Presidente da Câmara de São Luís anuncia Plano de Cargos e Carreiras, reajuste e auxílios

O presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Paulo Victor, anunciou, na manhã desta sexta-feira (15), pelas nas redes sociais, a aprovação do Plano de Cargos e Carreiras que trará vários benefícios para servidores efetivos, concursados e estatutários.

“É com muito orgulho que anunciamos esta conquista inédita para os servidores efetivos da @camaraslz.

A partir de janeiro, o inédito Plano de Cargos e Carreiras entra em vigência, garantindo reajustes salariais, implementação de auxílios, além de ascensão de carreira e outros benefícios.

Começamos o ano prometendo mais valorização aos servidores e estamos encerrando 2023 honrando este compromisso e a dedicação de cada um que nos ajuda a construir uma São Luís melhor”, comemorou Paulo Victor

Assembleia entrega brinquedos a crianças carentes da Região Metropolitana de São Luís

A Assembleia Legislativa do Maranhão, por meio do Núcleo de Cerimonial da Casa, realizou, nesta quinta-feira (14), o 1º Natal Solidário com a entrega de presentes a crianças da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) de Paço do Lumiar e do Instituto Educacional Turiúba, situado em São José de Ribamar.

A iniciativa foi acolhida pela presidente da Alema, deputada Iracema Vale (PSB), e por todos os demais parlamentares, que adotaram cartinhas enviadas pelos Correios para o Papai Noel, realizando sonhos de crianças de comunidades da Região Metropolitana de São Luís.

“Nós somos 42 deputados e estamos aderindo às cartinhas que as crianças enviaram ao Papai Noel. O nosso objetivo é que façamos um Natal mais feliz e alegre para a criançada do Maranhão”, afirmou Iracema Vale.

Os presentes foram entregues às crianças pelos deputados, que destacaram a satisfação em proporcionar essa surpresa de Natal para cada uma delas. “Esse é um dia muito especial para a Assembleia e queremos levar mais ações como essa para outras crianças e instituições”, completou o deputado Wellington do Curso (PSC).

A deputada Janaína Ramos (Republicanos) também falou da satisfação em participar do momento. “Mês de dezembro, está chegando o Natal, afloram esses sentimentos solidários em todos nós. Fico muito feliz de estar levando um pouco de alegria para essas crianças”, assinalou.

Agradecimento

Na última quarta-feira (13), crianças da Casa de Apoio Maria Passa na Frente, localizada no bairro Coroadinho, e da União de Moradores do Pau Deitado foram as primeiras contempladas. Agora, foi a vez da criançada da APAE de Paço do Lumiar e do Instituto Educacional Turiúba.

“Só temos a agradecer a iniciativa da Assembleia de levar às nossas crianças esses presentes, reforçando o espírito natalino e de solidariedade”, declarou Marcos Sodré , professor e psicopedagogo da APAE de Paço do Lumiar.

Milena Lima, representante do Instituto Educacional Turiúba, também destacou a felicidade para as crianças em receber os presentes. “As crianças estão muito felizes em ver os seus desejos realizados”, disse.

TRE-MA começa a julgar PSC e Podemos por fraude à cota de gênero em 2022

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Maranhão, começa a julgar nesta segunda-feira, 18, as ações que podem culminar com as cassações dos deputados estaduais Wellington do Curso e Fernando Braide, ambos do PSC, e de todos os deputados estaduais eleitos pelo Podemos.

O PSC foi denunciado à Justiça Eleitoral pelo PSD – e pelos suplentes de Inácio Melo (PSDB) e Edson Araújo (PSB) – por suposta fraude à cota de gênero.

No final do mês de outubro, o procurador regional eleitoral no Maranhão, Pedro Melo Ribeiro, emitiu parecer favorável à anulação dos votos de toda a chapa do PSC que concorreu às eleições para deputado estadual em 2022.

O julgamento do caso deveria ter começado já em novembro, junto com o do União Brasil, no plenário virtual, mas acabou adiado após a defesa de Braide solicitar sustentação oral, o que levou o processo para o plenário físico.

No caso da ação contra o Podemos, não há mais informações, já que caso tramita em segredo de Justiça. O julgamento, contudo, será virtual, encerrando-se na sexta-feira, 22.

Escapou

No fim do mês passado, o plenário virtual do TRE-MA concluiu o julgamento da ação contra o União Brasil por suposta fraude à cota de gênero.

Por unanimidade, os membros da corte eleitoral rejeitaram cassar toda a chapa que disputou vagas de deputado estadual em 2022, o que, por ora, livra de perder o mandato o deputado estadual Neto Evangelista (saiba mais).

O caso ainda deve ser levado ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Prefeitura de Paço do Lumiar realiza evento no Sine em homenagem a pessoa com deficiência

A Prefeitura de Paço do Lumiar através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social-SEMDES, neste sábado, 16, realizou na sede do Sistema Nacional de Emprego-Sine, no Maiobão, homenagem a pessoa com deficiência, celebrando no último dia 03.

O evento contou com a presença de 09 funcionários com deficiência, que foram empregados, por meio do Sine nas empresas PMZ e Servi-San.

Eles também receberam e tiveram o reconhecimento profissional, através da entrega de placas de homenagem, além de vivência profissional com dirigentes da empresa PMZ.

Para a secretária da Semdes, Suelly Abreu, o momento é um reconhecimento do trabalho que a pasta vem desempenhando no município em prol da população. "É uma forma de reconhecer o papel que temos na sociedade e para as pessoas com deficiência, que tanto necessitam desse apoio ou da orientação do Sine para terem chances de ingressar com dignidade no mercado de trabalho", disse.

A empresa empregadora PMZ, que foi responsável pela colocação no mercado de 10 funcionários provindos do Sine também participou da entrega das homenagens aos seus novos funcionários.

O coordenador de emprego e renda, Daniel Belo, falou do papel fundamental do Sine nesse processo. "É importante frisar, que o Sine tem estado disponível para as pessoas com deficiência, que buscam vagas ou orientações possam buscar os nossos serviços aqui na nossa sede, que foi recentemente entregue pela gestão da prefeita Paula Azevedo", concluiu.

Gabriel Oliveira Matos, é um dos recentes funcionários empregados pelo Sine. "Participei do processo seletivo e estou muito satisfeito com a empresa, que me acolheu e tem me dado essa oportunidade de crescimento e de um futuro promissor", disse.

Todos os funcionários empregados foram homenageados e incentivados a se qualificarem cada vez mais nas suas áreas de trabalho , e ainda tiveram o reconhecimento do Sine e das empresas empregadoras pelo ótimo desempenho profissional.

A nova sede do Sine, recentemente reinaugurada, agora funciona na Avenida 13, próximo a agência do Correio, no Maiobão.

Assembleia vota na terça-feira (19) indicação do nome de Flávia Gonzalez Leite para o TCE/MA

A Assembleia Legislativa, em cumprimento às suas prerrogativas constitucionais, deverá votar, na sessão plenária de terça-feira (19), a indicação da procuradora-chefe do Ministério Público de Contas, Flávia Gonzalez Leite, para ocupar a vaga aberta de Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE/MA). O cargo ficou vago em decorrência da aposentadoria do conselheiro Raimundo Oliveira.

A indicação de Flávia Gonzalez Leite foi feita pelo governador Carlos Brandão (PSB), por meio do ofício nº 197/2023, encaminhado à Assembleia e lido pela chefe do Parlamento Estadual, deputada Iracema Vale (PSB), na sessão plenária do dia 14 de dezembro. Caso seja eleita pelo Plenário da Casa, a Procuradora de Contas será a primeira mulher a assumir o cargo de conselheira do TCE/MA.

A Mesa Diretora da Alema indicou a Comissão Especial que vai adotar todos os procedimentos regimentais e legais para a votação da indicação do nome de Flávia Gonzalez Leite, a ser realizada na próxima sessão plenária da Assembleia, por meio da Resolução Administrativa nº 127/2023.

A Comissão será constituída pelos deputados Rafael (PSB), David Brandão (PSB), Antônio Pereira (PSB), Roberto Costa (PMDB) e Eric Costa (PL).

IstoÉ coloca dois maranhenses entre os sete brasileiros do ano

A Revista IstoÉ elegeu os brasileiros do ano de 2023. Entre os sete escolhidos, dois são maranhenses.

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino (PSB-MA), e a ministra dos Povos Originários, Sônia Guajajara (PSOL-SP), foram os maranhenses entre os homenageados pela revista.

A Revista IstoÉ entendeu que Flávio Dino foi o brasileiro do ano na Segurança Pública, enquanto que Sônia Guajajara foi a brasileira do ano no Meio-Ambiente.

“Agradeço a homenagem feita pela Revista Istoé. Os méritos são compartilhados com toda a nossa equipe no Ministério da Justiça e Segurança Pública e com os profissionais do SUSP, especialmente das Polícias Federais”, agradeceu Dino.

Completam a lista da IstoÉ: Luis Roberto Barroso (personalidade do Judiciário), Mano Brown (Música), Rebeca Andrade (Esporte), Tatá Werneck (TV) e Marcos Mion (Comunicação).

Equipes da SEMIU recolhem lixo acumulado nas ruas de Paço do Lumiar

PAÇO DO LUMIAR – Nesta quinta-feira (14), uma força-tarefa da Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo (SEMIU) de Paço do Lumiar está nas ruas para resolver o problema do acúmulo de lixo. Após uma notificação judicial ao CENTRO DE TRANSBORDO TITARA S.A., a prefeita Paula Azevedo (PCdoB), como sempre, agindo com compromisso para com o munícipe, orientou como a SEMIU deveria proceder.

A coleta de lixo estava parada devido à suspensão indevida da empresa responsável. Em resposta a essa situação, a Procuradoria Geral do Município (PGM) entrou com uma Ação com pedido de Tutela Antecipada, obtendo sucesso na decisão do juiz titular da 1ª Vara de Paço do Lumiar, Gilmar de Jesus Everton Vale. O magistrado determinou que a empresa retomasse imediatamente os serviços de limpeza, aplicando multa diária de R$ 100.000,00 em caso de descumprimento.

O entendimento é de que se trata de um serviço essencial, e a suspensão estava causando transtornos à população, que enfrentava a situação de um “lixão a céu aberto”. O contrato em vigor cobre todos os municípios da Região Metropolitana da Grande Ilha de São Luís e o Governo do Estado. O juiz destacou que a suspensão unilateral prejudicava apenas um dos beneficiários desse convênio de cooperação.

É importante ressaltar que esse serviço sempre foi prestado de maneira constante e eficiente, abrangendo bairros, avenidas e a zona rural do município.