quinta-feira, 7 de novembro de 2024

Gesto de Fufuca a Josimar tem foco em 2026


Chamou atenção nesta quinta-feira, 7, uma manifestação pública do ministro do Esporte, deputado federal André Fufuca (PP), em apoio ao grupo do também deputado federal Josimar de Maranhãozinho (PL).

O progressista publicou uma nota de “solidariedade” nas redes sociais à esposa do parlamentar, deputada federal Detinha, que perdeu o comando do PL Mulher no Maranhão.

“O que foi feito com ela é profundamente injusto e um desrespeito ao seu trabalho e compromisso com os maranhenses”, destacou.




Mais do que um posicionamento sobre a crise em si, o gesto de Fufuca tem foco na eleição de 2026.

O ministro quer ser candidato a senador.

E sabe que o apoio de Josimar, com ou sem o PL, é fundamental para um projeto dessa envergadura.

Projeto de Lei pode dificultar reeleição de Weverton Rocha


O Projeto de Lei nº 763/2021, em tramitação no Congresso, propõe mudanças no Código Eleitoral que podem modificar o cenário político nas eleições no Maranhão. A proposta exige uma reserva de gênero para vagas no Senado, Assembleia Legislativa e Câmara, beneficiando a senadora Eliziane Gama (PSD) e dificultando a reeleição do senador Weverton Rocha (PDT).

Caso aprovado, o projeto reserva uma das vagas do Senado, nas eleições em que dois terços das cadeiras estão em disputa, exclusivamente para mulheres. A intenção é fortalecer a representatividade feminina no Senado, onde, ao menos uma vaga por estado seria destinada a candidaturas femininas.

A proposta também exige que 30% das vagas para Deputado Federal, Estadual, Distrital e Vereador sejam destinadas a candidaturas femininas, obrigando os partidos a promoverem uma alternância de gênero na ocupação das cadeiras.

No cenário das próximas eleições no Maranhão, onde duas vagas ao Senado estão em disputa, a mudança favorece Eliziane Gama, a única mulher na corrida até o momento. Já Weverton Rocha, junto a outros possíveis candidatos como o governador Carlos Brandão e o deputado André Fufuca, precisará competir pela vaga reservada aos homens, tornando mais difícil sua reeleição.

Atualmente, a lei eleitoral brasileira já prevê uma cota mínima de 30% de candidaturas femininas para esses cargos, visando incentivar a participação das mulheres na política. No entanto, o novo projeto vai além, ao estabelecer a transformação da cota de candidatura em uma cota de assento, assegurando que as mulheres não só participem da corrida eleitoral, mas efetivamente ocupem cadeiras no Legislativo, aumentando a representatividade feminina de forma mais concreta.

Caso seja aprovada, a nova legislação poderá entrar em vigor já para as próximas eleições de 2026. Com isso, os partidos poderão ter que disputar os poucos nomes femininos existentes na política maranhense, e assim, abrir uma competição extra, além da busca dos votos nas urnas.

quarta-feira, 6 de novembro de 2024

Assembleia aprova projeto que cria lista de prioridade para travessia em ferryboat


O plenário da Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, na sessão desta quarta-feira (6), o Projeto de Lei 083/2024, de autoria do deputado Cláudio Cunha (PL), que estabelece lista de prioridade para travessia em ferryboat entre a Ponta da Espera e o Terminal do Cujupe.

De acordo com o projeto, que define critérios de prioridade na travessia para o transporte aquaviário do Maranhão, terão prioridade na travessia as cargas e caminhões que estiverem levando para os municípios os produtos de alimentação congelados em geral como peixe, mariscos, cargas vivas, cargas com vegetais, legumes, frutas e outros produtos de grande necessidade de se agiliza para evitar estragos ou desperdícios.

O projeto contempla todas as pessoas em estado de saúde crônica, pós-operadas e para ser operadas, que fazem hemodiálise, fisioterapia, tratamento contra câncer, estado de acidente, vítimas de arma de fogo ou arma branca, com agendamento em perícia médica em geral, medicamentos em geral e outros que necessitam urgentemente da travessia do ferry boat.

Na justificativa do projeto, o deputado Cláudio Cunha afirma que a lista de prioridade na travessia para o transporte aquaviário do Maranhão é um dos grandes problemas econômicos e sociais do estado.

“A atual situação faz com que os preços dos produtos e serviços elevem seus valores, principalmente nos pequenos e médios municípios onde o impacto é bem maior, dada a precariedade e inadequação dos modais de transporte, com falta de qualidade, quantidade, rapidez e logísticas reduzidas, com duração em filas de espera que muitas vezes levam horas para serem embarcadas, gerando valores altos de variadas tarifas, que são repassados ao consumidor final, o que onera em demasia a população”, argumenta do deputado.

Ele acrescenta que a criação da lista de prioridade na travessia, por meio exclusivo para cargas e caminhões, ocasionará o fortalecimento de maior distribuição de desenvolvimento econômico para todos os municípios que são atendidos pelo transporte aquaviário.

Eudes Barros busca mais apoio para Raposa em Brasília


Após sua reeleição histórica, Eudes Barros (PL) segue comprometido com o desenvolvimento de Raposa e tem se dedicado a fortalecer sua atuação em Brasília. Desde o começo da semana, o prefeito tem participado ativamente de eventos importantes, como os Seminários Novos Gestores promovidos pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), focados no aprimoramento da gestão pública municipal, e a cerimônia de inauguração da nova sede da Secretaria de Representação Institucional do Maranhão no Distrito Federal (SERIDF).

Durante sua agenda, Eudes também se encontrou com o senador Weverton Rocha (PDT) e os deputados federais Marcio Honaiser (PDT) e Pastor Gildenemyr (PL). Com esses encontros, o prefeito busca fortalecer parcerias políticas e garantir investimentos que tragam melhorias para Raposa. O trabalho constante de diálogo com a bancada maranhense tem gerado resultados concretos, contribuindo para o avanço do município.

A presença de Eudes em Brasília reforça seu compromisso inabalável com a cidade, evidenciando sua determinação em buscar constantemente oportunidades para o crescimento e o bem-estar da população de Raposa.

Vereadores ‘deseleitos’ após erro no número de vagas pedem retotalização dos votos

Os vereadores Thaynan Oliveira (PSD) e Maricélia Menezes (União), que não obtiveram êxito na renovação de seus mandatos na Câmara Municipal de Senador La Rocque, recorreram ao Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) para solicitar a retotalização dos votos.

Segundo eles, ocorreu um erro na definição do número de assentos no legislativo, que foi fixado em 9, o que estaria em descompasso com o estipulado na Constituição.

Na petição, os parlamentares reforçam ainda que a população estimada em 2024 é de 15.035 habitantes, conforme o IBGE, o que resultaria em um total de 11 vagas no parlamento.

Os requerentes alegam que a presidência da Câmara de Senador La Rocque comunicou o número de vereadores equivocado e à Justiça eleitoral caberia apenas a “inserção no sistema”.

Eles argumentam ainda que a situação ocorrida em Anadia/AL em nada tem a semelhança com a cidade maranhense tendo em vista não haver decisão do Juiz da 58ª Zona Eleitoral de João Lisboa/MA no intuito de alterar a fixação do número de cadeiras informado pela presidência da Câmara de Senador La Rocque em julho de 2024.

“Naturalmente, nenhum precedente é idêntico. Sabe-se que há casos em Goiás e Alagoas em que houve sim a decisão, mas de forma contrária: “deselegeu” vereadores porque a comunicação foi dada a maior. O que há, então, é Mandado de Segurança tentando opor essa revisão administrativa, por parte de candidatos prejudicados, alegando algo muito mais difícil: a boa fé”, esclarece trechos da petição.

“Fato é: se a Justiça eleitoral reconhece, administrativamente, o seu erro para “remover” candidatos eleitos, deve também fazê-lo para acrescentá-los, sob pena de grave lesão ao princípio da Separação de Poderes”, completou o documento.

O que aconteceu?

Thaynan e Maricélia se tornaram vereadores em Senador La Rocca, nas eleições de 2020, quando a Câmara tinha 11 cadeiras. Na época, ele obteve 483 votos e ela conquistou 320 sufrágios.

Contudo, em 2024, ambos não obtiveram o mesmo desempenho na disputa pelas 9 cadeiras disponíveis. Thaynan obteve apenas 315 votos, ficando como a primeira suplente do PSD. Maricélia, por outro lado, somou 201 votos, sendo a mais votada do União Brasil, que não conseguiu eleger nenhum representante para a Câmara.

Ocorre que, se o número de cadeiras fosse o mesmo da atual legislatura que termina em dezembro, os dois teriam garantidos mais quatro anos no Legislativo municipal. Para que isso aconteça, eles recorreram à Justiça Eleitoral para corrigir o equívoco. O caso segue tramitando no TRE sob a relatoria do juiz José Valterson de Lima.

Clique aqui e leia a petição na íntegra

Com informações do Blog do Isaías Rocha 

Bomba! Suplente de Eliziane Gama usou dinheiro público para alugar carro da própria assessora


Suplente da senadora Eliziane Gama (PSD-MA), o médico cardiologista Bene Camacho (PSD-MA) usou dinheiro público para alugar o carro da própria assessora dele.

Bene assumiu o cadeira de Eliziane no Senado entre agosto e outubro deste ano, enquanto a senadora esteve nomeada na Secretaria de Juventude do Maranhão. Nesse meio-tempo, o suplente pagou quatro parcelas, num total de R$ 45 mil, para alugar uma Toyota Hilux, ano 2019/2020.

A empresa contratada foi a WN Santana Construtora, sediada em Imperatriz, no Maranhão. A companhia possui as iniciais de Waldirene Nascimento Santana, a única sócia-administradora, segundo dados da Junta Comercial do Maranhão.

Paralelamente ao aluguel do automóvel, Waldirene foi nomeada ajudante parlamentar de Bene Camacho no Senado em 14 de agosto, com um salário de R$ 2.815,44. Ela permaneceu no cargo até esta segunda-feira (04/11), com o retorno de Eliziane à Casa.

A atividade principal da WN Santana é a construção de edifícios, mas a companhia passou a incluir entre suas atividades a locação de automóveis e de máquinas. Não é comum, porém, que a empresa faça esse tipo de serviço.

Waldirene é casada com Adelson Rodrigues Santana, conhecido como Nego Adelson, há 32 anos. Ele foi candidato a vereador de Imperatriz nestas eleições, mas não angariou votos suficientes para a Câmara Municipal – mesmo tendo recebido apoio de Bene Camacho.

Nas redes sociais, Adelson se descreve como cristão e dono de uma empresa de construção civil.

O que dizem Bene Camacho, Eliziane Gama e a empresa

Procurado, Bene Camacho não se manifestou.

Waldirene disse que não poderia falar e indicou o marido para conversar com a coluna. Adelson confirmou que a esposa alugou o carro para Bene Camacho e acrescentou que todo o valor de R$ 45 mil foi repassado para a empresa.

Ele acrescentou que conhece o Bene Camacho pois os dois moram “na mesma cidade”, em Imperatriz. “Talvez ele [Bene Camacho] tenha pensado que a empresa estivesse no meu nome. O que ele fez não foi de má-fé, não”, prosseguiu.

Já a assessoria de Eliziane Gama informou que o pedido de exoneração de Waldirene foi feito no dia 31 de outubro de 2024 e publicado nessa segunda-feira. “A referida assessora de Bene Camacho havia sido contratada para trabalhar no mandato do senador”, acrescentou.

Do Metrópoles

terça-feira, 5 de novembro de 2024

Vereadores de São Luís aprovam LDO para 2025









Na sessão desta terça-feira (5), a Câmara Municipal aprovou o Projeto de Lei nº 108/2024, que estabelece as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2025. A LDO tem como objetivo principal nortear o planejamento financeiro da Prefeitura para o próximo ano, definindo metas de receita, fixação de despesas e orientações sobre a alocação de recursos públicos.

O projeto aprovado prevê um resultado primário de R$ 455,4 milhões para 2025, uma meta fiscal que estabelece a diferença entre as receitas e as despesas do governo, excluindo os juros da dívida pública. Além disso, o texto da LDO traz estimativas detalhadas sobre o endividamento municipal e a renúncia de receita, fornecendo uma visão clara sobre os compromissos financeiros da cidade e seu comportamento fiscal no próximo ano.

Emendas – O projeto foi aprovado com duas emendas, uma aditiva e uma modificativa, ambas da Comissão de Orçamento, que tratam sobre pagamento de dívida previdenciária entre Poder Legislativo e Executivo, seguindo, de resto, o texto original enviado pelo Poder Executivo.

Durante a tramitação, outras emendas foram apresentadas, mas a maioria delas foi retirada ou rejeitada. As emendas dos vereadores Álvaro Pires (PSB) e Ribeiro Neto (PSB) foram retiradas, seguindo o relatório da Comissão de Orçamento, enquanto as propostas do Coletivo Nós (PT) também foram retiradas a pedido do próprio coletivo, uma vez que o conteúdo já estava contemplado na Lei Orçamentária Anual (LOA).



O presidente da Comissão de Orçamento, vereador Octávio Soeiro (PSB), destacou a importância da LDO para o planejamento fiscal do município. “Essa peça de planejamento é essencial para que possamos ter previsibilidade orçamentária em 2025”, afirmou o vereador.

Com a aprovação da LDO, o instrumento se torna a principal ferramenta para a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA), que deve ser apresentada pelo Executivo até o fim do ano. A LDO estabelece as metas macroeconômicas e orientações para a execução do orçamento, permitindo que a Prefeitura tenha mais clareza e controle sobre seus gastos, além de possibilitar a execução das políticas públicas planejadas para o próximo ano.