segunda-feira, 8 de julho de 2024

Além de simpatia, Jorge Marú demonstra conhecimento dos problemas que afetam Paço do Lumiar

Luminense de coração, Antônio Jorge Ferreira, conhecido como Jorge Marú, 55 anos, professor e contador, mudou-se  com os pais para o Maiobão aos sete anos, onde construiu sua vida pessoal, profissional e política. Pré-candidato a prefeito pelo Solidariedade, na entrevista concedida na manhã de sábado(02) no programa Comunidade em Ação, sob o comando de Lourival Oliveira, além de simpatia, Marú mostrou que possui preparo para alçar voos mais altos.

Com muita tranquilidade, as experiências legislativa e administrativa adquiridas ao longo de três mandatos ficaram evidentes. Pelo bem do munícipe, Marú mostrou que o diálogo e o respeito precisam prevalecer em qualquer relação, inclusive na política.

Os impactos negativos que os últimos acontecimentos estão ocasionando aos agentes políticos que atuam na cidade também foram mencionados. “A população não está satisfeita com o que vem acontecendo. As mudanças administrativas drásticas mais atrapalham. Os problemas se acumulam em todas as pastas. Os comissionados foram os primeiros a serem pagos, enquanto os efetivos receberam de forma fracionada”, disse Marú.

Melhorias para a Educação e a discussão do Plano Diretor do município foram pontos discorridos. “Eu não quero o poder para servir os meus interesses, mas sim ao próximo e o município. Serei incansável em buscas de parcerias objetivando fomentar políticas públicas em Paço do Lumiar”, finalizou

sábado, 6 de julho de 2024

PAÇO DO LUMIAR: Em entrevista à Rádio Cultura, Jorge Marú mostra tranquilidade e ratifica pré-candidatura a prefeito

Em entrevista concedida na manhã deste sábado no programa Comunidade em Ação, sob o comando do radialista Lourival Oliveira, na Rádio Cultura – 106.3, o presidente da Câmara de Vereadores e pré-candidato a prefeito, vereador Jorge Marú (SD), ratificou que continua na disputa. A inelegibilidade foi o primeiro ponto abordado pelo âncora.  

“Não existe essa conversa de inelegibilidade, até porque respondo um PAD – Processo Administrativo na esfera comum que ainda não transitou em julgado. Lembrando que essa condição de estar apto ou não será conferida no eleitoral, onde minhas certidões evidenciam minha elegibilidade”, explicou.

ENTENDA O CASO:

Jorge Marú é concursado e, atualmente, encontra-se em licença prêmio. Tramitando há 28 anos, o PAD foi aberto em 1996 e em 2001 alcançado pela prescrição. Ocorre que em 2006, o processo fora reaberto e em 2013, já no segundo mandato de agente político, o Estado publicou edital de convocação para que o mesmo comparecesse à Superintendência de Recursos Humanos da Secretaria de Educação, o que foi feito.

Lá, muito embora fosse um homem público com função de destaque em um município da Grande Ilha, justificou-se que o mesmo não fora localizado, razão pela qual a citação foi a modalidade escolhida. Ao tomar ciência, Marú informou à condição, ou seja, de vereador e, após protocolar os documentos exigidos, como termo de posse e diploma, optou em continuar na vereança.

“Todo o procedimento exigido na época foi realizado por mim, e se o Estado não fez a parte dele eu não posso ser penalizado, até porque durante todo esse tempo eu não recebi nenhum valor, o que evidencie que não causei dano ao erário público, portanto não adiante disseminar que não serei pré-candidato. Não tenho nenhum problema junto à Justiça Eleitoral e no momento certo, que vou pra lá ou cá. Ratifico minha pré-candidatura e ponto final”, finalizou o presidente.






quinta-feira, 4 de julho de 2024

O professor Matheus foi destaque ao realizar o Arraial da Comunidade no Parque Araçagy

Nos despedimos do mês de junho com vários arraiais que movimentaram o cenário cultural típico do nosso estado. Um deles chamou atenção pela coragem e vontade de levar cultura para a periferia de Ribamar. Sob a liderança do jovem professor Matheus, moradores da Rua Itaúna realizaram o "Arraial da Comunidade" no Parque Araçagy, no dia 23 de junho. A festa reuniu diversas atrações como o Cacuriá Assa Cana, Boi Estrela da Cohab, Boi Esplendor da Ilha, Quadrilha Fogo Caipira, além do seresteiro Marquinho D' Luxo.

O arraial contou com o apoio dos policiais do 40° BPM, sob a condução do Comandante do batalhão, Major Augusto, que esteve presente no local do evento e elogiou a iniciativa do grupo de moradores, especialmente do jovem professor. 

Matheus agradeceu à Polícia Militar por garantir a segurança das famílias presentes na festa, “O arraial é uma grande oportunidade para promover lazer e entretenimento para os moradores do Parque Araçagy e, sobretudo, dar espaço aos empreendedores do bairro. Foi uma festa linda, pois deu visibilidade à toda a comunidade e ao cenário cultural. Agradeço ao 40° BPM pela seguridade e apoio oferecidos.” 

Foi um evento, em sua primeira edição, que pretende entrar para o calendário cultural do bairro, proporcionando aos residentes a oportunidade de apreciar a beleza do São João do Maranhão, além de gerar renda para empreendedores locais.

quarta-feira, 3 de julho de 2024

“O nosso trabalho incomoda quem não sabe fazer o mesmo”, diz Astro de Ogum em encontro que reuniu multidão na Vila Palmeira

Na noite desta terça-feira(02), o vereador Astro de Ogum(PCdoB)  - participou de uma grande reunião com centenas de líderes comunitários e religiosos dos quatro cantos da cidade, na Praça da Família, na Vila Palmeira. Escolhido de forma proposital, o bairro é um dos muitos que desde 2000, o edil vem atuando e, somado a tantos outros, foi e é agraciado com muitos benefícios.

Além da tietagem, o parlamentar ouviu os reclames dos presentes para, posteriormente, apresentá-los em forma de requerimento ao Executivo Municipal ou indicação ao Governo do Estado. Antes de proferir rápidas palavras, diante da acolhida calorosa, Astro não conteve as lágrimas. “Confesso que me emocionei. Não esperava tanto carinho. Aqui tenho a certeza que estou no caminho certo e tudo que fiz e faço valeu a pena. Essa atitude denota o reconhecimento do trabalho realizado com a ajuda da minha assessoria, dos meus amigos e de cada pai e mãe de família que veio me prestigiar”, disse Astro.

Depois da escassez de água, melhorar a trafegabilidade onde mora foi o motivo que levou a diarista Sônia Regina Sousa à Praça da Família.  “Estou em São Luís há mais de uma década,  já morei em muitos bairros e hoje vivo na Zona Rural, mas Astro é o único político que já vi em comunidade, em diferentes períodos do ano. Lá ele perfurou um poço e acabou com o nosso problema da falta d´água. Trabalho é o nome dele”, concluiu Sônia Regina.

“Na atualidade esse é um feito alcançado por poucos. As pessoas só participam de evento político quando sabem que vão ganhar benesses e Astro é diferenciado justamente por isso. Aqui não viemos para receber nada, contudo só a possibilidade de apresentarmos pautas propositivas para nossa área vale a pena”, finalizou Carlos Alexandre Andrade, morador na área Itaqui Bacanga.

Com um trabalho social voltado às comunidades mais carentes, Astro de Ogum, que também é pai de santo, assumiu uma das 21 cadeiras hoje 31 na Câmara Municipal em 2000. Em outubro, o filho de oxumaré com a cabeça emprestada para Ogum, irá enfrentar sua sétima. “Eu já até acostumei. Quando se aproxima o período eleitoral a história é a mesma. Viro alvo. Os ataques se tornam frequentes. O nosso trabalho incomoda quem não sabe fazer o mesmo. E a inveja, pela falta de competência, é o combustível propulsor do respeito e confiança que advém de Deus e do povo”, finalizou.

terça-feira, 2 de julho de 2024

Assembleia Legislativa faz nova convocação de candidatos aprovados no concurso público


A Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema) está fazendo a convocação de mais 16 candidatos aprovados no último concurso público realizado pelo Parlamento. A relação completa dos convocados foi publicada no Diário Oficial da Assembleia na edição desta segunda-feira, 1º de julho.

A partir dessa convocação, estão sendo iniciados os processos de nomeação, posse e futuramente entrada em exercício dos novos servidores na Assembleia.

Valorização

De acordo com a presidente da Casa, deputada Iracema Vale (PSB), a convocação de mais aprovados no último concurso vem para ressaltar o seu compromisso com a valorização dos servidores, uma vez que o fator humano é indispensável para o bom funcionamento da Casa legislativa.

“Nós estamos ampliando o corpo técnico qualificado da Assembleia com o objetivo de não apenas melhorar os processos internamente, mas principalmente prestar um bom serviço para toda a sociedade. Conseguimos fazer um concurso exitoso, muitos aprovados já foram chamados, estão desempenhando o seu trabalho e, em breve, novas convocações serão feitas”, destacou a parlamentar.

Procedimentos

Ainda no Diário da Assembleia desta segunda-feira (1⁰), consta os procedimentos que devem ser observados pelos candidatos convocados. Eles deverão enviar e-mail para o endereço ouvidoriadrh@al.ma.leg.br, com o assunto “Documentação para concurso – servidor”, anexando os documentos exigidos nos itens 18.1.3, 18.2 e 18.3 do Edital nº 01/2023 como condição para a sua posse, que deverá ocorrer em até 30 dias após a publicação da respectiva nomeação no Diário Oficial.

Os candidatos nomeados deverão se submeter, como requisito obrigatório para posse, à Avaliação Médica realizada pela Junta Médica Oficial do Estado, mediante agendamento pelo Sistema Eletrônico de Perícias Médicas, acessível em: http://requerimento.iprev.ma.gov.br/pericia e disponível após a nomeação.

A relação de exames médicos e documentos exigidos encontra-se também disponibilizada no site da Alema no seguinte endereço: https://www.al.ma.leg.br/sitealema/wp-content/uploads/2024/06/al-documentos-posse-4.pdf

Só poderão ser empossados os candidatos que forem julgados aptos física e mentalmente para o exercício do cargo por junta médica oficial do Estado do Maranhão, conforme parágrafo único do artigo 18 da Lei 6.107/1994. Os candidatos nomeados que, por qualquer motivo, não

apresentarem algum dos documentos exigidos ou não tomarem posse dentro do prazo legal terão o ato de nomeação tornado sem efeito, conforme prevê o § 6° do artigo 17 da Lei 6.107/1994, sendo automaticamente eliminados do concurso.

Os candidatos terão 30 dias, a partir da data da posse, para entrarem em exercício, em conformidade com o § 1° do artigo 20 da Lei 6.107/1994. Os candidatos que não entrarem em exercício dentro do prazo determinado serão exonerados, conforme disposto no § 2° do artigo 20 da Lei 6.107/1994.

Lista de convocados (disponível no Diário Oficial da Assembleia do dia 1º de julho de 2024)Andyara Adna Ferreira de Sousa (Direito Constitucional) - 2º lugar
Ana Luísa da Silva Corrêa (Advogado) - 2º lugar
Igor Ramos Campos (Analista de Sistemas) - 2º lugar
Victor Araújo Nunes (Analista de Suporte de Rede) - 3º lugar
Bárbara Cristina Silva Pereira (Assistente Social) 1º lugar
Vinícius Carvalho Ferreira (Contador) - 2º lugar
Jose Lucas de Carvalho de Souza (Controlador) - 1º lugar
Stenio Hober da Rocha Rabelo (Contador – Finanças Públicas) 2º lugar
Luis Antonio Rodrigues Galvão Barroso (Enfermeiro) - 1º lugar
Thiago Rômulo Santos Araújo Luz (Engenheiro Civil) - 2º lugar
Rayssilane Cardoso de Sousa (Fisioterapeuta) 1º lugar
Mauro Sergio Brandão Junior (Psicólogo) - 1º lugar
Brisa Catão Totti (Antropólogo) - 1º lugar
Débora Mendes Gomes Arquiteto - 2º lugar
Filipe Barreiros Barbosa Alves Pinto (Ciências Sociais - Sociólogo) - 1º lugar
Patrick Benedito Silva de Figueiredo (Químico) - 2º lugar

Paula Azevedo representa Juiz de Paço do Lumiar no CNJ e Corregedoria

A prefeita afastada de Paço do Lumiar, Paula Azevedo (PCdoB), formalizou nesta segunda-feira(01), uma representação no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e na Corregedoria contra o Juiz Titular da 1ª Vara de Paço do Lumiar, Gilmar de Jesus Everton Vale. Esta ação decorre de decisões judiciais controversas e questionáveis, que culminaram no afastamento da prefeita, gerando sérias implicações políticas e administrativas para o município.

Paula Azevedo foi afastada de suas funções de prefeita por uma decisão do Juiz Gilmar Vale, que se baseou em duas ações de improbidade administrativa movidas pelo município de Paço do Lumiar durante o período em que a vice-prefeita assumiu a gestão. As ações, registradas sob os números 0802386-27.2024.8.10.0049 e 0802543-97.2024.8.10.0049, acusam Paula Azevedo e outras autoridades municipais de irregularidades na contratação de serviços com a empresa R C Praseres e Cia Ltda.

O cerne da representação de Paula Azevedo está na alegação de parcialidade do juiz Gilmar Vale. A prefeita argumenta que o magistrado utilizou fundamentos revogados da Lei de Improbidade Administrativa e agiu de maneira desproporcional ao determinar seu afastamento de 180 dias. A decisão foi posteriormente considerada desproporcional e ilegal pelo Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão (TJMA), que suspendeu o afastamento. No entanto, apenas duas horas após o retorno de Paula Azevedo ao cargo, o juiz proferiu uma nova decisão, afastando-a novamente, desta vez por 90 dias.

A rápida sucessão de decisões desfavoráveis a Paula Azevedo, inclusive a concessão de um prazo exíguo de 24 horas para o Ministério Público se manifestar, levantou suspeitas sobre o real interesse por trás das medidas judiciais. A prefeita sustenta que a atuação do juiz está eivada de interesses políticos, possivelmente beneficiando o vice-prefeito Inaldo Pereira e seu aliado político Fred Campos, que é adversário direto de Paula Azevedo.

Durante o período em que assumiu interinamente, Inaldo Pereira exonerou diversos servidores e nomeou pessoas ligadas a Fred Campos, fortalecendo a tese de um possível conluio político. A nomeação de figuras como Ronald Abreu Moraes e Caetano Martins Jorge para cargos estratégicos na administração municipal é um indicativo claro de favorecimento político.

Com a representação formalizada no CNJ e na Corregedoria, Paula Azevedo visa garantir que a imparcialidade e a justiça sejam restabelecidas em Paço do Lumiar. O objetivo é afastar o magistrado de suas funções ou, alternativamente, reconhecer a sua suspeição nos processos que envolvem a prefeita, assegurando, assim, a integridade do devido processo legal.

A prefeita Paula Azevedo segue firme em sua luta para retomar o comando do município, enfrentando adversidades jurídicas e políticas. Seu caso reflete não apenas uma batalha pessoal, mas um embate que envolve princípios democráticos fundamentais e a busca pela verdade e justiça.

Veja o pedido:





















segunda-feira, 1 de julho de 2024

Inaldo Pereira pagou mais de R$160 mil reais a empresa que ensejou afastamento da prefeita Paula Azevedo

Procuradoria Geral do Município vem expondo e induzindo judiciário maranhense a erro

Caiu como uma bomba o pedido de reconsideração  da R. C. Praseres e CIA Ltda, empresa de locação de veículos que mantém contrato com a Prefeitura de Paço do Lumiar, e que na sexta-feira(28), ensejou novo pedido de afastamento da prefeita Paula Azevedo(PCdoB).

Na petição protocolada na manhã de hoje (01), na 1ª Vara da Comarca de Paço do Lumiar, a empresa apresentou um fato novo que evidencia não apenas a má fé processual, mas, também,  o desiderato da Procuradoria do Município em induzir o Juízo a erro, constrangendo, assim, a Justiça Maranhense.




"Todavia, Excelência, deve-se levar em conta um fato novo ocorrido após o ajuizamento da presente ação, que configura ausência do interesse de agir por parte do Município Requerente, bem como a perda do objeto da ação, senão vejamos. No dia 21 de junho de 2004, o Município efetuou o pagamento de duas faturas referentes que estavam em aberto, totalizando o valor de R$164.887,50(cento e sessenta e quatro mil oitocentos e sete reais e cinquenta centavos)”, narra o representante da empresa.

PROTOCOLOS DE LOCAÇÃO COM A SEMED






MOTIVAÇÃO DO AFASTAMENTO

Ocorre que o segundo afastamento liminar deferido pelo juiz Gilmar Ewerton, a  sentença baseou-se exatamente na identificação de ilegalidades no Pregão Eletrônico n.º 006/2022 – SRP n.º 006/222 – PMPL justamente com a R. C. Praseres e CIA Ltda, no valor de R$ 10 milhões, e cujo certame gerou suspeitas de improbidade administrativa.

Ora, como explicar que no dia 12/06, a PGM protocolou ação com pedido de afastamento por suspeita de irregularidade, no entanto dia 21, digo, 09 dias depois, o Municíepio pagou mais de R$ 160.000,00(cento sessenta mil reais) a empresa? É no mínimo estranho.


Um fato não arguido pela Fazenda Municipal e que merece ser destacado na decisão de afastamento aduz: “determino, ainda, segundo o poder geral de cautela, a suspensão de efetivação de quaisquer pagamentos pelo Município de Paço do Lumiar à empresa R C PRASERES E CIA LTDA, diante do poder geral de cautela ora conferido a este juízo, bem como determino a suspensão imediata dos contratos objeto da presente demanda (pedido não requerido na inicial)”, assim se posicionou o magistrado. 

Diante desse fato novo, vamos aguardar qual será o posicionamento do douto magistrado.