Impasse das emendas faz Congresso suspeitar de plano eleitoral de Dino

A postura irredutível do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino, ao limitar o pagamento de emendas, joga holofotes sobre o magistrado, com larga carreira política, já cotado para sucessão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Ainda que a disputa entre Poderes seja pano de fundo do impasse das emendas, as aspirações pessoais de Dino não ficam de fora na análise de políticos em Brasília.

Para integrantes da Câmara dos Deputados ouvidos pela CNN, Dino entrou na briga para defender a palavra final do Poder Judiciário e também colher dividendos ao ganhar evidência como homem público que está prestando serviço ao país, em nome de transparência.

Em um cenário marcado por escândalos político, e apelos de combate à corrupção, a crise das emendas virou assunto popular.

Altivo, didático e linha dura, Dino é um dos quadros mais preparados da política brasileira. Quem não concorda, ao menos reconhece que já se incomodou com ele alguma vez. Dino foi juiz, deputado federal, governador, ministro de governo, senador e hoje ocupa uma cadeira do STF.

Com 56 anos, Dino pode, se quiser, seguir no Supremo até os 75 — que é a idade limite. Há exemplos de ministros que se aposentaram antes, mas nenhum caso de ministro que tenha saído da corte para ingressar na carreira política. Interlocutores de Dino, porém, apontam que ele não nega essa possibilidade.

O atual episódio tem repercutido tanto, a ponto de Dino ser comparado a um “xerife”, alcunha também associada a Alexandre de Moraes no combate ao bolsonarismo.

Em dezembro de 2022, o STF acabou com o orçamento secreto. Apesar de terem passado dois anos desde então, o Congresso utilizou caminhos alternativos para garantir o pagamento de emendas sem integral rastreabilidade; foi o que a própria corte voltou a destacar em julgamento, em 2024.

Com as novas decisões, o Judiciário falou mais alto que os outros Poderes; tem vencido a batalha como instituição. Dino, relator do assunto, falou mais alto ainda que seus pares ao utilizar adjetivos e reprimendas e acusar o Congresso de “balbúrdia”.

Na casa de Weverton, ministro do STF solta piada para Sergio Moro

Gilmar Mendes e Sergio Moro protagonizaram em dezembro mais uma cena para a antologia que o ministro do STF coleciona de episódios em que impôs constrangimentos ao ex-juiz.

Certa vez, quando Moro foi ao gabinete do ministro tentar uma reaproximação no esforço de salvar-se no TSE (como acabaria conseguindo), Gilmar disse a Moro que ele e Dallagnol “roubavam galinhas juntos”.

Agora, a piada foi num jantar na casa do senador Weverton Rocha, do PDT do Maranhão.

Gilmar chegou, aproximou-se de uma roda com vários senadores e passou a cumprimentar um a um. Quando chegou na vez do antigo adversário, disse:

“Moro, você por aqui? E aí? Está aprendendo alguma coisa no Senado?”.

Moro balbuciou uma resposta e sorriu amarelo. (Guilherme Amado)

Deputado do MA é investigado por suspeita de estupro de vulnerável

O deputado federal Fábio Macedo (Podemos-MA) é investigado pela Polícia Civil do Maranhão por suspeita de estupro de vulnerável. A suposta vítima, então menor de 14 anos à época do crime apurado, terá a identidade preservada pelo Atual7.

O caso se arrasta há mais de três anos sem um desfecho. A lentidão resulta da indefinição provocada pelo Ministério Público e pelo Judiciário em Barreirinhas, cidade localizada no interior do estado, sobre qual instância o inquérito deve tramitar, embora o suposto crime não tenha qualquer relação com o foro privilegiado do parlamentar.

A reportagem solicitou manifestação do deputado sobre o inquérito, que está em segredo de Justiça, mas não obteve resposta.

À época do suposto crime, Fábio Macedo exercia o mandato de deputado estadual, o que levou a 1ª Promotoria de Justiça de Barreirinhas, em agosto de 2021, a se manifestar pela remessa dos autos ao Tribunal de Justiça do Maranhão, inclusive uma concessão de prazo à Polícia Civil para complementação da investigação.

O pedido foi atendido pelo juiz José Pereira Lima Filho, da 1ª Vara da Comarca de Barreirinhas, e o caso foi remetido ao desembargador Ronaldo Maciel, da Segunda Câmara Criminal do TJ-MA, que acolheu a tese de prerrogativa de foro e, em decisão proferida em junho de 2022, entendeu se tratar de caso cuja competência para processamento e julgamento seria do plenário da corte estadual.

Com a redistribuição do procedimento investigatório, quase um mês depois, a desembargadora Sônia Amaral, relatora do caso no pleno, determinou a devolução dos autos à Justiça de primeira instância. O julgamento da magistrada, embasado por decisão de 2018 do STF (Supremo Tribunal Federal), foi de que o crime apurado, embora supostamente cometido durante o mandato de deputado estadual, não teria relação com o cargo.

Apesar da decisão de Amaral, em março de 2024, o juiz da 1ª Vara da Comarca de Barreirinhas, novamente atendendo a pedido do Ministério Público, declinou da competência do caso, desta vez para o próprio Supremo, sob a alegação de que Fábio Macedo exerce agora mandato de deputado federal.

O relator no STF foi o ministro Luiz Fux, que, em abril do ano passado, seguiu o entendimento da desembargadora Sonia Amaral de que o caso não se relaciona com o mandato do parlamentar e, portanto, não havia foro privilegiado. O inquérito foi, então, devolvido para a Comarca de Barreirinhas.

A remessa para a primeira instância do Judiciário maranhense foi feita no início de maio. Contudo, o procedimento investigatório criminal segue parado no Sistema Integrado do Ministério Público, o SIMP, sem qualquer nova movimentação.

Procurado pelo Atual7 para se manifestar sobre o envio da investigação para instâncias superiores mesmo diante da ausência de prerrogativa de foro para o crime apurado, o promotor de Justiça Francisco de Assis Silva Filho, responsável pela 1ª Promotoria de Justiça de Barreirinhas, disse que não poderia responder aos questionamentos feitos pela reportagem por conta do segredo judicial do caso.

“O processo em referência se encontra em segredo de justiça, o que não tenho autorização legal ou judicial para falar sobre o mesmo”, argumentou.

A 1ª Vara da Comarca de Barreirinhas e a Executiva Nacional do Podemos, partido de Fábio Macedo, além da deputada federal Renata Abreu, que preside a legenda, também foram procurados, mas não retornaram o contato.

Questionada se já houve o indiciamento do deputado federal maranhense e sobre o andamento da investigação, a Delegacia-Geral da Polícia Civil do Maranhão enviou a solicitação para a Assessoria Jurídica da instituição, que encaminhou para a Superintendência de Polícia Civil no Interior. Embora o Atual7 não tenha obtido retorno, a reportagem apurou que o delegado Ricardo Pinto Aragão, da SPCI, solicitou providências à 20ª Delegacia Regional de Barreirinhas, no final de dezembro de 2024, mas ainda não houve resposta.

A legislação brasileira considera estupro de vulnerável qualquer ato libidinoso com adolescentes menores de 14 anos. Esse tipo de crime tem pena mínimo de oito anos de prisão e prazo prescricional de três anos, contados a partir da data em que a vítima completa 18 anos. (Atual7)

Dr. Hilton Gonçalo passa a faixa de prefeito para Dr. Milton Gonçalo em Santa Rita, e participa da posse de Naila Gonçalo em Bacabeira

No primeiro dia de 2025, o presidente do Mobiliza Maranhão, Dr. Hilton Gonçalo, marcou presença nas posses dos prefeitos e vereadores das cidades de Bacabeira e Santa Rita. Dr. Hilton passou a faixa de prefeito de Santa Rita para o novo gestor, Dr. Milton Gonçalo, um gesto que representa a continuidade de uma trajetória de trabalho pela cidade.

A solenidade, que aconteceu na manhã de 1º de janeiro, foi marcada pela emoção e pela esperança de novos avanços para o município. Dr. Milton Gonçalo assume a prefeitura de Santa Rita com a promessa de dar sequência aos projetos de desenvolvimento e transformação da cidade, seguindo os passos de seu antecessor, o seu próprio irmão, Dr. Hilton.

Ao final da cerimônia, o presidente do Mobiliza, que também exerceu a função de prefeito de Santa Rita por quatro mandatos, fez questão de ressaltar a importância da união e do trabalho coletivo. “Este é um momento de grande orgulho, e estou confiante de que o Dr. Milton dará sequência ao trabalho de melhorias para a nossa cidade”, afirmou Hilton Gonçalo, que agora se dedica ao fortalecimento do Mobiliza no Maranhão, uma plataforma de ações políticas que visa promover melhorias para o estado.

Mais cedo, Dr. Hilton Gonçalo esteve em Bacabeira, onde também esteve presente na posse de Naila Gonçalo, que assume a prefeitura do município, após dois mandatos de Fernanda Gonçalo, com o compromisso de avançar com projetos voltados para a educação, saúde e infraestrutura.

Naila Gonçalo, em seu discurso de posse, destacou a importância de realizar uma gestão que leve em conta as necessidades de todos os cidadãos. “Estou aqui para trabalhar de forma transparente e dedicada, buscando sempre o melhor para Bacabeira”, afirmou a nova prefeita.

O dia foi marcado pela presença de familiares, aliados políticos e moradores das cidades, que celebraram as novas gestões com otimismo. Para Dr. Hilton Gonçalo, a continuidade e o crescimento de sua família no cenário político maranhense simbolizam o compromisso com um futuro melhor para a população, reafirmando sua crença no poder da política como instrumento de mudança.

Governo publica lista com nomes dos 369 novos policiais militares nomeados no Maranhão

A nomeação dos novos policiais, assim como a de 20 oficiais de saúde faz parte de uma série de medidas do Governo do Maranhão para ampliar o efetivo da segurança pública no estado.

Nos últimos dois anos, o governador Carlos Brandão (PSB) já convocou mais de 1.400 profissionais, formando 826 policiais militares somente em 2024. Além disso, no ano passado também foram garantidas novas viaturas e a reforma de delegacias em todo o estado. 

As ações garantiram o avanço na segurança pública do Maranhão, que saiu da 14ª para a 7ª melhor do país.

Confira a íntegra da publicação do Diário Oficial: doema_20250103070427

Com informações do Portal O Informante 

Iracema Vale prestigia posse dos prefeitos de Barreirinhas, Belágua e Urbano Santos

A deputada estadual e presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, Iracema Vale, prestigiou os prefeitos eleitos de Belágua, Barreirinhas e Urbano Santos, em suas solenidades de posse que aconteceram nesta quarta-feira (01).

A parlamentar parabenizou os novos gestores e afirmou ser de fundamental importância o trabalho coletivo para promover o desenvolvimento, a inclusão e a justiça social nos municípios.

“Estarei sempre à disposição para apoiar as iniciativas que visem o progresso dos nossos municípios. Hoje celebramos não apenas a vitória de cada um, mas também a esperança e a renovação que vocês representam para o povo”, pontuou.

O prefeito de Barreirinhas, Vinícius Vale se emocionou ao agradecer a Deus, a família e a toda população de Barreirinhas que contribuíram com a sua eleição.

“Hoje meu coração transborda de gratidão. Agradeço a cada um de vocês que depositou sua confiança em mim, que acreditou em nossa proposta de mudança e em um futuro melhor para nossa Barreirinhas”, declarou.

Neném Pontes, prefeito de Belágua, agradeceu a confiança de todos que fizeram dele o novo gestor do município. “Nosso compromisso será enfrentar os desafios com união e determinação para benefícios de toda a população belaguense”, disse.

Em Urbano Santos, Clemilton Barros foi reconduzido ao cargo de prefeito e Herlon Júnior, será o vice-prefeito da gestão. Durante o evento ele reafirmou o compromisso de trabalhar incansavelmente para atender às necessidades de cada cidadão.

“Vamos continuar na luta pelo desenvolvimento da nossa cidade e garantir uma vida digna para os moradores de Urbano Santos.”, concluiu.

Também foram empossados os vereadores e secretários municipais das gestões referentes ao período de 2025/2028. Estiveram presentes os deputados estaduais Wellington do Curso, Ana do Gás, diversos prefeitos, vereadores, e lideranças políticas da região.

Mais um suplente maranhense assume mandato na Câmara dos Deputados

O deputado federal Ivan Júnior (União Brasil) tomou posse na tarde desta quarta-feira (1) em cerimônia remota promovida pela Câmara dos Deputados com os novos parlamentares de todo o país.

O advogado maranhense assume o cargo de titularidade do atual ministro das Comunicações, Juscelino Filho. Dr. Benjamin, então primeiro suplente e que exerceu a primeira metade do mandato, assumiu a Prefeitura de Açailândia.

Ivan Júnior pretende que seu mandato seja popular e participativo e pediu para que as pessoas, especialmente da Área Itaqui-Bacanga, sua base política, continuem o apoiando e exigindo. “Muito obrigado, torçam por mim, me cobrem muito, eu preciso que vocês continuem me cobrando, me exigindo para que esse mandato seja de fato legítimo, representante de todos nós”, destacou o novo parlamentar.