sábado, 28 de dezembro de 2024

Esquerda tenta mudar regra eleitoral para impedir maioria conservadora no Senado após 2026


A real chance de
maioria conservadora no Senado após a eleição para renovar dois terços da Casa em 2026 anima a oposição ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e preocupa governistas e ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Essa perspectiva provocou até uma reação preventiva do Palácio do Planalto, concretizada em proposta para mudar regras eleitorais.

O senador Randolfe Rodrigues (PT-AP), líder do governo no Congresso, apresentou, na semana passada, um projeto de lei que visa especificamente limitar a possibilidade de uma virada de direita no Senado. O PL 4629/2024 propõe uma alteração significativa na escolha de senadores pelos eleitores nos pleitos em que estão em disputa duas das três cadeiras reservadas aos estados.

Segundo o texto de Randolfe, o Código Eleitoral seria alterado para que a votação para as duas cadeiras de senadores seja permitida para apenas um candidato, sendo então eleitos o primeiro e o segundo mais votados. O modelo atual permite que o eleitor vote em dois nomes distintos, o que, em tese, favorece a eleição de candidaturas de mesma coligação ou partido. A ideia da oposisão é lançar ao menos duas candidaturas fortes em cada estado para ficar com as duas vagas.

Na justificativa de seu projeto, o senador esquerdista argumenta que as inserções em sequência na urna de dois candidatos ao Senado facilitam a “concentração de poder em um único grupo político, prejudicando a diversidade representativa”. Ele ainda destaca que o atual contexto de forte polarização política exige mecanismos para garantir uma “representação mais plural”.

Maranhão alerta para riscos no consumo de água após desabamento de ponte no Rio Tocantins


O Governo do Maranhão emitiu, nesta sexta-feira, um alerta à população das cidades próximas ao Rio Tocantins após o desabamento da ponte Juscelino Kubitschek, entre Aguiarnópolis, no Tocantins, e Estreito. A principal recomendação é evitar o uso da água do rio para consumo, banho, pesca ou atividades recreativas até que análises confirmem sua segurança. Dois veículos, que transportavam 76 toneladas de ácido sulfúrico e 22 mil litros de defensivos agrícolas, despencaram da estrutura durante o colapso.

Investigações preliminares indicam que os parâmetros de potabilidade permanecem dentro dos limites legais, mas o governo recomenda uma postura preventiva. A coordenadora de emergências em saúde pública da Secretaria Estadual de Saúde, Mayrlan Avelar, destacou que cada medida visa proteger a população e reduzir riscos sanitários. “Nosso objetivo é proteger as pessoas e reduzir os impactos à saúde causados por esse acidente. Cada medida adotada é essencial para garantir a segurança coletiva”, afirmou.

As orientações são direcionadas às cidades de Estreito, Porto Franco, Imperatriz, Campestre, Ribamar Fiquene, Governador Edison Lobão, Cidelândia, Vila Nova dos Martírios e São Pedro da Água Branca.

sexta-feira, 27 de dezembro de 2024

Iracema Vale anuncia sanção do PCCV dos servidores na tradicional festa de confraternização de fim de ano


A Assembleia Legislativa do Maranhão realizou, na noite de segunda-feira (23), na Associação dos Servidores, no bairro Maiobão, sua tradicional confraternização de fim de ano, reunindo deputados, servidores e seus familiares. Na celebração, a presidente da Casa, deputada Iracema Vale (PSB), transmitiu uma mensagem de paz e esperança em nome de todo o Parlamento Estadual e deu a notícia da sanção, pelo governador Carlos Brandão (PSB), do Projeto de Lei n⁰ 494/2024, referente ao novo Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos (PCCV) dos servidores efetivos da Alema.

“É hora de agradecermos a Deus pela oportunidade de celebrarmos mais um nascimento de Jesus Cristo. Afinal, esse é o significado do Natal, Este não foi um ano fácil, devemos reconhecer. No entanto, foi um ano de muito trabalho e realizações. Por isso, digo a vocês que me sinto muito feliz de poder estar aqui nesta noite de confraternização, abraçando todos vocês. Nossa gratidão aos servidores e deputados que trabalharam conosco ao longo deste ano. Aproveito para anunciar que o governador Carlos Brandão aprovou o novo Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos servidores efetivos da Alema”, disse Iracema Vale, ao lado do deputado Roberto Costa (MDB).

Os presentes ocuparam as mesas dispostas no salão e na área do jardim, aproveitando a festa no embalo dos shows dos cantores Gargamel, Fabrícia e Parceiro Paz. Os artistas apresentaram repertórios ecléticos e dançantes, com direito a canções que relembraram as micaretas, já no clima do Carnaval 2025.Funcionários e familiares se confraternizaram em festa tradicional na Associação de Servidores da Assembleia Legislativa


Além de se deliciarem com uma ceia caprichada, os servidores ainda participaram do sorteio de brindes natalinos. Cada servidor sorteado era convidado a retirar um papel e anunciar o próximo felizardo. O deputado Wellington do Curso (Novo) participou do sorteio, ajudando a retirar e anunciar os nomes dos servidores.

“Aproveito para dizer que todos vocês são muito importantes para o trabalho dos deputados na Assembleia Legislativa do Maranhão. Por isso, estou aqui representando todos os 42 parlamentares. Agradeço a cada um de vocês pelo trabalho realizado em 2024. Muito obrigado!”, disse Wellington do Curso, que ainda sorteou o nome da jornalista Keith Almeida, do Complexo de Comunicação, que faturou um liquidificador.

Para os servidores, a festa de confraternização da Alema foi um momento marcante e de muito significado. “Nós trabalhamos muito ao longo do ano e é chegada a hora de nos divertir e renovar as esperanças nesta noite de congraçamento”, disse a consultora geral da Alema, Luzenice Macedo.

Maria Edileuza Silva Mendes ressaltou que, além de dividir o momento com os demais servidores, foi à festa também na intenção de receber um brinde durante o sorteio. “A gente nunca sabe se vai ser sorteado, mas sempre tem aquela esperança. Mas se não for, não tem problema, pois a festa já vale por si só. É hora de se divertir e reencontrar os amigos”, disse a servidora, lotada no setor de gabinetes.

Vereadores citam “sentimento” sobre pleitear na Justiça mudança de regra para eleição da Mesa da Câmara de São Luís


Marcada para acontecer no dia 1º de janeiro, às 17h, no auditório da Fiema, após sessão solene de posse dos vereadores e vereadoras eleitos e reeleitos, a eleição para Mesa Diretora da Câmara Municipal de São Luís, biênio 2025/2026, ainda pode apresentar surpresas ao longo dos dias que a antecedem.

Parlamentares ouvidos pelo editor do Blog, cujos nomes serão preservados, citaram um “sentimento”, que pode transformar-se em “movimento”, objetivando alterar, via Justiça, o Regimento Interno da Casa para fazer com que o pleito interno ocorra de maneira secreta e com a autorização para que candidaturas avulsas sejam registradas no momento da realização do mesmo.

Atualmente, o Regimento determina que a eleição ocorra com voto aberto e nominal e não permite o lançamento de candidaturas avulsas.

O dispositivo, da maneira que está, beneficia o atual presidente do Legislativo, Paulo Victor (PSB), que detém o apoio público de pelo menos 27 pares, dos 31 – 28 contando com o voto do próprio PV – em busca do seu projeto de reeleger-se para mais um mandato.

Apenas Flávia Berthier (PL), Marquinhos (União Brasil) e Douglas Pinto (PSD) não oficializaram, até o momento, apoio ao socialista.

Este último, inclusive, não descartou a possibilidade de lançar candidatura para contrapor Paulo Victor.

Os parlamentares ouvidos pelo editor, que confirmaram o que eles classificaram de “sentimento”, justificaram o que pode se concretar em movimento, que poderá ser solicitado ao Poder Judiciário, afirmando que a mudança da regra visa garantir direito para àqueles que desejem participar da eleição, além de oferecer aos edis votantes um cenário no qual eles possam expressar seu verdadeiro desejo em relação a presidência e demais cargos sem sofrer retaliações por parte do Palácio dos Leões, que tem preferência pela continuidade de Victor.

Outro fator citado foi o legado extremamente negativo imposto pela gestão do atual presidente à quarta Câmara Municipal mais antiga do país, que vai desde denúncias e investigações do Ministério Público relacionadas a supostos desvios de recursos oriundos de emendas parlamentares; total falta de transparência; contratações com indícios de irregularidades e direcionamento; até o não pagamento correto de salários de servidores e do 13º.

Chapa – Nesta quinta-feira, 26, Paulo Victor encaminhou a Mesa Diretora a chapa, denominada de “Deuteronômio 31:6” – versículo da Bíblia que diz: “Sejam fortes e corajosos; não se assustem, nem tenham medo deles, pois é o SENHOR, nosso Deus, quem irá com vocês. Ele não os deixará, nem abandonará” – encabeçada por ele para participar da disputa.

Também a integram os vereadores Concita Pinto (PSB – 1ª vice-presidente); Beto Castro (Avante – 2º vice-presidente); Raimundo Penha (PDT – 3º vice-presidente); Aldir Júnior (PL – 1º secretário); Thyago Freitas (PRD – 2º secretário); Daniel Oliveira (PSD – 3º secretário); Clara Gomes (PSD – 4ª secretária); e Cléber Filho (MDB – 5º secretário). (Gláucio Ericeira)

quinta-feira, 26 de dezembro de 2024

Marinha divulga imagens de carga submersa após queda de ponte no Rio Tocantins


A Marinha do Brasil divulgou nesta quinta-feira (26) novas imagens que revelam parte da carga dos veículos que transportavam defensivos agrícolas e ácido sulfúrico, submersos no Rio Tocantins após o desabamento da ponte Juscelino Kubitschek de Oliveira, localizada na divisa entre o Maranhão e o Tocantins.

Os registros, feitos por mergulhadores profissionais, mostram galões contendo defensivos agrícolas no leito do rio. Os caminhões envolvidos no acidente transportavam 76 toneladas de ácido sulfúrico e 22 mil litros de defensivos, cargas que agora são objeto de monitoramento para evitar danos ambientais.

Com informações do Blog Marrapá 

O Globo: Brandão, Weverton, Eliziane e Fufuca no páreo pelo Senado

estratégia do governo Lula de buscar composições ao centro e até com a direita para tentar impedir o avanço do bolsonarismo no Senado na eleição de 2026 já acumula obstáculos. Há resistências do PT em diversos estados na abertura de espaços para outras legendas, além de disputas internas entre petistas e na base.

Preocupado com a governabilidade e um eventual crescimento da oposição, Lula determinou que seu partido priorize alianças para o Senado, o que em muitos casos vai significar abrir mão de candidaturas próprias. A questão se torna mais complexa, no entanto, pelas fissuras na própria base.

Ministros como Silvio Costa Filho (Portos e Aeroportos), do Republicanos, e André Fufuca (Esporte), do PP, disputam espaço nos estados — Pernambuco e Maranhão, respectivamente — com siglas do arco de Lula e vão precisar de uma negociação intensa para garantir suas candidaturas ao Senado. Integrantes do PT, como o líder do governo na Câmara, José Guimarães, no Ceará, e o ministro Rui Costa (Casa Civil), na Bahia, também estão cotados, mas já enfrentam concorrência.

— O partido precisa de estratégia. Se o presidente Lula ganhar a eleição e a extrema-direita tiver maioria no Senado, vai ser uma situação extremamente difícil. Tem lugar que não tem nem como cogitar candidaturas do PT. Vamos discutir também a eleição de aliados — avalia o senador Humberto Costa (PT-PE), que comandou Grupo de Trabalho Eleitoral do partido na eleição de 2024 e é cotado para repetir a tarefa daqui a dois anos.

No Maranhão, o grupo que antes era comandado pelo ex-governador e atual ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino está desagregado. O magistrado brigou com o governador Carlos Brandão (PSB), e o PT também tem se afastado da gestão atual.

Enquanto o vice-governador Felipe Camarão (PT) é apontado como candidato à sucessão do governo estadual, Brandão articula outros nomes. A divisão também impacta as candidaturas ao Senado.

Pelo menos quatro nomes alinhados ao governo federal almejam a vaga. São eles o ministro André Fufuca, o próprio governador Brandão e os senadores Weverton Rocha (PDT) e Eliziane Gama (PSD), que devem buscar a reeleição.

Brandão é visto como nome natural do grupo que comanda o estado como candidato ao Senado, mas a outra vaga na chapa é disputada, principalmente entre Fufuca e Eliziane. Já Weverton, que em 2026 se afastou do grupo do PSB, busca uma reaproximação, mas ainda não há garantia se vai concorrer pela oposição ou pela base estadual.

— Não vejo um caminho bom para o nosso grupo rachado, porque favorece quem está do lado de fora. Mas não tem nada visceral ainda. Defendo que o mesmo grupo de 2022 permaneça unido em 2026 — apontou Fufuca.

Com informações de O Globo

quarta-feira, 25 de dezembro de 2024

Flávio Dino voltará para a política. A dúvida é quando, avalia jornalista


Quem está perto de Flávio Dino não tem dúvida de que o ministro do Supremo voltará para a política. A dúvida é se será em 2030 ou antes. Dino continua, segundo essas fontes, disposto a disputar o pós-Lula, o que, se a saúde do presidente permitir, acontecerá apenas ao fim de um eventual quarto mandato.

Mas, caso surja um vácuo de nomes para disputar em 2026, diante de uma eventual desistência ou impossibilidade de Lula para disputar um novo mandato, a avaliação é que Dino pode antecipar esses planos, segundo o jornalista Guilherme Amado do Metrópoles.

Dino não queria ter ido para o STF. Seu plano era permanecer no governo, ganhar protagonismo e ser o nome da sucessão — plano abortado pela decisão de Lula de colocá-lo no Supremo.

Ataque certeiro

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino fez uma ofensiva certeira ao Congresso Nacional ao bloquear o pagamento de R$ 4,2 bilhões de emendas nesta segunda-feira (23/12). Líderes envolvidos com o desenho do Orçamento de 2025 apontaram à coluna que a decisão veio num momento em que o Legislativo não pode reagir, não somente porque está em recesso, mas porque passa por um momento de vácuo de poder nas duas Casas.

Os presidentes da Câmara e do Senado, Arthur Lira (PP-AL) e Rodrigo Pacheco (PSD-AP), presidiram suas últimas sessões na semana passada. Nesta segunda, o Congresso entrou em recesso e, quando voltar a funcionar, elegerá os novos presidentes de ambas as Casas. O amplo favorito para chefiar os deputados é Hugo Motta (Republicanos-PB), enquanto o futuro comandante dos senadores deve ser Davi Alcolumbre (União-AP).

Ou seja: até fevereiro, o Congresso não deve reagir porque Lira e Pacheco estão de saída, ao mesmo tempo em que Motta e Alcolumbre ainda não assumiram seus cargos oficialmente. Líderes partidários também afirmaram, sob reserva, que enfrentam dificuldades para se comunicar entre si. Vários estão “de férias” nos seus estados e não estão comparecendo com assiduidade aos grupos de WhatsApp.

Relator do Orçamento de 2025, que não pôde ser votado no fim deste ano, o senador Ângelo Coronel afirmou que não há como prever possíveis alterações no texto. O parlamentar ressalta que as exigências do STF já foram cumpridas com os novos parâmetros de transparência das emendas, aprovados pelo Congresso e sancionado pelo governo Lula.

“As exigências estão sendo cumpridas, tanto para rastreamento como transparência. Confesso que não entendi essa decisão. Acho que o ministro Dino pode ter dado uma decisão que já foi dada, pedindo a lei 210, acordada entre os Poderes. Quanto à transparência passada, o Senado fez um sistema em que parlamentares entram e geram um oficio mostrando que as emendas sem autor identificado eram dele”, disse o relator à coluna.

Coronel afirmou que ainda não conseguiu entrar em contato com Rodrigo Pacheco para falar sobre a decisão de Flávio Dino.