sábado, 8 de março de 2025

Sob o comando de Astro de Ogum e Rosana da Saúde, CCJ realizará primeira reunião nesta terça feira(11)


A Câmara Municipal de São Luís divulgou, no Diário Oficial do Município (DOM) de terça-feira (25), a composição da Comissão de Constituição, Justiça, Legislação, Administração, Assuntos Municipais e Redação Final (CCJ) para o biênio 2025-2026. Na nova configuração, os escolhidos foram os vereadores André Campos (PP), Astro de Ogum (PCdoB), Coletivo Nós (PT), Marcelo Poeta (PSB) e Rosana da Saúde (Republicanos) como membros titulares e, Beto Castro (Avante), como suplente.

Já na quarta-feira(26), conforme prevê os artigos 55 e 61 do Regimento Interno, Astro de Ogum e Rosana da Saúde foram eleitos presidente e vice-presidente, respectivamente. Na oportunidade, também, foi deliberado que o encontro semanal do órgão colegiado será todas as terças-feiras, logo após o término da sessão ordinária, e no próximo dia 11, com um número considerável de projetos para serem avaliados, já está marcada a primeira reunião.

À CCJ compete opinar sobre a constitucionalidade, juridicidade e regimentalidade das matérias que lhe forem submetidas por deliberação do Plenário. “Recebi com muita tranquilidade a incumbência me confiada pelos colegas. Sabemos a importância do trabalho da Comissão, e juntos com os demais, iremos contribuir de forma célere para os trabalhos da Câmara de São Luís”, enfatizou o presidente.

sexta-feira, 7 de março de 2025

Vereador é preso suspeito de estupro no Maranhão


A Polícia Civil do Maranhão, cumpriu, na quinta-feira, 6, mandado de prisão temporária contra um homem, de 47 anos, suspeito pelos crimes de estupro e dano qualificado praticados contra uma adolescente de 14 anos. A vítima teria aceitado uma carona do investigado para retornar a sua residência, após deixar uma amiga em outra localidade do município.

Segundo a investigação, coordenada pela Delegacia de Polícia de Peritoró, no dia 1º de novembro de 2024 o investigado, que é vereador eleito nas últimas eleições do município, teria cometido atos libidinosos dentro do seu veículo, inclusive ficado despido com a intenção de se relacionar sexualmente com a menor. Ainda segundo a polícia, o suspeito acabou desistindo da prática devido à rejeição da vítima e o fluxo muito grande de veículos no local. Não satisfeito, o investigado ainda ejaculou no corpo da garota, e quebrou o aparelho celular dela.

No dia seguinte, o investigado teria procurado a vítima para informar que compraria um novo aparelho celular, pedindo que ela esquecesse o fato.

Diante das evidências de crimes, a Polícia Civil representou pela prisão temporária do homem, pedido que foi atendido. Nesta quinta-feira, no Distrito de São João das Neves, em Peritoró, os policiais civis deram cumprimento ao mandado de prisão contra investigado, que também exerce a função de presidente de associação de moradores. O preso foi encaminhado à Unidade Prisional de Ressocialização de Coroatá.

quinta-feira, 6 de março de 2025

Revista mostra caminho da PF para indiciar políticos e membros do TJ do Maranhão


A Revista Piauí publicou nesta quinta-feira (6) detalhes das investigações da Polícia Federal que identificaram indícios de enriquecimento ilícito e movimentações financeiras incompatíveis com os rendimentos de juízes e desembargadores do Tribunal de Justiça do Maranhão, suspeitos de participação em um esquema de venda de sentenças.

O relatório da PF aponta que o desembargador Luiz Gonzaga, por exemplo, recebeu depósitos de origem não identificada que somam R$ 2,3 milhões, enquanto a juíza Alice Rocha registrou 55 depósitos em espécie, totalizando R$ 236 mil. Já Cristiano Simas, seu substituto na 5ª Vara, movimentou R$ 504 mil de forma semelhante. O assessor Lúcio Fernando Penha Ferreira, conhecido como “servidor ostentação”, viu seu patrimônio crescer de R$ 1,1 milhão para R$ 4,4 milhões em dois anos, ostentando carros de luxo e um apartamento de R$ 3,4 milhões.

As apurações começaram após denúncias de fraudes contra o Banco do Nordeste e levaram à revelação de um suposto esquema envolvendo decisões judiciais favoráveis ao advogado maranhense Sousa Filho. Conversas interceptadas pela PF mostram integrantes do grupo discutindo estratégias para se proteger das investigações. Em uma dessas mensagens, o filho de Sousa Filho criticou Ferreira, afirmando que ele estaria “com medo” e tentando se livrar das acusações.

O ex-deputado federal Edilazio Júnior e sua sogra, a desembargadora Nelma Sarney, são citados na mesma investigação.

Desembargador concede liminar que restabelece 25% de suplementação orçamentária da Prefeitura de São Luís


O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) concedeu uma liminar favorável à Prefeitura de São Luís, suspendendo os efeitos da lei aprovada pela Câmara Municipal que reduzia de 25% para 5% o percentual de suplementação orçamentária do Executivo.

A decisão refere-se à ação direta de inconstitucionalidade ajuizada pelo prefeito Eduardo Braide contra artigo da Lei Orçamentária de 2025, que reduziu a suplementação de 25% para 5%.

O desembargador relator Marcelo Carvalho Silva destacou em sua decisão que a redução drástica da margem de suplementação poderia inviabilizar a execução de despesas essenciais, prejudicando serviços públicos vitais à população. “A diminuição substancial sem a devida fundamentação técnica pode paralisar a gestão pública e afetar a continuidade de serviços fundamentais”, assinalou.

O prefeito Eduardo Braide questionou um artigo da Lei Orçamentária de 2025 que diminui a margem de remanejamento orçamentário do Executivo de 25% para 5%. Na Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin), o prefeito argumenta que a redução dos créditos suplementares fere os princípios da separação dos poderes e comprometeria a gestão municipal.

O desembargador frisou que a medida contrariava princípios constitucionais, como a autonomia dos poderes e a razoabilidade das decisões administrativas. “É fundamental que a autonomia financeira do Executivo seja respeitada para garantir o bom andamento das atividades governamentais”, afirmou.

O juiz concluiu que a restauração do índice original de 25% para a abertura de créditos suplementares era necessária para evitar danos irreversíveis aos direitos fundamentais da população de São Luís.

Artigo: A realidade da Quarta-feira de Cinzas: o Mago de Oz do Sertão

Ah, o Governador Brandão! Um Houdini da política moderna, que faz desaparecer problemas reais e materializa fantasias em pó de glitter.

Este ano, presenteou-nos com um carnaval que, segundo suas palavras, será "o maior da história".

E como não seria? Com um orçamento saído de um conto de fadas, trouxe uma legião de artistas nacionais — sertanejos, forrozeiros e Anitas de plantão, porque nada diz "cultura" como superproduções comerciais e hits de validade curta. Os astros, claro, recebem seu vil metal adiantado. Afinal, Yuri Almeida, o secretário que "não precisa entender de cultura para geri-la", já ensinou: prioridades são prioridades. Enquanto isso, os blocos tradicionais — aqueles que carregam a *alma do carnaval nas palmas das mãos — ainda esperam o pagamento do ano passado. Mas quem precisa de raízes quando se tem playlists descartáveis?  

Brandão Potter, o bruxo das parcerias público-privadas, realizou o que nem os alquimistas medievais ousaram: transformou o caos em carnaval. Liberou ônibus para o povo dançar, pular e... esquecer. A pergunta que não quer calar: quem pagará a conta do baile? O Mago parece ignorar que, lá fora, o mundo desaba: hospitais viram campos de triagem, pontes oscilam mais que passistas da Mangueira, e as estradas estaduais são crateras dignas de Mad Max. Mas, ei, quem precisa de asfalto quando se tem glitter sob os pés?  

E as parcerias! Até as facções criminosas aderiram à trégua momesca. Afinal, por que traficar se dá para curtir um bloquinho? "Paz no crime, samba no pé!" — eis o lema não oficial do governo. Brandão unifica tudo: do vendedor de pasteis aos barões do agronegócio, todos embriagados pela mesma ilusão coletiva. Um verdadeiro feiticeiro da conciliação, ou seria distração em massa? 

Ah, as pontes que pararam de desabar! Os hospitais que, por milagre, esvaziaram! As crateras que sumiram como num passe de mágica! É a varinha mágica de Brandão em ação: um toque aqui, um acordo ali, e voilà — o Estado de Oz nunca esteve tão "maravilhoso". Claro, o encanto dura até a última nota desafinada. Depois, a realidade volta a bater à porta, mas quem se importa? O importante é curtir o instante, mesmo que o preço seja pago em doses de desespero futuro.  

E Paço do Lumiar? O prefeito Fred Campos está sumido há cinco dias — tempo suficiente para sumir também o aporte de R$ 150 mil do governo estadual para o carnaval. Ganha um doce quem viu alguma festa financiada por essa "parceria". Será que o dinheiro irá tapar buracos, comprar gaze para postos de saúde ou merenda escolar? Ou seguirá o caminho usual: os bolsos dos assessores-capatazes, que açoitam servidores com chicotes confeccionados nos pátios da mansão do Sítio Grande! E "Alder" cobra relatórios mesmo durante a festa momesca!!

O Tribunal de Contas do Maranhão, braço estendido dos Brandões, cala-se ante o pagode dos desvios. Afinal, auditorias são chatas; melhor deixar a música tocar — mesmo que desafinada.  

Viva Brandão, o mágico das quimeras! O Viva Maiobão, outrora pulsante, hoje é Praça da Família — um nome que só falta ter "da desilusão" no subtítulo. As brincadeiras carnavalescas foram sepultadas por um secretário municipal cujo silêncio é imposto pelo mentor do grande projeto 18 minutos e de suas reuniões-relâmpago de imposições culturais!!

Que a folia nunca cesse — pois, quando terminar, não haverá varinha mágica que resolva o caos. Mas até lá, dançamos. Como diz o próprio Bruxo, arquiteto do velho, circo e pão: "A vida é minha festa, e vocês são os convidados de honra". E que festa, hein?

Por Leon Gusman

quarta-feira, 5 de março de 2025

PGR trabalha para concluir neste semestre o caso de Juscelino Filho

Após denunciar o ex-presidente Jair Bolsonaro, principal nome da oposição, por tentativa de golpe, a Procuradoria-Geral da República (PGR) deve se dedicar agora a concluir a análise de uma investigação que atinge o governo Lula. O caso diz respeito às suspeitas de desvio de recursos envolvendo o atual ministro das Comunicações, Juscelino Filho, relacionadas ao período em que ele exercia mandato de deputado federal. A expectativa é que a decisão se haverá ou não uma acusação formal seja tomada ainda neste semestre.

Juscelino foi indiciado em junho de 2024 pela Polícia Federal (PF), mas o caso não saiu do lugar desde então. Interlocutores do procurador-geral da República, Paulo Gonet, afirmam que ele queria tirar da frente antes a investigação mais complexa que estava em sua mesa — a denúncia contra Bolsonaro e outras 33 pessoas pela trama golpista — e agora deve colocar o caso em sua lista de prioridades.

A avaliação entre aliados do governo é que uma eventual denúncia poderia forçar Lula a demitir Juscelino para evitar mais um desgaste. Em declarações no ano passado, o petista defendeu o direito do auxiliar “provar que é inocente” e minimizou o indiciamento.

— Eu acho que o fato de o cara estar indiciado não significa que ele cometeu um erro. Significa que alguém está acusando, e a acusação foi aceita. Agora, é preciso que as pessoas provem que são inocentes — afirmou o presidente na ocasião.

O inquérito da PF apontou o envolvimento de Juscelino no desvio de recursos de emendas parlamentares para pavimentação de ruas de Vitorino Freire, no interior do Maranhão, cidade comandada por sua irmã, Luanna Rezende, até o ano passado. Ele foi indiciado pelos crimes de organização criminosa, lavagem de dinheiro e corrupção passiva.

A defesa de Juscelino nega irregularidades e afirma que o papel do então deputado foi o de indicar as emendas parlamentares, sem ingerência sobre a contratação e a execução da obra. “Essa suposta demonstração da participação do peticionário (Juscelino) no esquema criminoso não corresponde ao conteúdo do relatório policial, que se limitou a identificar emendas destinadas pelo peticionário enquanto parlamentar”, argumentam em nota os defensores do ministro ao pedir o trancamento de inquérito no STF. Também são criticadas as conclusões da PF: a investigação “parece ter se desviado de seu propósito original”, além de repetir métodos da Lava-Jato.

Na época do indiciamento, Luanna negou irregularidades e disse que a obra “foi realizada conforme os procedimentos administrativos e legais vigentes à época”. “A única contribuição do então deputado federal Juscelino Filho foi a indicação de suas emendas, nada mais, portanto, a afirmação de que Juscelino tinha controle sobre as licitações é completamente falsa.”

No STF, onde a investigação tramita pelo fato de Juscelino ser detentor de foro especial, a avaliação nos bastidores é que o caso é robusto e a PF coletou farto material probatório. O relator do caso na Corte é o ministro Flávio Dino, que herdou o processo após o antigo responsável, ministro Luís Roberto Barroso, assumir a presidência do tribunal.

Juscelino era de um grupo político adversário no período em que Dino governou o Maranhão, de 2015 a 2022. Os dois, contudo, se tornaram colegas de Esplanada na gestão de Lula, em que o atual magistrado ocupou o cargo de ministro da Justiça. Quando o relatório da PF pedindo o indiciamento de Juscelino chegou ao STF, no ano passado, Dino foi o responsável por encaminhar a investigação à PGR dois dias depois. Em caso de denúncia, caberá ao magistrado dizer se concorda ou se avaliza eventual pedido de arquivamento.

Supostas fraudes

No relatório no qual indicia Juscelino, a PF aponta que ele possuía o “controle de licitações” que beneficiaram um empresário aliado. Em documento enviado ao STF, os investigadores apontaram influência do ministro em processos de contratação para obras com recursos públicos em Vitorino Freire.

De acordo com a PF, as supostas fraudes na licitação serviram para favorecer a empresa Construservice, que tinha o empresário Eduardo José Barros Costa, o “Eduardo DP”, como sócio oculto. Um dos exemplos citados no relatório final da investigação é a inserção de “cláusulas restritivas de competição que contaram com a participação de Juscelino Filho”. Procurada, a defesa de Costa não se manifestou.

Mensagens do empresário trocadas com o ministro entre 2017 e 2020, quando Juscelino era deputado, tratavam sobre a destinação de emendas e execução de obras. “Demonstrou que Juscelino Filho tinha o controle das licitações que envolviam as empresas do Eduardo DP”, destaca o relatório.

Ainda segundo a PF, as mensagens mostram que Juscelino e Eduardo DP discutiram a “montagem” de uma licitação, mesmo “modus operandi” que, de acordo com investigação, teria sido empregado em outras concorrências. “As conversas angariadas do núcleo empresarial indicam que Juscelino Filho mantinha contato espúrio com Eduardo DP acerca das licitações provenientes de verbas encaminhadas pelo parlamentar”, aponta trecho do documento ao STF.

Em outro trecho, a PF aponta que recurso de emenda enviado por Juscelino foi usado para asfaltar uma estrada que beneficia sua própria fazenda. A obra de pavimentação foi orçada em R$ 7,5 milhões, serviço feito pela Construservice.

Na ocasião, o ministro afirmou que a obra “é um bem do povo de Vitorino Freire e a sua pavimentação, uma demanda antiga da população”. Segundo ele, as emendas foram repassadas dentro da legalidade e beneficiaram 11 povoados:

“A estrada em questão conecta 11 povoados, onde centenas de pessoas sofrem, diariamente, com grandes desafios para se locomoverem ao trabalho, escolas, hospitais e postos de saúde, especialmente durante períodos chuvosos.” (O Globo)

terça-feira, 4 de março de 2025

Bombeiros realizam cerca de 500 atendimentos no Carnaval do Maranhão



A programação carnavalesca oficial do Governo do Estado segue com agenda intensa, e o esquema de segurança que mobiliza as forças policiais vem assegurando a tranquilidade dos milhares de foliões nos circuitos da Madre Deus, Centro Histórico e Avenida Litorânea. O trabalho inclui uma série de ações, desde o atendimento médico de urgência até a prevenção de acidentes, patrulhamento, videomonitoramento das áreas mais movimentadas e orientações constantes ao público. O Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão (CBMMA) destacou cerca de 100 militares diariamente, atuando em terra e mar. Ao longo da agenda, já são aproximadamente 500 ações e atendimentos realizados.

A operação, que prossegue até terça-feira, 4, é conduzida pelo comandante-geral do CBMMA, coronel Célio Roberto, acompanhando de perto a agenda nos circuitos. “Essa operação integrada das forças de Segurança Pública é muito importante e garante maior alcance das atividades. Estamos empenhados para garantir a segurança de todos, e nossos militares estão preparados e prontos para agir a qualquer momento. A missão é proporcionar aos foliões uma festa segura, utilizando nosso aparato em efetivo e equipamentos, até o encerramento da programação”, afirmou.

Entre as situações mais comuns estão os atendimentos relacionados à prevenção de acidentes, orientação ao público e vistorias em ambientes como barracas, palcos e outros espaços. Os bombeiros também prestam socorro médico, em casos associados ao consumo de álcool ou incidentes devido ao volume de público. A corporação colabora com outras equipes de segurança pública e saúde, garantindo que o evento transcorra com o máximo de segurança possível para todos os envolvidos. Integram o trabalho: militares dos batalhões de Busca e Salvamento (BBS), Emergências Médicas (BBEM), Bombeiros Marítimo (BBMar), Diretoria de Atividades Técnicas (DAT) e unidades de apoio operacional.

A equipe do BBMar, responsável pela segurança nas águas, também tem se destacado na operação. O comandante do batalhão, major Jonatan Coutinho, enfatizou o foco na prevenção e atuação ágil nas ocorrências. “O trabalho no mar requer uma atenção constante e a resposta rápida em situações de risco é decisiva para salvar vidas. A nossa atuação diária tem sido diferencial para garantir a segurança dos que vêm aproveitar a folia na praia”, pontuou.

A integração entre os batalhões e unidades de apoio operacional são outro ponto positivo do trabalhos dos bombeiros, aponta o chefe da 5ª Seção, tenente-coronel José Lisboa, que está na coordenação de equipes, durante a agenda de festa. “A interação entre as nossas equipes tem proporcionado o atendimento mais ágil e eficiente. São mais de 100 militares por dia, atuando de forma coordenada para que todos os foliões possam celebrar com segurança”, observa.

Com mais dois dias de festa pela frente, a operação segue com força total. Os bombeiros dão continuidade às ações, monitorando os principais pontos de aglomeração e promovendo os atendimentos necessários.