segunda-feira, 2 de dezembro de 2024

Artigo - A Lei de Semeadura

Itamargarethe Correa Lima - jornalista-radialista-advogada, pós graduada em direito Tributário, penal e processo penal, e pós graduanda em direito civil, processo civil e Docência do Ensino Superior

Você acredita que Deus existe? Acha que o Senhor que servimos é justo?

Internamente, vamos analisar tais questionamentos. Respondeu???

Pois bem, feitas as devidas considerações vamos abordar, a partir de então, o assunto mais debatido nas ultimas três semanas nos quatro cantos do Estado: a eleição para Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Maranhão, biênio 2025/2026. 

Realizada no último dia 13, antes do início do escrutínio, o deputado Othelino Neto(PCdoB) foi motivo de chacota, sendo, inclusive, chamado de “louco”, pois a vitória da atual mandatária, a presidente Iracema Vale (PSB), como dizem os antigos, “eram favas contadas”. 

Aberta a contagem o que se viu foi algo bem diferente. Atônitos, sem acreditar no que estava acontecendo, os dois candidatos obtiveram 21 votos, ocasionando, em um feito inédito, empate na disputa. E aqueles que davam como certa a vitória, reuniram-se às pressas não apenas para entender o que se passava, mas, também, trabalhar no intuito de assegurar o resultado favorável.

Em segunda votação outra surpresa. Iracema e o outrora “louco”, que passou ser chamado de “exímio articulador”, empataram novamente, levando- a ser declarada reeleita pelo critério idade. 

Desde então, buscando encontrar culpados e apontar os “traidores”, o assunto tomou conta das rodas de conversas, programas de rádio e grupos de troca de mensagens. Dezenas de publicações foram compartilhadas com o mesmo direcionamento: a defesa de interesses individuais. 

De um lado aqueles que defendem a psedebista e do outro o deputado comunista, que agora lidera o “pelotão” dos intitulados “Judas Escariotes”. Tal situação me inquietou, principalmente no tocante a completa falta de questionamentos quanto às razões que culminaram com esse surpreendente resultado.

Aqui, por hora, vou evitar citar nomes, já que nosso leitor é inteligente. Não tenho a intenção de proteger ou acusar quem quer que seja, exatamente para evitar ser mais uma ao mirar o próprio umbigo. Porém, a razão do comportamento de cada agente envolvido não pode ser ignorada. 

Tal imbróglio denota uma verdade inconteste: Deus jamais perdeu ou perderá as rédeas do mundo, contudo respeita as escolhas de cada um.  E essa é a razão pela qual quando escolhemos o mal em detrimento do bem fica sob nossa responsabilidade desfazer o novelho do erro. Lembre-se: o livre arbítrio é um atributo do ser consciente, e se escolhemos mal iremos arcar com as nossas escolhas. Ficou claro?

Entender Justiça, meu caro(a), sem valorar os atributos e ensinamentos de Deus é o mesmo que enxugar gelo, o que é comum na atualidade. Por excelência, a busca pelo poder e materialismo exacerbado tem nos tornado cegos de vista limpa.

Infelizmente, não se consegue compreender quando alguém sofre ou é feliz, persegue ou é perseguido sem entender as vidas pretéritas, porque faltará o entendimento do que de fato é justiça. 

E nesse diapasão outro ponto se faz necessário: diferenciar brandura de passividade. Aquele que é passivo o é por excelência, essência e muitas das vezes, comodismo, já que assim se comporta pensando em si.

Diferente do pacífico, que busca o interesse coletivo. Este tem um lado e, via de regra, alicerçado no bem. Nunca podemos esquecer que ludibriar às leis dos homens não é uma tarefa difícil. Já o mesmo não acontece em relação ao tribunal da consciência.

Quando buscamos o melhor apenas para nos mesmos, como no caso em tela, as pessoas se exasperam quando contrariadas, pois não conseguem compreender além da própria vontade. 

Para enfrentarmos esse assunto, de certa forma, faz-se necessário termos um  entendimento profundo. 

Sabes por quê? Expressar aos quatro cantos que fomos injustiçados, traídos e vitimados, é defender a imperfeição, já que é isso que somos.  O censo de tudo que cremos é distinto e diretamente proporcional a estatura moral que possuímos. 

Razão pela qual não podemos falar em certo ou errado, por isso balizamos esse texto em uma das muitas passagens do livro mais lido do mundo. No resumo da opera, os envolvidos precisam vislumbrar com exatidão os ensinamentos extraídos na difundida lei da semeadura, contida em Gálatas 6:7-8. “o traidor de hoje será o traído de amanhã. Assim como só é traído, quem já traiu. Copiou!!

O legado de inovação e Empreendedorismo de Celso Gonçalo à frete do SEBRAE Maranhão


Nos últimos anos, o Maranhão tem sido palco de uma transformação significativa no cenário do empreendedorismo, e uma figura central nesse processo é o Sr. Celso Gonçalo, presidente do SEBRAE (Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas) no estado.Com uma gestão marcada pela assertividade, inovação e compromisso com os pequenos empresários, Celso tem demonstrado que é possível reverter desafios em oportunidades.

Fundamental para o sucesso dos empreendedores, o SEBRAE, sob sua direção, lançou uma série de programas educacionais voltados para a formação técnica e gerencial. Esses programas têm sido essenciais para equipar os empresários maranhenses com as habilidades necessárias para enfrentar um mercado cada vez mais competitivo.
Incentivo ao Empreendedorismo Feminino

Além disso, a gestão de Celso Gonçalo é notável pelo foco no fortalecimento do empreendedorismo feminino. Com a criação de iniciativas específicas que visam apoiar mulheres empreendedoras, ele tem promovido a inclusão e a valorização do papel da mulher no setor econômico, contribuindo assim para um ambiente de negócios mais equilibrado e dinâmico.

Parcerias Estratégicas

Celso também se destacou ao estabelecer parcerias estratégicas com instituições de ensino, organizações governamentais e do setor privado. Essas colaborações têm possibilitado a construção de um ecossistema favorável ao empreendedorismo no Maranhão, proporcionando acesso a recursos, tecnologias e inovações que elevam a competitividade das empresas locais.

Resultados Visíveis

Os resultados da gestão de Celso Gonçalo são visíveis. O Maranhão apresenta hoje um aumento significativo no número de pequenos negócios formalizados, bem como um crescimento nas taxas de sobrevivência dessas empresas. Os frutos de sua liderança já se refletem em um mercado mais vibrante, com novos empreendimentos surgindo e prosperando em diversas áreas.

Conclusão

Celso Gonçalo é um exemplo de liderança eficaz e comprometida com o desenvolvimento econômico e social do Maranhão. Sua administração no SEBRAE é um testemunho de que, com visão, planejamento e ação, é possível criar um ambiente mais justo e próspero para todos os empreendedores. O legado de Celso Gonçalo certamente ficará marcado na história do empreendedorismo maranhense, inspirando futuras gerações a seguir em frente na construção de seus sonhos e negócios.

VÍDEO: Amigo íntimo de Flávio Dino, Othelino Neto tenta esconder que esteve presente no casamento do Ministro do STF


Um vídeo (assista acima) publicado pelo ex-secretário de Estado de Infraestrutura, Clayton Noleto, em suas redes sociais, durante o casamento do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), na noite desta sexta-feira (30), acabou “dedurando” o deputado estadual Othelino Neto (SSD).

Nas imagens, Othelino aparece conversando com o o secretário Executivo do Ministério dos Esportes, Diego Galdino, homem de confiança de Dino.

O deputado diz abertamente que é amigo íntimo do ex-governador Flávio Dino, contudo, o parlamentar optou em não publicar nenhuma foto ou registro do evento em suas redes sociais, diferente da maioria dos convidados, que fizeram questão de mostrar prestígio ao lado de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e outras personalidades.

Se não fosse o vídeo publicado por Clayton, talvez nenhuma imagem de Othelino seria tornado pública.




Possível motivo da postura discreta

A postura de Othelino em “se esconder” e manter uma postura discreto no casamento de Flávio Dino, obviamente, que gera especulações.

A cerimônia movimentou a política maranhense e nacional, com diversas figuras de destaque presentes na cerimônia. No entanto, a postura discreta do deputado estadual Othelino Neto chamou atenção.

Essa ausência de registros gerou burburinhos e levantou teorias entre analistas políticos e colegas de bastidores. A principal especulação é de que Othelino estaria calculando sua postura em razão da ação que move no STF contra a eleição da presidência da Assembleia Legislativa do Maranhão, na qual foi derrotado. A estratégia, segundo observadores, seria evitar que sua proximidade com os ministros presentes no casamento pudesse ser usada contra ele no julgamento da ação.

Apesar da teoria, muitos especialistas descartam que esse suposto “jogo de xadrez” político de Othelino possa surtir efeito. “Dez entre dez analistas consideram essa teoria conspiratória completamente infundada, já que as decisões no STF não são pautadas por festas ou relações pessoais”, afirmou uma fonte ouvida. Outros ainda ironizam, dizendo que essa movimentação seria mais uma das tradicionais estratégias de bastidores que circulam na política maranhense, com mais “fantasia do que realidade”.

A ausência de postagens de Othelino foi interpretada como um reflexo de sua habilidade em observar as “nuvens políticas”, mas, como dizem alguns críticos, às vezes, é difícil distinguir estratégia de devaneio. Enquanto isso, o desfecho da ação no STF segue no radar, mas longe de ser influenciado por qualquer registro ou ausência dele em eventos sociais.

domingo, 1 de dezembro de 2024

Deputada sofre acidente de carro no interior do Maranhão


Um veículo em que estava a deputada estadual Daniela Gentil (PSB) capotou no interior do Estado. A parlamentar estava se deslocando de Presidente Dutra para Caxias. De acordo com assessoria, todos os ocupantes do carro estão bem.


Nota Oficial

A assessoria de comunicação da deputada Daniella informa que, na tarde deste domingo (01), a parlamentar esteve envolvida em um acidente de trânsito enquanto se deslocava da cidade de Presidente Dutra para o município de Caxias. O incidente ocorreu a cerca de 25 km do povoado Baú, na cidade de Caxias.

Além da deputada, estavam no veículo o motorista e duas assessoras. Felizmente, todos os ocupantes estão bem e não sofreram ferimentos. Destaca-se que os airbags do veículo foram acionados e todos os passageiros estavam usando cinto de segurança no momento do acidente. O veículo foi conduzido dentro dos limites de velocidade permitidos, respeitando todas as normas de trânsito. No momento do acidente estava chovendo.

Agradecemos a compreensão de todos e reiteramos nosso compromisso com a segurança e o bem-estar de todos os envolvidos.

Atenciosamente,

Assessoria de Comunicação
Deputada Daniella

Lula, Sarney e outros ausentes no casamento de Flávio Dino


O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Flávio Dino, de 56 anos, se casou neste sábado (30.nov.2024) em uma cerimônia discreta em Raposa, na região metropolitana de São Luís. O magistrado oficializou a união com Daniela Lima, de 47 anos, que é mãe de 3 dos seus 4 filhos. Eles estão juntos há quase 15 anos. O casal se conheceu no Maranhão, quando Daniela fora assessora do PCdoB, então partido de Dino.

O evento contou com a presença de políticos, como o ministro do Esporte, André Fufuca (PP), do vice-governador do Estado, Felipe Camarão (PT) e das senadoras Eliziane Gama e Ana Paula Lobato, e de ministros da Corte, como Luís Roberto Barroso (presidente), Alexandre de Moraes e Dias Toffoli. A ministra Cármen Lúcia estava vindo a São Luís, mas a irmã adoeceu e acabou mudando o itinerário para Belo Horizonte.

Entre as ausências, a do presidente Lula, do governador Carlos Brandão e do ex-presidente Sarney. Além deles, não estiveram presentes o deputado federal Duarte Jr., o ministro das Comunicações, Juscelino Filho e o senador Weverton Rocha.

A cerimônia reservada contou apenas com a presença de amigos e apenas pessoas próximas do vínculo do casal foram convidadas.

sábado, 30 de novembro de 2024

Cármen Lúcia dá despacho sobre eleição da Assembleia Legislativa do Maranhão


A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta sexta-feira (29) que a presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão (ALEMA), Iracema Vale, preste informações sobre o critério de desempate utilizado na eleição da Mesa Diretora para o biênio 2025/2026. A decisão se dá no âmbito de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) apresentada pelo partido Solidariedade, que questiona o artigo 8º, inciso IV, do Regimento Interno da ALEMA.

O dispositivo estabelece que, em caso de empate na eleição, o candidato mais idoso será declarado vencedor. O Solidariedade argumenta que essa norma contraria a Constituição Federal, que exige simetria com o regimento da Câmara dos Deputados, onde o critério para desempate é o número de legislaturas exercidas pelos parlamentares. A legenda também alega que o dispositivo fere princípios como isonomia, impessoalidade e razoabilidade.

Pedido de anulação da eleição

A ADI pede que o STF suspenda o critério baseado na idade, substituindo-o pelo número de legislaturas. Caso aceito, o pedido também implicará na anulação da eleição da Mesa Diretora da ALEMA realizada em 13 de novembro, com a proclamação de um novo vencedor segundo o critério proposto.

Providências solicitadas

A ministra Cármen Lúcia adotou o protocolo acelerado previsto no artigo 10 da Lei nº 9.868/1999, estipulando prazo de cinco dias para que a ALEMA envie as informações solicitadas. Em seguida, a Advocacia-Geral da União (AGU) e a Procuradoria-Geral da República (PGR) terão três dias cada para se manifestarem.

A decisão ainda não define o mérito da ação, que será analisado pelo plenário do STF após o cumprimento das etapas processuais.

TJ/MA torna Presidente da Câmara de SLZ réu por corrupção


Tribunal de Justiça do Maranhão decidiu, por unanimidade, aceitar denúncia oferecida pela PGJ (Procuradoria-Geral de Justiça) contra o presidente da Câmara Municipal de São Luís, Paulo Victor (PSB).

A PGJ acusou o vereador de utilizar a função de comando na Casa para praticar o crime de corrupção passiva envolvendo o promotor do Ministério Público estadual, Zanony Passos. O processo está sob segredo de Justiça.

Segundo a denúncia, em troca do arquivamento de investigações sobre possíveis desvios de emendas parlamentares, o vereador teria empregado, em cargos da presidência da Câmara, uma amiga, um primo e um vigia do condomínio onde reside o promotor de Justiça. Apesar de aceitar a denúncia, o Órgão Especial do TJ-MA negou o afastamento do vereador do cargo. Votaram nesse sentido a relatora, Sônia Amaral, e mais 14 desembargadores.

“Segundo o parquet, a permanência do denunciado no regular exercício de suas funções possibilita a manipulação de dados e provas de sua conduta lá existentes, dificultando o regular trâmite da instrução criminal. Não assiste razão ao Órgão Ministerial”, escreveu Amaral, ao votar.

O entendimento foi seguido pelos desembargadores Nilo Ribeiro, Sebastião Bonfim, Gervásio dos Santos, Raimundo Bogéa, Ronaldo Maciel, Francisca Galiza, José Gonçalo, Raimundo Barros, Kleber Carvalho, Vicente de Paula, Lourival Serejo, Paulo Velten, Joaquim Figueiredo e Jamil Gedeon.

Os desembargadores Márcia Chaves e Jorge Rachid não votaram no caso, por se declarem suspeitos, e os desembargadores Antônio Vieira, Josemar Santos e Ricardo Duailibe se abstiveram de votar.

Com a decisão, foi instaurada uma ação penal contra o vereador, que agora se torna réu.