a liderança da prefeita Paula Azevedo (PCdoB), por meio da Secretaria Municipal de Saúde (Semus) - comandada pela secretária Danielle Oliveira, realizou nesta terça-feira (24), cerimonia de premiação para as Unidades Básicas de Saúde que mais se destacaram no ranking do último quadrimestre do Previne Brasil. Paço do Lumiar subiu 35 posições no ranking, com um aumento de 48,22% do Q1 para o Q2 de 2023, aparecendo em posição de destaque entre os municípios da Grande Ilha com nota 7,1.

A solenidade, bastante concorrida diga-se de passagem, aconteceu na UEB Professora Nadir Nascimento Moraes e contou com a presença da prefeita Paula Azevedo(PCdoB) e do presidente do Legislativo - vereador Jorge Marú(Republicanos). Na oportunidade, a prefeita frisou a importância de premiar as equipes que conseguiram alcançar uma boa pontuação, contribuindo assim para alavancar o município nos indicadores do Previne Brasil.

"Estou muito feliz em poder estar nessa tarde aqui, homenageando de forma simbólica as unidades que se destacaram no Previne Brasil. Paço do Lumiar saiu do quadrimestre 1 para o quadrimestre 2 com quase 50% de aumento no ranking, isso para nós é muito significativo", pontua a prefeita Paula.

A classificação das UBS ficou Vila São Pedro; Pindoba e Vila Epitácio Cafeteira em 1° Lugar com 100% na pontuação. Em 2° Lugar, a UBS Canaã com 99,2% de pontuação e por último e não tão menos importante, a UBS Santa Rita de Cássia em 3°Lugar, com 88,6% pontos.

Presente, o presidente da Câmara - aproveitou o ensejo para parabenizar todos os envolvidos que juntos alcançaram esse feito inédito. "Ficamos muito felizes com esse resultado obtido. Aqui aproveito para externar a minha satisfação em fazer parte dessa gestão que muito tem feito pelos cidadãos luminenses. Parabéns prefeita, parabéns secretária, parabéns a cada um dos senhores e senhoras que contribuíram para que esse momento se transformasse em realidade", enfatizou o presidente.

A titular da Semus, Danielle Oliveira ressalta que todas as equipes são merecedoras de aplausos, pois não mediram esforços para alcançarem a meta desejada. "Sinto orgulho dos nossos técnicos e em especial as que hoje estão aqui recebendo esse prêmio por merecimento. Foram dias de dedicação, muito trabalho e sacrifício para que pudéssemos entrar esse quadrimestre com uma boa pontuação e assim pudéssemos alavancar os índices de Paço do Lumiar no Previne Brasil. Agora é continuar trabalhando para que esses índices aumentem ainda mais daqui para frente", explica a secretária.

Orgulhosa por ser a gestora da UBS Vila Epitácio Cafeteira, umas das premiadas em primeiro lugar Giselia Maria Ferreira Oliveira, muito emocionada comenta que o prêmio é dedicado ao trabalho em equipe de todos que integram a UBS. "Este é um dia muito emocionante para todos nós e de grande reconhecimento ao nosso trabalho. Nos esforçamos muito para conseguimos alcançar os 100% na meta do Previne Brasil", disse Giselia.

O Previne Brasil se baseia no banco de dados e processamento do Sisab - Sistema de Informação em Saúde para a Atenção Básica, através dele é monitorado sete indicadores de saúde, entre eles, as consultas de pré-natal, atendimento odontológico na gestação, realização de exames para sífilis e HIV em gestantes, cobertura de exames citopatológicos, vacinação, acompanhamento de pessoas hipertensas e solicitação de hemoglobina glicada para pessoas com diabetes.

O Programa foi instituído pelo Ministério da Saúde em 2019 e desde 2020 avalia as cidades em relação a alguns indicadores de saúde. A partir destes números é realizada a classificação e também a forma de repasse de transferência mensal de verbas públicas para as prefeituras.

Yglésio solicita ao MPMA apuração sobre municípios maranhenses apontados em fraude do EJA

O deputado Yglésio Moyses (PSB) repercutiu, na sessão plenária desta terça-feira (24), uma reportagem publicada no jornal Folha de São Paulo, que traz um levantamento que identificou 108 cidades com excesso de alunos cadastrados na modalidade Educação de Jovens e Adultos (EJA). Segundo o parlamentar, três municípios maranhenses aparecem na lista, sendo eles Santa Quitéria, Amapá do Maranhão e Serrano do Maranhão.

“Segundo os dados das gestões informados pelas mesmas, Santa Quitéria, pasmem vocês, tem 23,2 % da população matriculada no EJA. Serrano 17% e Amapá do Maranhão 12,7 %. Quem que acredita em um negócio desse? A média nacional é de 1%. O que é que está acontecendo aqui?”, questionou Yglésio.

O deputado informou que encaminhará o levantamento ao Ministério Público do Maranhão (MPMA) e solicitou que o órgão apure o caso.

“Nós vamos encaminhar para o Ministério Público esse levantamento, todos esses dados. E, claro, que as providências sejam tomadas a partir daí, mas é uma grande vergonha. E isso desmoraliza a distribuição dos recursos no país. E é por isso que o Maranhão não consegue vencer essas fileiras do analfabetismo”, afirmou Yglésio Moyses.

Paço do Lumiar realiza a I Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência

Acontece amanhã (25), no Auditório do IESF, a I Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência em Paço do Lumiar. Com o tema "Cenário Atual e Futuro da Implementação dos Direitos da Pessoa com Deficiência: Construindo um Brasil mais Inclusivo", este encontro oferece uma oportunidade única para contribuir na construção de um futuro mais inclusivo e igualitário para todos.

A atividade, que ocorre das 8h às 18h, é realizada pelo Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência (COMPEDE) em colaboração com a Secretaria Municipal de Direitos Humanos de Paço do Lumiar. Essa iniciativa ressalta o compromisso da prefeitura de Paço do Lumiar, na gestão da prefeita Paula Azevedo (PCdoB) com a inclusão social e a promoção dos direitos das pessoas com deficiência.

Participe desta solenidade e debata as necessidades das pessoas com deficiência, contribuindo para um futuro mais inclusivo e justo para todos em Paço do Lumiar.

Ex-prefeito Filuca Mendes e ex-deputado Leonardo Sá formalizam aliança em Pinheiro visando as eleições de 2024

Durante um tornei de futebol no bairro de Pacas no município de Pinheiro, dois líderes políticos locais tornaram público uma aliança política que, até então, estava apenas nos batedores.

Trata-se de um acordo entre o ex-prefeito Filuca Mendes e o ex-deputado Leonardo Sá. O primeiro está filiado ao MDB e ou segundo, ao PSDB.

Fontes próximas aos políticos confidenciaram ao Blog do Domingos Costa, que ainda não existe definição de quem será o candidato a prefeito e o vice da maior cidade da Baixada maranhense, porém, está firmado o acordo que garante a união de Filuca e Leonardo para as eleições de 2024.

Vale destacar que os dois políticos asseguram que terão o apoio do governador Carlos Brandão, visto que apoiaram o socialista nas eleições de 2022.

E a dupla já começou a realizar ações conjuntas, prova disso foi o patrocínio do torneio de futebol em Pacas que levou 8 mil reais para as equipes vencedoras, distribuídos cestas básicas, churrasco, prêmios e um bingo de uma moto zero km. O evento de mais de 15h de programação, foi organizado pelos vereadores Riba do Bom Viver e Felipe de Chicão.

Câmara aprova projeto que garante pagamento de precatórios a professores

Projeto foi aprovados com emendas, entre elas a apresentação do plano de aplicação dos recursos que não foi enviado a Casa pela Prefeitura

A Câmara Municipal de São Luís aprovou, na sessão desta segunda-feira (23), a proposta que dispõe sobre os critérios de rateio aos profissionais do magistério da rede pública municipal de ensino, dos créditos recorrentes do Fundo de Desenvolvimento da Educação Fundamental (Fundef). O texto segue agora para sanção ou veto do prefeito Eduardo Braide (PSD).

Dos 28 parlamentares em plenário, 21 deles votaram a favor e 07 foram contra as modificações no Projeto de Lei nº 256/2023, apresentado pelo Executivo Municipal. As Comissões de Educação; de Constituição e Justiça; e de Orçamento e Finanças, haviam aprovado um parecer em conjunto na última quinta-feira, dia 19, propondo um novo substitutivo.

Semana passada, a Casa Legislativa recebeu a secretaria de educação do município, Caroline Salgado afim de sanar dúvidas sobre o projeto. Um plano de aplicação ficou de ser enviado à Câmara pela prefeitura até a sexta-feira (20), mas isso não ocorreu. 

O presidente da Câmara, vereador Paulo Victor, agradeceu o trabalho conjunto dos parlamentares. “Destacamos que Eduardo Braide é o menor dos problemas para esta Mesa Diretora, porque temos os menos favorecidos para nos preocuparmos, temos uma cidade para legislar. Quero deixar claro que cada parlamentar tem uma relação particular com o Executivo, mas todos nós sabemos qual o tratamento que o prefeito dá a essa Casa”, disse.

Corrigindo contradições

O vereador Raimundo Penha (PDT), presidente da Comissão de Orçamento, Finanças, Planejamento e Patrimônio Municipal (COFPPM), afirmou que a nova redação contém os ajustes necessários. Segundo ele, a proposta original não trazia informações básicas e apresentava algumas contradições.

“O projeto que veio para cá foi genérico e não trazia, por exemplo, a informação básica sobre o valor que seria rateado aos profissionais. Além disso, trazia ainda algumas contradições como a previsão da cobrança de imposto de renda, enquanto a lei federal diz que não existe tributo em verba indenizatória”, disse.

Passivo

O texto enviado pelo Executivo à apreciação do Legislativo Municipal trata do chamado “passivo do Fundef” — decisões judiciais que obrigaram a União a corrigir para cima seus cálculos e complementar sua participação no fundo. Essa complementação foi feita aos municípios por meio de precatórios, títulos que reconhecem dívidas de sentenças transitadas em julgado contra a administração pública.

Terão direito a receber os benefícios os profissionais do magistério da educação básica que estavam no cargo durante o período em que ocorreram os repasses a menos do Fundef (entre 1997 e 2006), Fundeb (entre 2007 e 2020) e Fundeb permanente (a partir de 2021); e os aposentados, ou seus herdeiros [pensionistas], que comprovarem exercício nesses períodos.

O valor a ser pago será proporcional à jornada de trabalho e aos meses de efetivo exercício no magistério e na educação básica. Os pagamentos têm caráter indenizatório e não podem ser incorporados ao salário ou aposentadoria. Estados, Distrito Federal e municípios definirão em leis específicas os percentuais e os critérios de rateio, que foi exatamente a proposta que estava sendo analisada pelos vereadores ludovicenses.

Emendas apresentadas

Das 7 sugestões parlamentares, 1 foi retirada de pauta pelo autor e as demais foram acatadas. Analisadas sob os critérios de constitucionalidade, legalidade, regimentalidade e mérito, 6 emendas foram aprovadas, sendo 4 modificativas, 1 aditiva e outra supressiva, que foi retirada de pauta.

Plano de aplicação

Entre as propostas apresentadas consta a emenda modificativa nº 03 que acrescenta parágrafo único ao art. 4º da presente norma, de autoria do Executivo, com a seguinte redação:

“Art. 4º (…) Parágrafo único – o Poder Executivo, por meio do órgão competente, publicará no prazo de 30 dias, após a publicação da presente Lei, o plano de trabalho para aplicação dos recursos financeiros compatível com o que estabelece o termo de acordo celebrado com a União e fará a mais ampla divulgação do referido plano, a luz do princípio constitucional da publicidade, devendo dele ter comprovada ciência, ao menos, o respectivo Conselho de Controle Social do Fundeb, previsto no artigo 33 da Lei nº 14.113/2020, os membros do Poder Legislativo local, o Tribunal de Contas Estadual e a comunidade diretamente envolvida – diretores, professores, estudantes e pais de alunos”.

Comissão de fiscalização

Outra emenda modificativa é a de nº 04, alterando os incisos I e II, do artigo 4º da norma, o qual passará a vigorar com a seguinte redação:

“Art.4º (…) 

I – Participação da categoria beneficiada, por meio de Comissão de fiscalização formada por 03 (três) membros do Sindicato dos profissionais do Magistério da rede municipal de São Luís e representação da base.

II – Não composição de cálculos para fins previdenciários e não incorporação aos vencimentos dos servidores ativos ou aos proventos dos inativos, contemplados pelo rateio de que trata a presente Lei, do valor apurado, que será pago em forma de abono excepcional e indenizatório nos termos do inciso II, § 2º do artigo 47-A da Lei Federal 14.325 de 12/04/2022″.

Sem incidência de imposto

Por sua vez, a emenda modificativa nº 04 altera o inciso II, do artigo 4º do texto original, passando a vigorar com nova redação:

“Art.4º (…) III – Não incidência de contribuição previdenciária e nem imposto de renda sobre o valor a ser pago, por ter caráter indenizatório, conforme estabelece a redação do § 2º, inciso II, da Lei Federal nº 14.113/2020”.

Identificação e requerimento

Já a única emenda aditiva nº 02, propõe acrescentar os parágrafos 3º e 4º ao artigo 2º da regra, buscando a identificação dos aposentados e pensionistas que serão beneficiados com os respectivos valores. A sugestão propõe ainda que o recebimento dos recursos pelos profissionais contemplados que não possuam mais vínculos com o município, ocorrerá mediante requerimento do beneficiário interessado.

Histórico do PDT, Chico Leitoa endossa apoio à pré-candidatura de Fábio Câmara

Nesta sexta-feira (20), O cacique do PDT, Chico Leitoa, endossou o apoio à pré estará torcendo pela pré-candidatura de Fábio Câmara para Prefeitura de São Luís

Leitoa é ex-prefeito de Timon, ex-deputado estadual e federal e um dos principais contemporâneos do ex-governador Jackson Lago no PDT.

“Vou fazer 40 anos de PDT. Sou um dos mais antigos. Sempre na esperança de ver pessoas ilustres que venham das lutas, venham das periferias. Fico muito feliz de ver você nessa empreitada. Sei que isso tem futuro. Vim aqui para desejar sorte; e dentro das minhas humildes condições, pode contar comigo”, afirmou Leitoa.

O encontro entre Fábio Câmara e Chico Leitoa se deu na casa de outro cacique do PDT, o ex-secretário de Planejamento, Abdelaziz Santos.

Para Fábio Câmara, uma declaração como a de Chico Leitoa é fundamental para manter sua caminhada e seguir em frente, acreditando no projeto pedetista.

“Estou numa rotina de caminhada buscando os grandes líderes do meu partido. Hoje estou do lado de Chico Leitoa, grande liderança do PDT. Entrego a ele a rosa vermelha, a rosa do PDT, a rosa da cidade, a rosa do amor, a rosa dos amigos”, disse Fábio Câmara.

UNIÃO: Jorge Marú prestigia Conferência Municipal do PCdoB em Paço do Lumiar

Na tarde deste sábado(21), aconteceu no auditório do IESF, no Maiobão, a Conferência Municipal do PCdoB. O evento contou com a presença do deputado Federal Márcio Jerry, do deputado estadual Rodrigo Lago, além de várias lideranças, correligionários da legenda, filiados e vereadores.  

O encontro teve como objetivo discutir as diretrizes e estratégias do partido para o município, além de promover a participação dos membros na tomada de decisões políticas. Durante o ato, atendendo convite da anfitriã- a prefeita Paula Azevedo- Jorge Marú destacou a importância do diálogo entre os partidos políticos e ressaltou seu compromisso em trabalhar em prol do desenvolvimento de Paço do Lumiar. 

“Precisamos estabelecer parcerias e unir forças para enfrentar os desafios e buscar soluções para os problemas enfrentados pela cidade”, pontuou o presidente. 

A prefeita Paula Azevedo agradeceu a presença do presidente Marú e demais membros do Legislativo, entre eles, Welington Sousa(PSB), Bianca Mendes ( PL), Inácio Ferreira (União Brasil), e Fernandinho (Avante). Ela fez questão de reforçar a importância do diálogo e da união em prol do município.

A Conferência representou mais um passo na construção de uma política participativa e democrática em Paço do Lumiar, buscando sempre aprimorar as ações e propostas para melhorar a qualidade de vida dos munícipes.