Vereador de São Luís desfila em Land Rover em nome de empresario potiguar

Um influente vereador de São Luís, ex-secretário de governo comunossocialista, foi flagrado nesta quinta-feira no luxuoso condomínio Alphaville, causando transtornos aos vizinhos ao bloquear a via interna com seu carro. O episódio gerou reclamações de moradores e revelou uma situação peculiar.

O parlamentar dirigia uma Land Rover Discovery avaliada em R$ 730 mil. No entanto, o veículo não está registrado em seu nome, mas no de um empresário potiguar. O dono do automóvel possui interesses no setor de pavimentação asfáltica na Região Metropolitana de São Luís e já exerceu cargos comissionados em prefeituras do Rio Grande do Norte.

A dúvida permanece: estaria o vereador utilizando o veículo por empréstimo ou teria negligenciado a transferência de titularidade? A questão ganha contornos de estranheza, considerando que o proprietário do carro é alvo de investigações conduzidas por órgãos de controle. (Marrapá)

MAIS UMA! Prefeita do MA também é afastada do cargo

Depois da prefeita de Araioses, Luciana Trinta (PCdoB), ter seu afastamento restabelecido pelo presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), desembargador Froz Sobrinho, a prefeita de Barão de Grajaú, Claudimê Lima (PSD), também foi afastada do comando do Município.

A decisão é do juiz David Mourão Guimarães de Morais Meneses, no bojo de uma ação protocolada pelo Ministério Público do Maranhão (MPMA) em virtude de a gestora não estar colaborando com a transição do governo municipal para a gestão do prefeito eleito, Gleydson Resende (União).

De acordo com o MP, a prefeita descumpriu ordens judiciais e omitiu dados solicitados pela equipe de transição do novo prefeito eleito – ela também é alvo de uma ação do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) pelo mesmo motivo.

O magistrado concordou com os argumentos da Promotoria, e pontuou que Claudimê ainda tentou enganar a Justiça, apresentando documentos com data anterior à da decisão liminar obrigando-a a fornecer dados para a equipe de transição.

“Percebe-se que a demandada simplesmente tergiversou à determinação deste juízo, nada fazendo para cumprir a antecipação de tutela já mencionada. Merece especial atenção o fato de que toda a documentação apresentada pela ré, em sua contestação, refere-se a período anterior à data da decisão proferida nestes autos. Afinal, o ofício nº 114/2024 é datado de 18 de novembro e o de nº 60/2024, de 14 de novembro do ano em curso. 

Com esta conduta omissiva, a ré demonstra que não tem intenção de colaborar com a transição entre as gestões municipais da maneira recomendada pela legislação referida, mesmo após ser intimada a cumprir o determinado por este juízo, sob pena de multa diária de R$ 2.000,00”, pontuou.

Ele determinou o afastamento alegando que “mostra-se insuficiente a insistência apenas em imposição de multa diária ou bloqueio de contas”.

Iracema Vale celebra avanços no primeiro ano da expansão do Centro Médico Kleber Carvalho Branco

Nesta quinta-feira (5), a presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), celebrou os resultados obtidos no primeiro ano da expansão do Centro Médico Kleber Carvalho Branco. Durante um café da manhã comemorativo, realizado na sede da Assembleia, ela destacou o impacto positivo das reformas e da ampliação dos serviços de saúde destinados a deputados, servidores e seus dependentes.

“Como enfermeira, sei da importância de cuidar das pessoas. Desde que assumi a presidência, priorizei a melhoria do setor de saúde. Triplicamos o número de atendimentos, passando de 13 mil para 30 mil pacientes ao longo deste ano. Isso demonstra o quanto estamos investindo no bem-estar dos nossos servidores”, afirmou Iracema Vale.

A deputada também anunciou iniciativas para o próximo ano, focadas na saúde preventiva e no cuidado humanizado. Segundo ela, equipes de saúde irão visitar os diversos setores da Assembleia para oferecer serviços de saúde ocupacional. “Nosso objetivo é promover um acompanhamento mais próximo e atento, para garantir que nossos servidores sejam cuidados com o carinho que merecem”, declarou.

Modernização e novos serviços

A diretora de Saúde e Medicina Ocupacional da Assembleia, Ana Lúcia Rocha, destacou as melhorias implementadas no Centro Médico, incluindo a modernização de equipamentos e a ampliação de serviços, como exames laboratoriais e de imagem (raio-X, tomografia, mamografia, entre outros). Além disso, a Farmácia foi ampliada, e as áreas de odontologia e enfermagem receberam novos equipamentos de ponta.

“O sucesso desse projeto reforça o compromisso da Assembleia Legislativa com a qualidade de vida dos servidores”, disse Ana Lúcia.

O evento contou com a presença dos deputados Roberto Costa (MDB) e Cláudio Cunha (PL), que enalteceram os esforços da gestão de Iracema Vale. Para Roberto Costa, os investimentos em saúde refletem uma visão administrativa que valoriza o servidor público. Cláudio Cunha complementou, ressaltando que iniciativas como essa têm impacto direto na qualidade de vida no ambiente de trabalho.

Com as melhorias realizadas e os planos futuros anunciados, o Centro Médico Kleber Carvalho Branco segue como referência no cuidado com a saúde no âmbito do Parlamento Estadual.

Desembargador afasta Prefeita do MA do cargo

O Desembargador presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA) José de Ribamar Froz Sobrinho acaba de afastar a prefeita Luciana Marão Felix, conhecida como “Luciana Trinta” do cargo no município de Araioses.

Conforme decisão ao qual o Blog do Domingos Costa teve acesso, o togado revogou a sua própria determinação anterior que tinha retornado ao cargo a prefeita, após decisão juiz Marcelo Fontenele Vieira, da 1ª Vara de Araioses.

O afastamento de Trinta se deve e decorrência de uma condenação por improbidade administrativa que havia transitado em julgado em 2017.

Com o afastamento da prefeita, quem assume é o vice-prefeito de Araioses, Bernardo Bernardino Almeida, conhecido popularmente como “BBA”.

Processo

O processo de afastamento de Luciana trata-se de AGRAVO INTERNO interposto pelo MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, contra decisão proferida na suspensão de sentença n.º 0813274-08.2024.8.10.0000 (ID 36425644), que deferiu pedido formulado pelo Município de Araioses, suspendendo a sentença proferida pelo Juízo da 1ª Vara da Comarca de Araioses.

Nos autos da ação declaratória de nulidade n.º 0801364-68.2024.8.10.0069 (ID 36363128), julgou improcedentes os pedidos, revogando liminar anteriormente concedida, restabelecendo a condenação anterior proferida no âmbito da ação de improbidade administrativa n.º 0000285-10.2012.8.10.0069 (transitada em julgado), que condenou a gestora de Araioses à perda da função pública, suspensão dos direitos políticos e ao pagamento de multa

“Ante o exposto, com fundamento no art. 1.021, § 2º, do Código de Processo Civil, DOU PROVIMENTO AO PRESENTE AGRAVO INTERNO e RECONSIDERO a decisão de suspensão de sentença (ID 36400458), restaurando-se a eficácia da sentença proferida na Ação Declaratória de Nulidade n.º 0801364-68.2024.8.10.0069 (ID 36363128), em trâmite no Juízo da Comarca de Araioses – MA.” Diz a decisão de Froz.

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Paulo Victor faz o jogo “vampeta” para engabelar população

O presidente da Câmara, vereador Paulo Victor (PSB), que tornou-se um dos mais novos milionário da capital, durante o atual mandato, resolveu espalhar, faltando poucos dias para terminar seu mandato, que irá mandar instalar pontos eletrônicos na Câmara, com o objetivo de controlar a frequência dos parlamentares, uma das exigências do militante e suplente de vereador Wesley Souza (PSB).

De acordo com matéria divulgada por sua assessoria, a medida servirá para prestar informações sobre a participação dos vereadores nas sessões ordinárias, sendo que as mesmas ficarão disponíveis no incompleto Portal da Transparência da Casa, que, vale destacar, recentemente, teve uma das piores avaliações, com pontuação de 3,5 por parte do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE/MA).

Pelo que foi apurado, apesar do dispositivo anunciado pelo vereador milionário, que gerará mais custos para a casa, não servirá para penalizar com descontos nos salários, que continuarão como estão.

A medida, lembra a clássica entrevista do ex-jogador Vampeta, quando passou pelo Flamengo, que ao ser perguntado sobre o seu baixo rendimento, respondeu, “eles fingem que pagam e eu finjo que jogo”, disse.

No caso da medida do presidente Paulo Victor, a Câmara registrará os faltosos, mas não descontará nenhum centavo dos seus salários. O que já está sendo considerada como uma grande medida para engabelar a população.

Paulo Victor se autodeclarou milionário

Na última eleição, quando o candidato é obrigado a fazer a declaração de bens, Paulo Victor se autodeclarou milionário, ao informar possuir mais de R$ 2 milhões de bens, entre eles, uma motocicleta BMW avaliada em quase R$ 100 mil reais; propriedade no interior; uma mansão avaliada em mais de R$ 1,5 milhões de reais, além de milhares de reais em conta corrente.

Apesar da declaração milionária, amigos próximos do presidente da Câmara garantem que isso é fichinha perto do padrão vivido por PV na capital, que mudou após sua passagem pela Secretaria de Cultura e pela presidência da Câmara.

Para se ter uma ideia, na eleição de 2020, Paulo Victor disse que todo seu patrimônio era de apenas R$ 103 mil reais, incluindo dois carros velhos, sendo um deles, um Passat.

Em 2016 o patrimônio era ainda menor, de apenas R$ 15 mil reais, e em 2012 e 2008, PV não tinha absolutamente nada, segundo informações prestadas ao Superior Tribunal Eleitoral.

Com informações do Blog Maramais

Aumenta a crise entre Felipe Camarão e Carlos Brandão

Não convidem Carlos Brandão e Felipe Camarão para o mesmo palanque.

A crise na linha sucessória do Palácio dos Leões intensificou-se neste fim de semana, aproximando-se de um rompimento definitivo.

Brandão esperava que Camarão desempenhasse o papel de um vice discreto e alinhado, inspirado em sua própria postura nos governos de Flávio Dino. Contudo, o petista aponta a falta de compromisso do brandonismo com o legado dinista e articula-se com legitimidade para se consolidar como candidato à sucessão em 2026.

O embate entre governador e vice extrapolou as fronteiras locais e chegou ao Palácio do Planalto, onde nem mesmo o presidente Luiz Inácio Lula da Silva conseguiu apaziguar os ânimos.

Brandão dá sinais de que pretende permanecer no comando até o último dia de mandato, enquanto Camarão reafirma que disputará a cadeira a qualquer custo.

A disputa pelo controle do Executivo estadual resgata memórias dos conflitos entre José Reinaldo Tavares e Jura Filho, ocorridos entre 2004 e 2006.

O comunossocialismo alimenta a crise na linha sucessória do Maranhão e já cogita um plano B, com Eduardo Braide como alternativa, caso não se alcance consenso entre os aliados de Lula na disputa iminente pelo comando dos leões de bronze da Praça Pedro II.

Descumprimento de regras de transição municipal no MA leva TCE à concessão de medidas cautelares

O pleno do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA) confirmou na sessão desta quarta-feira (04) duas liminares concedidas pela conselheira Flávia Gonzalez Leite no contexto do Processo 5595/24, que trata do acompanhamento da Instrução Normativa do órgão que estabelece regras para a transição municipal. O processo tem a conselheira como relatora.

Na primeira decisão (Processo 6539/24), decorrente de denúncia com pedido de liminar, é fixado prazo de 48 a partir da publicação no Diário Oficial, para que a atual gestão do município de Barão de Grajaú disponibilize à equipe de transição todos os documentos e informações elencados no artigo 10 da IN nº 80.

Autor da denúncia, o prefeito eleito do município alega que, apesar de ter formalizado a solicitação dos documentos e informações necessários para a transição administrativa, a gestão atual demonstrou resistência e negligência, não fornecendo os dados requeridos e não cumprindo com a proposição de um calendário para visitas técnicas aos órgãos da prefeitura conforme agendado em reunião inicial.

Diante do quadro, a decisão visa afastar o risco de descontinuidade administrativa com todas as consequências negativas para a população, assegurando a regularidade da transição municipal.

O segundo caso (Processo 6541/24) trata da suspensão liminar de contrato (311001/24) afim de impedir que o município de Poção de Pedras realizasse processo seletivo para a contratação de agente de saúde e agente de combate a endemias até o julgamento de mérito. A decisão atende a denúncia com pedido de liminar formulado pelo coordenador da equipe de transição do prefeito eleito do município, em razão de possíveis irregularidades na contratação de empresa para a realização do processo seletivo público.

A representação apresenta indícios robustos de descumprimento das determinações da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), no que se refere à contenção de despesas com pessoal, especialmente em períodos de transição administrativa. Realizada em novembro deste ano e se estendendo até maio do próximo ano, a contratação resultaria em despesas a serem assumidas pela próxima administração, o que é considerado nulo pela LRF.