BOMBA! Venda de sentença no STJ…

A capa da Revista VEJA desta semana estampa o escândalo da venda de sentença no Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Conforme a reportagem, a VEJA teve acesso à íntegra do que foi encontrado no celular do advogado Roberto Zampieri. Mantido sob sigilo desde que foi apreendido, há mais de dez meses, o conteúdo do aparelho já deu origem a duas outras investigações distintas, além do inquérito da Polícia Federal.

A primeira, realizada pelo Conselho Nacional de Justiça, resultou no afastamento de um juiz e dois desembargadores de Mato Grosso envolvidos com a quadrilha.

Já no Superior Tribunal de Justiça (STJ), em Brasília, foi aberta uma sindicância para apurar o envolvimento de servidores dos gabinetes dos ministros Isabel Gallotti, Og Fernandes, Nancy Andrighi e Paulo Moura Ribeiro.

A investigação interna não encontrou até o momento nenhuma evidência de participação dos magistrados, mas já identificou dois funcionários suspeitos de comercializar as decisões – um deles, inclusive, está desaparecido desde que o caso foi revelado por VEJA no início do mês e já foi preventivamente afastado de suas funções.

Os diálogos e os documentos recuperados mostram que havia negociações para que casos envolvendo interesses milionários fossem postergados pelo tribunal, manipulação de mandados de buscas e apreensões, vazamento de pedidos de prisão e até rascunhos de decisões que, a depender do avanço das negociatas, poderiam se materializar ou simplesmente desaparecer sem deixar vestígio.

O caso é nitroglicerina pura..

Com informações do Blog Domingos Costa 

Iracema Vale prestigia ação estadual alusiva ao ‘Outubro Rosa’

Agência Assembleia

Promover a conscientização sobre o autocuidado e o acesso a informações sobre o câncer de mama foi o foco do 'Dia D' em alusão à campanha 'Outubro Rosa', promovido na tarde desta quinta-feira (17), em frente ao Palácio dos Leões, pelo governo estadual. A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), participou do evento, ao lado do governador Carlos Brandão, da primeira-dama e coordenadora da ação, Larissa Brandão, e de várias outras autoridades.

"Trata-se de um evento muito importante, uma iniciativa da nossa primeira-dama, Larissa Brandão, que teve esse olhar carinhoso voltado às mulheres do Maranhão, em uma tarde agradável, na qual tratamos de um assunto sério, mas com muita leveza e de forma criativa. Foi feito um chamamento às mulheres, mostrando o quão importante é o cuidado", destacou a deputada Iracema Vale.

Iracema Vale na solenidade alusiva à campanha de alerta ao câncer de mama de iniciativa do Governo do Estado

Durante a solenidade, o governador Carlos Brandão assinou um projeto de lei que institui o programa 'Maranhão Rosa', cujo objetivo é promover o acesso à informação sobre o câncer de mama em todo o Maranhão, levando ações educativas e preventivas voltadas à saúde feminina. O PL será encaminhado para apreciação do Parlamento.

"A intenção deste evento foi chamar a atenção das mulheres para a importância da medicina preventiva. O câncer de mama é um dos que mais matam mulheres. Daí a necessidade de um diagnóstico precoce. Por isso, nós disponibilizamos uma rede de assistência, levando as ações de saúde às comunidades mais distantes, pois a saúde tem de ser universalizada", disse o governador Carlos Brandão.

Presidente da Alema durante assinatura do PL que institui o programa 'Maranhão Rosa'

Participaram do evento os parlamentares Roberto Costa (MDB), Mical Damasceno (PSD), Jota Pinto (Podemos) e Juscelino Marreca (PRD). Funcionárias da Alema, entre diretoras e diretoras-adjuntas, também prestigiaram a ação, que incluiu roda de conversa, apresentações culturais, exposição de artesanato, iluminação da fachada da sede do Poder Executivo estadual e queima de fogos.

"A campanha 'Outubro Rosa' veio para fortalecer os cuidados referentes à saúde da mulher, principalmente na prevenção do câncer de mama. Esta iniciativa do governo em fazer esta campanha é muito bom. Isso faz com que a mulher reflita sobre a necessidade de cuidados preventivos", ressaltou a deputada Mical Damasceno.

Entre outras coisas, evento contou com exposição de artesanato

Outubro Rosa

O tema da campanha 'Outubro Rosa' do governo estadual deste ano é “Se liga! Prevenção é o ano todo”. "Todos nós temos que continuar fortalecendo os cuidados com as mulheres maranhenses. Vamos juntos combater o câncer de mama. Por isso, peço aos pais, amigos e companheiros que se juntem a nós e conversem com suas mulheres, incentivando-as a se cuidar", disse a primeira-dama, Larissa Brandão.

Como parte da campanha, durante todo o mês de outubro, o governo oferece consultas e mamografias de rastreamento na Policlínica Diamante e consultas com mastologistas no Hospital Dr. Genésio Rêgo, sem a necessidade de agendamento.

Para o atendimento, basta apresentar documentos pessoais como RG, Cartão do SUS e Comprovante de Residência (originais e cópias). A expectativa é de que cerca de 5 mil mamografias sejam ofertadas na rede estadual de saúde em outubro.

TSE cassa três vereadores do MA por fraude à cota de gênero

Por unanimidade, na sessão desta quinta-feira (17), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) anulou os votos recebidos pelo Partido dos Trabalhadores (PT) para o cargo de vereador em Cururupu (MA), nas Eleições 2020. Os ministros verificaram que o diretório municipal da legenda praticou fraude à cota de gênero ao lançar duas candidatas fictícias para vereadora no pleito.

Com isso, perdem os mandatos parlamentares Henrique Chaves, Egnaldo Fonseca e Zito do Rumo. Destes, apenas Zito do Rumo consegui reeleger-se agora em 2024; Egnaldo Fonseca Fonseca ficou na suplência, e Henrique Chaves não se candidatou.

O recurso contra a decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) foi apresentado ao TSE pelo então candidato ao cargo de vereador Jenner Luís Rabelo. Na origem, o Regional rejeitou a ação sobre a fraude à cota de gênero praticada pelo órgão do PT por suposta falta de provas.

Voto do relator

De acordo com o recurso, o diretório municipal do Partido dos Trabalhadores (PT) lançou, de modo fictício, as candidaturas de Valdenira Ribeiro Vale e Walquiria Ramos Nery para a Câmara de Vereadores de Cururupu (MA) nas vagas remanescentes. A iniciativa teria ocorrido para que a legenda pudesse atingir o percentual mínimo de candidaturas femininas, exigido pela legislação, para o pleito proporcional (30%).

Ao acompanhar na íntegra o voto do relator do processo, ministro André Mendonça, o Plenário do TSE anulou os votos recebidos pelo PT nas Eleições de 2020 em Cururupu, cassou o Demonstrativo de Regularidade dos Atos Partidários (Drap), bem como os diplomas dos candidatos a ele vinculados. O Tribunal determinou, ainda, o recálculo dos quocientes eleitoral e partidário e a execução imediata da decisão.

De acordo com o ministro André Mendonça, estão presentes no processo cinco elementos que configuram a fraude à cota de gênero. São eles: votação zerada ou ínfima (apenas um voto dado para Valdenira Ribeiro Vale); ausência de gastos de campanha; prestação de contas de conteúdo irrelevante ou não apresentação do balanço contábil; inexistência de atos de campanha pelas candidatas; e a não demonstração de que teria ocorrido desistência de candidatura.

O ministro informou que, das 14 candidaturas registradas pelo PT para vereador em Cururupu, 28,57% foram femininas. Esse percentual já é menor do que o definido na Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997), que exige que os partidos assegurem o mínimo de 30% e o máximo de 70% de candidaturas de cada sexo.

Além disso, durante a campanha eleitoral, a candidata Walquiria Ramos Nery renunciou a sua candidatura, diminuindo o percentual de mulheres candidatas pela legenda para 21,42%.

Eleição da FAMEM caminha para escolha consensual de Roberto Costa como Presidente

O prefeito eleito de São Mateus, Miltinho Aragão, estava inclinado a disputar a presidência e já contava com o apoio de três entidades municipalistas: a União dos Vice-Prefeitos do Maranhão (UNIVIMA), a União dos ex-Prefeitos do Estado do Maranhão (UNEP) e a União dos Vereadores e Presidentes de Câmaras do Maranhão (UVCM).

No entanto, em nome da unidade que orienta o grupo político liderado pelo governador Carlos Brandão, Aragão decidiu retirar sua candidatura e apoiar um nome de consenso, que deve receber o aval do chefe do Executivo maranhense.

Esse nome, já praticamente definido, é o do prefeito eleito de Bacabal, Roberto Costa, do MDB, que deverá ser eleito presidente da Famem sem grandes dificuldades.

Sobre sua decisão, Miltinho Aragão divulgou a seguinte nota:

SEGUE A NOTA:

Eliziane Gama é exonerada por Brandão da SEEJUV

A senadora Eliziane Gama (PSD) foi exonerada do cargo de secretária de Estado Extraordinária da Juventude.

O ato foi publicado no Diário Oficial do Estado desta última terça-feira (15).

A evangélica havia assumido o posto em julho, após licenciar-se do mandato, para manter-se sinecurada na estrutura administrativa do Palácio dos Leões e, desta forma, ter mais tempo para tocar seu projeto, que se mostra inviável, de eleger-se presidente do Senado para o biênio 2025/26, conforme revelou o editor do Blog à época – reveja e reveja.

Quem, de fato, continuava gerindo a SEEJUV era Thiago Prado, que estava exercendo a função de adjunto.

No mesmo ato no qual exonerou a senadora, o governador Carlos Brandão (PSB) retornou Prado à titularidade do comando da pasta.

STJ concluirá oitivas da Operação 18 Minutos neste mês

Os próximos 12 dias serão decisivos para os advogados, servidores, juízes e desembargadores, que são investigados pela Operação 18 Minutos, que visa desarticular uma organização criminosa suspeita de envolvimento em corrupção e lavagem de dinheiro no Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA).

Segundo o blog do Antônio Martins apurou, a fase processual da Operação, na qual serão ouvidas quase 30 pessoas entre investigados e testemunhas de defesas, das quais figuram autoridades do alto escalão do Palácio Clóvis Bevilacqua, será concluída no dia 28 de outubro.

Caberá ao ministro João Otávio de Noronha, relator do processo no Superior Tribunal de Justiça (STJ), definir os procedimentos para interrogá-los. A tendência é que ao final das oitivas, no final deste mês, o relator possa reavaliar as medidas cautelares, principalmente, envolvendo os magistrados maranhenses.

Por conta da operação que apura os crimes de corrupção e lavagem de dinheiro no âmbito da Corte, cinco magistrados investigados foram afastados. Estão entre eles três desembargadores:

Antônio Pacheco Guerreiro Júnior

Luiz Gonzaga Almeida Filho

Nelma Celeste Sousa Silva Sarney Costa

E dois juízes:

Cristiano Simas de Sousa

Alice de Sousa Rocha

O prazo de afastamento é de um ano. Destes, apenas o juiz Cristiano Simas de Sousa, retomou suas funções, conforme matéria publicada pelo blog no mês passado.

Wendell Martins defende união entre poderes e atenção às comunidades

O vereador eleito por São Luís, Wendell Martins (Podemos), participou nesta terça-feira (16) do quadro Bastidores no programa Bom Dia Mirante. Durante a entrevista, Wendell compartilhou suas expectativas para os próximos quatro anos de mandato no legislativo municipal da capital maranhense.

Com um discurso focado em pacificação e integração entre os poderes, Wendell afirmou que pretende trabalhar em conjunto com o presidente da Câmara, vereador Paulo Victor, o governador Carlos Brandão, e o prefeito reeleito Eduardo Braide, visando um alinhamento e parcerias que beneficiem a população.

Wendell expressou profunda gratidão pela oportunidade de representar o povo de São Luís, enfatizando seu compromisso em adotar um olhar sensível às necessidades das pessoas mais vulneráveis. Ele também destacou a importância da região Itaqui Bacanga, que foi fundamental para sua eleição, mas ressaltou que sua atuação será ampla, abrangendo todas as comunidades e bairros da capital.

O vereador eleito finalizou sua participação deixando claro que seu mandato será marcado por trabalho e compromisso com as demandas populares, buscando sempre soluções conjuntas entre os poderes para o bem da cidade.