Zé Inácio retorna à Alema com o compromisso de continuar sendo uma voz do governo Brandão e da esquerda progressista

Com a licença da deputada Ana do Gás (PCdoB), que assume a Secretaria de Estado Extraordinária de Assuntos Legislativos, o suplente de deputado estadual Zé Inácio (PT) retorna à Assembleia Legislativa do Maranhão, em substituição à titular da vaga. O parlamentar, que está no seu terceiro mandato, afirmou que continuará sendo uma voz em defesa do governo Carlos Brandão (PSB), do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e da esquerda progressista no Parlamento Estadual.

Zé Inácio continuará como vice-líder do governo na Alema. Ele destacou a parceria e o reconhecimento do governador Carlos Brandão à sua atuação parlamentar, bem como a importância de o Partido dos Trabalhadores (PT) continuar com representação no Legislativo maranhense.

“Continuaremos sendo uma voz em defesa do governo Brandão e do governo do presidente Lula na Assembleia. Também seguiremos defendendo as pautas da esquerda progressista, reforçando o nosso compromisso com as lutas sociais”, garantiu Zé Inácio.

O deputado agradeceu ainda à presidente da Alema, deputada Iracema Vale (PSB), e ao gesto da deputada Ana do Gás, que agora se dedicará a uma nova missão dentro do Executivo Estadual. “Agradeço o apoio da presidenta Iracema para que este momento se concretizasse. Também ao gesto da deputada Ana do Gás, que, a partir de agora, também vai se dedicar a ser prefeita de Santo Antônio dos Lopes”, completou Zé Inácio.

Assecom / Dep. Zé Inácio

Rogério Cafeteira é despejado de condomínio de luxo

O ex-deputado estadual Rogério Cafeteira foi alvo de decisão do juiz Gustavo Henrique Silva Medeiros que determinou sua saída do apartamento em que vive, no Edifício Farol de São Marcos, área nobre de São Luís.

De acordo com o processo aberto pela empresa locatária, o contrato de aluguel de nove meses de duração nunca foi honrado pelo ex-secretário de Flávio Dino. Com início em 26/09/2022 e término em 05/06/2013, o aluguel do imóvel foi estabelecido no valor de R$ 15.000,00.

Diante da falta de pagamento do primeiro mês de aluguel, o sobrinho do ex-governador Epitácio Cafeteira foi acionado extrajudicialmente para desocupar o apartamento no mês seguinte.

Na ação, após o término do contrato e com Rogério ainda ocupando o apartamento, a empresa pediu R$ 246.351,22, referentes aos aluguéis atrasados mais juros e acréscimo de 10% dos honorários advocatícios, e a tutela de urgência na decretação do despejo.

O juiz deferiu o pedido e decretou o despejo imediato do réu, abrindo o prazo de 15 dias para que Rogério Cafeteira desocupe voluntariamente o imóvel, sob pena de cumprimento à revelia. A ação foi julgada no último dia 12 de dezembro.

Confira a íntegra da decisão

Prefeitura de Paço do Lumiar homenageia profissionais da educação

A prefeitura de Paço do Lumiar, por meio da Secretaria Municipal de Educação (SEMDED), homenageou, nesta terça -feira (19), os profissionais que se destacaram por suas práticas inovadoras na educação pública. O evento, realizado na UEB Nadir Nascimento de Moraes, no Maiobão, foi uma celebração à dedicação e criatividade dos educadores do município.

Na gestão da prefeita Paula Azevedo (PCdoB), tendo a SEMED liderada pela secretária Yanne Pessoa e pela adjunta Kênia Guimarães, a cerimônia reconheceu as contribuições significativas de professores, coordenadores e gestores escolares. O foco deste ano foi o desenvolvimento integral dos alunos, abordando temas como alfabetização, inclusão e gestão democrática.

“A cerimônia valoriza o trabalho árduo de nossa equipe educacional e promove a troca de conhecimentos, inspirando práticas ainda melhores”, destacou Yanne Pessoa. Kênia Guimarães também ressaltou a evolução do evento, que motiva todas as escolas a aprimorarem suas ações pedagógicas.

Um vídeo apresentado durante a cerimônia evidenciou as boas práticas das 35 escolas municipais, demonstrando o empenho da comunidade educativa em elevar a qualidade da educação em Paço do Lumiar. A gestora Maria Nilde Diniz expressou o sentimento de gratidão. “Foi emocionante ver nosso trabalho reconhecido.”

O evento também reafirmou o compromisso do município com a excelência educacional e a constante busca por métodos inovadores.

Paulo Victor e governador Carlos Brandão reforçam parceria em prol de São Luís

O presidente da Câmara de Vereadores, Paulo Victor, esteve nesta quinta-feira (20), com uma comitiva de vereadores fazendo uma visita de cortesia ao governador Carlos Brandão, reforçando mais uma vez a parceria em prol da capital maranhense.

Na ocasião, o presidente Paulo Victor entregou ao governador do estado uma placa de reconhecimento e agradecimento pelas parcerias firmadas ao longo deste ano.

Carlos Brandão agradeceu o trabalho desenvolvido pelos parlamentares, reforçando que, em 2024, os esforços continuarão para melhorias na vida da população de São Luís, junto ao trabalho de cada vereador.

“Aproveito esse momento natalino para desejar que continuemos alinhados em prol de um ano ainda melhor para todos. Juntos, somos mais fortes”, pontuou.

Paulo Victor afirmou que a parceria institucional entre município e estado beneficia a toda a sociedade e destacou que a Câmara de São Luís continuará à disposição para ações futuras.

“Hoje, viemos reconhecer e agradecer a parceria ao longo deste ano. Estamos à disposição do Governo do Estado para construirmos juntos novas políticas que beneficiem a todos que fazem parte da nossa cidade e do nosso estado”, afirmou.

Presidente Iracema Vale destaca alta produtividade da Assembleia Legislativa em 2023

A Assembleia Legislativa do Maranhão divulgou, nesta terça-feira (19), o Relatório de Atividades do Parlamento Estadual referente ao ano de 2023. Durante a sessão plenária, a presidente da Alema, deputada Iracema Vale (PSB), agradeceu aos deputados e deputadas, assim como a todos os servidores, que contribuíram para que a Casa registrasse um alto índice de produtividade.

“Agradeço a Deus por esse ano que estamos encerrando. Agradeço também ao povo do Maranhão por ter nos oportunizado estar aqui. Esse breve relatório é para mostrar para os maranhenses que nós trabalhamos muito. É um trabalho em conjunto, e agradeço a cada deputado e deputada por isso, assim como também a cada servidor, de todos os setores, que fazem essa Casa andar, e somos muito gratos por isso”, declarou a chefe do Legislativo maranhense.

Segundo o relatório, foram realizadas 108 sessões ordinárias, sendo apresentadas 7.633 Indicações, 542 Requerimentos, 61 Moções, 842 Projetos de Lei Ordinária, 96 Projetos de Resolução Legislativa e 10 Projetos de Lei Complementar. Foram aprovadas ainda 265 Leis Ordinárias e 7 Leis Complementares. Também foram realizadas 36 sessões solenes, seis especiais e duas itinerantes (em Imperatriz e Caxias).

Foram 15 proposições encaminhadas pelo Poder Executivo, entre Medidas Provisórias, Projetos de Lei Ordinária e Projetos de Lei Complementar. Já o Poder Judiciário enviou duas proposições; o Ministério Público Estadual (MPMA) uma; o Tribunal de Contas do Estado (TCE/MA) também uma; e a Defensoria Pública do Estado (DPE/MA) enviou três.

Quanto ao trabalho realizado pelas comissões permanentes da Casa, com destaque para a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), foram realizadas 35 reuniões ordinárias, 33 extraordinárias e 1.077 proposições apreciadas. Mais de mil notas técnicas foram emitidas pela Consultoria Legislativa em proposições que estão tramitando na Alema.

Saúde e Escola do Legislativo

Iracema Vale também destacou ações na área da Saúde realizadas pela Casa, como as campanhas mensais de conscientização, a exemplo do Maio Amarelo, Outubro Rosa e Novembro Azul; a de doação de sangue, em parceria com o Hemomar; e a oferta dos serviços da Carreta da Mulher

A presidente da Alema ressaltou, ainda, a entrega da obra de ampliação do Centro Médico Kleber Carvalho Branco. “Conseguimos entregar todo o serviço de Saúde, reformado, ampliado, com todos os exames necessários para os nossos servidores e para nós, deputados, para a gente ter o acompanhamento da saúde, daqueles que bem servem à Casa do Povo”.

A Escola do Legislativo do Maranhão realizou 71 cursos, sendo 2.323 servidores e pessoas que receberam capacitação e 500 horas de carga horária dispensada.

Também foram celebrados quatro convênio com outras instituições para a oferta de cursos de pós-graduação aos servidores da do Parlamento Estadual.

Aldir Júnior é confirmado como relator no caso de abuso envolvendo o vereador Domingos Paz

O vereador Aldir Júnior (PL) fez uso do pequeno expediente, durante a sessão ordinária desta terça-feira, 19, para informar que recebeu um ofício da Comissão de Ética da Câmara de São Luís, por meio do presidente da comissão, Nato Júnior (PSB), intitulando e confirmando sua posição como relator do caso de suposto abuso sexual de menor envolvendo o vereador Domingos Paz (Podemos).

“Este ofício estabelece a relatoria no processo de averiguação de denúncias de supostos abusos sexuais do vereador Domingos Paz. Eu fui intitulado por este parlamento de forma democrática e de forma transparente, por um sorteio realizado por esta Mesa Diretora”, frisou.

A partir de agora, o prazo para a conclusão do processo é de 90 dias (três meses), mas Aldir Júnior informou que vai entregar o seu relatório o mais breve possível. Ao final do procedimento de investigação caberá ao plenário o recebimento da denúncia que pode culminar até mesmo na cassação do vereador Domingos Paz

“É de competência desta comissão apresentar um relatório com documentos que possam comprovar as denúncias, documento estes que serão averiguados através de oitivas presenciais, através de coletas de provas testemunhais. Brevemente, antes do prazo estabelecido, nós iremos apresentar este relatório, nós não iremos usar os 90 dias, não será necessário”, acrescentou.

Ana Paula diz a Siqueira que não concorda com Brandão no comando do PSB no MA

A senadora Ana Paula Lobato levou ao presidente nacional do PSB, Carlos Siqueira, uma insatisfação quanto às recentes movimentações do tabuleiro político no Maranhão.

Em reunião em Brasília, nesta segunda-feira, 19, a parlamentar questionou o dirigente partidário – segundo boa fonte da sigla – sobre as notícias dos últimos dias dando conta de que o comando da leganda no estado passará às mãos do governador Carlos Brandão.

E deixou claro: não concorda com a decisão.

Pelo visto, essa movimentação terá novos capítulos.