Casa dos Conselhos é entregue pela Prefeitura de Paço do Lumiar

A Prefeita de Paço do Lumiar, Paula Azevedo (PCdoB), na companhia da secretária de Desenvolvimento Social (SEMDES), Suely Abreu, e da Adjunta da pasta, Gracilda Silva, entregou na tarde desta quinta-feira (11), novo prédio que abrigará a estrutura da Casa dos Conselhos. O local situado na Avenida, 13, Quadra A- N° 37, no Maiobão, em uma das principais e mais movimentadas avenidas de Paço do Lumiar, passou por intervenções e recebeu adequações para o funcionamento.

Durante o evento, a prefeita de Paço Lumiar, declarou que os esforços empregados para concretizar a entrega de um local com melhores condições para abrigar os conselhos, refletem o compromisso da gestão com as questões sociais, públicos e segmentos específicos que, precisam contar com este órgão para acompanhar e fiscalizar as ações da gestão, no âmbito e desenvolvimento da política de Assistência.

“Tem gestor que tem medo de Conselho, eu digo e repito, não é pra ver o conselho como inimigo, pelo contrário é um instrumento de gestão, fiscalizando e ajudando a compor as estratégias na busca de melhorias para a população”, descreveu a prefeita em sua fala.

A responsável pela pasta do Desenvolvimento Social, Suely Abreu, destacou que a mudança da antiga localização no Conjunto Jaquarema (Paranā), para o prédio no Maiobão, oferece amplas condições de trabalho aos conselheiros, com salas identificadas por conselho, recepção, sala de reunião e outras dependências.

“É uma estrutura melhor dividida, mais visível e acessível para quem precisar procura-la. Está localizada na rota de vários ônibus coletivos, em avenida que também concentra outros órgãos públicos, serviços e empresas privadas. Pontos positivos que se traduzem em agilidade e eficiência por parte dos membros e benefícios direcionados à sociedade”, disse a secretária.

A coordenadora do local, Isabel Araújo, lembrou que a “A Casa dos Conselhos é um espaço democrático para discutir, fiscalizar as ações neste sentido e fomentar políticas públicas junto à administração municipal, por meio da secretaria de Municipal do Desenvolvimento Social, pasta à qual a Casa está diretamente ligada”.

No local, estão instalados quatro Conselhos que são eles: da Pessoa Idosos (CMI), de Segurança Alimentar (COMSEA), da Criança e do Adolescente (CMDCA) e de Assistência Social (CMAS). Todos, como esclarece o sr. Noel de Lima, presidente CMAS, com uma missão muito especial.

“Temos o dever primordial de garantir, portanto, participação da sociedade nos processos de decisão e a função de primar pela operacionalização das políticas públicas”, comentou.

O mesmo pensamento também é reforçado pelas palavras da presidente do CMI, Maria Luzia do Nascimento. “Conselho é um órgão autônomo, deliberativo e propositor. Portanto necessita de melhores condições de trabalho para desempenhar seu verdadeiro papel”.

O presidente do COMSEA, Rubenilton Ribeiro, também definiu como indispensável, a garantia de uma estrutura por parte do poder público para que o conselho possa atuar. “O COMSEA assim como os demais, atua nos espaços de articulação entre o governo municipal e sociedade civil. Ter este apoio para funcionamento, formulação e implantação de diretrizes para as políticas e atuações na área da segurança alimentar e nutricional, é essencial!”, disse.

O dispositivo de falas antes do descerramento da placa, foi fechado pela presidente da Câmara Municipal de Paço do Lumiar, Jorge Marú, que também esteve presente na ocasião. "Parabéns! Entregue hoje, a “nova Casa dos Conselhos”, consolida-se em um espaço democrático que reúne a sociedade civil e à administração municipal, em prol comunidade”, parabenizou.

Aprovado PL de Iracema Vale que institui Semana de Conscientização e Incentivo à Amamentação no MA

A Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, na sessão plenária desta quinta-feira (11), o Projeto de Lei nº 045/2024, de autoria da presidente da Casa, deputada Iracema Vale (PSB), que institui a Semana de Conscientização e Incentivo à Amamentação no Estado. De acordo com a matéria, o evento tem início no dia 19 de agosto, data em que é comemorado o Dia Estadual de Amamentação.

“Com esta iniciativa, reafirmamos o compromisso do Estado do Maranhão com a promoção da saúde materno-infantil, o respeito aos direitos das mulheres e o fortalecimento da cultura da amamentação em nossa sociedade”, ressaltou a chefe do Legislativo maranhense.

A proposição, que segue para sanção governamental, estabelece que as instituições de saúde poderão promover estratégias com a finalidade de conscientizar as mães sobre a importância da amamentação, uma vez que as crianças ficam mais protegidas de doenças infecciosas, além de ser o alimento mais completo para promover o desenvolvimento infantil.

A matéria destaca que o leite materno sempre terá a temperatura ideal e não há a possibilidade de ser contaminado por bactérias. Em razão dos vários benefícios, a Organização Mundial de Saúde (OMS) recomenda que o bebê seja alimentado exclusivamente com o leite materno até os seis primeiros meses de vida e até os dois anos de forma complementar.

“A Semana de Conscientização e Incentivo à Amamentação será uma oportunidade para sensibilizar a população sobre os benefícios donato de amamentar, promover ações de apoio e incentivo às mães lactantes e disseminar informações sobre os direitos das mulheres trabalhadoras lactantes”, afirmou a deputada Iracema Vale.

Para viabilizar as ações, segundo a proposição, o Poder Público Estadual poderá realizar parcerias com entidades e órgãos públicos, organizações da sociedade civil, fundações de direito público ou privado, além de instituições de saúde.

ESTRADA DO MOCAJITUBA: Enquanto o desespero toma conta da oposição, o trabalho continua “avançando como nunca” em Paço do Lumiar

No inicio deste ano, o desespero bateu firme na porta da oposição luminense. Capitaneada pelo pré-candidato a prefeito Fred Campos(PSB), candidato do governador Carlos Brandão e CIA Ltda, blogs e interlocutores jogaram nas redes sociais fotos, vídeos e mentiras deslavadas sobre a obra da Estrada do Mocajituba, em Paço do Lumiar. A intervenção no local, longe ainda de ser concluída, foi colocada em xeque pela turma do “Zé do Posto”.

É que, logo no início dos serviços, em razão da grande quantidade de chuvas naquele período, as obras externas na Estrada do Mocajutuba foram prejudicadas. Seguindo critérios técnicos do Setor de Engenharia da Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo (Semiu), o que não se vê numa certa empresa privada atuando irregularmente no Município, a obra da Estrada do Mocajutuba foi dividida em 6 etapas: retirada da camada de asfalto antiga; colocação de solo brita; estabilização da base; imprimação; pintura de ligação, e aplicação da massa asfáltica. 

Concluídas todas essas fases, a Prefeitura de Paço  do Lumiar deu início, nesta segunda-feira (8), a recuperação da pavimentação da Estrada do Mocajituba. Pontos mais deteriorados, receberão cobertura asfáltica. Já outros trechos danificados serão restaurados. A malha viária possui extensão de 7,2 quilômetros, e começa na MA 204 e vai até a comunidade Cotovelo. A prefeita Paula Azevedo (PCdoB) esteve no local acompanhando o trabalho das equipes. 

Portanto, caros leitores, a obra da Estrada do Mocajituba segue avançando, mesmo com o grupo oposicionista apelando para tudo que é prática da velha política (baixarias e fake news). 

Enquanto isso, para desespero daqueles que não almejam o bem do povo é só atuam com fins eleitoreiros, firme em seu propósito transformador, a prefeita Paula Azevedo está trabalhando em toda cidade, e continuará tocando a obra da Estrada do Mocajituba com responsabilidade.

Paula Azevedo convoca aprovados em concurso público para 2ª etapa do processo seletivo

A prefeitura de Paço do Lumiar, na gestão da prefeita Paula Azevedo (PCdoB), divulgou nesta sexta-feira (05) a segunda convocação dos candidatos aprovados no Concurso Público regido pelo Edital n° 001/2023 da Secretaria Municipal de Educação (SEMED). 

Os relacionados devem comparecer a partir de segunda-feira (08), durante o horário comercial, na UEB Professora Nadir Nascimento de Moraes, localizada no bairro Maiobão.

Essa convocação é uma etapa fundamental do processo de seleção para o preenchimento de vagas na rede municipal de ensino, seguindo todos os trâmites legais estabelecidos pelo edital do concurso. 

Segundo a prefeita Paula, o chamamento reflete o compromisso da gestão da a em preencher as vagas disponíveis com profissionais qualificados e prontos para contribuir com a educação no município. 

"É essencial que os convocados estejam preparados e compareçam ao local indicado para não perderem a oportunidade. Estamos investindo muito para proporcionar um Educação com cada vez mais qualidade aos luminenses," destacou.

Os aprovados devem ficar atentos aos documentos e procedimentos exigidos para a efetivação da convocação, garantindo assim a oportunidade de assumir o cargo para o qual foram aprovados.

Iracema Vale fala sobre leis e ações do Parlamento voltadas à mulher em entrevista ao ‘Ponto Continuando’

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), falou sobre ações e medidas do Parlamento Estadual voltadas à mulher, durante entrevista ao programa ‘Ponto Continuando’, da Rádio 92.3 FM, com transmissão também pelo Youtube. A conversa foi conduzida pelos apresentadores e jornalistas Clodoaldo Corrêa, Rogério Silva e Gláucio Ericeira.

“A Assembleia tem avançado muito nesses dois últimos anos nas pautas femininas. A gente tem uma Procuradoria da Mulher bem atuante, hoje exercida pela deputada Daniella (PSB) e, desde o ano passado para cá, várias legislações foram aprovadas”, destacou Iracema Vale, que foi definida por Clodoaldo Corrêa como “a mulher mais importante nesse momento da política no Maranhão”.

Entre as legislações de sua autoria, Iracema Vale destacou a Lei nº 11.961, que dispõe sobre a obrigatoriedade da comunicação de nascimento sem identificação de paternidade à Defensoria Pública (DPE/MA). “Beneficia a criança que não tem o nome do pai no registro, mas indiretamente beneficia a mulher. Ela garante os direitos da criança, mas também da mulher não ser mãe solo, do filho ter um pai”, assinalou a parlamentar, explicando que a Defensoria, informada pelo cartório, entra com ação pedindo o teste de paternidade.

Outras normas destacadas foram a Lei nº 11.990/2023, que trata sobre denúncia de violência contra a mulher no ato da matrícula escolar; e a Lei 12147/2023, de sua autoria e do deputado Roberto Costa (MDB), que extingue a cota de 10% e deixa livre o ingresso de mulheres na Polícia Militar do Maranhão (PMMA), por meio de concurso.

“Hoje, a gente, com a nossa lei, derruba essa cota. Os direitos são iguais entre homens e mulheres, tanto para a questão de intelecto como para a questão física”, observou.

A presidente da Alema ressaltou, também, a campanha que marcou o Dia Internacional da Mulher este ano, encabeçada pela bancada feminina da Alema, que reúne 12 deputadas, e tem como slogan “Toma Partido, Mermã”. O objetivo é trazer mais mulheres para o campo político partidário.

“A nossa fala da bancada feminina da Assembleia é no sentido de motivar, incentivar e apoiar mulheres candidatas a vereadoras, a prefeitas, a vice-prefeitas. Afinal, nós somos a maioria da população e ainda temos uma luta danada para atingir uma cota na época da candidatura”, frisou Iracema Vale.

Vereadores solicitam serviços de iluminação pública em bairros de São Luís

A Câmara de São Luís encaminhou ao Executivo Municipal diversos pedidos de vereadores para serviços de iluminação pública em bairros da cidade. Na sessão ordinária desta segunda-feira (1), por exemplo, foi encaminhado o Requerimento nº 731/24, do vereador Daniel Oliveira (PL), solicitando iluminação de led nos bairros São Bernardo e Vila Brasil.

Outros três requerimentos foram encaminhados na sessão do dia 27 de fevereiro. O Requerimento nº 124/24, da vereadora Karla Sarney (PSD) solicita a implantação do programa “São Luís no Led” no bairro Monte Castelo. Com cópia enviada à Secretaria de Inovação, Sustentabilidade e Projetos Especiais (Semispe), o requerimento pede especial atenção às ruas Antônio Dias, Paulo Frontin e Bom Milagre.

Encaminhado na mesma data, o Requerimento nº 182/24, da vereadora Rosana da Saúde (Republicanos) solicita que seja feita a substituição das lâmpadas tradicionais por lâmpadas de led na Rua Cunha Machado, no Bairro de Fátima. Da mesma forma, o Requerimento nº 018/24, do vereador Dr. Gutemberg (PSC) pede a recuperação/ instalação de iluminação da quadra poliesportiva da Rua 12, no Cohatrac III.

Também de autoria de Gutemberg Araújo (PSC), o Requerimento nº 017/24 pediu ao prefeito Eduardo Braide (PSD) a recuperação/instalação de iluminação do campo de futebol público municipal localizado na Av. Leste/Oeste, do Residencial Primavera. A solicitação foi encaminhada no dia 20 de fevereiro.

Referência: Paço do Lumiar celebra o Dia Nacional do Autismo

Paço do Lumiar se une à celebração do Dia Nacional do Autismo, comemorado nesta terça-feira(02). Sob o tema "Valorize as capacidades e respeite os limites", a campanha destaca a importância de reconhecer e respeitar as habilidades únicas das pessoas com Transtorno do Espectro do Autismo (TEA).

A prefeita Paula Azevedo destaca os avanços alcançados na assistência às famílias e crianças autistas no município. "Paço do Lumiar é uma referência no atendimento a pessoas com TEA. Estamos comprometidos em oferecer o melhor suporte possível", afirma a prefeita.Com dois espaços dedicados ao atendimento de pessoas com TEA, localizados no CSU Maiobão e no Centro de Especialidades Médicas da Sede, a cidade oferece uma ampla gama de serviços terapêuticos coordenados por uma equipe multidisciplinar.

A secretária municipal de Saúde, Danielle Oliveira, destaca o papel fundamental desses espaços no apoio ao desenvolvimento das crianças autistas e no suporte às suas famílias. "Estamos orgulhosos de sermos reconhecidos como referência na região", ressalta Danielle.

A celebração do Dia Nacional do Autismo em Paço do Lumiar reforça o compromisso da cidade em promover a inclusão, independentemente de suas habilidades e desafios.