sexta-feira, 1 de dezembro de 2023

SEMDES promove divulgações do Família Acolhedora — SFA em Paço do Lumiar

A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (SEMDES) está engajada em divulgar e esclarecer sobre o Serviço de  Acolhimento em Família ACOLHEDORA (SFA) em Paço do Lumiar. Recentemente, uma iniciativa realizada em um shopping local atraiu a atenção da população e gerou diálogo com potenciais interessados.

Esse serviço é dedicado ao acolhimento de crianças e adolescentes em situação de abandono ou negligência familiar, encaminhados por medidas judiciais para residências de famílias cadastradas no programa.

A titular da SEMDES, Suely Abreu, destaca a importância de esclarecer sobre o programa, considerando sua recente implementação no município. “O serviço está em operação há aproximadamente um mês e foi instituído em julho deste ano pela prefeita Paula Azevedo”, disse.

Nayara Cutrim, coordenadora do departamento de Proteção Social Especial (PSE) da SEMDES, explica que crianças e adolescentes são encaminhados judicialmente. “Após o acolhimento, tanto as crianças quanto as famílias acolhedoras e de origem recebem acompanhamento técnico”, destacou.

Ela ressalta ainda que as famílias acolhedoras precisam compreender a responsabilidade social envolvida e seguir diretrizes para oferecer um ambiente seguro e amoroso durante o período de acolhimento.

Para aqueles interessados em participar do serviço ou obter mais informações, a Coordenação Proteção Social Especial/SEMDES está disponível de segunda a sexta-feira, das 8h às 16h, através do telefone (98) 98491 – 5499 ou por e-mail em familiaacolhedora.semdespl@gmail.com.

O Família Acolhedora representa não apenas um compromisso legal, mas a oportunidade de criar ambientes de amor e cuidado para crianças e adolescentes em momentos delicados de suas vidas.

AL: STF nega seguimento a ação que questionava reeleição de Iracema


O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, negou seguimento a uma ação da Procuradoria-Geral da República (PGR) que questionava a antecipação da eleição da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Maranhão, que proporcionou a reeleição da atual presidente Iracema Vale (PSB).

Apesar dos eleitos para a nova Mesa Diretora só assumirem no biênio 2025/2026, a eleição foi antecipada e ocorreu em junho deste ano.

No entanto, o mérito do questionamento não chegou a ser analisado, já que Fux entendeu existir uma outra ação no mesmo sentido e, por esse motivo, arquivou uma das ações.

Sendo assim, ficará apenas tramitando a Adin 7410, que também terá a relatoria de Luiz Fux. A ação que segue tramitando só deve ser analisada em 2024.

É aguardar e conferir.

quinta-feira, 30 de novembro de 2023

Vereadores participam da solenidade de lançamento das obras da Avenida Metropolitana


O governador Carlos Brandão (PSB) assinou ordem de serviço que dá início às obras para construção do primeiro trecho da Avenida Metropolitana, em São Luís. A solenidade, realizada nesta quinta-feira (30), no Ceprama, bairro Madre Deus, Centro, contou com presença do presidente da Câmara Municipal de São Luís, Paulo Victor (PSDB), e comitiva de vereadores, entre outras autoridades.

A obra terá quatro etapas, que somadas totalizam investimentos de R$ 118 milhões, e será executada com recursos do Governo do Maranhão e do Governo Federal, por meio do Ministério das Cidades.

O presidente da Casa, vereador Paulo Victor, destacou que a obra vai beneficiar diversos bairros de São Luís e de cidades da região metropolitana, frisando o impacto dos trabalhos nessas comunidades e a parceria com o Governo do Estado.

“Diversos bairros serão atendidos em uma obra que vai beneficiar mais de um milhão de pessoas. Está é uma obra participativa e a Câmara Municipal de São Luís tem muita honra em participar junto com o Senhor [Governador Carlos Brandão] das tomadas de decisões e sobretudo dessa assinatura de obra que beneficiar São Luís”, destacou.

Ele também afirmou que a obra contribuirá diretamente para melhorar a mobilidade urbana da capital maranhense. “Esta obra é um grande marco para a mobilidade urbana da capital, uma importante e necessária ação de infraestrutura, executada pelo Governo Estado, que vai melhorar a mobilidade urbana, facilitar o transporte público e contribuir para o desenvolvimento econômico, pois, vai gerar empregos e renda à população. A Câmara Municipal parabeniza os esforços do governador Carlos Brandão, em priorizar ações que promovam o trabalho, aumento da renda e garantam mais qualidade de vida aos maranhenses”, completou.

A Avenida Metropolitana terá seis pistas para veículos, calçadas de ambos os lados, ciclovia e canteiro central com iluminação. A obra deve beneficiar mais de um milhão de pessoas em 46 bairros da capital maranhense, além de beneficiar o tráfego para os municípios de Paço do Lumiar, Raposa e São José de Ribamar. A obra vai melhorar a mobilidade entre as cidades da Grande Ilha, pela BR-135, no trecho do bairro Funil, até a rotatória da Uema.

“Trata-se de mais um destacado marco no setor viário e de mobilidade do Maranhão, dentre as várias importantes execuções do governo estadual e que representará um avanço para os maranhenses”, avaliou o vereador Francisco Carvalho (Avante).

A vereadora Concita Pinto (PCdoB) ressaltou o impacto da obra. “Ao ser concluída, esta avenida vai possibilitar economia de tempo e redução de distâncias no trajeto entre os municípios da região metropolitana de São Luís, conectando esta região de forma estratégica e prática, além de gerar postos de trabalho”, reforçou.

Presentes ainda ao momento, os vereadores Edson Gaguinho (União Brasil, Fátima Araújo (PCdoB), Álvaro Pires (PSDB), Professor Pavão Filho (PDT), Antônio Garcês (Agir), Marlon Botão (PSB), Octávio Soeiro (Podemos), Nato Júnior (PDT), Ribeiro Neto (Cidadania) e Umbelino Júnior (PSDB).

Mobilidade Urbana

A Avenida Metropolitana será construída em quatro etapas, sendo que o primeiro trecho vai da Vila Funil, localizada no KM-02 da BR-135, até a Avenida Principal do bairro São Raimundo, totalizando 1,6 quilômetro de via. Para este primeiro momento, serão destinados cerca de R$ 26 milhões, sendo R$ 18 milhões do tesouro estadual.

As outras três etapas vão da Avenida Principal do São Raimundo ao Parque Independência, somando 2,732 quilômetros; do Parque Independência à rotatória da Universidade Estadual do Maranhão (UEMA), com 1,748 quilômetro; e da Avenida Guajajaras ao Parque Independência, totalizando 3,397 quilômetros. Os serviços serão executados pela Secretaria de Estado da Infraestrutura (Sinfra).

Brandão inicia construção da Avenida Metropolitana, novo anel viário de SLZ


O Governo do Maranhão vai iniciar a construção da Avenida Metropolitana e a ordem de serviço para a execução do primeiro trecho da obra será assinada amanhã, quinta-feira (30), pelo governador Carlos Brandão. A solenidade acontece às 8h30 no Centro de Comercialização de Produtos Artesanais do Maranhão (Ceprama), localizado no bairro Madre Deus, em São Luís.

A obra da Avenida Metropolitana visa melhorar a mobilidade urbana, facilitar o transporte público, estimular o desenvolvimento econômico e gerar empregos, aumentando a renda da população.

A nova avenida será construída em quatro etapas pela Secretaria de Estado da Infraestrutura (Sinfra). O primeiro trecho, cuja ordem de serviço será assinada amanhã (30), vai da Vila Funil, localizada no KM-02 da BR-135 até a Avenida Principal do bairro São Raimundo, totalizando 1,6 quilômetro de via.

A obra será executada com recursos o Governo do Maranhão e do Governo Federal, por meio do Ministério das Cidades. O investimento deste primeiro trecho será de R$ 26.219.106,10, sendo R$ 18 milhões recursos do tesouro estadual. Somada as quatro etapas a obra terá um investimento total de R$ 118 milhões.

As outras três etapas da obra compreendem da Avenida Principal do São Raimundo ao Parque Independência, um trecho com 2,732 quilômetros; do Parque Independência a rotatória da Universidade Estadual do Maranhão (Uema), com 1,748 quilômetro; e da Avenida Guajajaras ao Parque Independência, um trecho de 3,397 quilômetros.

A Avenida Metropolitana terá 6 pistas para veículos, calçadas de ambos os lados, ciclovia e canteiro central com iluminação.

A obra deve beneficiar mais de 1 milhão de pessoas. Da primeira a terceira etapa, serão beneficiados 28 bairros de São Luís: Conjunto Juçara, Ipem São Cristóvão, Vila Brasil, Vila Itamar, Tirirical, Jardim São Cristóvão II, Maiobinha, Recanto dos Signos, Cidade Operária, Santa Efigênia, CJ. Residencial Jeniparana, Vila Jeniparana, Recanto dos Pássaros, Vila América, Conjunto Habitar, Vila Cascavel, São Raimundo-Cidade Operária, Loteamento do Valean, Vila Airton Senna, Jardim São Raimundo, Cruzeiro de Santa Bárbara, Santa Bárbara, Santa Clara, Vila Janaína, Cidade Olímpica e Vila Vitória.

Já a quarta etapa vai beneficiar mais 18 bairros de São Luís: Santo Antônio, Sítio Pirapora, Vila Lobão, Vila Roseana Sarney, Alameda dos Sonhos, Vila Conceição, Jardim São Cristóvão, Conjunto Penalva, Conjunto São Carlos, Ilha Bela, Cohapam, João de Deus, Parque Universitário, Sítio São José, Residencial Turquesa, Planalto Anil, São Bernardo, Parque Sabiá. Além de beneficiar o tráfego para os municípios de Paço do Lumiar, Raposa e São José de Ribamar.

A iniciativa é um importante marco viário que tem como objetivo economizar tempo e reduzir a distância no trajeto entre os municípios de São Luís, São José de Ribamar, Raposa e Paço do Lumiar, conectando-os de maneira estratégica e prática pela BR-135 (Funil), até a Rotatória da Uema, além de gerar mais empregos diretos, facilitar os meios de transporte coletivo e dinamizar o tráfego urbano da região.

quarta-feira, 29 de novembro de 2023

Prefeita Paula Azevedo visita áreas que serão beneficiadas com ações de Infraestrutura em Paço do Lumiar

Na manhã desta quarta-feira (29), a prefeita Paula Azevedo (PCdoB) e o secretário de Infraestrutura e Urbanismo (Semiu), Walburg Neto, realizaram visita técnica nas comunidades Pindoba e Sítio Grande, em Paço do Lumiar, para avaliar os principais problemas das vias que irão receber intervenções, através de parceria administrativa com o Governo do Estado.

Um dos serviços que a Rua São Roque (área da Pindoba) vai receber é a recolocação de bloquetes. Trata-se da retomada e finalização da obra, restando 500 metros de calçamento e meio fio para concluir os serviços. Cerca de 30 famílias serão beneficiadas com essa iniciativa aguardada por anos.

Da Rua São Roque, a prefeita e sua equipe técnica foram até a Rua Brasília e Avenida Pericumã, na comunidade do Sítio Grande. Lá a obra será de calçamento. 

As vias, que dão acesso a U.E.B José Raimundo Rubim, precisam de melhora na mobilidade urbana. A prefeita Paula Azevedo determinou que o local receba o serviço. O secretário Walburg Neto destacou que a obra contribuirá significativamente para melhorar o tráfego de veículos e a mobilidade de moradores, professores e alunos, além de diminuir os transtornos com poeira, alagamentos e lama. "Neste primeiro momento, estamos neste trabalho de vistoria para poder apresentar um relatório para a Secid, bem como definir nossas metas de curto, médio e longo prazo. Não faltará empenho e esforço para beneficiar nossa população”, declarou o titular da pasta.

A prefeita Paula Azevedo enfatizou a importância dessa parceria estratégica com o governo estadual, que tem permitido a realização de melhorias na área urbana. "Nosso maior objetivo é o bem estar do povo. Agradeço ao Governo do Estado por fornecer as ferramentas necessárias que irão melhorar, significativamente, as condições de vida de cada morador e moradora que serão beneficiados”, destacou a chefe do Executivo Municipal.

Aluísio Mendes diz que a pré-candidatura de Jorge Marú continua firme e inarredável

O presidente estadual do Republicanos, deputado federal Aluísio Medes, reiterou nesta terça-feira, 28, o seu apoio e do partido à pré-candidatura do presidente da Câmara de Vereadores, Jorge Marú, à Prefeitura de Paço do Lumiar, em entrevista concedida ao programa Linha Livre, da Rádio Cultura. 

"A pré-candidatura do Jorge Maru e de todo o seu grupo político faz parte do projeto de fortalecimento do Republicanos no estado. Temos um partido forte em Paço do Lumiar capitaneado e conduzido pelo Jorge, que vai disputar as eleições no ano que vem", disse.

Indagado sobre um possível apoio da Prefeita Paula Azevedo à pré-candidatura de Fred Campos, o presidente do Republicanos enfatizou que a pré-candidatura de Jorge Marú está mantida independente de qual seja a posição da Prefeita.

 "Eu não ouvi por parte da prefeita Paula que ela vai apoiar o pré-candidato Fred Campos. Uma foto pode dizer muita coisa, e pode dizer nada. Irei conversar com a Prefeita sobre como ela irá se conduzir na sua sucessão. Mas, independente da sua posição, que eu espero que caminhe com o Jorge, que tem sido um grande aliado dela, nosso projeto em Paço continua firme e inarredável. Jorge Marú será nosso candidato e tenho certeza que tem o melhor projeto para o município", finalizou.

Ouça a entrevista:

terça-feira, 28 de novembro de 2023

Câmara vai instalar CPI para investigar contratos de gestão de Braide

Os vereadores acolheram o pedido, que segue para escolha dos membros comissão


O presidente da Câmara Municipal de São Luís, Paulo Victor (PSDB) deu prosseguimento a Comissão Parlamentar de Orçamento (CPI), que vai investigar contratos em caráter emergencial da gestão do prefeito Eduardo Braide (PSD). 

O requerimento foi acolhido pela mesa diretora da Casa, foi subscrito por 21 parlamentares e é de autoria do vereador Beto Castro (PMB). 

O anúncio dos trabalhos da instalação da CPI que segue agora os trâmites da Câmara via Procuradoria da Casa, foi feito pelo presidente Paulo Victor, que mencionou que a CPI será insaturada “visando apurar possíveis irregularidades nos contratos e especialmente nos emergenciais firmados pela prefeitura de São Luís  desde o início da atual admissão em 2021”, pontou o presidente. 

Paulo Victor segue firme com a proposição. Em sessões anteriores, Victor já havia afirmado que a postura do legislativo seria responsável e sempre a serviço da população, fiscalizando conforme função do legislativo municipal. 

A comissão vai apurar possíveis irregularidades nos contratos, especialmente os classificados como emergenciais, que foram firmados pela Prefeitura de São Luís, desde o início da atual administração, em 2021. Entre estes, estão contratos firmados pelas secretarias municipais de Saúde (Semus) e Obras e Serviços Públicos (Semosp).