PGJ se reúne com presidente da Assembleia Legislativa

Nesta segunda-feira, 4 de novembro, o procurador-geral de Justiça do Maranhão, Danilo de Castro, reuniu-se com a presidente da Assembleia Legislativa, deputada estadual Iracema Vale, para discutir projetos de lei de interesse do Ministério Público do Maranhão (MPMA). Entre as pautas abordadas, destacou-se o projeto de reajuste salarial de 6% para os servidores da instituição, medida que, se aprovada, beneficiará os funcionários do MPMA.

A reunião, realizada no gabinete da deputada, contou também com a presença de outros membros do MPMA, incluindo os promotores de justiça Ednarg Marques, diretor da Secretaria de Assuntos Institucionais; Fábio Mendes, diretor da Secretaria de Planejamento e Gestão; além de Sandro Lobato e Alessandro Brandão, coordenadores dos centros de apoio operacionais do Tribunal do Júri e Criminal, respectivamente.

Segundo informações da assessoria, o encontro teve como objetivo fortalecer o diálogo entre o Ministério Público e a Assembleia Legislativa em torno de projetos que afetam o quadro funcional e a estrutura da instituição. A presidente da Assembleia, Iracema Vale, demonstrou receptividade às propostas apresentadas e destacou a importância de promover melhorias nas condições de trabalho e valorização dos servidores.

A proposta de reajuste salarial faz parte das medidas do MPMA para reconhecer o trabalho de seus funcionários e ajustá-lo à realidade econômica atual. O procurador-geral Danilo de Castro reforçou a necessidade de apoio legislativo para a aprovação do reajuste, visando dar continuidade aos serviços essenciais prestados pela instituição à população maranhense.

O Ministério Público aguarda agora o andamento das discussões na Assembleia Legislativa, que determinarão o desfecho das propostas e a implementação dos ajustes salariais e outros benefícios aos servidores do MPMA.

Fufuca deixa em aberto candidatura ao Senado em 2026

Durante entrevista ao programa Ponto Final, da Rádio Mirante News FM (104,1),desta segunda-feira (4), o ministro do Esporte, André Fufuca, comentou sobre a possibilidade de candidatura ao Senado em 2026.

“Eu acredito muito que a vontade de Deus sempre será feita, então eu deixo na mão de Deus. Porém, a construção de um projeto depende da gente, eu trabalho muito para que a gente possa construir um projeto majoritário dentro do progressistas. Se for da vontade de Deus que seja feita, se for da vontade dos nossos amigos, dos nossos aliados, das pessoas que caminham conosco, que seja feita essa vontade” disse Fufuca.

Quando questionado sobre São Luís sediar jogos da Copa do Mundo Feminina, o ministro argumentou que o alto investimento que poderia ser usado na reforma do Estádio Castelão, pode ser aplicado no avanço de obras e projetos esportivos nos municípios maranhenses.

“Ao invés de gastarmos R$ 200 milhões em um único lugar, é melhor a gente democratizar isso e ajudar todos os municípios do nosso Estado. Eu pensei na questão democrática, eu pensei em ajudar mais pessoas com o mesmo recurso. Entre ajudar um único local e ajudar o Estado inteiro, eu prefiro ajudar o Estado inteiro”, afirmou André Fufuca.

Como principal nome do PP no Maranhão, André Fufuca comentou sobre o resultado do partido no Maranhão e Brasil. Fufuca também salientou que a legenda deve apoiar, através dos prefeitos, a candidatura de Roberto Costa, prefeito eleito de Bacabal, a Presidência da FAMEM.

O ministro do Esporte ainda destacou a preocupação com as bets, manipulação de resultados e violência nos estádios. Fufuca ressaltou a importância do Bolsa Atleta e investimentos da pasta em todo Maranhão.

Clique aqui e veja a entrevista na íntegra do ministro do Esporte, André Fufuca.

Parentes de Prefeito e da esposa receberam PIX com dinheiro do Fundeb

Reportagem exibida neste domingo pelo Fantástico revelou o desvio de R$ 13 milhões destinados à educação em São Benedito do Rio Preto, Maranhão.

Os recursos, que deveriam ser aplicados em transporte escolar e infraestrutura, foram transferidos para contas de familiares do prefeito Wallas Rocha e da primeira-dama Brenda Gabrielle Nunes, somando mais de R$ 317 mil. Parentes de outros membros da administração, como o secretário de Educação, Jairo Frazão, e o vereador Irmão Valter, também foram beneficiados.

Com aproximadamente 18 mil habitantes, o município enfrenta sérios problemas educacionais, possuindo o pior Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) do país nos anos iniciais do ensino fundamental.

Desde janeiro de 2023, São Benedito do Rio Preto recebeu R$ 91 milhões do Fundeb, mas o mau uso dos recursos impacta diretamente os alunos, que sofrem com a falta de transporte escolar e condições precárias nas escolas.

Secom de Brandão mente sobre número de prefeitos em convescote oficial

Ao contrário do que informa a matéria divulgada pela comunicação oficial do Governo do Maranhão, pouco mais de cem prefeitos participaram do jantar promovido por Carlos Brandão na última sexta-feira (1º). O convescote celebrou o resultado da eleição de 2024 no Estado.

“Para estreitar os laços entre o Poder Executivo estadual e os gestores municipais, o governador do Maranhão, Carlos Brandão, reuniu, na noite desta sexta-feira (1º), no Residencial Buffet, em São Luís (MA), prefeitos eleitos e reeleitos dos 217 municípios maranhenses, em um encontro de caráter institucional entre as administrações estadual e municipais”, informa release da Secretaria de Comunicação (Secom) do Palácio dos Leões.

Entre as ausências notáveis estão Eduardo Braide, Doutor Julinho, gestores do PL, prefeitos da Baixada, da Região Tocantina e alguns aliados de Hilton Gonçalo.

O vice-governador Felipe Camarão (PT) também passou longe da festa promovida pela administração estadual com recursos públicos.

Eleições 2026: Braide recebe amplia diálogos no interior

Um encontro inusitado nesta sexta-feira, 1º, pode ter fortes relações com a sucessão estadual de 2026.

O prefeito de São Luís Eduardo Braide (PSD) recebeu o prefeito eleito de Balsas, Alan da Marissol (PRD). Repercutido nas redes sociais do próprio Alan, o encontro tem um forte simbolismo:como deputado estadual, Alan da Marissol é vinculado à base do governo Brandão; mas ele mantém forte relação com o ex-senador Roberto Rocha, aliado de Braide.

"Estive na Prefeitura de São Luís conversando com o prefeito Eduardo Braide sobre as boas práticas aplicadas em sua gestão”, destacou Alan da Marissol, que visitou também outras lideranças.

No segundo turno das eleições de Imperatriz, Eduardo Braide fez o seu primeiro gesto de articulação estadual ao ir a Imperatriz, dar apoio à candidata Mariana Carvalho (Republicanos)

O encontro com Alan da Marissol é, no mínimo, um indicativo de que o prefeito – ou seus aliados – não estão parados nas articulações para 2026.

E, diante das idas e vindas dos próprios adversários, é um caminho que pode ser aberto…

Seis ações já investigam ‘candidaturas laranjas’ nas eleições 2024

A utilização de candidaturas falsas de mulheres para burlar a cota mínima de gênero nas eleições deste ano está dando origem a processos que tramitam na Justiça Eleitoral do Maranhão. Se as acusações forem confirmadas, pelo menos 6 partidos podem ter seus votos anulados, resultando na cassação dos futuros mandatos. De acordo com a lei, 30% das vagas devem ser destinadas a mulheres. A participação em campanhas fictícias torna a chapa inválida.

Dos seis processos que investigam as supostas irregularidades, três envolvem partidos que elegeram vereadores em municípios do interior do estado. No município de Presidente Juscelino, o PSDB é alvo da investigação. A legenda, que forma uma federação com o Cidadania, não conquistou nenhuma cadeira na Câmara Municipal.

Já na cidade de São Mateus do Maranhão, das cinco nominatas que deram origem às investigações, três delas – Republicanos, PDT e DC – resultaram na eleição de vereadores.

As ações acusam as siglas de lançarem falsas candidaturas femininas. Além dos três partidos, também foram alvos de investigações o PSD e o PT, que integra a Federação Brasil da Esperança junto com o PCdoB e PV.

Caso as ações sejam julgadas procedentes, teriam os votos anulados os vereadores Itamárcio e Irmão Costa, ambos do Republicanos; Raimunda Albuquerque e Luiz Pinheiro, ambos do DC; e Edna Alves, do PDT. Todos eleitos e reeleitos no município são-mateusense, que lidera momentaneamente a lista dos processos por candidaturas fictícias.

Bomba! Promotor pede recontagem de votos para Vereador

O promotor Weskley Pereira de Moraes, da 7º Zona Eleitoral, protocolou na Justiça Eleitoral, na quinta-feira, 31, um pedido de recontagem de votos para vereador após as eleições em Codó.

Segundo ele, o procedimento é necessário em virtude do fato de que, de acordo com o resultado do último Censo Demográfico, a Câmara Municipal local deveria perder duas cadeiras, ficando com 17. O resultado do pleito, contudo, apontou 19 eleitos.

“É certo que há necessidade de correção da Lei Orgânica aos valores constitucionais, providência a ser adotada pelo Ministério Público tanto administrativamente – na forma de recomendação à Câmara Municipal – como judicialmente, mediante o ajuizamento das ações respectivas, o que, contudo, não subtrai desse Juízo a necessidade de providências administrativas tendentes a prevenir a diplomação de um número de vereadores superior ao recomendado pela Constituição Federal”, destacou (baixe aqui a íntegra).

Diretriz

Pereira de Moraes decidiu acionar a Justiça depois de o procurador regional eleitoral no Maranhão, José Leite Filho, encaminhar aos promotores eleitorais diretrizes para que este chequem se o número de vagas em cada um dos Legislativos municipais maranhenses condiz com o resultado da mais recente contagem populacional realizada pelo IBGE.

Segundo o representante do Ministério Público Eleitoral (MPE), há casos de municípios maranhenses que não adequaram o número de vagas nas Câmaras aos resultados da consulta demográfica.

“A persistência da situação descrita importará na indevida diplomação, posse e exercício de pessoas para cargos que não deveriam existir, gerando considerável dispêndio de recursos públicos, a demandar atuação preventiva do Ministério Público Eleitoral no objetivo de evitar a implementação dessa realidade”, diz ele em trecho da instrução normativa.