Câmara de São Luís aprova projetos voltados para beneficiar mulheres

Demonstrando compromisso com a promoção dos direitos e da proteção às mulheres, os vereadores aprovaram uma série de projetos contemplando as áreas da saúde, política e assistência social. As votações foram realizadas na sessão desta terça-feira (26), na Câmara Municipal de São Luís.

As propostas foram apresentadas pelos parlamentares Rosana da Saúde (Republicanos), Aldir Júnior (PL) e Creuzamar de Pinho (PT) e representam avanços significativos na garantia de direitos e na melhoria das condições de vida para o público feminino na cidade.

Entre os projetos aprovados, destaca-se uma iniciativa voltada para a saúde da mulher, de autoria da vereadora Rosana da Saúde (Republicanos), que propôs acompanhante durante realização de procedimentos que necessitem sedação ou anestesia que induzam a inconsciência da paciente mulher. Esse acompanhante ficará à critério da mulher e vai vigorar em hospitais e clínicas da rede pública e privada de saúde.

“Com essa medida, queremos proteger tanto o profissional, quanto a paciente de possíveis desconfianças ou abusos por qualquer das partes, preservando a relação médico-paciente. A proposta da presença de um acompanhante é apenas parte de um esforço no sentido de garantir atendimento seguro e responsável às pacientes. Uma comunicação efetiva entre o profissional de saúde e a mulher é essencial, a fim de garantir a individualidade e o atendimento às necessidades dos pacientes, em especial, das mulheres, além do respeito à sua autonomia e valores, visando alcançar os melhores resultados”, justificou Rosana da Saúde.

De acordo com a proposta da parlamentar, a norma será aplicada mesmo quando os exames forem realizados em ambulatórios e internações, incluindo trabalho de parto, parto e pós-parto imediato, e ainda durante diagnóstico como transvaginal, ultrassonografias ou teste urodinâmico. Na impossibilidade de permanência do acompanhante ou do atendente pessoal junto a paciente, cabe ao profissional de saúde responsável pelo tratamento justificá-la por escrito, alerta o texto.

Segurança

Com objetivo de proteger a integridade física das mulheres, o vereador Aldir Júnior (PL) apresentou projeto que coloca a obrigatoriedade da presença de, no mínimo, um vigilante do sexo feminino em estabelecimentos de serviços de segurança para bancos e afins. Esse profissional ficará responsável pela revista pessoal feminina nestes locais.

O parlamentar observa que, nestes estabelecimentos, a grande maioria dos

vigilantes é do sexo masculino e, sendo assim, as mulheres, por vezes, acabam sendo prejudicadas e constrangidas.

“É comum elas passarem pelos equipamentos de detecção de metais e ficarem retidas para vistoria de suas bolsas e pertences, além da revista pessoal. Entendemos que a preservação da intimidade é direito constitucionalmente garantido e merece ser respeitado. Também reconhecemos que os profissionais atuantes neste segmento são devidamente treinados e preparados para respeitar esses direitos e exercerem suas funções da melhor forma, porém, é indiscutível que a intimidade feminina deve ser preservada, só podendo ocorrer caso os procedimentos realizados sejam executados por vigilante feminina”, reforçou Aldir Júnior.

Direitos

A vereadora Creuzamar de Pinho (PT) apresentou proposta que institui a Política Municipal de Prevenção e Combate à Violência Política contra a Mulher e cria o Observatório da Violência Política contra a Mulher. O foco é nortear a implementação de políticas públicas com perspectivas de gênero. Pela proposta, a violência política poderá ser classificada nas categorias e condutas de violência física; sexual; moral, verbal ou psicológica, patrimonial, institucional e virtual.

“O debate acerca da violência política de gênero no Brasil é recente e pouco tratado na academia e legislativo do país, embora se reconheça que tem havido um progresso em direção à igualdade entre homens e mulheres em cargos de poder, liderado, principalmente, por movimentos sociais de mulheres. No entanto, casos de violência de gênero continuam acontecendo e nossa proposta vem no sentido de reduzir essas situações em nosso estado”, pontuou a parlamentar.

A prática dos atos discriminatórios citados na norma será apurada em processo administrativo, que terá início mediante reclamação da ofendida ou de seu representante legal, ou ainda de qualquer pessoa que tenha ciência do ato discriminatório e que apresente denúncia. Os autores ficam sujeitos a advertência, multa, participação em cursos de conscientização e destituição de função comissionada. A pena de multa aplicada à pessoa física, poderá ser convertida em prestação de serviço público voluntário, quando pequena a extensão do dano causado pelo autor.

Já o Observatório da Violência Política contra a Mulher terá como objetivo encorajar a denúncia de violência política entre as mulheres, criando um ambiente saudável e acolhedor para as vítimas. “Queremos contribuir para erradicar a subnotificação, através da democratização da denúncia e difusão do conteúdo”, destacou Creuzamar de Pinho.

Jogo Sujo: Fred e Aluísio Mendes fracassam ao tentar destruir projeto político de Jorge Marú que se filia hoje ao Solidariedade

Diante da escolha de um péssimo nome, com medo da vergonha, aliados de Campos tentam vencer por WO

A resiliência é a virtude que constrói vencedores, pois revela a coragem daqueles que acreditam em seus ideais. Em janeiro, o presidente do Legislativo Luminense - Jorge Marú prometeu e segue firme fortalecendo sua pré-candidatura a prefeito de Paço do Lumiar. 

Marú resiste, mesmo com a recente decisão do líder Republicano no Maranhão, Aluísio Mendes, em apoiar seu maior adversário, Fred Campos. Muito embora a decisão do líder republicano não tenha causado surpresa pela ligação estreita com a deputada Iracema Vale(PSB), aliada de proa do prefeiturável empreiteiro, a 

escolha de Aluísio revela de forma explícita o ardiloso plano de Fred para isolar Marú e a prefeita Paula Azevedo, na tentativa de entregar o comando do município ao “poste” que eles querem transformar em prefeito. 

A influência das federações estaduais, operadas pelas mãos da alta burguesia política maranhense, sob nomes como Felipe Camarão, tenta fechar o cerco contra o vereador, mas fracassa, pois reforça o que Jorge e Paula Azevedo sempre afirmaram, seus adversários jogam sujo, e desta vez, o fizeram envolvendo aquele que se dizia ser o principal apoiador de Marú fora de Paço do Lumiar.

Agora, o ex-Republicano vai para o Solidariedade, legenda na qual Paula Azevedo militou durante sua ascensão política e possui grande apelo para aqueles que militam as causas sociais luminenses, mostrando que trabalhadores e o povo “pé no chão” seguem tendo um nome que os representa na política local.

A cerimônia de filiação acontecerá hoje(27) na sede da sigla no bairro Renascença, em São Luís, às 13:00h, provando que Jorge Marú segue firme e “não abre nem para o trem”, como costuma dizer e que em outubro o povo irá decidir o melhor para o Paço do Lumiar.

Reginaldo Santana expõe influência elitista no PT de Paço do Lumiar

O cerco contra uma das articulações tramadas por Fred Campos(PSB) e Felipe Camarão(PT) mais ardilosas que já atingiu a militância política luminense está se fechando. Reginaldo Santana, um dos mais antigos e influentes militantes da vida pública municipal desabafou durante entrevista à “Rádio Web Interativa”, do Maiobão e falou sobre sua preocupação e os reflexos da situação de Paço do Lumiar para o estado. 

A fala reitera a Carta Aberta publicada pela prefeita Paula Azevedo (PCdoB) em sua rede do Instagram no último domingo(24), que além da rivalidade política, expôs a interferência de membros da extrema direita na liderança de partidos como o PT e PSB, além de lamentar a forma como as federações estaduais estão calando agricultores, mães de família, negros e grupos de matriz africana em favor de empresários e fazedores da velha política.

Não apenas dentro dos partidos, a interferência de Carlos Brandão(PSB) e Felipe Camarão(PT) nos municípios vem sendo denunciada por prefeitos, vereadores e sindicalistas, a exemplo do prefeito Calvet Filho(Republicanos) do município de Rosário e militantes que compareceram à Conferência Estadual do PT, em São Luís. 

Vale destacar que além de ser o sétimo maior colégio eleitoral do estado, Paço do Lumiar foi o único município da região metropolitana de São Luís a eleger uma liderança executiva de esquerda em 2020, no caso, a atual gestora Paula Azevedo(PCdoB). O temor da classe local é que a dureza de Brandão, a arrogância de Camarão e Fred resulte na ruína do projeto da esquerda luminense e fortaleça o bolsonarismo e a extrema direita.

“O que temos haver com Fred Campos? Um homem que sempre nos humilhou, se posicionou contra a nossa luta e agora nos divide. Nossa federação se afastou criminosamente das nossas bases eleitorais e partidárias, e isso causa uma desconfiança da sociedade, nos enfraquece”, explicou Reginaldo em sua fala.

Câmara realizará audiência pública para debater a discriminação racial em São Luís

Em alusão ao Dia Internacional de Combate à Discriminação Racial, celebrado no dia 21 de março, a Câmara Municipal realizará uma audiência pública para tratar sobre o combate à discriminação racial em São Luís no dia 2 de abril, às 14h30, no plenário Simão Estácio da Silveira.

O evento foi requerido pela vereadora Creuzamar de Pinho (PT). “Nosso objetivo é possibilitar o debate democrático e propositivo acerca dos problemas que atingem a população afrodescendente da cidade de São Luís, bem como sobre as políticas públicas municipais voltadas para essa população”, explicou a parlamentar.

Segundo Creuzamar, é necessário enfrentar as consequências do racismo em São Luís, segunda capital com maior população negra do Brasil.

“A discriminação racial em nossa sociedade se manifesta de diversas formas, desde expressões culturalmente preconceituosas até mesmo a violência física e o acesso desigual a oportunidades. Queremos, portanto, fomentar ações efetivas de combate ao racismo e à discriminação racial em nossa cidade, promovendo a defesa dos direitos e a igualdade racial”, afirmou a vereadora.

TACA À VISTA: Evento apoiado por Fred Campos mostra a vontade do luminense ignorada por Brandão e CIA LTDA

Ao longo da semana, o empresário Fred Campos, também conhecido como “ Zé do Posto” ou “ Menino Campos” juntamente com o aliado Diego do Império - dono da dança portuguesa Império de Lisboa, usaram carros de som convidando o munícipe para prestigiar o projeto “Nina nos Bairros” , neste domingo(24), na Praça da Família, no Maiobão, coração do Paço do Lumiar. Um dos maiores bois de orquestras do Maranhão, uma característica marcante na brincadeira, além das belas índias, é arrastar uma multidão por onde passa, exceto em Paço do Lumiar, conforme registro de um morador.

O fiasco do momento cultural, de forma impressionante, serve apenas como pano de fundo para o atual cenário politico vivenciado no Paço do Lumiar e leva um recado claro da resposta que o povo, mas uma vez, deverá dar nas urnas a Campos e todos os amigos poderosos, entre eles, o governador Carlos Brandão, o vice-governador Felipe Camarão e os demais aliados.

Apesar do apoio irrestrito do Governo Estadual, o prefeiturável não consegue reduzir, nem por reza, à rejeição estratosférica que possui. Pelo contrário, a cada novo episódio protagonizado, essa antipatia só aumenta, e o evento de hoje é uma reposta direta do luminense. “Menino Campos” ainda não entendeu que o poder do dinheiro pode muita coisa, mas não pode tudo.

Veja o vídeo: 

Jorge Marú propõe instalação de Escola de Tempo Integral no antigo prédio da APAE

O vereador Jorge Marú apresentou uma indicação ao Executivo Municipal de Paço do Lumiar , sugerindo a instalação de uma escola de tempo integral no prédio onde funcionava a APAE (Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais). 

Essa proposta, que visa aproveitar o espaço já existente para oferecer uma educação de qualidade.

Segundo Marú, a transformação do antigo prédio da APAE em uma escola de tempo integral traria inúmeros benefícios para a cidade. 

Ele destaca que essa modalidade de ensino proporcionaria uma formação mais completa aos estudantes, com acesso não apenas às disciplinas curriculares, mas também a atividades extracurriculares, apoio pedagógico e serviços de saúde e assistência social.

Além disso, o vereador argumenta que a iniciativa representaria uma solução econômica e eficiente, aproveitando um espaço já existente em vez de investir em construções novas. 

Ele ressalta a importância de utilizar recursos públicos de maneira inteligente, especialmente em tempos de desafios orçamentários.

A proposta de Jorge Marú tem recebido apoio de parte da comunidade, que enxerga na instalação de uma escola de tempo integral uma oportunidade para melhorar a qualidade da educação oferecida na cidade.

Muitos pais e educadores veem com bons olhos a possibilidade de contar com uma instituição que ofereça um ambiente educacional completo e seguro para seus filhos.

A indicação foi aprovada por unanimidade nesta sexta-feira (22 )na câmara municipal e segue para análise do executivo .

Paula Azevedo faz relato emocionante e verdadeiro do atual cenário vivido em Paço do Lumiar.

Em uma espécie de carta aberta, neste domingo(24), a única prefeita reeleita na história política de Paço do Lumiar, sexta maior cidade no Estado, Paula Azevedo(PCdoB) usou as redes sociais para relatar o atual momento politico vivido no município. 

A tentativa frustrada de colocarem nela a pecha de traidora, as tramas alicerçadas nos porões do Palácio dos Leões e a interferência política são alguns dos muitos assuntos abordados no documento. 

Leia a íntegra o material publicada que vem sendo exemplo de resiliência:

Até que ponto os interesses pessoais e os laços de amizade devem prevalecer sobre o projeto político de fortalecimento da nossa Federação e do partido do nosso presidente Lula?

Com esses questionamentos, inicio este documento com o objetivo de relatar e registrar minhas incansáveis tentativas na atual conjuntura de dar continuidade à construção de um Projeto Político para Paço do Lumiar (MA), que seja democrático e fortaleça a Federação composta pelos partidos PV, PT e PCdoB.

Paço do Lumiar tem à frente de sua gestão, pela primeira vez, uma trabalhadora rural, com suas bases alicerçadas no Movimento Sindical de Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais – MSTTR, reeleita com mais de 25 mil votos válidos pelo partido PCdoB, o que faz de Paço do Lumiar o maior município do Brasil a ser governado por este partido. Trabalhei nas eleições de 2022 para eleger o presidente Lula, o Governador Carlos Brandão e o Senador Flávio Dino, que garantiram respectivamente 60,45%; 53% e 62,52% dos votos. Trabalhamos ainda na campanha dos candidatos a Deputados Estadual e Federal eleitos: Márcio Jerry, Carlos Lula e Rodrigo Lago, projetos exitosos, feitos à muitas mãos, inclusive pelas minhas e pelo povo luminense.

É importante destacar que, ao longo desses anos à frente desta gestão, mantivemos o diálogo aberto com os partidos que compõem nossa Federação, visando as eleições municipais de 2024, respeitando as orientações nacionais e estaduais, mas acima de tudo, respeitando e ouvindo a militância municipal, que é quem verdadeiramente sente os desafios que o município ainda enfrenta. Assim, se desenhou neste cenário o apoio à candidatura do atual Presidente da Câmara Municipal, Jorge Maru, que, embora atualmente seja de um partido de direita, caminhou nas eleições de 2022 com coerência, compreendendo a importância da consolidação do nosso projeto e trabalhando em prol da eleição do Presidente Lula, do Governador Brandão e dos deputados aliados.

A pré-candidatura de Jorge Maru recebeu o apoio da diretoria executiva dos partidos municipais da Federação e de sua militância local, sendo feita uma articulação para que o mesmo viesse a se filiar ao partido dos trabalhadores. É importante destacar que a consolidação em torno do nome do pré-candidato Maru teve como alicerce sua história política e de vida, na condição de servidor público, professor, nascido e criado no Maiobão, principal bairro do município, político experiente, e que, assim como Paula Azevedo, é liderança comunitária do povo. A construção e consolidação desta proposta política dariam ao PT o governo de uma das principais cidades do Maranhão e a continuidade de nossa federação e militância unida.

Contudo, o Governador Brandão resolveu apoiar a candidatura do maior empresário de Paço do Lumiar, do ramo da construção civil, que tem inúmeras licitações com o governo do Estado para execução de obras no município, obras estas que viraram verdadeiros palanques eleitorais. Apoiado ainda pelo Vice-governador do PT, Felipe Camarão, amigo pessoal do pré-candidato da oposição, e pelo Deputado Federal Rubens Junior do PT, que, juntos e articulados, retiram da Presidência do PSB, o presidente orgânico do partido, vereador Wellington Souza, entregando a Fred Campos a presidência do partido e a certeza de candidatura própria pela primeira vez pelo PSB. Observem que tal articulação ou projeto político coloca a Federação (PV, PT e PCdoB) e principalmente o Partido dos Trabalhadores em segundo plano nas eleições municipais de Paço do Lumiar.

Não sucumbindo à vontade do “Palácio dos Leões” e sob a injusta acusação de traidora do governo, tenho seguido de cabeça erguida e incansavelmente dialogando com os presidentes estaduais dos partidos que compõem nossa federação, para que possam se pronunciar sobre a aceitação da filiação de Jorge Maru ao PT e sua candidatura por este partido, para que possamos manter a Federação forte, unida e consolidada em um só projeto rumo a 2026. E a exatos 18 de março de 2023, faltando pouco para fecharmos as janelas de filiações e iniciarmos as convenções, a presidência do partido estadual do PT e dos demais partidos não se pronunciam, o que vem dividindo e fragilizando a militância, abrindo espaços para novas alianças, posto que o silêncio também fala e precisamos seguir.

Neste sentido, é importante registrar que jamais seguirei com um empresário que, no curso de nossa gestão, sempre tentou me descredibilizar perante o povo de Paço do Lumiar, questionando minha condição de mulher gestora, talvez pelo fato de eu ter origem humilde como trabalhadora rural, e não se dando por contente também questiona a capacidade técnica e política de minha equipe de gestão, formada em sua maioria por mulheres.

O que acontece hoje em Paço do Lumiar é a tentativa de que a atual gestão e seus seguidores venham a sucumbir a um projeto político “orquestrado” nos porões do poder, que não dialoga de forma democrática com os agentes políticos locais, não respeita a vontade popular, e simplesmente impõe suas vontades, cria palanques ilegítimos, antecipa campanha eleitoral através de obras e acordos que desrespeitam o jogo democrático de construção de um processo eleitoral correto.

Por fim, afirmo que sigo com os partidos abertos ao diálogo e na construção de um projeto que possibilite a classe trabalhadora ser representada fielmente, respeitando a vontade popular que há anos diz NÃO ao projeto político do pré-candidato Fred Campos. Sigo reforçando a importância de não perdermos de vista as eleições de 2026 e buscarmos fortalecer nosso Presidente Lula. Sigo reafirmando meu compromisso com o povo luminense, com o Brasil, com o presidente Lula, e assim, por minha luta e história de vida e trabalho, na condição de prefeita legitimamente eleita, exijo respeito à minha trajetória de mulher militante das causas sociais e de gestora pública de Paço do Lumiar (MA).