Iracema Vale consegue vitória no STF

BRASÍLIA - O ministro do Supremo Tribunal Federal, Luiz Fux, encaminhou para o Núcleo de Solução Consensual de Conflitos do STF uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) que questionava a antecipação da eleição da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Maranhão para o biênio 2025/26, marcando um ponto positivo para a presidente Iracema Vale (PSB). A decisão do ministro vem após a Procuradoria da Assembleia Legislativa do Maranhão solicitar a mudança de curso no tratamento da ADI, buscando uma resolução mais harmoniosa para o conflito.

A reeleição de Iracema Vale ocorreu de forma unânime em junho do ano passado, seguindo alterações no Regimento Interno da Assembleia. A Procuradoria Geral da República (PGR) havia questionado a legalidade dessa antecipação, apontando problemas na realização de duas eleições para a Mesa Diretora no mesmo ano — Vale já havia sido eleita para o biênio 2023/24 em fevereiro de 2023.

Com a nova orientação de Fux, o caso será agora debatido no Núcleo de Solução Consensual, permitindo que todas as partes envolvidas, incluindo representantes da União Nacional dos Legisladores e Legisladoras Estaduais (Unale) e amicus curiae, participem ativamente na busca por um acordo. Esta abordagem sugere uma oportunidade para que uma solução consensual seja alcançada, refletindo a complexidade e a importância do assunto para as casas legislativas de todo o país.

Pesquisa aponta Didi do PP com 54% para a Prefeitura de Alto Alegre do Pindaré

A recente pesquisa eleitoral registrada sob o número MA-03775/2024 no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), divulgada nesta quarta-feira (11), trouxe à tona dados importantes sobre as intenções de voto para as eleições municipais de Alto Alegre do Pindaré. O levantamento, encomendado pela Rádio e TV Difusora do Maranhão e conduzido pela empresa Prever, destaca a candidatura de Didi do PP como uma das mais promissoras para o cargo de prefeito nas eleições de 2024.

Os resultados da pesquisa apontam Didi do PP como o líder nas intenções de voto. Na pesquisa espontânea, Didi do PP aparece com 43,7% das intenções de voto, seguido por Professor Zózimo com 12,0%, Cássio Barro Branco com 4,3%, e Fufuca com 3,7%. Um percentual significativo de 35,6% dos eleitores ainda se declarou indeciso ou preferiu não responder.

No cenário em que os candidatos são apresentados, Didi do PP amplia sua vantagem para 54,7% das intenções de voto, com Professor Zózimo e Cássio Barro Branco obtendo 19,7% e 10,3%, respectivamente.

Além disso, a pesquisa revelou que 72,0% dos entrevistados acreditam que Didi do PP será o vencedor das eleições, independente de suas próprias intenções de voto.

– Rejeição e aprovação

Em termos de rejeição, Cássio Barro Branco lidera com 27,3%, seguido por Didi do PP com 20,3% e Professor Zózimo com 16,7%. Já quanto à aprovação das administrações atuais, 47,7% dos eleitores aprovam o governo do governador Carlos Brandão, enquanto 22,7% desaprovam. Em relação à administração do prefeito Fufuca, a aprovação é expressiva, com 77,3% dos eleitores satisfeitos com sua gestão.

A pesquisa, realizada entre os dias 2 e 4 de setembro de 2024, entrevistou 300 eleitores, utilizando uma amostra representativa da população local, com base em sexo, idade, escolaridade e renda.

De acordo com o relatório, o público entrevistado foi selecionado de forma a garantir representatividade dos eleitores de Alto Alegre do Pindaré, com um intervalo de confiança de 95% e uma margem de erro de 6,5%. A amostra cobriu diferentes faixas etárias e socioeconômicas, refletindo a diversidade do eleitorado local.

Os dados revelam que 50,0% dos entrevistados foram do sexo masculino e 50,0% do sexo feminino, com a maior parte dos eleitores situando-se nas faixas etárias de 35 a 44 anos (19,7%) e 45 a 59 anos (17,4%). Em termos de escolaridade, 22,1% dos eleitores possuem ensino fundamental completo, enquanto 2,9% têm nível superior completo.

Urgente: Homens tentam invadir a residência do candidato a Prefeito de Paço do Lumiar Filipe Gonçalo no Maiobão

Na madrugada deste domingo, 8 de setembro, a casa de Filipe Gonçalo, candidato que mais cresce na corrida eleitoral de Paço do Lumiar, foi alvo de um ataque covarde e criminoso. Localizado no bairro Maiobão.

Segundas informações obtidas pelo blog, homens tentaram forçar o portão da casa do prefeiturável, sem êxito na ação os elementos atentaram contra as placas de identificação visual política instaladas na parte externa da residência e que também é aberta ao público.

No momento do ato criminoso encontravam – se no local, o candidato Filipe Gonçalo com sua família e assessores que o acompanham.

As autoridades foram acionadas e uma investigação será conduzida para identificar os responsáveis pelo ato de vandalismo. A equipe de Filipe Gonçalo apelou para o respeito à democracia e às regras eleitorais, destacando que ações como essa não podem ser toleradas em um ambiente que deve ser pautado pelo debate de ideias e pelo respeito mútuo entre os candidatos.

De soberbo a covarde: Entenda a mudança no comportamento de Fred Campos

Desde o último dia 14, quando com autorização do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a Polícia Federal deflagrou a operação “18 Minutos”, o comportamento de Fred Campos, candidato a prefeito de Paço do Lumiar pelo PSB, partido do governador Carlos Brandão, sofreu uma mudança drástica.

Apesar das imagens no mundo virtual tentarem passar a ideia de uma vitória garantida, o olhar entristecido daquela pessoa prepotente e soberba, que até então se comportava como se pudesse comprar tudo e todos à sua volta, revela uma realidade bem diferente.

O QUE MUDOU?

O empresário abastado e bem-sucedido deu lugar a um homem visivelmente acovardado, cujas cifras milionárias estão tenso pouca serventia. O distanciamento dos "figurões" do QG no Sítio Grande é outro golpe amargo para Fred, que sempre ostentou poder.

Assim como o pai, Flávio, e o irmão, Alderico, Campos é acusado pela PF de integrar uma organização criminosa que desviou, ao longo de uma década, dezenas de milhões de reais do Banco do Nordeste. Além da indisponibilidade de bens, a consequência mais visível dessa investigação é o uso de tornozeleira eletrônica pelos envolvidos, o clã dos Campos. 

O candidato, que antes esbanjava prestígio político e força financeira, agora evita a imprensa, só circula cercado de seguranças, correligionários, e veste calças largas para esconder o monitoramento eletrônico. Nas últimas semanas, usando como desculpa "conflitos de agenda", Fred faltou todas as sabatinas e entrevistas em rádio e TV.

OS DESÍGNIOS DE DEUS!

A atual realidade política de Paço do Lumiar mostra que o cenário resultante do afastamento e cassação da prefeita Paula Azevedo (PCdoB) foi articulado com a participação direta de quem se considera "dono" do Maranhão. Porém, o grupo cometeu um erro crucial: não combinaram os detalhes do jogo com Deus.

Esse imbróglio nos dá a certeza de quanto a vida é cheia de surpresas. Considerado imbatível nos últimos dois meses, Fred agora enfrenta uma nova realidade. 

Há exatos 29 dias, o prefeiturável sequer foi oficialmente lançado candidato, e seus próprios aliados acreditam que ele desistirá e anunciará um substituto(a). Além disso, a possibilidade de prisão ainda não está descartada.

Os mais de 80 mil eleitores de Paço do Lumiar devem ficar atentos. Se em “18 minutos” essa organização criminosa agiu dessa forma, já imaginou o que serão capazes de fazer  em quatro anos? Cuidado!!

DUPLA COMEMORAÇÃO: Procissão dos Orixás irá homenagear os 412 anos da cidade e D. Luís Rei de França

Considerado o evento religioso mais tradicional do mês de setembro, a Procissão dos Orixás promete atrair centenas de seguidores de religiões de matriz africana à Praça Dom Pedro II,  neste domingo (8), dia em que São Luís completa 412 anos. O cortejo, que irá percorrer várias ruas do Centro Histórico, acontece há mais de seis décadas na capital.

O evento, sob a batuta do vereador Astro de Ogum(PcdoB), decano do Parlamento Ludovicense,  é organizado pela Federação de Umbanda e Cultos Afro-Brasileiros do Maranhão (FUCABMA), em parceria como o Boi da Lua, e apoio do Governo do Estado. 

“Com a minha ajuda, a Procissão acontece há mais de 40 anos. E nessa data, além de Luís, Grande Delfim de Bourbon, filho do Rei da França Luís IV, aproveitamos para reunir o povo de santo não só da Grande Ilha, mas de diversos municípios do estado do Maranhão, para saudar, também, os 412 anos de São Luís”, explicou Astro de Ogum.

A procissão terá início às 17h30, com saída da Praça Dom Pedro II em direção à Igreja do Desterro, percorrendo várias ruas do Centro Histórico de São Luís. Na ocasião, todos os presentes estarão reunidos com o mesmo objetivo: agradecer aos orixás.

Durante o cortejo, que terá como percurso as ruas dos Afogados, Egito e Palma, até chegarem ao Largo do Desterro, muitos pais e mães de Santo, dentre os demais seguidores, irão entoar cânticos e carregar balões branco em sinônimo de paz, alvo de um dos principais pedidos, assim como saúde e tolerância às religiões de matriz africana, necessárias para que todos possam se manifestar religiosamente sem que sejam julgados por pessoas de crenças diferentes.

Assembleia Legislativa concede Medalha Manuel Beckman ao advogado Antônio Bacelar

Em sessão solene realizada nesta quinta-feira (5), a Assembleia Legislativa do Maranhão concedeu a Medalha do Mérito Legislativo ‘Manuel Beckman’ ao advogado Antônio José Sales Bacelar Couto. A honraria, que é a maior concedida pelo Parlamento Estadual, foi proposta pelo deputado Francisco Nagib (PSB) em reconhecimento aos relevantes serviços prestados pelo homenageado ao estado do Maranhão.

O deputado Francisco Nagib destacou o impacto das ações de Bacelar em prol da população maranhense.

“Vejo com grande importância essa homenagem, para que o Maranhão possa conhecer ainda mais o trabalho dele, e para que o homenageado se sinta ainda mais responsável por este estado. Ao receber a Medalha Manuel Beckman, você assume a missão de servir cada vez mais àqueles que esperam de nós, deputados e políticos, as políticas públicas necessárias”, afirmou.

Ao ocupar a tribuna, após receber a honraria, Antônio José Sales Bacelar Couto expressou sua gratidão aos deputados, em especial ao autor da proposta, Francisco Nagib.

“Me sinto honrado e agradeço, primeiramente a Deus, por nos permitir esse momento de grande relevância, não só para mim, mas para a sociedade maranhense. Tenho a convicção de que os maranhenses também chancelaram essa homenagem através de cada deputado eleito nesta Casa”, declarou.

A cerimônia contou com a presença de familiares, autoridades jurídicas e membros da sociedade maranhense.

Trajetória do homenageado

Nascido em São Luís no dia 13 de janeiro de 1979, Antônio José Sales Bacelar Couto é filho do empresário Antônio José de Lima Couto Neto e da servidora pública federal aposentada Vitória Régia Rayol Sales. Casado com a juíza federal do trabalho, Dra. Márcia Bacelar, Couto construiu uma carreira de destaque tanto na área jurídica quanto no ramo empresarial.

Formado em Direito pela Universidade Ceuma (Uniceuma) em 2001, aos 21 anos, iniciou sua carreira no setor automotivo, recebendo prêmios e condecorações. Após aproximadamente 10 anos, decidiu direcionar sua atuação para a área jurídica, fundando o escritório Bacelar Advocacia e Consultoria, onde exerce a presidência.

Especialista em Direito do Trabalho, Processo do Trabalho e Direito Previdenciário, Antônio Bacelar já integrou a Comissão de Prerrogativas da Ordem dos Advogados do Brasil - seccional Maranhão (OAB-MA), e recebeu diversas honrarias, como a Medalha Cruz de Malta, Grau Honra ao Mérito.

Com mais de 15 anos de atuação profissional, Bacelar é reconhecido pela sua técnica, ética e dedicação em oferecer uma advocacia de excelência, especialmente na área empresarial.

Iracema Vale participa do Encontro para Erradicação do Sub-registro de Nascimento no Maranhão

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), participou, nesta terça-feira (27), do Encontro Estadual para Erradicação do Sub-registro de Nascimento, uma iniciativa da Defensoria Pública do Maranhão (DPE/MA), realizada no auditório Fernando Falcão, da Alema. O evento reuniu representantes da justiça e de órgãos e instituições federais, estaduais e municipais, destacando a importância do documento como um direito humano básico.

Iracema Vale ressaltou que o registro de nascimento é fundamental para que cada cidadão possa ter acesso a outros direitos, como saúde, educação e assistência social. “Infelizmente, ainda há, no Maranhão e em outras partes do Brasil, pessoas que vivem sem esse documento essencial, o que as coloca em uma situação de invisibilidade perante o Estado e a sociedade”, declarou.

A chefe do Parlamento Estadual destacou a Lei nº 11.961/2023, de sua autoria em parceria com a Defensoria Pública do Maranhão, que visa combater o sub-registro de nascimento.

“Essa legislação representa um passo importante em nossa luta, estabelecendo mecanismos que garantem não apenas o registro civil de nascimento para todas as crianças, mas também a busca por seus direitos mais básicos. A lei é um reflexo do nosso compromisso com os direitos humanos e a dignidade de cada maranhense", afirmou.

Representando o Defensor Público-Geral, Gabriel Santana Furtado Soares, o 2º subdefensor-Geral, Paulo Costa, destacou que o Maranhão tem a maior taxa de sub-registro da região Nordeste, atingindo 5,36%. Segundo ele, as principais causas desse problema incluem a ausência paterna, falta de documentação dos pais, desinformação sobre a importância do registro e o prazo para realizá-lo, além da distância dos cartórios e a falta de condições financeiras para custear o deslocamento.

“Precisamos unir esforços para enfrentar esses desafios e garantir que todos os maranhenses sejam registrados e, assim, reconhecidos como cidadãos plenos”, enfatizou.

Plano institucional

Durante o encontro, foi apresentado o Plano Institucional da Defensoria Pública do Estado do Maranhão para Erradicação do Sub-registro civil de nascimento. O plano pretende tirar da invisibilidade milhares de maranhenses que ainda não têm a documentação básica necessária para o exercício da cidadania.

Nos primeiros 12 meses de execução, foram realizadas capacitações com gestores e profissionais da rede de atendimento de todos os 217 municípios maranhenses.

O Plano prevê a realização de atividades em todo o estado, com foco nos municípios com menores índices de desenvolvimento humano. Os principais eixos de atuação incluem capacitação, adoção de protocolo de notificação permanente, campanhas e mutirões, criação de Comitês Gestores Municipais para ampliação do acesso à documentação básica e apoio à instalação de unidades interligadas em maternidades, além da assinatura de termos de cooperação técnica.