Campanha de Fernando Braide a deputado recebeu R$ 6 milhões de propina via Semosp, denuncia Paulo Victor

Por meio de publicação em sua conta no Instagram, o presidente da Câmara de São Luís, vereador Paulo Victor (PSDB) publicou um vídeo da sessão desta segunda-feira (13) salientando a importância da abertura da CPI – Comissão Parlamentar de Inquérito, que investigará os contratos emergenciais da gestão do prefeito Eduardo Braide (PSD).

No mesmo post, o parlamentar escreveu que a prefeitura de São Luís fraudou um contrato na Semosp (Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos) no qual superfaturou o valor de R$ 6 milhões pagos por meio de propina de empreiteiras que foram usados na campanha eleitoral de 2022 em prol da candidatura a deputado estadual do irmão do prefeito, Fernando Braide.

“Em breve, daremos início à CPI que vai investigar os contratos emergenciais da prefeitura, com provas contundentes e suficientes para confirmar a ligação extrema de Fernando e Antonio Braide, irmãos do prefeito, com um empreiteiro que já se colocou à disposição para dar depoimento.” Escreveu Paulo Victor.

O presidente da Câmara também denunciou que o recebimento da propina e todo o esquema teve participação direta do secretário da Semosp, David Col Debella,

“São contratos, prints e registros sem precedentes, que confirmam inclusive, o valor de R$ 6 milhões embutido em medições de contratos de obras na Semosp, pagos em 2022, para o financiamento da campanha de Fernando Braide a deputado estadual, com anuência do Secretário de Obras, David Col Debella. As máscaras vão cair.” Denunciou.

O caso é nitroglicerina pura e ainda vai render muito. Que venha a CPI…

TSE pede aos TREs mais cuidado para formar listas tríplices para jurista

Na opinião de ministros do Tribunal Superior Eleitoral, os 27 Tribunais Regionais Eleitorais precisam ter mais cuidado ao formar as listas tríplices de advogados para preencher vagas destinadas a juristas em suas composições.

O alerta foi feito nesta quinta-feira (9/11) pela ministra Cármen Lúcia, vice-presidente do TSE, e reforçado pelo presidente, ministro Alexandre de Moraes. O motivo é a recorrente necessidade de reavaliar se os candidatos cumprem os requisitos para concorrer ao cargo.

Como determina a Constituição, cada TRE — e também o próprio TSE — é formado por sete membros, dos quais dois são oriundos da advocacia. Os nomes são votados pelo Tribunal de Justiça estadual e, se aprovados pelo TSE, enviados para escolha da Presidência da República.

Esses advogados precisam estar inscritos na OAB do estado em que concorrem, exercer a advocacia há pelo menos dez anos, consecutivos ou não, possuir notável saber jurídico e idoneidade moral ilibada. Esses requisitos estão listados na Resolução 23.517/2017 do TSE.

Em caso de descumprimento ou dúvida, o tribunal superior pode rejeitar algum nome e devolver a lista. Como já mostrou a revista eletrônica Consultor Jurídico, isso ocorre, na maior parte das vezes, quando os advogados indicados são alvos de processos por dívida.

O problema agora, segundo a ministra Cármen Lúcia, é que as listas vêm com nomes contestados por questões objetivas, como comprovação do tempo de advocacia. Isso leva o TSE a abrir diligências para averiguação e atrasa todo o processo.

“Não é possível que os Tribunais Regionais Eleitorais, ao votar as listas tríplices, tenham com uma frequência tão indesejável nomes que não cumprem o período mínimo de advocacia, que não tenham dedicação a esta matéria, o que também é desejado”, afirmou a vice-presidente do TSE.

Para ela, é fundamental perceber que, em um mundo com tanta desconfiança dos cidadãos em relação às instituições, é necessário garantir a confiança plena naqueles que integram os órgãos de Estado e do Poder Judiciário.

“Temos mais de um milhão de advogados no país. Entre eles não se pode encontrar pessoas que não precisem provar que a ação da qual foram alvo já acabou ou que não exerceram determinado cargo público há tão pouco tempo? Às vezes, provam o tempo de advocacia depois que já entraram na lista tríplice.”

“Há alguma coisa errada. Nós que somos juízes sabemos. Em um país com esse número de advogados, um país que tem como patrono da advocacia Ruy Barbosa, com muita frequência temos tido esse tipo de dificuldade. É preciso que os tribunais regionais tomem tento jurídico para isso na hora de compor as listas tríplices”, disse a magistrada.

Em complemento, o ministro Alexandre de Moraes afirmou que há discussões internas para esclarecer requisitos necessários. “Isso é importante principalmente pela grande relevância da participação do advogados nos 27 Tribunais Regionais Eleitorais.”

STJ suspende direitos políticos de deputado maranhense, que pode ser cassado

O deputado estadual Hemetério Weba (PP) pode ter o mandato cassado após decisão do ministro Francisco Falcão, do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

O magistrado deu provimento a um recurso do Ministério Público do Maranhão (MPMA) para desconstituir uma decisão do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) que suspendia os efeitos de uma condenação do parlamentar por improbidade administrativa no período em que ele foi prefeito de Nova Olinda do Maranhão entre 2001 e 2008.

“Verifica-se que os efeitos da sentença condenatória proferida na Ação Civil Pública por Ato de Improbidade Administrativa […] foram suspensos de outubro de 2011 (liminar deferida na Ação Cautelar n° 28.066/2011) a março de 2018 (decisão monocrática no REsp n° 1.683.211/MA) e de julho de 2018 (liminar concedida no Agravo de Instrumento n° 0805036-10.2018.8.10.000) até os dias atuais. Diante disso, não há que se falar em prescrição da pretensão executória, dado o extenso lapso temporal em que os efeitos da sentença condenatória ficaram suspensos, inclusive ensejando a possibilidade de candidatura do agente condenado nas eleições ocorridas no ano de 2022”, destaca a decisão.

O Superior Tribunal de Justiça decidiu que o ex-prefeito Hemetério Weba está inelegível por três anos, período este que abrangeria 2022, quando foi eleito deputado.

“Diante disso, não há que se falar em prescrição da pretensão executória, dado o extenso lapso temporal em que os efeitos da sentença condenatória ficaram suspensos, inclusive ensejando a possibilidade de candidatura do agente condenado nas eleições ocorridas no ano de 2022″, assinala o ministro Francisco Falcão.

O cumprimento da decisão é imediato, e, caso o deputado não seja beneficiado com medida cautelar, a composição da Assembleia Legislativa do estado deve ser alterada.

Baixe aqui a íntegra da decisão.

Nota

Acerca de matérias que estão sendo veiculadas na imprensa maranhense (blogs), na data de hoje, venho promover o seguinte esclarecimento: A notícia trata de decisão do STJ que teria suspendido meus direitos políticos, e por isso, ocorreria alteração na composição da Assembleia Legislativa, relativamente ao meu mandato.

Porém, em respeito a toda a sociedade maranhense, sobretudo, aos meus eleitores, venho esclarecer que referida decisão diz respeito a uma decisão liminar do TJ/MA do ano de 2018, cuja decisão final, já transitada em julgado, foi favorável a mim, razão pela qual, essa decisão do STJ em nada altera o resultado das eleições 2022, em que fui eleito Deputado Estadual pela população de nosso Estado, já que me encontro no pleno exercício dos meus direitos políticos.

Hemeterio Weba

Deputado Estadual

Prefeita Paula Azevedo participa da abertura da 18ª Conferência Estadual do PCdoB na AL

A prefeita Paula Azevedo (PCdoB) ocupou, ontem, a mesa de dirigentes da 18ª Conferência Estadual do PCdoB, que aconteceu nesta sexta-feira, 10, na Assembleia Legislativa do Maranhão, no bairro Cohafuma.

A gestora dividiu a mesa com seus companheiros de sigla, o presidente, deputado federal Márcio Jerry, o deputado estadual e vice-presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, Rodrigo Lago, além dos colegas Othelino Neto, que também ocupa em Brasília o cargo de secretário de Representação Institucional, Ana do Gás, Júlio Mendonça, a vereadora de São Luís Fátima Araújo, o deputado estadual Carlos Lula (PSB) e demais convidados.

Única mulher reeleita pela legenda, o evento serviu para evidenciar a força e liderança de Paula Azevedo na política feminina, tanto dentro do município de Paço do Lumiar quanto no partido, já que ela também é a presidente do diretório municipal.

Em sua fala, a prefeita evidenciou que tem como foco a corrida para o pleito de 2024. 'Temos opções de candidatos a prefeito e vereadores; cada um vai ter sua oportunidade, desde que realmente estejam aptos para trabalhar e continuar nosso projeto político de uma Paço do Lumiar cada vez melhor para todos. No momento, este está sendo nosso foco', disse.

O presidente Márcio Jerry também declarou que todos os municípios do estado terão candidatos pelo PCdoB. 'A Frente Brasil da Esperança estará nos 217 municípios maranhenses, os quais irão somar ainda mais à força do nosso partido', disse.

Em uma noite ímpar, além de reunir companheiros do PCdoB, o encontro também foi prestigiado pelo presidente e pelo vice-presidente da Câmara de Vereadores de Paço do Lumiar, respectivamente, Jorge Maru (Republicanos) e Wellington Sousa (PSB), que fizeram questão de hipotecar apoio à prefeita, maior líder política na atualidade.

Vários secretários municipais compuseram a comitiva luminense, entre eles Yanne Pessoa (Educação), Danielle Oliveira (Saúde), Walburg Neto (Infraestrutura), Bine Amado (Turismo), Elisabeth Diniz, Gabrielly Golonhesky(Fazenda), (Ciência e Tecnologia), Kênia Guimarães (adjunta da Educação), Gracilda Silva (adjunta de Desenvolvimento Humano), Lúcia Vasconcelos (adjunta de Saúde), Luiza Coutinho (Procuradora adjunta) e vários outros.

Geraldo Alckmin é o mais novo cidadão de São Luís

O vice-presidente da República, Geraldo Alckmin (PSB), recebeu, na tarde desta sexta-feira (10), o título de cidadão ludovicense, em cerimônia realizada no auditório do Hotel Blue Tree Towers, no Calhau, em São Luís, durante solenidade que celebrou o marco de investimentos e modernização da produção de alumínio no estado.

Conforme o Decreto Legislativo nº 0076/2023, o título trata-se de um reconhecimento “pelos relevantes serviços prestados em âmbito federal que vão possibilitar investimentos na cidade, oportunizando geração de emprego e também desenvolvimento da capital”.

Em seu discurso, o presidente da Câmara, vereador Paulo Victor (PSDB), elogiou o vice-presidente da República, que também exerce o cargo de ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços. Na ocasião, o parlamentar destacou o slogan do evento do Governo do Estado ‘Maranhão de Oportunidades’, para justificar a homenagem, após iniciativa da Mesa Diretora.

“É um importante momento em que o Poder Legislativo reconhece uma justa honraria ao nosso vice-presidente Geraldo Alckmin que, como ministro do Desenvolvimento, está trazendo serviços que vão possibilitar investimentos em São Luís, oportunizando geração de emprego para muitas famílias. É como diz a mensagem do governo estadual: agora teremos um ‘Maranhão de Oportunidades’. O homenageado contribui com um papel crucial na atração e fomento de novas parcerias e investimentos para a capital, para o Maranhão e para o Brasil”, frisou.

Confiança com a honra

O vice-presidente Geraldo Alckmin, que na ocasião também recebeu o Título de Cidadão Maranhense concedido pela Assembleia Legislativa do Maranhão, agradeceu as homenagens e reiterou o seu compromisso com os maranhenses.

“É um motivo de muita alegria e, também, aumentou a minha responsabilidade. Não há honra maior do que ser considerado cidadão do Maranhão e de São Luís. Tenho certeza de que terei a confiança dos maranhenses para bem cumprirmos esta honra e responsabilidade”, declarou o vice-presidente.

Quem é ele?

Nascido em Pindamonhangaba (São Paulo) em 1952, Geraldo José Rodrigues Alckmin Filho é vice-presidente da República e atualmente também exerce o cargo de ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços.

Médico e professor universitário, foi vereador e prefeito da sua cidade natal, deputado estadual e federal, vice-governador e governador de São Paulo, função que exerceu em quatro oportunidades.

Os convidados – O concorrido evento contou com a presença do governador Carlos Brandão (PSB); do prefeito Eduardo Braide (PSD); dos deputados federais Márcio Jerry (PCdoB) e Márcio Honaiser (PDT); do ministro do Esporte, André Fufuca (PP); da presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, Iracema Vale (PSB); do diretor do Consórcio de Alumínio do Maranhão (Alumar), Walmer Rocha, entre deputados estaduais, vereadores e demais autoridades.

A honraria – Ao contrário da Medalha Simão Estácio da Silveira, que homenageia pessoas que prestam relevantes serviços à capital maranhense, o Título de Cidadão Ludovicense é entregue a pessoas nascidas em outras cidades. A concessão de títulos honoríficos é feita por meio de decreto legislativo, aprovado por dois terços dos vereadores.

Jorge Marú desperta entusiasmo da população e reafirma pré-candidatuta a prefeito em Paço do Lumiar

Na busca por um futuro melhor para Paço do Lumiar, um nome tem ganhado força e despertado o desejo da população: Jorge Marú. Com uma vontade pessoal que se mistura com o anseio coletivo, o pré-candidato a prefeito está determinado a representar os interesses e necessidades da comunidade local.

Jorge Marú, um verdadeiro conhecedor dos desafios enfrentados pelo município, acredita que é chegada a hora de continuar transformando  positivamente a realidade da cidade. Sua trajetória política, pautada pela busca constante por soluções efetivas, aliada à sua proximidade com a população, são fatores que contribuem para que seu desejo se alinhe ao clamor dos cidadãos de Paço do Lumiar.

A vontade de Jorge Marú em se candidatar a prefeito deixa de ser apenas uma aspiração individual, tornando-se uma causa abraçada pela população. Respeitado todos os outros pré-candidatos, com pé no chão, nativo  de raiz fincada no Paço do Lumiar e com muita vontade, Marú já se destaca na vontade popular

O desejo manifestado pelos munícipes reflete a confiança depositada nas propostas e experiências do pré-candidato Marú que busca, acima de tudo, uma gestão transparente e comprometida com o bem-estar coletivo.

Paço do Lumiar, conhecido por sua rica cultura e potencial de crescimento econômico, enfrenta desafios em diversas áreas, desde a infraestrutura até a educação e saúde. Consciente dessas demandas, Jorge Marú se coloca como uma opção viável para liderar a continuação de mudanças tão esperadas pela comunidade local.

A aproximação de Jorge Marú com a população de Paço do Lumiar tem se fortalecido a cada encontro e manifestação de apoio. Por meio do diálogo e da escuta ativa, o pré-candidato tem buscado soluções em conjunto com os moradores, entendendo suas necessidades e visando um futuro de qualidade para todos.

Paço do Lumiar anseia pela continuação da gestão competente e comprometida com o desenvolvimento sustentável, e Jorge Marú surge como uma alternativa promissora. Seus valores sólidos, aliados à visão estratégica que tem para o município, reforçam a sua candidatura como uma alternativa real, capaz de efetivar as mudanças tão esperadas.

Respeitando todos os outros pré candidatos e com o apoio crescente da população, Jorge Marú tem despertado entusiasmo e esperança em Paço do Lumiar.

Agora, resta aguardar as próximas etapas do processo eleitoral e acompanhar de perto a consolidação dessa pré-candidatura que já se converteu em um verdadeiro desejo da comunidade luminense. Marú é o principal e único pré-candidato do grupo da atual  prefeita Paula Azevedo  com potencial real de vencer as eleições e o que tudo indica, o grupo da prefeita Paula deve escolher Marú, para enfrentar as eleições e acabar de vez com especulações.

Inclusão de Fábio Câmara nas pesquisas é celebrada positivamente

Considerado como uma conquista da força da Rosa Vermelha pelos eufóricos apaixonados pedetistas; a inclusão de Fábio Câmara nas pesquisas e os seus primeiros dígitos pontuando na pesquisa, levando o ex-vereador a solidez da sua jornada rumo a prefeitura de São Luís, é celebrado positivamente por dirigentes e militantes do Partido Democrático Trabalhista – PDT. 

A chegada de Fábio Câmara nas pesquisas, é recebida em clima de “desafio vencido”, visto, que o pré-candidato do PDT não vinha aparecendo nas pesquisas anteriores, mesmo com a confirmação dos caciques do partido a respeito do nome de Fábio Câmara na disputa pela prefeitura da capital.

A primeira rodada de pesquisa com o nome do pré-candidato do PDT, é visto como uma conquista da militância, e do próprio candidato pedetista. Porém, os remetem a obrigação de lutar e ampliar os dígitos do seu pré-candidato nas próximas pesquisas. Com base nessa reflexão, o partido – dirigentes, militantes e o próprio Fábio Câmara, reuniram-se hoje num almoço de confraternização na sede do PDT para celebrar a entrada do candidato nas pesquisas e reforçar o engajamento partidário no projeto político.

Os quase dois pontos percentuais, marcados pelo pré-candidato do PDT na sua primeira pesquisa – na pesquisa do Instituto Lotus, foi considerada positiva. “Estamos no caminho certo e vamos pra cima” falou Fábio Câmara.