terça-feira, 15 de outubro de 2024

Justiça Eleitoral defere registro de candidatura de prefeita eleita de Axixá



AXIXÁ - A Justiça Eleitoral deferiu o registro de candidatura da prefeita eleita do município de Axixá, Roberta Barreto (MDB) e finalizou a polêmica que havia a respeito da possibilidade de ela não ser diplomada e consequentemente não assumir o comando do Executivo a partir de 1º de janeiro de 2025.

A Justiça havia num primeiro momento indeferido o registro de candidatura da então candidata - que concorreu ao pleito subjudice -, após apontar inelegibilidade por causa da rejeição das contas de gestão pela Câmara Municipal de Axixá referente ao exercício financeiro dos anos 2013 e 2014.

Roberta Barreto exerceu mandato de prefeita entre os anos de 2012 e 2016, e durante esse período as contas relativas aos exercícios de 2013 e 2014 foram rejeitadas pelos vereadores, apesar dos pareceres prévios do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) (Parecer prévio nº 348/2018 e nº 183/2019) apontarem aprovação com ressalvas.

A justificativa dos parlamentares naquela ocasião é de que houve a constatação de graves irregularidades e supostos atos de improbidade administrativa, como apontam o Decreto Legislativo nº 06/2022 e o Decreto Legislativo nº09/2023.

A defesa de Barreto apontou, contudo, no bojo da defesa, a aprovação com ressalvas por parte do TCE-MA.

O argumento foi acolhido pela Justiça Eleitoral, que decidiu deferir o registro de candidatura da prefeita eleita, o que permite que ela seja diplomada e empossada no cargo.

Paulo Victor deve ser ser reeleito presidente da Câmara por unanimidade em São Luís


O presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Paulo Victor (PSB), deve ser reeleito para o comando da Mesa Diretora para o biênio 2025/2026.

O socialista já conta com o apoio de 23 vereadores eleitos e reeleitos. Apenas sete ainda não se posicionaram a favor do chefe do Legislativo municipal, entre eles estão Douglas Pinto (PSD), Fábio Filho (Podemos), Professora Magnólia (União), Flávia Berthier (PL), Cleber Verde Filho (MDB), Marquinhos (União) e Aldir Júnior (PL).

A eleição ocorrerá no dia 1º de fevereiro de 2024, durante a posse de todos os parlamentares para o início da próxima legislatura.

Saiba quem são os vereadores que já declararam apoio a Paulo Victor:

Beto Castro (Avante)
Edson Gaguinho (PP)
Andrey Monteiro (PV)
Marlon Botão (PSB)
Astro de Ogum (PCdoB)
Rommeo Amin (PRD)
Thyago Freitas (PRD)
Raimundo Penha (PDT)
André Campos (PP)
Dr. Joel Nunes (PSD)
Aldir Júnior (PL)
Nato Júnior (PSB)
Coletivo Nós (PT)
Marcelo Poeta (PSB)
Daniel Oliveira (PSD)
Rosana da Saúde (Republicanos)
Concita Pinto (PSB)
Marcos Castro (PSD)
Clara Gomes (PSD)
Antônio Garcês (PP)
Thay Evangelista (União)
Wendell Martins (Podemos)
Raimundo Júnior (Podemos)

segunda-feira, 14 de outubro de 2024

Ex-tornozeleirado ‘coordena’ eleição de aliado à Famem


O prefeito eleito de Paço do Lumiar, Fred Campos (PSB), é apontado como coordenador da campanha do colega Roberto Costa (MDB) – prefeito eleito de Bacabal – para o comando da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM), entidade que tem como objetivo integrar as cidades associadas de forma a garantir representatividade e direitos junto às esferas municipais, estadual e federal.

Na última sexta-feira, 11, Campos revelou que apoiará a candidatura de Costa a presidente da Famem. Em entrevista à Mirante News FM, o socialista disse que já conversou por telefone com o emedebista para anunciar o apoio e revelou que foi um dos articuladores da adesão do prefeito eleito de Barão do Grajaú, Gleydson Rezende (União Brasil), ao projeto.

“Roberto tem a visão e a experiência necessárias para impulsionar o desenvolvimento das nossas cidades”, declarou o prefeito eleito luminense.

O blog apurou que o ex-tornozeleirado também já atua para conquistar o apoio de outros prefeitos ao projeto do colega emedebista. Um dos gestores que ele pretende articular o voto em favor de Costa é do Dr. Julinho, prefeito reeleito de São José de Ribamar. Os detalhes desta articulação, no entanto, iremos revelar nos próximos dias.

Investigado por corrupção

Fred Campos é um dos nomes envolvidos no suposto esquema de venda de sentenças judiciais no Maranhão, conforme revelou a Operação 18 Minutos, deflagrada pela Polícia Federal (PF) no mês de agosto deste ano.

De acordo com as investigações, o empresário Flávio Henrique Silva Campos, pai de Fred Campos, aparece como o receptor de R$ 1,5 milhão de reais, que seriam oriundos do esquema fraudulento para desviar recursos de instituições como o Banco do Nordeste.

Segundo o documento ao qual tivemos acesso, o pai de Fred atuou como assessor parlamentar na Assembleia Legislativa no gabinete do deputado Edilázio Júnior (PSD), que seria sócio oculto do Escritório Maranhão Advogados.

A Grande Família

Consta nos autos que, após receber o deposito milionário em sua conta bancária, Flávio Henrique Silva Campos transferiu recursos para seis investigados: dois deles eram seus filhos – Frederico de Abreu Silva Campos e Alderico Jefferson Abreu da Silva Campos.

De acordo com as investigações, Fred que é identificado no inquérito com as inicias F. DE.A.S.C, foi beneficiado com R$ 180 mil. Alderico, por sua vez, é identificado pelas inicias A.J.A.DA.S.C, recebeu a bagatela de R$ 150 mil.

Segundo a Polícia Federal, o esquema é complexo e envolve três núcleos de atuação, dos quais participam ex-servidores do banco, advogados e magistrados.

Com informações do Blog Antônio Martins 

Institutos poderão ser punidos por erros em pesquisas eleitorais


O projeto de lei apresentado no Senado visa punir institutos de pesquisa de intenção de votos que apresentarem, na semana das eleições, levantamentos com resultados muito divergentes da contagem oficial. A proposta do senador Ciro Nogueira prevê a proibição do registro de novas análises, por essas empresas, pelo período de 5 anos.

No projeto, Ciro Nogueira destacou casos ocorridos no primeiro turno das eleições deste ano. O senador citou o resultado da apuração em Cuiabá, que colocou Lúdio Cabral (PT) no segundo turno. Em pesquisas divulgadas dias antes da votação, Botelho aparecia até 11 pontos percentuais atrás do segundo colocado, o prefeito e candidato à reeleição Eduardo Botelho (União Brasil). Após a contagem dos votos, Abílio Brunini (PL) ficou em primeiro lugar com 39,6%, Lúdio Cabral em segundo com 28,3% e Botelho em terceiro com 27,7% dos votos válidos.

Em Teresina (PI), Ciro Nogueira afirma que a situação foi “ainda mais preocupante”. “As previsões indicavam a derrota do candidato Sílvio Mendes, do União Brasil, no primeiro turno, enquanto, nas urnas, ele obteve expressivos 52,19% dos votos válidos”, pontua o senador.

“Erros dessa magnitude configuram, ao fim e ao cabo, um grave fenômeno de desinformação, capaz de induzir o comportamento dos eleitores. Eleitores indecisos, ou mesmo aqueles que já possuem uma preferência definida, podem optar pela estratégia do voto útil com base nos resultados dessas pesquisas. Assim, tal distorção tem o potencial de influenciar diretamente o processo eleitoral, ferindo o princípio da soberania popular”, argumenta Nogueira.

Pela legislação atual, o erro em pesquisas de intenção de votos não traz consequências jurídicas para as empresas responsáveis ou para os contratantes dos levantamentos. A autorização para divulgação das pesquisas depende do registro prévio dos dados metodológicos junto à Justiça Eleitoral, com informações sobre o contratante e sobre as despesas para sua realização.

Para Nogueira, as punições devem incluir empresas, contratantes e profissionais responsáveis pelos resultados dos levantamentos.

“O presente projeto de lei propõe que, na hipótese de pesquisas realizadas nas vésperas do pleito que, embora formalmente válidas, apresentem uma divergência significativa em relação ao resultado eleitoral, extrapolando a margem de erro previamente estabelecida, a vedação da divulgação de pesquisas de intenção de voto realizadas pelo mesmo instituto por um período de cinco anos. A mesma vedação se estende ao estatístico responsável”, afirma o senador. (Metrópoles)

Paço do Lumiar: Duelo de titãs à vista na disputa pela presidência da Câmara de Vereadores


Passados sete dias das eleições municipais, quando a população foi às urnas escolher o novo prefeito e os vereadores que vão compor o Palácio Gigi Ferreira, as atenções se voltam para a eleição da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Paço do Lumiar. Formada por dezenove parlamentares, tem como candidatos à Presidência dois vereadores da atual legislatura, Paulo Henrique (PSB) e Fernando Feitosa (Podemos) e um novato, Leonardo Laci (PSB), que detém muito prestígio junto ao clã Campos e não esconde o seu desejo em comandar a Casa que já foi ocupada pelo seu pai, José Laci.

Segundo fontes, a decisão caberia ao prefeito eleito Fred Campos, mas ele está no meio de dois titãs da Câmara, tendo Paulo Henrique apesar de ter sido o vereador mais votado, mas não dispõe da confiança da maioria dos seus colegas e futuro colegas de parlamento; Fernando Feitosa, segundo colocado, considerado fiel escudeiro, é considerado inconstante e despreparado para assumir o posto. Já o vereador eleito Leonardo Laci parte para seu primeiro mandato, mas conta com o prestígio e simpatia da família Campos, principalmente, de Alderico Campos, irmão do Prefeito, responsável pelas articulações políticas e pela transição do governo. 

Lideranças próximas a Leonardo Laci afirmam que ele pretende manter a candidatura, tem se reunido diariamente com vereadores, inclusive, já recebeu algumas adesões, mas diz que caberá ao prefeito eleito “escolher” quem será o Presidente. Resta saber se o mesmo optará pelo aliado de primeira hora e inconstante (Fernando Feitosa), o adepto de reta final (Paulo Henrique) ou por Leonardo Laci, que tem as bençãos do todo poderoso e sócio Alderico.

No meio da disputa entre os três, considerando que o trio parta para a disputa, estão outros dezessete vereadores, sendo que dois deles foram eleitos pela oposição: Mary do Mojó (PL) e Fernandinho (PMB) que já estariam buscando uma aproximação com o prefeito eleito. Os outros 15 fazem parte do grupo Campos e estiveram reunidos recentemente para tratar sobre o assunto sem uma definição, segundo relatou o próprio Fred Campos em entrevista a uma emissora da rádio. 

Mas a verdade é que nos bastidores o martelo já teria sido batido no Palácio dos Leões a favor de Leonardo Laci por ser um aliado  que dispõe da confiança não apenas de Fred, e Alderico, mas, também, do governador Carlos Brandão e de seu irmão, Marcus Brandão. 

Pelo visto o sal de Raposa deve temperar a decisão de Fred Campos.

É aguardar para conferir...

domingo, 13 de outubro de 2024

Pesquisa Quaest para presidente mostra Marçal à frente de Tarcísio


Pablo Marçal não é um fenômeno circunscrito à capital paulista. Virou um personagem nacional. Mais do que isso, com potencial eleitoral Brasil afora.

A constatação é de uma pesquisa nacional de intenção de voto para presidente feita pela Quaest entre 25 e 29 de setembro com dois mil eleitores. Marçal não só divide a direita, como numericamente está à frente de Tarcísio de Freitas (e atrás de Lula) numa hipotética disputa em 2026.

O coach assumidamente é candidato à presidência. Não escondia tal ambição nem durante sua tentativa de ser prefeito de São Paulo.

Quando a Quaest perguntou “se a eleição fosse hoje, e os candidatos fossem estes (Lula, Marçal e Tarcísio), em quem você votaria?”, Lula obteve 32% das preferências, Marçal 18% e o governador, 15% (branco, nulo e “não sei” somaram 18%).

O coach superou Tarcísio em todas as regiões do país, exceto no Sudeste, onde recebeu o apoio de 16% dos eleitores, contra 20% do governador. Já Lula o bate em todas as regiões, mas no Sul há um empate, se for considerada a margem de erro: 25% a 23%.

Sim, a pesquisa foi feita na semana anterior ao episódio da maior fake news da campanha deste ano, propagada é óbvio por Marçal, e também antes de o coach não ir ao segundo turno. Ainda assim, com desinformação e tudo, conseguiu votos de praticamente um terço do eleitorado de São Paulo no dia 6. Marçal, tudo indica, caminha para se considerado inelegível pelo TSE. Porém, enquanto a Justiça Eleitoral não cassar os seus direitos políticos, vai pairar como uma sombra sobre a direita.

A pesquisa da Quaest mostra também a força de Marçal na resposta à pergunta: “caso Bolsonaro não seja candidato, quem é o candidato mais forte contra Lula?”. Mais uma vez, ele aparece na frente numericamente, com 15% — ainda que em empate técnico com Tarcísio (13%) e Michelle Bolsonaro (12%). E , de novo, ganha de Tarcísio em todas as regiões do Brasil, exceto o Sudeste. Ratinho Júnior, Romeu Zema e Ronaldo Caiado aparecem com 4%, 3% e 4%, respectivamente. A propósito dessa pergunta, há mais duas informações relevantes. Primeiro, que o “não sabe” e o “não respondeu” somam 49% do total. E depois que Michelle alcançava 28% neste quesito em maio. Teve, portanto, uma queda pronunciada em apenas quatro meses.

E, finalmente, uma má notícia para Lula. A Quaest quis saber se o brasileiro acha que “Lula deveria se candidatar à reeleição em 2026?”. O “não” foi a resposta de 58%; e o “sim” de 40%. Em julho, também numa pesquisa nacional, a Quaest fez a mesma pergunta e, àquela altura, 45% disseram “sim” e 53%, “não”.

É um quadro de piora inequívoca de Lula. Mas o que impressiona mais é a opinião dos brasileiros que ganham até dois salários mínimos. Em julho, a maioria (57%) achava que o presidente deveria concorrer à reeleição; na pesquisa de setembro esse percentual caiu para 44%. Hoje, mais eleitores desse extrato querem Lula sem tentar um novo mandato em 2026: 56% (eram 40% em julho). (O Globo)

Base de Brandão racha em pré-disputa pelo comando dos R$ 600 mil mensais da Famem


A disputa pelo comando da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem) mobiliza prefeitos eleitos e reeleitos, agravando a crise na base governista do Palácio dos Leões.

Estão em jogo mais de R$ 7 milhões anuais — cerca de R$ 600 mil mensais — administrados ao critério do presidente da entidade, sem obrigação de prestação de contas públicas. Os recursos são majoritariamente destinados a eventos e viagens, embora a Famem também ofereça assistência jurídica e suporte administrativo a gestores em São Luís e Brasília.

Roberto Costa, recém-eleito prefeito de Bacabal, já manifestava interesse em presidir a Famem antes das eleições, como antecipado pelo Marrapá no mês retrasado. Outra candidatura é a de Miltinho Aragão, diretor influente da entidade, que busca suceder seu sobrinho, Ivo Rezende, após conquistar a prefeitura de São Mateus. No entanto, desgastado por disputas em Itapecuru e Alto Alegre do Maranhão, Miltinho perdeu espaço entre os aliados do governador Carlos Brandão e é considerado carta fora do baralho.

Fora da esfera governista, a prefeita de Chapadinha, Belezinha, surge como favorita para substituir Ivo Rezende em janeiro. Com o apoio do PL, Avante e outras legendas, sua candidatura pode reunir até 70 votos logo na largada, segundo apuração do Marrapá neste domingo.

Enoque Mota, reeleito para seu quarto mandato consecutivo em Pastos Bons sem adversários, também ambiciona o comando da Famem como forma de projetar-se politicamente para o futuro. Filiado ao MDB de Marcus Brandão, ele conta com o apoio de Hilton Gonçalo, que, em fim de mandato em Santa Rita, conseguiu eleger um sucessor e outros três aliados.

A tesouraria da Famem, atualmente sob a gestão de Valmira Miranda, de Colinas, também se tornou alvo de cobiça. Embora o cargo não seja suficiente para pacificar os grupos em disputa, seu controle é peça-chave na estratégia para reduzir o número de candidatos ao comando da entidade.

Com informações do Blog Marrapá