Aliados de Fred Campos espalham lixo por Paço do Lumiar

Inconformados com os avanços contínuos na gestão municipal e na tentativa de criar o caos na cidade de Paço do Lumiar, aliados do empresário Fred Campos estão prejudicando a população luminense. Querendo desestabilizar a gestão da prefeita Paula Azevedo, esses indivíduos têm espalhado lixo por diversos bairros, colocando em risco a saúde da povo. Essa é literalmente a política suja.

Segundo moradores, um indivíduo identificado como Helder Moraes, popularmente conhecido como Baianinho e que seria aliado de Fred, está espalhando lixo por toda a cidade. As câmeras de segurança de um morador flagraram o exato momento em que a caçamba de placa NNB6787, conduzida por ele, despeja uma carrada de lixo em um terreno localizado na Avenida 2 do Conjunto Labelle Park.

Conforme aliados próximos de Campos, a estratégia dele e sua corja é tentar prejudicar o trabalho que vem sendo realizado em Paço do Lumiar, já que a prefeitura retira os resíduos e faz a coleta periodicamente e, momentos depois, seus capangas espalham lixo nos locais limpos para postar fotos nas redes sociais, na clara tentativa de gerar o caos.

É lamentável que, em detrimento dos interesses da população, haja quem prefira adotar práticas tão condenáveis. Ato vergonhoso, imbecil e estúpido!

Na política do “quanto pior, melhor”, quem sai prejudicado são os cidadãos, que estão sendo expostos ao lixo e às doenças que vêm com ele. Esses indivíduos demonstram total desprezo pela comunidade luminense, que é a principal prejudicada por essas ações irresponsáveis.

Mais uma vez, o interesse próprio está sendo colocado no lugar dos anseios da sociedade luminense. De política suja e de caos, o povo já está cheio. Tenham coerência e respeito pelos luminenses, que não merecem ser prejudicados por causa da dor de cotovelo de uns e outros.

Com informações do Blog Maranhão de Verdade 

Comissão Representativa cumpre agenda de trabalho durante recesso na Câmara

Até o reinício dos trabalhos da Câmara Municipal de São Luís (CMSL), em 1º de fevereiro, um grupo formado por seis vereadores – entre titulares e suplentes – está sendo responsável pela deliberação de temas urgentes. No período, não há atividades nas comissões parlamentares e nem no plenário, mas os setores administrativos e gabinetes parlamentares seguem funcionando.

Durante o recesso, a Comissão Representativa responde pelas ações do Palácio Pedro Neiva de Santana e atua com reuniões que ocorrem uma ou duas vezes por semana, dependendo da demanda de atividades do parlamento ludovicense.

Desde o dia 23 de dezembro de 2023, quando foi instituída pelo presidente da Casa, vereador Paulo Victor (PSDB), o grupo já realizou algumas reuniões para tratar sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO 2024 (Lei Municipal nº 7.504/2023) que está no centro de uma disputa judicial entre Legislativo e Executivo, o que tem inviabilizado a apreciação de outra proposta, a Lei Orçamentária Anual (LOA).

Além disso, o colegiado também tem atuado em outras áreas da administração.

Segundo o vereador Raimundo Penha (PDT), um dos integrantes do grupo, as atividades da Comissão Representativa estarão focadas, nesse período, nos setores de saúde e educação.

Agenda de trabalho – Os vereadores definiram que no dia 16 de janeiro, às 10h, será realizada uma reunião com a secretária Caroline Marques Salgado, titular da Secretaria Municipal de Educação (Semed) para tratar sobre o cronograma das escolas que estão passando por melhorias.

“No próximo dia 16, nós vamos ouvir a secretária de Educação, que estará nesta Casa para nos apresentar um cronograma das escolas que estão passando por melhorias. Agora, durante o período das férias escolares, o objetivo do colegiado é seguir acompanhando essas ações para que a prefeitura possa fazer o máximo de melhorias possíveis”, completou Penha.

O parlamentar afirmou que o grupo segue atuando para agir em situações emergenciais durante recesso parlamentar na Câmara. No entanto, conforme destacou, o principal objetivo é concluir eventuais análises com o objetivo de finalizar o imbróglio do orçamento do atual exercício financeiro.

“Recentemente programas a níveis nacionais mostraram que as nossas escolas ainda estão precárias e, nós queremos acompanhar de perto para garantir que essas intervenções sejam feitas durante as férias, de modo que não prejudique a volta das aulas. Então a gente está com um cronograma de atividade, mas paralela a isso, a Comissão de Orçamento, tem feito um número gigantesco de reuniões, de análises com o objetivo de finalizar o imbróglio do orçamento”, concluiu.

Composição – A Comissão Representativa da Câmara é composta pelos vereadores Álvaro Pires (PSDB), Concita Pinto (PCdoB), Edson Gaguinho (União Brasil), Raimundo Penha (PDT) e Beto Castro (PMB). O vereador Antônio Garcez (PMN) ficou como suplente.

O colegiado é responsável por dar andamento às atividades da Casa durante o período de recesso parlamentar. Entre as suas atribuições estão zelar pelas prerrogativas da Câmara e dos seus membros; fiscalizar e controlar os atos do Executivo, incluídos os da administração indireta e fundacional.

Também pode receber petição, reclamação, representação ou queixa de qualquer pessoa contra atos ou omissões das autoridades ou entidades públicas; além de exercer outras atribuições de caráter urgente, que não possam aguardar o início do período legislativo.

Após a XI Audiência Pública do Conselho Tutelar, a SEMDES prepara atividades de acolhimento e vivência institucional para os novos integrantes

“Além da posse no próximo dia dez e da inauguração de mais um Conselho Tutelar para atender as demandas de Paço do Lumiar, nós optamos por organizar programas que integrem os novos conselheiros a toda estrutura disponível na secretaria para apoio às suas atividades diárias”. A fala foi proferida em discurso feito pela secretária titular da Secretaria de Desenvolvimento Social – SEMDES, Suely Abreu, durante esclarecimentos na XI Audiência Pública do Conselho Tutelar de Paço do Lumiar, realizada nesta sexta-feira (05), nas dependências do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais, localizado na Estrada do Iguaíba, S/N, Centro - Paço Do Lumiar/MA.

Ela, que na ocasião também representou a prefeita Paula Azevedo - ausente devido a outra agenda - parabenizou e reforçou a importância daquele evento para o município e a sociedade. O ato reuniu comunidade e autoridades, dando dimensão ao trabalho desenvolvido pelo Conselho Tutelar de Paço do Lumiar, com o apoio da Gestão Municipal - no caso, a prefeitura - por meio da SEMDES e do CMDCA (Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente).

Logo de início, durante a composição da mesa, despertou o interesse de todos a presença da pequena Safira Nayara Ferreira, de 10 anos, que, em sua fala, destacou o dever dos adultos na obrigação social de combater a violência e garantir os direitos dos infantes e adolescentes. “Atenção adultos! Quero dizer para todos vocês: fortaleçam a segurança de nós crianças!", transmitiu ela a mensagem.

O tema central que evidenciava as “Alterações no Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA” e chamava a atenção para a “Necessidade de Capacitação Equivalente” a elas também foi tratado em palestra proferida pelo titular da 1ª Vara da Infância e Juventude de São Luís, promotor Marcio Thadeu Silva Marques, que falou sobre o empenho da gestão e o protagonismo de Paço do Lumiar. "É importante salientar que, mesmo não sendo um município com 200 mil ou mais habitantes, Paço do Lumiar dá exemplo, estruturando um segundo Conselho Tutelar", ratificou.

Em razão de tantos momentos importantes, a própria audiência também foi uma ação extremamente parabenizada por diversos participantes, entre eles a coordenadora da Acectma - Associação de Conselheiros (as) e Ex-Conselheiros (as) Tutelares do Maranhão, Magnólia Sousa. “Eu tenho muito orgulho de dizer que, dentre todos os municípios, Paço do Lumiar é um exemplo. O único em que posso dizer que leva muito a sério a realização desta prestação de contas com a sociedade”, certificou.

O ponto focal do evento foi o relatório produzido e apresentado pelos conselheiros em relação ao atendimento de demandas entre 2022 e 2023, o qual engrandeceu a audiência ao demonstrar aos presentes os números atingidos, relacionando essas questões por categorias e faixas etárias.

De acordo com Antônio Fernando Pinto, conselheiro tutelar que compunha o colegiado 2020/2023, os gráficos apresentaram dados de ocorrências por idade, sexo, tipos de violação de direitos, bairros com maiores quantidades de incidentes e até mesmo acompanhamento de casos atrelados ao CT de Paço em outras cidades ou de violências sofridas por crianças ou adolescentes de diferentes localidades praticadas em território luminense. “Quem quiser consultar este apanhado, o mesmo está disponível à sociedade, por meio do CMDCA. Junto ao Ministério Público, basta solicitar acesso aos dados mediante o documento que foi enviado para estes locais”, orientou.

‘Papel Zero’ - Servidores da Alema recebem treinamento no novo sistema Ecoprocessos

Servidores da Assembleia Legislativa do Maranhão receberam treinamento, nesta quinta-feira (4), no novo sistema Ecoprocessos, que tem como objetivo permitir, de forma ágil e assertiva, o acesso aos documentos e às informações do Parlamento Estadual, bem como a implantação da política ‘Papel Zero’ em todos os setores da Casa.

Com o Ecoprocessos, será possível promover a transparência dos atos administrativos; tornar o processo decisório mais célere; racionalizar a produção documental; controlar o fluxo de documentos e a organização dos arquivos; normatizar os procedimentos de guarda e eliminação de documentos; além de contribuir para a preservação do patrimônio documental e a redução significativa, com vistas à eliminação total, de processos físicos em papel, contribuindo para o ambiente mais sustentável.

“A presidente Iracema Vale sempre teve um carinho muito grande pelo meio ambiente, e isso a impulsionou a trazer essa solução para dentro da Assembleia para agilizarmos os processos, termos mais transparência e, também, melhorarmos a questão da sustentabilidade dentro da Casa, com a redução de papel e qualquer tipo de insumos nesse sentido”, explicou William Nunes, diretor de Acompanhamento, Modernização, Planejamento, Inovação e Sustentabilidade da Alema.

 

Funcionários da Assembleia Legislativa participam de treinamento sobre o novo sistema Ecoprocessos

Inovação

Juliana Guerra, diretora-adjunta de Desenvolvimento Social da Alema, disse que o novo sistema é uma inovação da Casa, com a intenção de substituir os processos físicos pelos processos virtuais.

“A Diretoria de Tecnologia da Informação e a Escola do Legislativo fizeram um cronograma de turmas e vamos treinando de acordo com a necessidade da Casa, com as diretorias que têm a maior parte essencial dos processos físicos”, completou.

A diretora de Finanças da Alema, Lylian Soares, que participou do treinamento, destacou a importância da iniciativa para os procedimentos internos do Parlamento Estadual.

“Além de dar celeridade e velocidade ao fluxo dos processos, é também um assunto de grande importância, pois estamos tratando de sustentabilidade. É muito importante começarmos a tramitar os processos por meio digital”, disse.

Jorge Marú recebe novas adesões à sua pré-candidatura a Prefeitura de Paço do Lumiar

O Presidente da Câmara dos Vereadores de Paço do Lumiar, Jorge Marú, pode ganhar em breve, mais um nome de peso para o seu time político: Pivete do Iguaíba, como é carinhosamente chamado, um dos principais líderes da comunidade, famoso por sua atuação na região, que representa um dos principais colégios eleitorais luminenses, sempre decisivo nas eleições.

O encontro entre Marú e o grupo de Pivete aconteceu na noite desta sexta-feira (05), na comunidade. O líder iguaibara é pré-candidato a vereador e deve integrar o time do Presidente da Câmara na próxima corrida eleitoral.

Gradativamente Jorge Marú prova que não está para brincadeira e se alguém acha que em outubro vai ter “café com leite”, é melhor abrir o olho, o vereador segue crescendo e ganhando apoio nas comunidades.

Jorge Marú comentou o encontro com Pivete e com a comunidade do Iguaíba: “Pivete é um líder forte, um grande amigo que queremos ter a honra de integrar nosso projeto, acredito que toda a comunidade do Iguaíba terá muito a ganhar”, afirmou Jorge Marú.

Pivete falou sobre a visita do Presidente da Câmara: “Jorge Marú tem trabalhado pelo nosso povo, isso nos transmite credibilidade diante do cenário político. A comunidade do Iguaíba reconhece sua seriedade e competência”, concluiu.

Paulo Victor aponta valorização ao servidor em balanço anual da Câmara de São Luís

Ao fazer um rápido balanço deste ano, o presidente da Câmara de São Luís, vereador Paulo Victor (PSDB), afirmou que o período no comando da Casa foi desafiador, mas também de avanços com aprovação de pautas importantes para a capital maranhense.

“Foi um ano difícil para todos nós, mas acredito que oferecemos o nosso melhor. Além disso, debatemos temas e assuntos pertinentes à cidade. Peço desculpas por eventuais equívocos, mas fizemos tudo buscando acertar. Que o ano vindouro seja de desafios e vitórias”, afirmou o chefe do Legislativo ludovicense.

Plano de Cargos

Durante a gestão de Paulo Victor no comando do Legislativo municipal, foi realizada a aprovação do Projeto de Resolução nº 120/23 que instituiu, pela primeira vez na história da Casa, o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos para os servidores públicos efetivos dos quadros de pessoal da Câmara.

Após a votação da matéria, o presidente da Câmara destacou a valorização ao servidor como uma das marcas do seu primeiro ano de gestão na Casa. “Os servidores estão sendo valorizados, estamos cumprindo nossa parte acordada. Parabenizo os servidores. Se hoje estão alcançando essa conquista, é graças ao movimento e à luta de vocês!”, declarou.

As ações voltadas para os funcionários do Legislativo incluem ainda doações de alimentos com 200 cestas básicas e 2 toneladas de peixes, além de uma ação de distribuição de óculos que beneficiou mais de 50 colaboradores. Para receber o acessório, os colaboradores passaram por consulta com oftalmologista.

Plano Diretor

Como gestor de uma das Casas Legislativas mais antigas do país, Paulo Victor liderou projetos de leis que passaram pela aprovação do colegiado de vereadores. Ele avalia que, mesmo em meio a uma disputa política, a Câmara conseguiu encontrar equilíbrio para aprovar pautas importantes em 2023.

Entre elas, destaca-se a proposta do novo Plano Diretor que vai nortear os regramentos e instrumentalização do processo de desenvolvimento da cidade pelo prazo de 10 anos, impactando diretamente não só as ações do poder público, como também no dia a dia da população ludovicense. A legislação urbanística que estava desatualizada há quase uma década, foi aprovada cinco anos após intenso debate no Legislativo.

Agora, conforme destacou Paulo Victor, a Casa estará focada no debate sobre a atualização da Lei de Zoneamento que trata do conjunto de regras do uso e ocupação do solo, definidoras das atividades que podem ser instaladas nos diferentes locais da cidade, como pontos permitidos para a construção de estabelecimentos comerciais, bem como, critérios para escolha de ruas e quarteirões onde ficarão residências, prédios industriais, praças e áreas verdes.

Gabinetes móveis

Com o objetivo de expandir a atuação legislativa, o presidente da Câmara entregou veículos que vão funcionar como gabinetes móveis que são utilizados pelos parlamentares para visitas nas comunidades.

A iniciativa inaugurou uma prática muito interessante, que virou uma saída para aproximar ainda mais o Parlamento municipal da população ludovicense. Em geral, um dos principais objetivos dos veículos é aproximar o trabalho legislativo com as demandas das comunidades.

Com os gabinetes móveis, os vereadores levam para dentro dos bairros os serviços prestados em seus gabinetes físicos, ouvindo os moradores e levando ao prefeito e secretários as demandas apresentadas pelo cidadão.

Pacote de obras

Uma das primeiras novidades anunciadas em 2023 foi um pacote de obras para beneficiar os servidores da Casa. Na ocasião, o gestor legislativo falou das reformas no prédio anexo à instituição, onde devem funcionar serviços como Restaurante Popular e creche, além de espaço para atendimento médico dos colaboradores. A série de iniciativas integra o planejamento de ações do presidente para melhorar as condições estruturais e garantir mais qualidade de trabalho aos funcionários do órgão.

“Estamos estruturando a Câmara Municipal e promovendo uma série de melhorias em benefício dos servidores. Demandas que eram esperadas e que agora, serão executadas. Conseguimos garantir um Restaurante Popular, que vamos implantar em prédio anexo, um consultório odontológico e uma creche, entre outras ações. São medidas que vão, sem dúvidas, trazer melhorias para nossos servidores e valorizar esse efetivo que presta um importante serviço à população de São Luís”, pontuou.

Selo de qualidade

Outra conquista alcançada no ano foi a manutenção da certificação NBR ISO 9001:2015, norma internacional que trabalha a gestão de qualidade da organização, independentemente de seu ramo de atividade, setor ou tamanho, propiciando a melhoria na atuação do órgão e, consequentemente, um melhor serviço prestado à população.

A certificação ocorreu após auditoria interna junto aos departamentos da Casa pela empresa QMS Brasil, credenciada pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), momento em que foi verificada a conformidade da Norma NBR ISO 9001:2015.

O anúncio aconteceu após auditoria externa nos departamentos do Legislativo ludovicenses que foram auditados entre eles a Coordenadoria Legislativa; Comunicação; Infraestrutura e Almoxarifado; Recursos Humanos; T.I; Procuradoria; Cerimonial; Protocolo; Licitação; Diretoria Administrativa; e Controladoria.

Sede própria

Neste ano também foi sancionado um projeto de lei que garante a destinação de parte do Sítio Santa Eulália para a criação da nova sede da Câmara. Com um total de 60,35 hectares, a área considerada de uso sustentável fica localizada entre as avenidas Carlos Cunha e Via Expressa.

Após a sanção da legislação, Paulo Victor conseguiu junto ao governador Carlos Brandão (PSB) o compromisso com a construção da nova sede da Câmara, na área do Sítio Santa Eulália, localizada entre as avenidas Carlos Cunha e Via Expressa.

Formação superior

Em 2023, a Câmara Municipal também firmou uma parceria com a Faculdade Edufor para beneficiar os servidores da Casa e dependentes com descontos de até 70% em cursos de graduação. A iniciativa tem o intuito de ampliar a capacitação técnica dos colaboradores.

“Recebi com muita alegria essa parceria, onde iremos conseguir oferecer 70% de desconto nos valores da mensalidade, no primeiro semestre, e desconto de 50% no restante de toda a formação acadêmica. O desconto será válido também para familiares dos servidores”, afirmou o chefe do Legislativo.

Ponto biométrico

Em seu primeiro ano de gestão, Paulo Victor também implantou um novo sistema eletrônico para o controle de presença de vereadores nas sessões deliberativas. De acordo com ele, a ideia é avançar na modernização da estrutura do plenário, com o uso de biometria em votações e de projeção de fotos e vídeos no painel durante as deliberações, pode influenciar no salário integral dos parlamentares no final do mês, em caso de presença ou a ausência nas atividades da Casa.

“Nós incluímos a presença digital como validade para presença efetiva aqui para votação. A presença – ou a ausência – passa a contar para os nossos vencimentos no final do mês. A partir de agora a presença dos vereadores será marcada através da digital”, declarou.

Diálogo ampliado

No período, também foram realizadas várias audiências públicas e painéis temáticos. Duas destas audiências ocorreram fora da Câmara, com o gabinete móvel indo discutir temas relacionados à população na própria comunidade. Dois desses eventos, por exemplo, ocorreram na zona rural e na área Itaqui-Bacanga.

No primeiro encontro, ocorrido em fevereiro, na Associação Beneficente Recreativa, na Avenida José Sarney, n° 28, no bairro Vila Itamar, foi realizado um debate referente à atualização do Plano Diretor. Já no segundo evento, desta vez, na U.E.B. João do Vale, U.E.B. João do Vale, no povoado Argola e Tambor, área do Gapara, o debate foi sobre as condições e qualidade do abastecimento de água da região.

Gestão participativa

Desde janeiro, Paulo Victor busca realizar uma gestão participativa. Para dar total transparência às ações do Poder Legislativo, todas as sessões, audiências públicas e demais eventos promovidos pela Casa, foram transmitidos ao vivo ou em tempo real pelas redes sociais do Parlamento (@camaraslz). As transmissões podem ser encontradas no catálogo de vídeos da Câmara SLZ no YouTube (@camaraslz).

O cidadão também pode se manter a par das ações parlamentares por meio do Sistema Eletrônico de Tramitação de Processos, ferramenta usada pela Câmara que permite à população acompanhar as proposições dos vereadores, protocolo, tramitação das matérias legislativas e outros temas de interesse público pertinentes ao Parlamento municipal. Para isso, basta acessar o link https://www.camara.slz.br e procurar o ícone matérias legislativas.

Contas de ex-prefeitos

Ao longo deste ano, a Câmara também apreciou 19 prestações de contas da prefeitura ludovicense, relativas a exercícios financeiros que variam entre 1990 a 2019. Só em novembro, foram julgados seis balanços financeiros, zerando processos dessa natureza que tramitavam há quase três décadas no Palácio Pedro Neiva de Santana, sede do Legislativo da capital.

Do total de contas julgadas, quatro foram dos ex-prefeitos Tadeu Palácio e Edivaldo Holanda Júnior; e dois balanços de responsabilidades do falecido João Castelo, que compreendem um período entre 2005 a 2019.

Durante a sessão que apreciou os últimos balanços, o vereador Pavão Filho destacou o fato histórico da gestão do presidente Paulo Victor na aprovação das contas pendentes da apreciação do plenário.

“Hoje eu tenho de dar um testemunho ao presidente Paulo Vitor, pois não posso deixar de fazê-lo nesta sessão, que é um fato histórico, um fato que precisa ser registrado. Uma das funções desta Casa é o seu papel de julgador. Além disso, ela tem três papéis fundamentais: legislar, fiscalizar e julgar as contas dos prefeitos. E, por esse longo período que eu estou aqui, a administração do Paulo Victor, com dez meses, já apreciou dezoito contas de ex-prefeitos da nossa cidade. É um placar que precisa ser registrado, é um fato histórico ao longo dos seus 404 anos que tem este parlamento”, declarou.

II Cavalgada celebra 63 anos de Paço do Lumiar

A cidade de Paço do Lumiar se prepara para uma festa especial em homenagem ao seu 63º aniversário: a 2ª edição da Cavalgada Nossa Senhora da Luz. O evento, marcado para o dia 13 de janeiro, tem concentração na praça da Igreja Santa Luzia, na Pindoba, a partir das 14h, com destino à igreja matriz Nossa Senhora da Luz, no centro da cidade.

Segundo a prefeita Paula Azevedo (PCdoB), a Cavalgada já se tornou querida entre os moradores e vai reunir cavaleiros e amazonas de todas as idades. “Esta será a segunda cavalgada de muitas. É uma maneira singela de homenagear nossa cidade e nossa padroeira”, destacou a prefeita.

O evento é um momento de celebração religiosa e também atrai visitantes interessados em vaquejadas e atividades de lazer. A programação festiva se estende do dia 10 a 14 de janeiro, com diversas atrações culturais espalhadas pelo município.

A Cavalgada Nossa Senhora da Luz promete ser mais um marco nas comemorações do aniversário de Paço do Lumiar, unindo tradição, fé e alegria em uma só festa.