sexta-feira, 29 de dezembro de 2023

Jorge Marú apresenta resultados relevantes como Presidente da Câmara de Paço do Lumiar em 2023

Sob a liderança do presidente Jorge Maru (Republicanos), a Câmara Municipal de Paço do Lumiar aprovou em 2023, 550 indicações, 64 projetos de leis do parlamento e 29 projetos do executivo durante 50 Sessões Ordinárias. Desde  sua posse, no início de janeiro, após ser líder de governo na Câmara até o final de 2022, Jorge Marú trouxe como proposta o diálogo com a população e a elaboração de projetos pautados nas necessidades reais dos luminenses. Nesse período, a Câmara recebeu atividades como a Reunião de Aconselhamento do Censo Demográfica 2022 (REPAC) e o presidente acompanhou a gestão municipal na realização de ações, indicando, propondo leis e projetos. 

Jorge Marú representou o município durante o Primeiro Congresso Estadual de Municipalismo Maranhense, esteve em Brasília com os deputados federais Aluísio Mendes(Republicanos), com quem garantiu apoio a projetos de segurança pública e monitoramento em Paço do Lumiar; Cléber Verde(MDB), para garantir a revitalização da Rua do Cajueiro e o desbloqueio de recursos junto ao Fundo Nacional da Educação(FNDE) para atender escolas comunitárias de Paço do Lumiar; e Márcio Jerry(PCdoB), que viabilizou obras de infraestrutura junto à gestão Paula Azevedo, além de outras lideranças do cenário político maranhense. 

Durante o segundo semestre, o parlamentar visitou Brasília ao lado da prefeita Paula Azevedo(PCdoB), onde participou do IV Encontro Nacional dos Municípios e em seguida fez indicações para a construção de Centros de Saúde para Atenção Primária para a Sede do Paço (n⁰508/2023), Vila Nazaré(n⁰509/2023), Vila do Povo (510/2023), Lima Verde (511/2023) e Vila Cafeteira (n⁰512/2023) por meio de recursos do novo Programa de Aceleração do Crescimento-PAC, do Governo Federal. O presidente também indicou ao executivo repasses de incentivo financeiro para Agentes Comunitários de Saúde-ACS e de Combate de Endemias-ACE(n⁰528/2023), além de melhorias no transporte público para as regiões do Bom Negócio (Ind. n⁰490/2023), Cidade Verde(549/2023) e muitas outras iniciativas demonstram o resultado de muito trabalho em apenas um ano. 

Na última sessão legislativa do ano(26), Jorge Marú presidiu a votação da Lei Orçamentária Anual-LOA 2024, do poder executivo e comentou sobre os resultados alcançados em 2023: “Sabemos a importância do nosso trabalho e sempre priorizamos as necessidades da população de Paço do Lumiar. Desde o início do ano, até a aprovação da LOA, buscamos entender a realidade e o momento de cada região, fiz questão de conversar com nossos vereadores, ouvimos o poder executivo e transformamos esses diálogos em ações, por isso, chegamos ao fim do ano com o sentimento de dever cumprido”, concluiu o presidente.

quinta-feira, 28 de dezembro de 2023

Prefeitura de Paço do Lumiar avança na recuperação asfáltica da Cidade Verde e da avenida Chico Mendes


A Prefeitura de Paço do Lumiar segue realizando aplicação de asfalto nas ruas que compõem o Corredor de Transporte do bairro Cidade Verde. Serão requalificados, ao todo, vários pontos da via, que possui 1.600 metros de extensão. O serviço está sendo realizado por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo (Semiu).

Na região que está situado o Corredor de Transporte, as equipes trabalham na recuperação dos trechos da avenida C e das ruas 23, 25 e 29. A requalificação da malha viária de Paço do Lumiar chegou também na avenida Chico Mendes.

Vários trechos, onde a via apresentava deteriorações, está tendo o pavimento recuperado. As melhorias ocorrerão em 1.100 metros na Chico Mendes.

Para a prefeita Paula Azevedo, essas obras são importantes porque oferecem uma perceptível melhora na qualidade de vida do munícipe. "São intervenções de grande porte que vem atender uma reivindicação dos motoristas de transporte público coletivo, aplicativo, motociclistas e veículos comuns, que utilizam estas duas vias tão importantes. Um asfalto de qualidade, além de promover valoração imobiliária, resulta em menos acidentes, menor gasto com a manutenção de veículos e aumenta o conforto de quem utiliza o transporte público", pontuou a gestora.

Por unanimidade, o Legislativo Municipal aprova a Lei Orçamentária para 2024


Na última sessão ordinária, a Câmara Municipal de Paço do Lumiar aprovou, por unanimidade e em redação final, o Projeto de Lei nº 23/2023, que dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual – LOA 2024. A receita total prevista é de R$ 510.447.465,00 (Quinhentos e Dez Milhões, Quatrocentos e Quarenta e Sete Mil, Quatrocentos e Sessenta e Cinco Reais), proveniente da arrecadação de tributos e outras receitas correntes e de capital, conforme determina a legislação.

A LOA tem como escopo balizar, de forma responsável, o uso dos recursos municipais. É um documento que reflete as prioridades da gestão, garantindo que os investimentos atendam às necessidades da comunidade.

“É com muita satisfação que recebemos a notícia da aprovação da LOA para 2024, o que comprova que nossa equipe técnica trabalhou a contento, permitindo, assim, que a Câmara pudesse entender que a metodologia de cálculo utilizada para a fixação da despesa e estimativa da receita estava em consonância com a legislação vigente, o que me deixa muito feliz”, comentou a prefeita ao ser informada da validação da lei.

A aprovação unânime na Câmara Municipal destaca a harmonia entre os poderes Legislativo e Executivo de Paço do Lumiar, cuja parceria é vital para o progresso, assegurando que as decisões orçamentárias se alinhem aos anseios da população. O trabalho conjunto da gestão Paula Azevedo (PCdoB) e da Câmara, sob a batuta do presidente Jorge Maru (Republicanos), reflete o compromisso com uma administração transparente e responsável.

Para o presidente da Casa, o resultado já era esperado. “Sabemos o quanto o Executivo vem trabalhando para equilibrar as finanças públicas, e a aprovação da LOA foi um importante passo, já que é a materialização de planos e metas que impactam diretamente a vida dos cidadãos luminenses. Com esse aval, o Legislativo soma-se ao Executivo Luminense, e ambos os Poderes ratificam o compromisso com uma gestão financeira sólida”, frisou Jorge Marú

Senadora Ana Paula deve mesmo deixar o PSB com a nova diretriz de Brandão


Está sendo aguardado para os próximos dias a desfiliação da senadora Ana Paula Lobato do PSB após a confirmação de que a legenda no Maranhão passará agora a ser conduzida com mãos de ferro pelo governador Carlos Brandão. A executiva estadual vinha sob a batuta do ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino.

Na semana passada, em reunião com o presidente nacional da sigla socialista, Carlos Siqueira, a parlamentar, que deve ser oficializada no lugar do senador licenciado Flávio Dino, que ocupará uma cadeira no Supremo Tribunal Federal (STF), disse que não ficaria no partido, caso Brandão assumisse a direção regional do PSB no estado.

Ana Paula, que é esposa do ex-presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto, não engole o fato do seu marido ter sido jogado para escanteio pelo governador Brandão na tentativa de recondução à presidência do Legislativo, em detrimento do apoio à atual presidente da Casa, deputada Iracema Vale (PSB).

Aguardemos cenas dos próximos capítulos!

quarta-feira, 27 de dezembro de 2023

Iracema Vale viabiliza junto ao governo ambulância para Barreirinhas




O Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado da Saúde (SES), reforçou seu compromisso com a saúde pública ao entregar uma ambulância para o Hospital Regional de Barreirinhas, nesta quarta-feira (27). O veículo, equipado com sistema avançado de UTI, tem a versatilidade de ser configurado como Unidade de Suporte Avançado (USA).

Representando o governador Carlos Brandão no ato de entrega, o secretário-chefe da Casa Civil, Sebastião Madeira, enfatiza que a entrega não apenas salva vidas, mas também fortalece a infraestrutura de saúde, proporcionando cuidados mais ágeis e eficazes à comunidade de Barreirinhas e regiões circunvizinhas.

“Estamos concluindo o ano com muito trabalho e resultados concretos. O governo tem atuado incansavelmente para encurtar distâncias e ampliar o acesso da população aos serviços públicos. Eis aqui um exemplo: as ambulâncias reduzem o tempo-resposta do atendimento de urgência e permitem que vidas sejam salvas”, pontuou o secretário-chefe.

A iniciativa faz parte de um amplo esforço do governo estadual, liderado pelo governador Carlos Brandão, que já destinou mais de 50 ambulâncias ao longo de 2023 para fortalecer o atendimento nos municípios.


“Mais um compromisso do governador Carlos Brandão. São mais de 50 ambulâncias ao longo deste ano de 2023, que foram distribuídas para os municípios em reforço à saúde”, frisou o secretário de Estado da Saúde (SES), Tiago Fernandes. A ambulância entregue ao Hospital Regional de Barreirinhas conta com equipamentos essenciais, como pranchas, maca, umidificador, cadeira de rodas, cilindro de oxigênio e bala de transporte para oxigênio, além de uma inversora de 1000w.

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema), deputada Iracema Vale, que intermediou a entrega do veículo à unidade de saúde, expressou sua gratidão à celeridade dada pelo governo.

“Estou muito feliz, em nome do povo e do Hospital Regional de Barreirinhas, e da Assembleia Legislativa. Eu agradeço imensamente ao nosso governador Carlos Brandão e ao nosso secretário Tiago pelo cuidado com a população dos Lençóis Maranhenses. O Hospital Regional de Barreirinhas atende a população do município e de todo o entorno, então, nós estávamos precisando muito. Fomos atendidos com muito carinho e antes do fim do ano”, comemorou a presidente da Alema

IPVA com 10% de desconto em cota única pode ser pago até fevereiro






A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) lançou os valores do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) do exercício de 2024 e divulgou o calendário de pagamento do tributo, conforme a portaria nº 529/2023.

O pagamento do imposto poderá ser feito em cota única ou parcelado em até três vezes. O contribuinte que optar pelo pagamento antecipado, em cota única, até 29 de fevereiro de 2024, terá 10% de desconto no valor do IPVA, de acordo com a portaria.

Já quem optar pelo parcelamento deverá quitar as cotas em ordem crescente, de forma que o pagamento da segunda cota fique condicionado ao pagamento da primeira, e assim sucessivamente.

Caso haja atraso no pagamento das referidas cotas, estas poderão ser quitadas com acréscimo de multa e juros moratórios calculados a partir do vencimento das mesmas.

A consulta dos valores por modelo de veículo já pode ser feita na página do IPVA, no portal da Sefaz, clicando no menu “Tabelas e Documentos” ou por meio do seguinte link: https://sistemas1.sefaz.ma.gov.br/portalsefaz/files?codigo=24083

Já o pagamento do IPVA 2024 será disponibilizado no sistema da Secretaria de Fazenda a partir do primeiro dia útil de janeiro de 2024. Vale destacar que o contribuinte não precisa se deslocar às agencias de atendimento da Sefaz para regularização do IPVA.

Todos os serviços de pagamento e parcelamento estão disponíveis na página do IPVA, no site da Secretaria de Fazenda no endereço: portal.sefaz.ma.gov.br ou no site do Detran-MA http://www.detran.ma.gov.br/

O pagamento do IPVA pode ser feito nas agências da Caixa Econômica Federal, casas lotéricas, Bradesco, Banco do Brasil e seus respectivos correspondentes.

Uma novidade que vai facilitar ainda mais para os contribuintes é o pagamento do IPVA via PIX, pelo QR Code informado no Documento de Arrecadação (Dare) e também através da modalidade de pagamento via cartão de crédito, disponível através do Portal da Secretaria na opção de “Parcelamento de IPVA – Parcelamento com Cartão de Crédito”.

Os proprietários de veículos que optarem pelo parcelamento do IPVA 2023 realizarão o pagamento da primeira cota de acordo com o final da placa dos veículos, conforme tabela.

Iracema Vale assume a vice-presidência do PSB no Maranhão








O governador Carlos Brandão anunciou, pelas redes sociais, nesta quarta-feira (27), que está no comando do PSB no Maranhão. Na ocasião, destacou ainda que o nome da sigla para a eleição majoritária em São Luís será o pré-candidato e deputado federal Duarte Júnior. E ainda informou que a presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, Iracema Vale, assume a vice-presidência do partido no estado.

“Com satisfação, informo que fui conduzido à presidência do PSB Maranhão. Anuncio ainda que nos reuniremos em torno da pré-candidatura do deputado federal Duarte Júnior à prefeitura de São Luís. Juntos, fortaleceremos a boa política em nosso estado”, relatou o governador do Maranhão.


Com força no partido, Brandão assume a liderança deixada pelo senador Flávio Dino, que ocupará vaga no Supremo Tribunal Federal (STF). O governador tem a missão de manter o grupo coeso em torno do nome de Duarte Júnior, que já recebeu nesta quarta-feira as adesões da senadora Eliziane Gama(PSD) e do presidente da Câmara de São Luís, Paulo Victor(PSDB).

“Feliz e honrado com o apoio do governador Carlos Brandão à nossa pré-candidatura à Prefeitura de São Luís. A nossa cidade precisa de parcerias com o governo do Estado e o governo federal para atrair investimentos e avançar em grandes projetos que geram emprego, renda e qualidade de vida para a nossa população. Juntos, vamos transformar a capital dos maranhenses em um lugar de mais oportunidades para todos”, destacou Duarte Júnior.

Em registro com o presidente nacional do partido, Paulo Siqueira, com o Ministro da Justiça e Segurança Pública em exercício, Ricardo Capelli, Carlos Brandão e Duarte, em Brasília (DF), a direção nacional do partido também se manifestou pelas redes sociais, destacando a importância de Brandão e Dino para a política maranhense.

“Expressamos nossa gratidão pela valiosa contribuição ao fortalecimento do partido no Maranhão, ao Ministro Flávio Dino e ao ex-Deputado Federal, Bira do Pindaré. Estamos confiantes em um futuro ainda mais próspero e justo sob a liderança de Carlos Brandão”, publicou a direção do partido.