Defensoria pede revogação de licença a obra do Grupo Mateus em SL

A construção de uma unidade do Mix Mateus na Avenida dos Portugueses, altura do bairro Vila Isabel, pode ser paralisada após inspeção feita pelo Núcleo de Moradia e Defesa Fundiária da Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE/MA).

Após constatar que residências no entorno da obra foram afetadas, o órgão recomendou ao município a revogação da licença ambiental do empreendimento.

A recomendação tem como objetivo suspender a construção até que a empresa apresente um plano de contingência para prevenção de desastres, em conformidade com os requisitos da Lei Federal nº 12.608/2012. O documento deve conter, entre outros pontos, a delimitação das áreas que podem ser impactadas pelas obras, a criação de um sistema de alerta à população, a definição de rotas de fuga e pontos seguros, além da realização de exercícios simulados com os moradores das áreas mais vulneráveis.

Na última semana, imagens feitas por moradores próximos ao local da construção mostraram prejuízos em suas residências, como rachaduras, alagamentos e invasão de materiais utilizados na obra, como areia.

Com 178 votos, Roberto Costa é aclamado presidente da Famem para o Biênio 2025/2026

O prefeito de Bacabal, Roberto Costa (MDB), foi eleito nesta quarta-feira (15) como o novo presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem). Ele liderará a instituição no biênio 2025/2026, assumindo a missão de representar os municípios maranhenses e fortalecer a articulação política e administrativa em benefício das prefeituras.

Os números da eleição foram 194 votantes; 178 a favor de Roberto; 09 nulos e 07 brancos.

A chapa encabeçada por Roberto Costa, intitulada “Famem Independente, Unida e Forte”, recebeu expressiva adesão, com apenas nove votos nulos e sete em branco, consolidando sua liderança na eleição.

– Trajetória e Biografia

Roberto Costa nasceu e cresceu no bairro Codozinho, em São Luís. Ele é filho de Roberto Oliveira, ex-jogador de futebol que marcou história em clubes como Sampaio Corrêa, Moto Club e Maranhão Atlético Clube, e de Elza Maria, Procuradora Federal formada em Direito e Filosofia, com uma atuação destacada em movimentos sociais e políticos.

Com uma trajetória política consolidada e reconhecida pela sua gestão à frente da Prefeitura de Bacabal, Roberto Costa agora assume o desafio de fortalecer a união entre os municípios maranhenses, buscando soluções que ampliem o desenvolvimento local e garantam melhorias para a população do estado.

A expectativa é que sua experiência e articulação política sejam determinantes para conduzir a Famem em um momento de grandes desafios, ampliando o diálogo entre as esferas municipal, estadual e federal.

Após onda de fake news, governo recua e desiste de nova fiscalização do PIX

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou nesta quarta-feira (15) que o governo vai revogar o ato que ampliou as normas de fiscalização sobre o PIX. Ele também afirmou que o presidente Lula vai assinar uma medida provisória para garantir que não pode haver tributação sobre o PIX.

No início deste mês, a Receita Federal atualizou as normas de acompanhamento das transações financeiras dos cidadãos, com o objetivo de impedir fraudes e sonegação fiscal (entenda mais abaixo).

A medida gerou grande repercussão e uma onda de desinformação nas redes sociais. Golpistas aproveitaram o momento para tentar tirar dinheiro de quem usa o PIX. O governo federal já anunciou que pretende acionar a Justiça contra esses criminosos.

Segundo Haddad, além da revogação da norma, o governo vai assinar uma Medida Provisória (MP) para assegurar que as transferências via PIX não podem ser tributadas.

A MP também vai determinar que seja proibido diferenciar preços de produtos e serviços para o pagamento em dinheiro ou via PIX. Isto é, não será permitido cobrar uma taxa adicional dos consumidores que queiram pagar com o meio de pagamento digital.

O ministro argumenta que a transação via PIX é instantânea de conta a conta, não caracterizando uma operação de crédito, como as vendas via cartão de crédito e débito.

“O ato que o Barreirinhas acaba de anunciar é justamente para dar força à tramitação de uma medida provisória que o presidente está para assinar, o texto dela foi fechado agora. […] Uma medida provisória que reforça os princípios tanto da não oneração, da gratuidade do uso do PIX, quanto de todas as cláusulas de sigilo bancário em torno do PIX, que foram dois objetos de exploração por parte dessas pessoas que estão, na nossa opinião, cometendo um crime, porque quando você desacredita um instrumento público, você está cometendo um crime”, afirmou o ministro.

De acordo com Haddad, volta a valer o que estava em vigor nos últimos 20 anos, antes da instrução normativa.

GOVERNO ESTUDA POSSÍVEIS NOMES PARA A EMAP

Após o impedimento da indicação do Secretário da SEMA, Pedro Chagas, para a direção EMAP, o governador Carlos Brandão e o Conselho Administrativo do Porto do Itaqui estudam alguns possíveis nomes para referendar uma nova indicação à presidência. A decisão final dependerá da avaliação e aprovação do Conselho nos próximos dias.

O imbróglio sobre o impedimento da indicação de Pedro Chagas se deu em razão do art. 17, § 2° e 3° da Lei das Estatais, que veda o nome do advogado.

Alguns dos nomes que surgiram à mesa nas últimas horas foram: Allan Kardec (atual Diretor-Presidente da Gasmar), Raul Mochel (Secretário de Transparência) e Teresa Nina(Advogada), que estão sendo mencionados como possíveis substitutos da indicação, além de outros possíveis nomes.

Allan Kardec

Raul Mochel

Teresa Nina

Agora é esperar e acompanhar as cenas dos próximos capítulos.

Prefeito de Bacabal, Roberto Costa será eleito hoje presidente da FAMEM

O prefeito da cidade de Bacabal, emedebista Roberto Costa será eleito nesta quarta-feira (15), presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem).

Ele é o candidato único na disputa e possui apoio do governador Carlos Brandão (PSB), da presidente da Assembleia Legislativa Iracema Vale (PSB), pelo vice-governador Felipe Camarão (PT) e de mais dezenas de prefeitos.

Com o apoio em seu entorno, Roberto conseguiu barrar uma chapa concorrente e conseguirá a aclamação da entidade municipalista maranhense, o que mostra força política e acima de tudo, unidade do grupo político liderado pelo governador Brandão.

Sindicato dos Rodoviários cancela greve da categoria para quarta-feira

Através de uma Nota, nesta terça-feira (14), o Sindicato dos Rodoviários confirmou que a greve da categoria, prevista para acontecer na quarta-feira (15), foi cancelada.

O cancelamento ocorreu após o Sindicato dos Rodoviários constatar que as empresas que atuam no transporte público na Grande Ilha, efetuaram os pagamentos devidos dos trabalhadores, isso inclui os salários e o ticket alimentação.

A entidade lembrou ainda que a Convenção Coletiva de Trabalho para 2025 ainda estão acontecendo em fase inicial e seguem o cronograma normal de negociações.

É aguardar e conferir, mas sem greve dos rodoviários.

Cleber Verde foi deputado do MA que mais gastou cota parlamentar em 2024; Duarte o mais econômico

A diferença entre gastos de deputados com a cota parlamentar para exercício da atividade parlamentar pode ser muito grande. O que menos utilizou o benefício, teve despesas de R$ 14 mil, ao passo que o com maior gasto usou mais de R$ 600 mil. Levantamento do Congresso em Foco mostra quem foram os deputados mais econômicos e gastadores por estados, em 2024. Foram considerados apenas aqueles que não se licenciaram no período.

A maior diferença aconteceu no Amazonas, onde o deputado que menos gastou, Amom Mandel (Cidadania), utilizou R$ 14.913,92, e o que mais gastou, Átila Lins (PSD), utilizou R$ 580.421,70 da cota parlamentar, distância de mais de R$ 565 mil. A menor diferença, por outro lado, foi em Rondônia, de R$ 53,3 mil. Quem mais utilizou o benefício foi o Dr. Fernando Máximo (União Brasil), R$ 547,1 mil, e o deputado que menos gastou foi Thiago Flores (Republicanos), R$ 493,8 mil.

No Maranhão, quem mais gastou foi o deputado federal Cleber Verde (MDB): R$ 524 mil – contra R$ R$ 249 mil de Duarte Júnior (PSB), que foi quem menos gastou.