quarta-feira, 13 de dezembro de 2023

Aprovada indicação de Jorge Marú para recuperação da Praça da Juventude, no Maiobão


Paço do Lumiar – Revitalizada e inaugurada no início de 2023 junto ao Governo do Estado durante as comemorações do aniversário de Paço do Lumiar, a Praça da Juventude, no Maiobão, é um complexo importante para a prática esportiva na região. Em menos de um ano, a obra já requer reparos e por isso, se tornou pauta de indicação do poder legislativo luminense. O presidente da Câmara dos Vereadores de Paço do Lumiar, Jorge Marú, segue apresentando uma série de indicações e projetos de leis buscando soluções junto ao executivo municipal não só para a famosa praça da Avenida 04 mas também para toda a região. Essa é uma forma do pré-candidato a prefeito mostrar ao povo luminense que não tem apenas caminhado pelo município, mas também apresenta respostas coerentes em forma de projetos para Paço do Lumiar.

Nesta terça-feira(12), vereadores de Paço do Lumiar, aprovaram a indicação n⁰543/2023 de autoria de Jorge Marú, Presidente do Legislativo luminense, que indicou ao poder executivo, a revitalização da Praça da Juventude, com o objetivo de garantir a conservação desse espaço de lazer que contempla não só o Maiobão, mas também todo o município.

Na mesma sessão, outras duas proposições de Jorge Marú foram aprovadas, solicitando faixas de pedestres em frente ao Colégio Objetivo(Indicação n⁰541/2023) e outra em frente ao Centro de Assistência Psicossocial-CAPS(Indicação n⁰542/2023), ambas na Avenida 14 do Maiobão.

Jorge Marú comentou a indicação: “Eu reforço nosso compromisso com o esporte e o lazer da população luminense, mas também com toda a infraestrutura da cidade. Nós seguiremos atentos para que o povo luminense usufrua do patrimônio público com todos os seus direitos assegurados, para isso, continuaremos visitando todas as regiões do município para atender toda a nossa população”, explicou o vereador

terça-feira, 12 de dezembro de 2023

Prefeitura de Paço do Lumiar emite nota sobre operação da CGU e PF

Leia abaixo a nota oficial da Prefeitura de Paço do Lumiar após o cumprimento da determinação judicial expedida pela 1ª Vara Federal Criminal da Seção Judiciária do Piauí

Wolmer Araújo assumirá vaga na Câmara dos Deputados

Nesta segunda, foi anunciado que o primeiro suplente de deputado federal, Wolmer Araújo, vai assumir o cargo no lugar do deputado federal Marreca Filho (PATRIOTA). A confirmação da licença veio após reunião entre os dois políticos.

”Estive com o amigo e meu 1º suplente, @wolmeraraujo_, alinhando as ações e projetos. Wolmer assumirá mandato na próxima semana para representar o Maranhão na câmara dos deputados. Tenho certeza que o nosso estado continuará bem representado e no caminho certo! Desejo sabedoria e discernimento ao amigo de caminhada durante a condução do mandato”, disse Marreca Filho em suas redes sociais 

Vale destacar, que Wolmer é filho do ex-deputado e atual secretário estadual da Pesca, Edson Araújo. Obteve 43.249 votos nas eleições de 2022 quando foi candidato pelo Patriotas, atualmente é Presidente Estadual do Solidariedade, e tem uma história de lutas em defesa e apoio aos pescadores e marisqueiras do estado.

Sendo assim, em dezembro teremos oito suplentes na titularidade da Câmara Federal representando a Bancada do Maranhão.

Juscelino Filho (União) – Dr. Benjamim

André Fufuca (PP) – Allan Garcês

Aluisio Mendes (Republicanos) – Mariana Carvalho

Detinha, Josimar de Maranhãozinho, Júnior Lourenço e Pastor Gil (PL) – Silvio Antonio, Paulo Marinho Jr, Luciano Galego e Henrique Junior.

Marreca Filho (Patriota) – Wolmer Araújo (Solidariedade)

segunda-feira, 11 de dezembro de 2023

Compromisso e valorização dos professores municipais marcam reunião com SINPROESEMMA


Na tarde desta segunda-feira (11), a prefeita Paula Azevedo(PCdoB), acompanhada pelas secretárias titular e adjunta da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), Yanne Pessoa e Kênia Guimarães, respectivamente, participaram de uma reunião significativa com representantes do Sindicato dos Professores da Rede Pública Municipal de Ensino do Estado do Maranhão (SINPROESEMMA). O encontro teve como objetivo discutir e alinhar o rateio do precatório do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (FUNDEF) para os educadores que atuaram entre os anos de 1998 a 2006.

A gestão de Paula Azevedo demonstra seu comprometimento em garantir que 60% do precatório sejam destinados à categoria, em conformidade com a emenda constitucional 114/2021. Essa medida visa não apenas cumprir obrigações legais, mas também destacar o empenho em valorizar os educadores, deixando assim um legado de respeito e reconhecimento.

"Hoje nos reunimos com os representantes do sindicato e os advogados que irão nos auxiliar em todos os trâmites necessários para fazermos cumprir a determinação e claro garantir que todos os profissionais que têm direito possam receber os valores referentes ao FUNDEF. Tenho a grata alegria de fazer parte desse processo, pois sei que é uma luta de cerca de duas décadas que se tudo der certo logo chegará ao fim com vitória para a categoria", enfatizou Paula.

Para a secretária Yanne Pessoa, esse momento enfatiza ainda mais o compromisso e responsabilidade da gestão com a instrução. "Educação é um assunto muito sério e sabemos que proporcionar ensino de qualidade também perpassa pela garantia de direitos como do FUNDEF. Estamos muito felizes e empenhadas em concluir esse processo".

Além da prefeita e das secretárias da SEMED, a reunião contou com a participação do presidente Estadual do SINPROESEMMA, Raimundo Oliveira, do assessor jurídico Frederich Marx e da coordenadora do núcleo do SINPROESEMMA de Paço do Lumiar, Jori Mary.

O presidente Estadual do SINPROESEMMA, Raimundo Oliveira, expressou sua satisfação com a atitude da prefeita: "Ficamos muito felizes em saber que essa iniciativa partiu da prefeita Paula. Desde o início da gestão, ela vem demonstrando claramente a sua preocupação em garantir o cumprimento de deveres e a garantia de direitos dos professores e profissionais de Educação."

O encontro foi considerado proveitoso pelos participantes, reforçando a importância que a administração tem atribuído à categoria. A atitude da prefeita destaca-se como um compromisso sólido com a valorização e reconhecimento dos profissionais que desempenham um papel fundamental na formação da comunidade educacional local.

Vereadores derrubam seis vetos da prefeitura a projetos de lei


Os vereadores da Câmara de São Luís se reuniram de maneira extraordinária na manhã desta segunda-feira (11) para análise e apreciação dos vetos do prefeito Eduardo Braide a projetos de lei dos parlamentares. Ao todo, foram seis vetos derrubados.

Com a derrubada dos vetos, as proposições estão liberadas para serem promulgadas e entrarem em vigor na forma de leis. Confira os projetos cujos vetos foram derrubados pelos parlamentares:

Moradia para mulheres vítimas de violência -VE0017/2023 ao Projeto de Lei n° 0010/2022, do Vereador Andrey Monteiro (Republicanos), que destina 5% do total de moradias populares e programas habitacionais públicos, instituídos pela prefeitura do município de São Luís/MA, às mulheres vítimas de violência doméstica e às ofendidas por tentativa de crime de feminicídio.

Na mensagem do veto, a prefeitura alegou análise jurídica contra aspectos de inconstitucionalidade e que a matéria se reserva apenas ao chefe do Poder Executivo.

No plenário, foram 16 votos pela derrubada do veto, 4 pela manutenção do veto e uma abstenção.

Segurança nas escolas

-VE0018/2023 ao Projeto de Lei n° 0090/2023, da Vereadora Concita Pinto (PC do B), que estabelece o Programa “Segurança e Proteção de Escolas Públicas e Privadas de São Luís”. O PL propõe a instalação de portas eletrônicas giratórias para acesso às salas de aula, como medida para conter a violência no setor educacional.

Na mensagem do voto, a prefeitura também alegou inconstitucionalidade. No plenário, 16 vereadores votaram pela rejeição do veto, enquanto 5 votos foram para que o veto fosse mantido.

Transparência nos recursos das escolas

– VE0019/2023 aí Projeto de Lei n° 0227/2022, de autoria da Vereadora Rosana da Saúde (Republicanos), que institui a Política de Transparência nas Escolas Públicas do Município de São Luís.

O projeto visa proporcionar ampla transparência sobre os recursos destinados por escola na rede municipal de ensino, bem como os valores discriminados. O PL estabelece ainda que seja de conhecimento público as informações como número de alunos e servidores por cargos, incluindo os licenciados e afastados, com a relação da assiduidade dos professores e número de aulas ministradas.

No plenário, foram registrados 19 votos pela rejeição do veto e 4 votos em favor da manutenção.

Transparência sobre o IPTU por área

-VE0021/2023 ao Projeto de Lei n° 0106/2022, de autoria do Vereador Antônio Garcez, que dispõe sobre a visibilidade da arrecadação de IPTU em São Luís, estabelecendo que deva ser publicizada a arrecadação do IPTU por áreas da cidade.

Na apreciação da matéria, 19 vereadores votaram para que o veto fosse derrubado, enquanto 4 vereadores votaram pela manutenção do veto.

Acesso de pais a escolas para a matrícula

-VE0023/2023 ao Projeto de Lei n° 0048/2023, da Vereadora Rosana da Saúde, que autoriza os pais e responsáveis a visitarem as escolas de ensino infantil, fundamental e médio da rede pública municipal de ensino para conhecerem as instalações e estruturas das unidades antes de realizarem a matrícula dos seus filhos.

No plenário, 17 vereadores votaram pela derrubada do veto e 3 votaram para manutenção do veto.

Cultura

-VE0024/2023 ao Projeto de Lei n° 0165/2022, do Vereador Octávio Soeiro (Podemos), que institui o Projeto Cultural “Ponto de Cultura Fixo: Brilha Maranhão”, como forma de fortalecer as manifestações culturais maranhenses fora dos períodos tradicionais, fomentando o turismo por meio de um ponto fixo de cultura, no centro histórico da capital.

Na mensagem do veto, dentre os argumentos citados estava o de que é preciso desestimular o uso do Centro Histórico para eventos públicos a fim de evitar a depredação do ambiente, além dos impactos financeiros previstos na proposta.

Durante a apreciação da matéria, foram registrados 16 votos pela derrubada do veto, 3 votos pela manutenção do veto e uma abstenção.

Prefeita Paula Azevedo determina que limpeza e desobstrução de ruas seja intensificado em Paço do Lumiar


A Prefeitura de Paço do Lumiar, por meio da Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo (Semiu) realiza serviços de limpeza e desobstrução de ruas da comunidade do Mojó. O trabalho, que deverá ser finalizado na próxima segunda-feira, tem como objetivo garantir a melhor trafegabilidade,acessibilidade e segurança dos transeuntes.

Os munícipes que transitarem, hoje, pelas ruas do Arame, Campo, Salinas, Sabedoria e Mangaba poderão observar que os trabalhos de melhorias estruturais nessas localidades estão sendo executados. O serviço compreende a abertura dos trechos mais estreitos, limpeza e retirada de grande quantidade de mato e terra das laterais.

As ações de manutenção urbana conta com apoio de motoniveladora (Patrol), Caminhão basculante (Caçamba), Retroescavadeira, Pá carregadeira, Rolo compactador pé de carneiro e Caminhão-pipa.

Segundo o secretário da Semiu, Walburg Neto, a intervenção segue o cronograma da pasta para o constante cuidado e conservação de todos os bairros do município. “Seguimos a determinação da prefeita Paula Azevedo em realizar um trabalho em prol da população a fim de oferecer mais conforto, mobilidade e qualidade de vida, melhorando as vias de acesso dos moradores aos bairros, com serviços de limpeza, desobstrução de vias, entre outros”, finalizou.

sábado, 9 de dezembro de 2023

Paço do Lumiar recebe empreendimento hoteleiro para impulsionar turismo


Em um almoço realizado na sede do Valparaíso Adventure Park, Mara Ruth e José Carlos do Vale Madeira, proprietários do parque aquático, apresentaram detalhes do projeto ao Executivo Luminense, representado pela prefeita Paula Azevedo (PCdoB), que estava acompanhada do marido- Valdir Desterro, pelos secretários Biné Amado e Yanne Pessoa, e demais assessores.


O Valparaiso Vilas, que será composto por 10 blocos e 160 apartamentos, surge como uma promessa de geração significativa de empregos e renda para a comunidade luminense. Em um gesto voltado para o futuro do turismo, a secretária de Educação, Yanne Pessoa, marcou presença no evento de divulgação, enaltecendo o momento histórico para a cidade.

Ao lado da prefeita Paula Azevedo, o titular da Secretaria de Indústria, Comércio e Turismo, Biné Amado, celebrou o anúncio. “A nossa cidade se destaca pelo potencial turístico. O empreendimento trará uma movimentação gigantesca. Reconhecemos o impacto positivo que o Valparaíso Adventure Park já teve na região”, disse.

O empresário José Carlos Madeira, por sua vez, agradeceu à comunidade luminense pelo apoio ao longo de 17 anos e revelou planos ambiciosos para as Vilas do Valparaíso, homenageando a cultura local.

A prefeita expressou sua gratidão pelo convite, enfatizando que o empreendimento fortalecerá ainda mais a oferta turística local. “Este investimento é promissor para impulsionar o turismo e gerar oportunidades para os munícipes de Paço do Lumiar. O Valparaiso Vilas não é apenas um empreendimento; é uma expressão de confiança na comunidade, um marco para o município e um convite para o mundo descobrir as riquezas de Paço do Lumiar”, destacou.