sábado, 26 de outubro de 2024

Flávio Dino marca presença em celebração no Colégio Marista


O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), marcou presença em um evento em alusão ao aniversário do Colégio Marista de São Luís, neste sábado (26).

Dino foi filmado cantando o hino nacional de modo simples, usando uma camisa comum e sem os trajes elaborados dos membros da mais alta corte brasileira.

Fontes no local afirmaram que o ministro foi bastante tietado pelo público presente. Ele é ex-aluno da escola.

Justiça coloca em liberdade homem que se masturbou e ejaculou nas costas de vendedora de loja em São Luís


SÃO LUÍS
– A Justiça do Maranhão colocou em liberdade o jovem Márcio Victor Carvalho Ferreira, de 19 anos. Ele foi preso em flagrante, nessa quinta-feira (24), após se masturbar e ejacular nas costas de uma vendedora em uma loja de roupas infantis, em São Luís.

De acordo com a Secretaria de Estado da Administração Penitenciária (Seap), Márcio Victor passou por audiência de custódia, nesta sexta-feira (25) e, por decisão da Justiça, foi posto em liberdade provisória.

Márcio Victor havia sido preso no seu local de trabalho, uma loja de roupas na mesma avenida em que fica o estabelecimento no qual a vítima é funcionária, horas depois de praticar o crime. Segundo o delegado Jefferson Portela, titular do 2º Distrito Policial do João Paulo, que investiga o caso, o suspeito foi autuado em flagrante pelo crime de estupro.

Após prestar depoimento, Márcio foi encaminhado para a Central de Custódia do Sistema Penitenciário do Maranhão, ficando à disposição da Justiça. A decisão de colocar ele em liberdade provisória foi da juíza substituta Mirna Cardoso Siqueira, da 2ª Central de Inquéritos e Custódia de São Luís.

Consta na decisão judicial, que o suspeito foi posto em liberdade porque é primário e demonstra não ser capaz de prejudicar as investigações.

“Verifica-se que o autuado é primário, posto que não consta contra si nenhuma ação penal, assim como nenhuma sentença penal condenatória transitado em julgado, demonstrando, assim, não ser capaz de prejudicar a instrução criminal, fugir do distrito da culpa ou pôr em risco a ordem pública”, afirma um trecho do Termo da Audiência de Custódia, a qual o Imirante teve acesso.

Ainda, de acordo com o documento, Márcio Victor deve seguir as seguintes medidas cautelares:comparecer periodicamente na Central Integrada de Alternativas penais e Inclusão Social- CIAPIS;
não ir à residência da vítima ou a seu local de trabalho;
não manter contato com a vítima seja de forma pessoal como por telefone fixo, celular, redes sociais, e-mail, mensagens de texto, cartas, bilhetes, gestos, ou qualquer outro meio de comunicação;
não se ausentar da Comarca da Ilha de São Luís, sem prévia autorização judicial e sem comunicar à autoridade o local onde será encontrado.

Márcio Victor confessou

O delegado Jefferson Portela informou que Márcio Victor confessou, em depoimento, que fez o ato libidinoso após ser desafiado em um grupo, do qual faz parte, que comete violência contra mulheres e animais. Ele disse que esse grupo, por meio de um aplicativo, o escolheu, mediante eleição, para praticar o crime.

“Ao ser interrogado sobre a motivação do crime, o autor informou que o ato foi praticado em virtude de participar de um aplicativo no qual escolheram, dentre um dos membros, alguém para praticar este crime. Isso foi decidido numa eleição. Ele foi eleito no grupo para praticar o ato contra uma mulher”, relatou o delegado.

Ainda em depoimento, o suspeito afirmou que, como trabalha no João Paulo, conhece as lojas e logo cedo entrou em um desses estabelecimentos com o objetivo de praticar o crime contra uma das vendedoras.

“Ele simulando comprar roupas para crianças e para uma mulher, no momento em que a vítima escolhia as roupas, ele se masturbou e ejaculou sobre os cabelos e as costas da vítima. Ele afirmou que não havia escolhido antecipadamente a vítima e que, andando em direção ao seu trabalho, viu aquela loja e resolveu entrar. Viu que ali havia duas moças e esperou uma oportunidade e agiu logo após a vítima ficar sozinha no interior da loja na qual trabalha”, relatou o delegado.

O suspeito confessou, ainda, que outro integrante do mesmo grupo foi escolhido para praticar maus-tratos contra um gato.

ALEMA aprova criação de 'Sala do Aconchego' para pessoas neurodiversas


MARANHÃO - Foi aprovado pela Assembleia Legislativa do Maranhão o Projeto de Lei (PL) que propõe a criação de salas para pessoas que possuam transtorno de Espectro Autista, TDAH e outros transtornos de comportamento. Agora o PL aguarda a sanção do governador do Estado, Carlos Brandão.

De acordo com o projeto, o espaço para pessoas neurodiversas será denominado como “Sala do Aconchego” e será instalada ou adaptada em shoppings centers, estádios de futebol, arenas esportivas, museus, teatros, cinemas e espaços fechados públicos ou privados que sejam destinados a grandes públicos.

Terão acesso à Sala do Aconchego pessoas neurodiversas que possuam Transtorno de Espectro Autista, TDAH e outros transtornos de comportamento, junto com seus acompanhantes.

As Salas do Aconchego deverão possuir os equipamentos necessários para que os acompanhantes deem o devido restabelecimento às pessoas em crise, de acordo com sua neurodiversidade.

Os shoppings centers, estádios de futebol, arenas esportivas, museus, teatros, cinemas e espaços fechados públicos ou privados que sejam destinados à grandes públicos dispostos na lei deverão, por intermédio de atos administrativos próprios, estabelecer o setor para o atendimento especial, divulgando-os amplamente nos meios de comunicação e afixação de cartazes e placas de informação. O projeto seguiu para sanção governamental.

sexta-feira, 25 de outubro de 2024

Com apenas dois prefeitos eleitos, PT tenta impor Felipe Camarão para o governo em 2026


O Partido dos Trabalhadores resolveu se antecipar, e tentar impor o nome do vice-governador Felipe Camarão (PT), para o cargo de governador em 2026.

Em documento divulgado pela legenda, o partido fez um balanço do pleito que aconteceu no dia 06, e apontou Felipe Camarão para a sucessão do governador Carlos Brandão (PSB), em 2026.

Acontece que os números e as circunstâncias não são nada favoráveis.

Enfraquecido nas urnas em 2020, quando teve apenas 1 prefeito eleito, e em 2024, quando conseguiu eleger apenas 02 prefeitos, o PT já sente que continuará sendo mero coadjuvante no processo eleitoral, que deve ser comandado pelo presidente do MDB, Marcus Brandão, e pela presidente da Alema, Iracema Vale (PSB), junto com o próprio governador Carlos Brandão (PSB).

Em números, o MDB, presidido por Marcus Brandão segue acumulando vitória e crescimento, saltando de 07 prefeitos eleitos em 2020 para 37 em 2024, e deve eleger o próximo presidente da Famem, prefeito eleito de Bacabal, Roberto Costa (MDB).

Já o PSB, que tem como principal nome do seu quadro a presidente da Alema, deputada Iracema Vale (PSB), saltou de 06 prefeitos para 19 em 2024.

Além disso, o grupo do governador Carlos Brandão, formado por outros partidos, somados, elegeu 150 prefeitos e prefeitas, o que dá tranquilidade para discutir o processo pré-eleitoral sem levar em consideração a resolução divulgada pelo PT.

Prefeita eleita do MA sofre AVC e está internada em estado grave


A prefeita eleita de Igarapé do Meio, Aldenira (PL), de 58 anos, sofreu um AVC e está internada em estado grave. O comunicado foi feito pelo atual prefeito Almeida Sousa.

Aldenira é a atual vice-prefeita de Igarapé e já foi vereadora entre 2017 e 2020. Ela é solteira, tem ensino médio completo e declara à Justiça Eleitoral a ocupação de trabalhadora rural.

O vice-prefeito eleito em Igarapé do Meio é Leilson Lopes, do PSB, que tem 40 anos.


quinta-feira, 24 de outubro de 2024

Assembleia Legislativa aprova MP que reinstitui o programa ‘Maranhão Juros Zero’


A Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, na sessão desta quarta-feira (23), a Medida Provisória 461/2024, de autoria do Poder Executivo, que reinstitui o programa ‘Maranhão Juros Zero’. A MP foi encaminhada à promulgação.

O programa ‘Maranhão Juros Zero’ tem como objetivo incentivar o empreendedorismo, a economia solidária, alavancar o investimento produtivo e promover a geração de emprego e renda no estado. Antes de seguir para votação em plenário, a MP teve parecer favorável da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), tendo como relator o deputado Neto Evangelista (União Brasil).

“Na prática, o que nós aprovamos com esta Medida Provisória é que empréstimos até R$ 10 mil, que são voltados para Microempreendedores Individuais (MEIs) e para empresas de pequeno porte, tenham os juros desse financiamento pagos pelo governo do Estado”, explicou o deputado Neto Evangelista.

O parlamentar ressaltou, ainda, que o programa é um grande incentivo para MEIs e empresas de pequeno porte, preferencialmente, as coordenadas por mulheres. “Então, é um grande salto que a gente dá no empreendedorismo aqui do estado do Maranhão”, finalizou Neto Evangelista.

EXCLUSIVO! Iracema vai retornar ao PT para disputar o Governo do MA


A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), vai retornar ao PT com objetivo de ser candidata ao Governo do Maranhão em 2026, com o forte apoio do governador Carlos Brandão, que vai ficar até o final do seu mandato para fazer seu sucessor.

Filha de militantes de esquerda, Iracema tem relação histórica com o partido do presidente Lula desde os anos 90, quando atuou na primeira eleição de Helena Heluy na disputa à Câmara de São Luís-MA.

Iracema Vale representou o PT nos dois mandatos de prefeita que exerceu em Urbano Santos-MA e só deixou a legenda porque outros petistas forçaram sua saída com medo de perder a vaga para ela nas eleições de 2022.

A entrada da presidente da Assembleia no PT engessa os planos do vice-governador Felipe Camarão (PT), que sonha em assumir o governo com o apoio de Lula.