quarta-feira, 16 de outubro de 2024

LDO já tem Audiência Pública marcada na Câmara de São Luís


A Câmara Municipal de São Luís recebeu o projeto de lei que estabelece os parâmetros para a elaboração e execução da Lei de Diretrizes Orçamentária de 2025 – LDO. O documento, enviado pelo Executivo Municipal, é indispensável para o planejamento financeiro do município e orientar a estimativa de receitas e fixação das despesas governamentais.

Sem perder tempo, já foi marcada para sexta-feira (18), às 9h, uma Audiência Pública no Plenário da casa legislativa, para elaboração e execução da LDO.

Durante a sessão da segunda-feira (14), o presidente da Câmara, Paulo Victor (PSB), informou os parlamentares que a Comissão de Orçamento se reuniu na última quinta-feira, 10, e começou os trâmites para a análise do Projeto da LDO 2025.

“O PL 108/24 foi encaminhado à Comissão de Orçamento que apresentou o cronograma dos trabalhos através do presidente, Octávio Soeiro, com prazo de finalização no dia 28 de outubro deste ano”, explicou.

A Comissão de Orçamento, Finanças, Planejamento e Patrimônio Municipal (COFPPM) se reuniu na última quinta-feira, quando foram eleitos o presidente, Octávio Soeiro (PSB), e o vice-presidente, Ribeiro Neto (PSB). O vereador Thyago Freitas (PRD) foi designado como relator do Projeto da LDO 2025.

A LDO traz, entre outros, metas e prioridades da administração municipal, estrutura e organização dos orçamentos, diretrizes para elaboração e execução do orçamento, alterações da Lei Orçamentária, despesas com pessoal e encargos sociais, condições para transferência de recursos e mudanças na legislação tributária do município.

Ana do Gás é eleita 4ª vice-presidente da Alema


A Assembleia Legislativa do Maranhão confirmou, nesta quarta-feira, 16, a deputada estadual Ana do Gás (PCdoB) como nova 4ª vice-presidente da Casa.

Ela foi aclamada para o posto.

A comunista ocupa a vaga deixada pela deputada Andreia Rezende (PSB), que na semana passada foi aclamada 1ª vice-presidente.

As mudanças no comando da Casa decorrem da decisão do deputado Rodrigo Lago (PCdoB) de deixar a 1ª vice-presidência para poder voltar a advogar (saiba mais).

O mandato da atual composição da Mesa vai até 31 de janeiro de 2025.

Brandão e Camarão retomam conversas; governador pode disputar Senado em 2026 e vice, Câmara


O governador
Carlos Brandão (PSB) e o vice-governador Felipe Camarão (PT) retomaram o diálogo sobre seus futuros políticos para as eleições de 2026. Após as tensões decorrentes da exoneração de Camarão da Secretaria de Educação do Maranhão em julho, os dois voltaram a se aproximar. Brandão, fortalecido pelos resultados das eleições de 2024, que o consolidaram como uma das principais lideranças municipalistas e de esquerda do país, propôs a Camarão uma renúncia conjunta. O governador disputaria o Senado, enquanto o vice-governador tentaria uma vaga na Câmara dos Deputados.

Segundo fontes do entorno do Palácio dos Leões, Brandão alertou Camarão que “não teria como apoiar ele para o governo”, pois a situação havia se desgastado demais. Ainda segundo essas fontes, ouvidas reservadamente, o mandatário mencionou durante a conversa que “as coisas tomaram uma dimensão muito grande” e destacou “a diferença gritante entre ele e o que restou do grupo de Flávio Dino”. O ex-governador, que antecedeu Brandão no comando do Estado, hoje ocupa uma cadeira no STF.”

Caso a movimentação se concretize, a presidente da Assembleia Legislativa, Iracema Vale (PSB), assumiria uma posição estratégica: ela poderia ocupar o governo e, dependendo das circunstâncias, disputar a reeleição como governadora. O eventual mandato tampão, previsto para 2026, ocorreria por meio de uma eleição indireta na própria Assembleia Legislativa, conforme determina a Constituição.

Nesse contexto, a corrida pelas duas vagas ao Senado em 2026, antes protagonizada por Weverton Rocha (PDT), Eliziane Gama (PSD) e pelo deputado federal e ministro do Esporte, André Fufuca (PP), também seria alterada.

Atualmente, Weverton tem o apoio do presidente Lula (PT) para disputar a reeleição, enquanto a outra vaga estaria e disputa entre Eliziane e Fufuca. Contudo, com a reaproximação entre Brandão e Camarão, o cenário torna-se ainda mais incerto, praticamente inviabilizando a candidatura de reeleição Eliziane ao Senado, forçando-a a reconsiderar suas opções. Fufuca, por sua vez, pode optar por uma estratégia mais segura: buscar a reeleição à Câmara dos Deputados.

A vice-governadoria, que também estará em jogo, torna-se um cargo cobiçado, com a possibilidade de o próximo vice assumir o governo no futuro.

Embora as movimentações ainda estejam em fase preliminar, novas articulações podem surgir conforme se aproxima a sucessão estadual. No entanto, o tabuleiro político no Maranhão já começa a ser redesenhado.

Em meio à reaproximação de Brandão e Camarão, o deputado federal e segundo colocado na disputa pela prefeitura de São Luís nas eleições de 2024, Duarte Júnior (PSB), fez mais um gesto público de distanciamento do dinismo ao visitar Iracema Vale. Longe de ser apenas um ato protocolar ou de cortesia, a visita de Duarte a Iracema reflete a reconfiguração do cenário político no Maranhão, com lideranças buscando fortalecer suas posições junto a Brandão e sua potencial sucessora.

O próprio Camarão, agora pacificado com o mandatário estadual e buscando recuperar visibilidade, foi recebido pela presidente da Assembleia Legislativa recentemente. Ele também fez gestos públicos para Brandão e, após quase três meses de silêncio, voltou a usar as redes sociais para fazer elogios ao governador.

Ainda nesta semana, o secretário de Estado de Assuntos Municipalistas, Orleans Brandão, sobrinho do governador e que era cotado para a sucedê-lo, declarou que deve direcionar suas forças para uma vaga na Câmara.

“A minha pretensão é disputar uma cadeira na Câmara Federal. É isso que eu venho trabalhando também, paralelo à secretaria. Mas nós estamos num grupo liderado pelo governador Carlos Brandão e esse processo é ele quem vai tomar de conta, é ele quem tem dialogado ”, afirmou em entrevista à rádio Mirante News FM, alinhando-se à nova configuração do grupo comandado pelo governador.

Com informações do Blog Atual 7

Encontro fortalece estratégia de Educação Empreendedora do Sebrae e celebra Dia do Professor

Focando o desenvolvimento de competências e novas habilidades, a inovação e temáticas como a inclusão de autistas e o uso da Inteligência Artificial na educação, o 4º Encontro Estadual de Educação Empreendedora, organizado pelo Sebrae, aconteceu nesta terça-feira (15). Participaram cerca de 1300 professores e gestores educacionais de todo o estado, no Centro de Convenções Pedro Neiva de Santana, em São Luís.

Encontro lota Centro de Convenções, marcando reconhecimento aos professores

O encontro integra o calendário das ações de Educação Empreendedora no Maranhão. “Fizemos questão de marcar o Dia do Professor com um apelo ao engajamento dos educadores para que sejam agentes das transformações de vida e comunidade que o mundo e a sociedade precisam, ajudando na formação de cidadãos protagonistas e empreendedores”, destacou o presidente do Conselho Deliberativo Estadual do Sebrae, Celso Gonçalo.

No encontro foi anunciada uma nova solução a ser utilizada no Maranhão – Quadrinhos Empreendedores do Futuro – que resgatam em histórias em quadrinhos conteúdos atuais. Os gibis serão usados como ferramentas pedagógicas e em breve estarão disponíveis em escolas de norte a sul do Maranhão.

Horizontes – Este ano, com participação de parceiros, como o prefeito de Grajaú Mercial Arruda, e Bruno Costa, da SEDUC-MA, o Encontro contou com caravanas organizadas por 11 Unidades de Negócios do Sebrae no Maranhão, diminuindo fronteiras ao oferecer aos educadores maranhenses a oportunidade de conexões com os desafios da educação do futuro.

Caravanas de todo o Maranhão participam de encontro em busca de inspiração e novas práticas educacionais

Vindo de São Pedro dos Crentes, o professor Jeilson Lima destacou a participação no evento como algo motivador. No município, três escolas executam o Programa Jovens Empreendedores Primeiros Passos – JEPP, envolvendo 420 alunos e 22 professores. “A Educação Empreendedora abre horizontes ao indivíduo e ao professor, promovendo descobertas e a valorização de potenciais quase desconhecidos. Nos alunos, gera a empolgação com as descobertas de um mundo novo e possibilidades do empreendedorismo e de como eles podem se tornar sujeitos de suas histórias, cidadãos mais conscientes e preparados para este mundo novo”, explicou o professor.

Já a articuladora do programa JEPP, em Grajaú, a professora Leila Dias, ressalta que a Educação Empreendedora “prepara o aluno para a vida, conectando o empreendedorismo econômico e social e faz dos professores os grandes protagonistas das transformações de muitas realidades”. Em Grajaú, disse ela, são 15 escolas, 317 professores e 1092 alunos participando desse processo, recebendo capacitação e conteúdos sobre empreendedorismo só neste ciclo 2024. “Mais do que formar alunos e capacitar professores, o JEPP muda realidades, traz nova consciência e transforma destinos”, acrescentou.

Jeilson Lima, professor de São Pedro dos Crentes, participa do Encontro em São Luís

A abertura do Encontro foi marcada pela integração motivacional “Corpo, mente e coração: como estão os seus”, ministrada pelo ator e palestrante da Bumba Escola, Leandro Vidal. O encontro também teve a apresentação de resultados da solução JEPP, em execução em escolas das redes pública e privada em todo o Maranhão, contribuindo para a formação com viés empreendedor de jovens e professores. A apresentação ficou a cargo da gerente Hildenê Maia e da coordenadora Estadual de Educação Empreendedora, Mayna Braga.

Articuladora do programa JEPP, em Grajaú, a professora Leila Dias exalta encontro como espaço de motivação.

Programação – O Encontro contou com programação abrangente, incluindo palestras e oficinas técnicas, além da participação do especialista Dudu Obregon, educador e escritor, especializado em empreendedorismo criativo na Educação, e de painel com cases de sucesso abordando “O poder transformador da Educação Empreendedora”.

Ao apresentar um balanço das ações do Sebrae na promoção da Educação Empreendedora, o diretor Técnico do Sebrae no Maranhão, Mauro Borralho, disse ser os professores os verdadeiros protagonistas do processo de educação para a transformação, “ao ensinar o valor do trabalho, do pensamento integrador, do respeito, da inclusão, da capacidade crítica e das construções coletivas, ajudando a formar cidadãos protagonistas”.

Conforme ele, em 10 anos do Programa Nacional de Educação Empreendedora, em todo o Maranhão, em conjunto com parceiros como prefeituras e secretarias de Educação, o Sebrae já atendeu 342 mil estudantes e 26 mil professores. Só em 2024, já são 105 mil estudantes atendidos. Além disso, mais de 9 mil professores já receberam soluções de Educação Empreendedora só neste ano.

terça-feira, 15 de outubro de 2024

Justiça Eleitoral defere registro de candidatura de prefeita eleita de Axixá



AXIXÁ - A Justiça Eleitoral deferiu o registro de candidatura da prefeita eleita do município de Axixá, Roberta Barreto (MDB) e finalizou a polêmica que havia a respeito da possibilidade de ela não ser diplomada e consequentemente não assumir o comando do Executivo a partir de 1º de janeiro de 2025.

A Justiça havia num primeiro momento indeferido o registro de candidatura da então candidata - que concorreu ao pleito subjudice -, após apontar inelegibilidade por causa da rejeição das contas de gestão pela Câmara Municipal de Axixá referente ao exercício financeiro dos anos 2013 e 2014.

Roberta Barreto exerceu mandato de prefeita entre os anos de 2012 e 2016, e durante esse período as contas relativas aos exercícios de 2013 e 2014 foram rejeitadas pelos vereadores, apesar dos pareceres prévios do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) (Parecer prévio nº 348/2018 e nº 183/2019) apontarem aprovação com ressalvas.

A justificativa dos parlamentares naquela ocasião é de que houve a constatação de graves irregularidades e supostos atos de improbidade administrativa, como apontam o Decreto Legislativo nº 06/2022 e o Decreto Legislativo nº09/2023.

A defesa de Barreto apontou, contudo, no bojo da defesa, a aprovação com ressalvas por parte do TCE-MA.

O argumento foi acolhido pela Justiça Eleitoral, que decidiu deferir o registro de candidatura da prefeita eleita, o que permite que ela seja diplomada e empossada no cargo.

Paulo Victor deve ser ser reeleito presidente da Câmara por unanimidade em São Luís


O presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Paulo Victor (PSB), deve ser reeleito para o comando da Mesa Diretora para o biênio 2025/2026.

O socialista já conta com o apoio de 23 vereadores eleitos e reeleitos. Apenas sete ainda não se posicionaram a favor do chefe do Legislativo municipal, entre eles estão Douglas Pinto (PSD), Fábio Filho (Podemos), Professora Magnólia (União), Flávia Berthier (PL), Cleber Verde Filho (MDB), Marquinhos (União) e Aldir Júnior (PL).

A eleição ocorrerá no dia 1º de fevereiro de 2024, durante a posse de todos os parlamentares para o início da próxima legislatura.

Saiba quem são os vereadores que já declararam apoio a Paulo Victor:

Beto Castro (Avante)
Edson Gaguinho (PP)
Andrey Monteiro (PV)
Marlon Botão (PSB)
Astro de Ogum (PCdoB)
Rommeo Amin (PRD)
Thyago Freitas (PRD)
Raimundo Penha (PDT)
André Campos (PP)
Dr. Joel Nunes (PSD)
Aldir Júnior (PL)
Nato Júnior (PSB)
Coletivo Nós (PT)
Marcelo Poeta (PSB)
Daniel Oliveira (PSD)
Rosana da Saúde (Republicanos)
Concita Pinto (PSB)
Marcos Castro (PSD)
Clara Gomes (PSD)
Antônio Garcês (PP)
Thay Evangelista (União)
Wendell Martins (Podemos)
Raimundo Júnior (Podemos)

segunda-feira, 14 de outubro de 2024

Ex-tornozeleirado ‘coordena’ eleição de aliado à Famem


O prefeito eleito de Paço do Lumiar, Fred Campos (PSB), é apontado como coordenador da campanha do colega Roberto Costa (MDB) – prefeito eleito de Bacabal – para o comando da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM), entidade que tem como objetivo integrar as cidades associadas de forma a garantir representatividade e direitos junto às esferas municipais, estadual e federal.

Na última sexta-feira, 11, Campos revelou que apoiará a candidatura de Costa a presidente da Famem. Em entrevista à Mirante News FM, o socialista disse que já conversou por telefone com o emedebista para anunciar o apoio e revelou que foi um dos articuladores da adesão do prefeito eleito de Barão do Grajaú, Gleydson Rezende (União Brasil), ao projeto.

“Roberto tem a visão e a experiência necessárias para impulsionar o desenvolvimento das nossas cidades”, declarou o prefeito eleito luminense.

O blog apurou que o ex-tornozeleirado também já atua para conquistar o apoio de outros prefeitos ao projeto do colega emedebista. Um dos gestores que ele pretende articular o voto em favor de Costa é do Dr. Julinho, prefeito reeleito de São José de Ribamar. Os detalhes desta articulação, no entanto, iremos revelar nos próximos dias.

Investigado por corrupção

Fred Campos é um dos nomes envolvidos no suposto esquema de venda de sentenças judiciais no Maranhão, conforme revelou a Operação 18 Minutos, deflagrada pela Polícia Federal (PF) no mês de agosto deste ano.

De acordo com as investigações, o empresário Flávio Henrique Silva Campos, pai de Fred Campos, aparece como o receptor de R$ 1,5 milhão de reais, que seriam oriundos do esquema fraudulento para desviar recursos de instituições como o Banco do Nordeste.

Segundo o documento ao qual tivemos acesso, o pai de Fred atuou como assessor parlamentar na Assembleia Legislativa no gabinete do deputado Edilázio Júnior (PSD), que seria sócio oculto do Escritório Maranhão Advogados.

A Grande Família

Consta nos autos que, após receber o deposito milionário em sua conta bancária, Flávio Henrique Silva Campos transferiu recursos para seis investigados: dois deles eram seus filhos – Frederico de Abreu Silva Campos e Alderico Jefferson Abreu da Silva Campos.

De acordo com as investigações, Fred que é identificado no inquérito com as inicias F. DE.A.S.C, foi beneficiado com R$ 180 mil. Alderico, por sua vez, é identificado pelas inicias A.J.A.DA.S.C, recebeu a bagatela de R$ 150 mil.

Segundo a Polícia Federal, o esquema é complexo e envolve três núcleos de atuação, dos quais participam ex-servidores do banco, advogados e magistrados.

Com informações do Blog Antônio Martins