Eliziane Gama é recordista no recebimento de “emendas Pix” no Maranhão

Um levantamento realizado pelo site mostra que a senadora Eliziane Gama, do PSD, é recordista no recebimento de transferências especiais, popularmente conhecidas como “emendas Pix”. As “emendas Pix” são transferências diretas para os estados, Distrito Federal ou municípios, sem a necessidade de celebração de convênio ou instrumento semelhante para os repasses.

Com um total de R$ 45.834.095,00, Eliziane Gama encabeça a lista de políticos maranhenses que, entre os anos de 2020 e 2023, receberam esses repasses. Logo atrás, aparece Cleber Verde (MDB/MA), com R$ 34.133.801,00, e André Fufuca (PP/MA), com R$ 32.878.222,00. Rubens Pereira Júnior (PT/MA) ocupa a quarta posição, recebendo um montante de R$ 31.930.673,00, enquanto Josivaldo JP (PSD/MA) fecha o grupo dos cinco principais nomes, somando R$ 30.995.215,00.

Outros parlamentares que demonstraram força na obtenção de recursos foram os ex-deputados federais Bira do Pindaré (PSB/MA) e Hildo Rocha (MDB/MA), que receberam, respectivamente, R$ 30.930.246,00 e R$ 30.067.393,00. O ex-senador Roberto Rocha (PTB/MA), forte aliado do presidente Bolsonaro, recebeu R$ 27.799.095,00 nos últimos anos de seu mandato.

A lista continua com Gil Cutrim (R$ 24.867.389,00), João Marcelo Souza (R$ 24.851.700,00) e Edilázio Júnior (R$ 24.621.379,00), além de Josimar Maranhãozinho (PL/MA), que recebeu R$ 23.871.381,00.

Segundo o levantamento, o deputado federal Aluísio Mendes (Republicanos/MA) foi o parlamentar que menos se beneficiou com esse tipo de recurso. Ao todo, Aluísio recebeu R$ 4.780.893,00, quase dez vezes menos que a líder do ranking.

Em agosto de 2024, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, determinou a suspensão da execução de todas as emendas parlamentares impositivas ao Orçamento da União. Essa decisão foi motivada por uma ação do PSOL, que questionava a falta de transparência e rastreabilidade na destinação desses recursos. Dino argumentou que a execução das emendas sem critérios claros de eficiência e transparência não é compatível com a Constituição Federal. A suspensão permaneceria até que o Congresso Nacional estabelecesse novas regras que garantissem maior transparência na liberação dos recursos.

Em breve, a Folha do Maranhão revelará para onde foram as “emendas Pix” propostas por cada parlamentar, além de apresentar o ranking dos municípios do Maranhão que receberam esse tipo de recurso.

EMENDAS PIX NO MARANHÃO

Table with 2 columns and 21 rows.

Eliziane Gama	R$ 45.834.095.00
Cleber Verde	R$ 34.133.801.00
André Fufuca	R$ 32.878.222.00
Rubens Pereira Júnior	R$ 31.930.673.00
Josivaldo JP	R$ 30.995.215.00
Bira do Pindaré	R$ 30.930.246.00
Hildo Rocha	R$ 30.067.393.00
Roberto Rocha	R$ 27.799.095.00
Gil Cutrim	R$ 24.867.389.00
João Marcelo Souza	R$ 24.851.700.00
Edilázio Júnior	R$ 24.621.379.00
Josimar Maranhãozinho	R$ 23.871.381.00
Pastor Gil	R$ 23.450.969.00
Pedro Lucas Fernandes	R$ 23.121.379.00
Junior Lourenço	R$ 22.889.550.00
Márcio Jerry	R$ 19.707.830.00
Zé Carlos	R$ 19.184.505.00
Juscelino Filho	R$ 18.791.062.00
Weverton	R$ 18.130.973.00
Marreca Filho	R$ 16.794.471.00
Aluisio Mendes	R$ 4.780.893.00

Prefeitura do MA realiza contrato milionário para serviços médicos

Em uma nova contratação que chamou a atenção da comunidade local, a Prefeitura de Mirador assinou recentemente um contrato de R$ 2.072.160,00 com a empresa Gloria Empreendimentos e Serviços Ltda . O contrato, celebrado em 31 de outubro de 2024 e com vigência de um ano, visa a prestação de serviços médicos para atender às demandas da Secretaria Municipal de Saúde.

O valor expressivo fez questionamentos entre os moradores e especialistas sobre a necessidade e a transparência da aplicação de recursos públicos. Em um município que ainda enfrenta desafios em áreas básicas, como infraestrutura e educação, o investimento de mais de dois milhões de reais em serviços médicos por uma empresa terceirizada gera dúvidas quanto ao uso adequado dos recursos públicos.

Embora a saúde pública seja uma prioridade em qualquer administração, os críticos argumentam que os valores desse porte deveriam ser acompanhados de maior justificativa, especialmente considerando as necessidades emergenciais de Mirador em outras áreas. Por que não investir parte desse montante na melhoria das instalações de saúde locais, na contratação de profissionais fixos, ou até mesmo em campanhas preventivas que reduzam a necessidade de gastos tão elevados em saúde?

Outro ponto de destaque é a atuação de José Barbosa Barros Filho, representante da empresa contratada. É importante que o histórico da empresa e de seus investidores sejam detalhados para garantir que os serviços prestados atendam aos critérios de qualidade e transparência necessários. Contratações de alto valor sem a devida fiscalização e acompanhamento podem resultar em serviços de baixa qualidade ou até mesmo em desvios específicos.

Com base na Lei nº 14.133/2021, que rege licitações e contratos administrativos, espera-se que o poder público adote medidas para garantir a transparência, a eficiência e o controle nos gastos com empresas terceirizadas. É fundamental que a Prefeitura de Mirador disponibilize mais detalhes sobre o contrato, especialmente sobre os serviços específicos que serão prestados, e que permita à população e aos órgãos de fiscalização monitorar a execução dos serviços e o uso dos recursos.

Esse contrato milionário levanta questões sobre as prioridades da atual gestão municipal e a transparência no uso dos recursos públicos. O valor elevado, a contratação de uma empresa terceirizada e a falta de detalhamento público sobre os serviços contratados fazem desse caso um ponto de atenção para a sociedade e para os órgãos de controle.

Iracema Vale parabeniza municípios maranhenses contemplados com Selo Unicef

Na sessão plenária desta quinta-feira (7), a presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), parabenizou os municípios maranhenses reconhecidos com o Selo Unicef, destacando a importância da premiação das Nações Unidas, que valoriza as gestões municipais que promovem avanços nos indicadores de políticas públicas para crianças e adolescentes.

“Fico muito feliz com o resultado, pois todas as instituições premiam os bons gestores que cuidam do futuro. No entanto, é preciso um esforço significativo para aprimorar esses indicadores, e nem todos se propõem a enfrentar esse desafio. O Maranhão, todavia, abraçou essa missão e conseguiu que mais de 100 municípios fossem contemplados”, declarou.

A chefe do Legislativo maranhense também destacou conquistas especiais de municípios de sua região, como Nina Rodrigues e São Benedito do Rio Preto, com atenção particular para Belágua, que recebeu o Selo Unicef pela segunda vez em oito anos.

“É uma premiação que Belágua recebe pela segunda vez, o que demonstra a continuidade do trabalho e o comprometimento com as crianças e adolescentes do município”, afirmou.

Reconhecimento

A parlamentar enfatizou, ainda, o reconhecimento ao município de Urbano Santos, que conquistou a premiação pela terceira vez, sendo duas dessas certificações durante a sua gestão como prefeita.

“É uma marca registrada do trabalho que vem sendo feito em Urbano Santos e uma validação das Nações Unidas de que, em quatro anos, a gestão conseguiu melhorar seus indicadores”, frisou.

Com mais de 100 municípios contemplados, o Maranhão avança significativamente em políticas públicas voltadas para o bem-estar de crianças e adolescentes, consolidando-se como referência na promoção desses indicadores e reafirmando o compromisso dos gestores com o desenvolvimento social do estado.

“O Maranhão consolida-se como referência na melhoria desses indicadores e reafirma o compromisso dos gestores com o desenvolvimento social do estado”, assinalou Iracema Vale.

Intromissão de Luís Fernando incomoda o irmão de Fred Campos

Fontes confiáveis confirmam que o Palácio dos Leões dominará Paço do Lumiar. Luís Fernando Silva, ex-prefeito de São José de Ribamar e atual secretário-geral da Governadoria, estaria circulando por todos os departamentos da administração luminense. O docente de Macroeconomia e Auditoria da Universidade Federal do Maranhão (UFMA), economista e contador com pós-graduação em Planejamento e Auditoria, compreende a dinâmica das coisas.

O blog do Antônio Martins descobriu que, inicialmente, uma outra equipe estava se ambientando de tudo o que acontece na Secretaria Municipal de Saúde (SEMUS), pasta problemática da ex-gestão Paula Azevedo. Atualmente, o prefeito Inaldo Pereira também enfrenta dificuldades em solucionar problemas que vão do administrativo ao operacional.

Luís Fernando chega ao município luminense como um dos ‘tentáculos’ dos Leões, já que a vice-prefeita eleita, Mariana Brandão, é sobrinha do governador. A fatura da eleição de um ‘rejeitado’ precisa ser ‘quitada’ e o ex-prefeito ribamarense estaria atuando como ‘espécie’ de consultor visando encontrar meios para pagar a dívida. No âmbito estadual, o secretário de Saúde, o advogado Tiago Fernandes, é um indicado direto do influente Luís Fernando.

Por conta disso, Alderico Campos – irmão e mentor de Fred, não estaria nada satisfeito com essa “intromissão”. Ele já foi presidente da Câmara Municipal e tem planos de se candidatar ao Senado Federal ou ser suplente de um dos candidatos a senador em 2026. Contudo, esse é um tema para o nosso próximo artigo.

Com informações do Blog Antonio Martins

Gesto de Fufuca a Josimar tem foco em 2026

Chamou atenção nesta quinta-feira, 7, uma manifestação pública do ministro do Esporte, deputado federal André Fufuca (PP), em apoio ao grupo do também deputado federal Josimar de Maranhãozinho (PL).

O progressista publicou uma nota de “solidariedade” nas redes sociais à esposa do parlamentar, deputada federal Detinha, que perdeu o comando do PL Mulher no Maranhão.

“O que foi feito com ela é profundamente injusto e um desrespeito ao seu trabalho e compromisso com os maranhenses”, destacou.

Mais do que um posicionamento sobre a crise em si, o gesto de Fufuca tem foco na eleição de 2026.

O ministro quer ser candidato a senador.

E sabe que o apoio de Josimar, com ou sem o PL, é fundamental para um projeto dessa envergadura.

Projeto de Lei pode dificultar reeleição de Weverton Rocha

O Projeto de Lei nº 763/2021, em tramitação no Congresso, propõe mudanças no Código Eleitoral que podem modificar o cenário político nas eleições no Maranhão. A proposta exige uma reserva de gênero para vagas no Senado, Assembleia Legislativa e Câmara, beneficiando a senadora Eliziane Gama (PSD) e dificultando a reeleição do senador Weverton Rocha (PDT).

Caso aprovado, o projeto reserva uma das vagas do Senado, nas eleições em que dois terços das cadeiras estão em disputa, exclusivamente para mulheres. A intenção é fortalecer a representatividade feminina no Senado, onde, ao menos uma vaga por estado seria destinada a candidaturas femininas.

A proposta também exige que 30% das vagas para Deputado Federal, Estadual, Distrital e Vereador sejam destinadas a candidaturas femininas, obrigando os partidos a promoverem uma alternância de gênero na ocupação das cadeiras.

No cenário das próximas eleições no Maranhão, onde duas vagas ao Senado estão em disputa, a mudança favorece Eliziane Gama, a única mulher na corrida até o momento. Já Weverton Rocha, junto a outros possíveis candidatos como o governador Carlos Brandão e o deputado André Fufuca, precisará competir pela vaga reservada aos homens, tornando mais difícil sua reeleição.

Atualmente, a lei eleitoral brasileira já prevê uma cota mínima de 30% de candidaturas femininas para esses cargos, visando incentivar a participação das mulheres na política. No entanto, o novo projeto vai além, ao estabelecer a transformação da cota de candidatura em uma cota de assento, assegurando que as mulheres não só participem da corrida eleitoral, mas efetivamente ocupem cadeiras no Legislativo, aumentando a representatividade feminina de forma mais concreta.

Caso seja aprovada, a nova legislação poderá entrar em vigor já para as próximas eleições de 2026. Com isso, os partidos poderão ter que disputar os poucos nomes femininos existentes na política maranhense, e assim, abrir uma competição extra, além da busca dos votos nas urnas.

Assembleia aprova projeto que cria lista de prioridade para travessia em ferryboat

O plenário da Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, na sessão desta quarta-feira (6), o Projeto de Lei 083/2024, de autoria do deputado Cláudio Cunha (PL), que estabelece lista de prioridade para travessia em ferryboat entre a Ponta da Espera e o Terminal do Cujupe.

De acordo com o projeto, que define critérios de prioridade na travessia para o transporte aquaviário do Maranhão, terão prioridade na travessia as cargas e caminhões que estiverem levando para os municípios os produtos de alimentação congelados em geral como peixe, mariscos, cargas vivas, cargas com vegetais, legumes, frutas e outros produtos de grande necessidade de se agiliza para evitar estragos ou desperdícios.

O projeto contempla todas as pessoas em estado de saúde crônica, pós-operadas e para ser operadas, que fazem hemodiálise, fisioterapia, tratamento contra câncer, estado de acidente, vítimas de arma de fogo ou arma branca, com agendamento em perícia médica em geral, medicamentos em geral e outros que necessitam urgentemente da travessia do ferry boat.

Na justificativa do projeto, o deputado Cláudio Cunha afirma que a lista de prioridade na travessia para o transporte aquaviário do Maranhão é um dos grandes problemas econômicos e sociais do estado.

“A atual situação faz com que os preços dos produtos e serviços elevem seus valores, principalmente nos pequenos e médios municípios onde o impacto é bem maior, dada a precariedade e inadequação dos modais de transporte, com falta de qualidade, quantidade, rapidez e logísticas reduzidas, com duração em filas de espera que muitas vezes levam horas para serem embarcadas, gerando valores altos de variadas tarifas, que são repassados ao consumidor final, o que onera em demasia a população”, argumenta do deputado.

Ele acrescenta que a criação da lista de prioridade na travessia, por meio exclusivo para cargas e caminhões, ocasionará o fortalecimento de maior distribuição de desenvolvimento econômico para todos os municípios que são atendidos pelo transporte aquaviário.