segunda-feira, 22 de janeiro de 2024

Cultura e Política: Jorge Marú tem agenda cheia no final de semana

Fim de semana cheio de encontros e importantes agendas para o presidente da Câmara dos Vereadores e pré-candidato a prefeito de Paço do Lumiar, Jorge Marú. Na manhã de sábado(20), o líder Republicano participou, ao lado do vereador de São Luís, Marcelo Poeta, de um café da manhã na residência de Ivaldo Rodrigues, parlamentar da Grande Ilha, idealizador da Feirinha São Luís. Juntos eles discutiram projetos e trocaram experiências. 

O almoço de Marú foi no Timbuba e com a prefeita Paula Azevedo, além de auxiliares do primeiro e segundo escalão, um momento de estreitar laços e dialogar com moradores da comunidade, famosa pela tradição do Festival do Marisco e pelas belezas naturais da região. 

No domingo (21), Jorge foi recebido na localidade Cidade Verde, junto com a vereadora Mary do Mojó, para falar sobre a realidade local e discutir soluções. E para fechar o fim de semana em grande estilo, o vereador participou, ao lado da esposa, Josi Braga, do bloco da vereadora Alexisandra Garcia, “Quero Isso”, que encheu as ruas da região do Paranã. O presidente comentou a programação: “Nosso fim de semana foi com o povo. Tratamos de assuntos importantes, sem deixar de viver a cultura popular, participar do cotidiano dos moradores, algo que sempre gostei. Garantimos que seguiremos apoiando e trabalhando pela nossa gente!”, falou o presidente.


sexta-feira, 19 de janeiro de 2024

Após pedido da Câmara, justiça autoriza votação da LOA

Após um pedido da Câmara Municipal de São Luís,  a justiça autorizou nesta sexta-feira (19), a Casa realizar a sessão que vai apreciar o Projeto de Lei que e dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual (LOA). 

O presidente Paulo Victor (PSDB), protocolou o pedido tendo em vista a importância da pauta para a cidade de São Luís. “Nós fizemos o pedido via justiça que foi prontamente atendido pelo desembargador Marcelo Carvalho, para votar o orçamento, pauta importante pra nossa cidade. A Câmara de São Luís cumpre seu papel legal, sobretudo por lutar por todos os ludivicenses”, explicou. 

A sessão deve ocorrer nesta terça-feira (23), às 09h30 no Plenário Simão Estácio da Silveira. 

Conforme a Mensagem nº 10/2023, alterada pela Mensagem nº 15/23, ambas anexadas ao projeto em tramitação, a peça enviada pela prefeitura, estima-me para a execução de políticas públicas para o atual exercício financeiro de 2024 um orçamento de R$ 4.751.959.687,34 bilhões.

PrevPaço convoca servidores para Censo Funcional e Previdenciário

A Prefeitura de Paço do Lumiar, por meio do Instituto de Previdência Social do Município - PREVPAÇO, anuncia o início do Censo Cadastral Funcional e Previdenciário a partir de 29 de janeiro de 2024. Essa medida é OBRIGATÓRIA para servidores efetivos, aposentados e pensionistas, incluindo seus dependentes. O censo se estenderá até 28 de fevereiro de 2024.

O objetivo principal é obter dados atualizados para o Cálculo Atuarial, essenciais para a saúde financeira do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS). Além disso, contribuirá para a organização e revisão do Plano de Custeio e de Benefícios Previdenciários.

Contribua para a gestão eficiente do PREVPAÇO. Em caso de dúvidas, a equipe está pronta para ajudar.


Como Participar:

1. Presencial:

  - Local: Sede do PREVPAÇO, Avenida 14, Quadra 02, Casa 24 – Conjunto Maiobão – Paço do Lumiar – MA.

  - Horário: Segunda a sexta, das 08h às 18h.


2. Online:

   - Use o aplicativo SELF RECAD ou acesse o site: [Recadastramento Online](https://recadastramento.selfcloud.com.br/).


Documentação Necessária:

Para dependentes de servidores ativos efetivos e/ou estabilizados:

   - CPF (obrigatório em todas as idades);

   - Documento de identificação (RG, carteira de trabalho, passaporte, etc.);

   - Certidão de Nascimento;

   - Documentos adicionais, conforme necessário.


Para servidores ativos efetivos e/ou estabilizados:

   - CPF;

   - RG, Título de Eleitor, PIS/PASEP, CTPS, etc.;

   - Comprovante de Residência;

   - Certidão de Casamento ou União Estável;

   - Documentos adicionais, conforme necessário.


Para dependentes de servidores aposentados:

   - CPF;

   - Documento de identificação;

   - Certidão de Nascimento;

   - Documentos adicionais, conforme necessário.


Para aposentados:

   - CPF, RG, Título de Eleitor, PIS/PASEP, CTPS, etc.;

   - Comprovante de Residência;

   - Certidão de Casamento ou União Estável;

   - Documentos adicionais, conforme necessário.


Para Pensionistas:

   - CPF, RG, Comprovante de Residência, Título de Eleitor, Certidão de Casamento, etc.;

   - Contracheque;

   - Documentos adicionais, conforme necessário.


Links Úteis:

   - [Download do aplicativo na Apple Store](https://apps.apple.com/br/app/self-recad/id6449722724)

   - [Download do aplicativo na Play Store](https://play.google.com/store/apps/details?id=br.com.selfcloud.recadastramento&pcampaignid=web_share)

   - [Link do site para recadastramento](https://recadastramento.selfcloud.com.br/)

quinta-feira, 18 de janeiro de 2024

Jorge Marú e Aluísio Mendes fazem reunião de alinhamento com Vereadores de Paço do Lumiar

Mais uma reunião importante da política republicana aconteceu nesta quarta-feira(17). O presidente do legislativo luminense, e pré candidato a prefeito de Paço do Lumiar, Jorge Marú, ao lado do seu filho, Alerson Ferreira, visitou o presidente do partido Republicanos no Maranhão, deputado federal Aluísio Mendes, com o Vice-presidente do partido em Paço do Lumiar, Marcelo Leal, e os vereadores Drielle da Pindoba e Miau Oliveira, para tratar novos alinhamentos referentes às eleições de 2024. De acordo com Jorge Marú, o partido segue fortalecendo a base.

“Estamos fortalecendo nossa base porque temos um projeto sólido, agora é hora de aproximar as lideranças e acreditar no objetivo”, falou o líder Republicano luminense.

Aluísio exaltou a força da legenda em Paço do Lumiar: “Nosso partido está crescendo em Paço do Lumiar com Jorge Marú, que cada vez mais atrai lideranças importantes para esse projeto. Hoje os vereadores Miau Oliveira e Drielle da Pindoba caminham com o presidente e sinalizam que o partido se fortalecerá ainda mais”, concluiu Aluísio.

quarta-feira, 17 de janeiro de 2024

Jorge Marú tem encontro contro com lideranças da Rede Sustentabilidade

Dia cheio de compromissos na agenda do presidente da Câmara dos Vereadores de Paço do Lumiar, Jorge Marú. Nesta terça-feira(16), o líder do partido Republicano no município, reuniu-se com representantes da “Rede Sustentabilidade” de Paço do Lumiar, que também recebeu a dirigente nacional, Janicelma Fernandes (Rede-MA). 

A Rede é mais um grupo fechado com a coalizão que em breve deve receber apoio da prefeita Paula Azevedo(PCdoB) na disputa eleitoral em 2024. Jorge Marú comentou a relevância do partido no município: “A Rede é uma das legendas que mais atua em defesa dos nossos recursos naturais e meio-ambiente, luta pelas mulheres e pela dignidade da população. O partido trabalha pelos luminenses”.

Janicelma agradeceu a presença do Presidente da Câmara: “Jorge Marú tem aapoiado o trabalho do grupo, é alguém que acredita nas pautas ambientais.  Paço do Lumiar precisa de pessoas com esse tipo de visão”, falou.

Ao longo do dia, Jorge Marú também visitou a Escola Comunitária Vila do Saber, no residencial Luís Fernando, além de reunir com lideranças do Maiobão e Manaíra.

Lula sanciona lei que define revisão de pagamento de serviços do SUS


O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta terça-feira (16) projeto de lei que define a revisão anual do pagamento dos serviços prestados ao Sistema Único de Saúde (SUS).

O projeto estabelece que os serviços prestados por entidades privadas e hospitais filantrópicos serão revistos uma vez ao ano, em dezembro, por ato do Ministério da Saúde, levando em conta a disponibilidade orçamentária e financeira. A última revisão da tabela ocorreu em 2013.

De acordo com o Ministério da Saúde, mais de 1.800 entidades filantrópicas atendem pelo SUS.

“Esses valores são estabelecidos pela direção nacional do Sistema Único de Saúde (SUS) e aprovados no Conselho Nacional de Saúde. As premissas são a garantia da qualidade do atendimento, o equilíbrio econômico-financeiro na prestação dos serviços e a preservação do valor real destinado à remuneração de serviços, observada a disponibilidade orçamentária e financeira”, diz texto divulgado pela Presidência da República.

Conforme a nova lei, quando o atendimento pelo SUS for insuficiente, o sistema poderá recorrer aos serviços privados.

Representantes do governo federal, de secretarias estaduais e municipais e de entidades filantrópicas participaram da cerimônia de sanção.

Fonte: Agência Brasil

Prefeitura encaminha à Câmara projetos para beneficiar funcionários e otimizar funcionamento da máquina pública em Paço do Lumiar


Em um cenário de desafios e decisões cruciais, atendendo pleito formulado pelo Executivo, sob o comando da prefeita Paula Azevedo(PCdoB), a Câmara Municipal de Paço do Lumiar vai realizar uma sessão extraordinária de grande importância nesta quinta-feira (18).

A pauta inclui a apreciação e votação de três projetos de lei:

Projeto de Lei n° 01/2024: Incentivo na Saúde

– Autoriza o repasse de incentivo financeiro adicional aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e aos Agentes de Combate às Endemias (ACE), proporcionando medidas essenciais para fortalecer o sistema de saúde local.

Projeto de Lei n° 02/2024: Reorganização Administrativa

– Propõe alterações estruturais na administração direta, adequando-se à legislação vigente (Lei n°14.133/2021), visando uma gestão mais eficiente.
Destaque para a extinção da “Comissão Permanente de Licitação” e a criação de novos cargos, como Assessor Jurídico e Assessor Técnico na Secretaria Municipal de Planejamento e Articulação Governamental.

Essas mudanças visam otimizar processos licitatórios e fortalecer a gestão pública, refletindo o compromisso da administração municipal com a eficiência e a transparência. “Essa matéria é de suma importância para que a máquina pública funcione a contento. Estamos com várias licitações paradas, o que está comprometendo a prestação de serviço ofertada ao munícipe, justamente porque precisamos atender à legalidade, um dos princípios que regem a administração pública”, explicou a prefeita.

3. Projeto de Lei n° 03/2024: Funções Gratificadas na Administração

– Introduz a função gratificada de “Agente de Contratação” e “Agente de Comissão de Contratação e Apoio” na Administração Pública Municipal Direta e Fundacional.

O edital de convocação foi lançado pelo Presidente da Comissão Representativa, vereador Major Roberto, para que os vereadores possam discutir e deliberar sobre a tramitação das propostas acima.

Essas decisões de grande impacto serão tomadas em sessões híbridas, permitindo a participação presencial e por videoconferência, refletindo a busca por inclusão e transparência. Acompanhe nesta quinta-feira (18), os desdobramentos dessas importantes deliberações que moldarão o futuro de Paço do Lumiar.