quarta-feira, 12 de março de 2025

Assembleia debate ações prioritárias com comissão do Plano Maranhão 2050 nas áreas de educação, saúde e social




A Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema) sediou, na manhã desta quarta-feira (12), a primeira reunião ordinária neste ano de 2025 da comissão responsável pelo Plano Maranhão 2050. Os deputados Antônio Pereira (PSB), Arnaldo Melo (PP), Júnior Cascaria (Podemos) e Cláudio Cunha (PL) representaram o Parlamento Estadual no encontro, que contou ainda com a participação dos membros de entidades públicas, iniciativa privada, academia e sociedade civil organizada que compõem o grupo deliberativo.

Ao longo da reunião, que se estendeu durante toda a manhã, na Sala das Comissões, dada a relevância das discussões, foram apresentados os projetos priorizados na carteira do Plano Maranhão 2050, o painel on-line de acompanhamento e monitoramento dos projetos e os resultados do trabalho feito pelo Instituto Maranhense de Estudos Socioeconômicos e Cartográficos (Imesc) de decomposição dos indicadores dos projetos priorizados.

O Plano Maranhão 2050 foi lançado em junho do ano passado pelo Governo do Estado, sendo assim o primeiro plano estratégico de longo prazo do Maranhão. O objetivo é construir políticas públicas para promover o desenvolvimento e gerar oportunidades para toda a população, de forma articulada com atores do governo, setor privado, sociedade civil e academia.

Representantes de diversos órgãos e instituições participaram da reunião da comissão do Plano Maranhão 2050

“É com muita satisfação que a Assembleia Legislativa recebe a comissão do Plano Maranhão 2050. Os deputados estaduais e a Casa legislativa precisam dessas informações. O secretário Vinícius Ferro (Seplan) trouxe os eixos das políticas que o Governo do Estado planeja implantar em todas as regiões do Maranhão. Tenho certeza que esse trabalho é progressivo, o Governo do Estado está no caminho certo, com investimento em vários setores e eixos”, disse o deputado Arnaldo Melo.

Durante a reunião, foram apresentados os projetos e indicadores de mensuração dos cinco grandes eixos que integram o Plano Maranhão 2050: Economia Próspera e Inclusiva; Meio Ambiente Valorizado e Resiliente; Governança Efetiva, Conectada e Inovadora; Sociedade Saudável, Segura e Justa; e Educação, Identidade e Cultura Transformadoras e Estruturantes.

“Temos diversos projetos na área da educação e saúde, além de programas sociais. São diversas políticas públicas desenvolvidas pelo governador Carlos Brandão para que a gente possa cada vez mais atender à população maranhense”, pontuou o titular da Seplan, Vinícius Ferro.

Maranhão 2050

O Plano Estratégico de Longo Prazo Maranhão 2050 é o instrumento que tem como propósito fundamental fortalecer a estratégia de planejamento de longo prazo do Estado do Maranhão de forma articulada com atores do governo, setor produtivo, sociedade civil e academia, e institucionalizar diretrizes que induzam o desenvolvimento socioeconômico integrado e reduzam as desigualdades sociais e regionais no Maranhão.

Por meio do plano será possível construir, de forma democrática e coletiva, políticas públicas estruturantes em benefício da sociedade e das futuras gerações, estabelecendo metas para promover o desenvolvimento econômico e social, a atração de investimentos para o estado, a redução da miséria, inclusão social e a geração de oportunidades para toda população.

Representações e ação que pede a cassação dos registros ou do diploma de Fred Campos estão paralisadas há quase 4 meses


Duas representações eleitorais formalizadas pelo Ministério Público Eleitoral e uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral ajuizada por Benedito Amado dos Santos Pires Filho, feitos formalizados em face de Frederico de Abreu Silva Campos e outros, estão com tramitações paralisadas, apesar de já terem recebido despachos com determinações de citações, atos judiciais efetivados pelo juiz Gilmar de Jesus Everton Vale.

As paralisações dos processos ocorre na 093ª Zona Eleitoral de Paço do Lumiar (Estado do Maranhão).

Nas representações, que são da lavra da Promotora de Justiça Raquel Pires de Castro, os pedidos principais são concernentes aos pagamentos de multas pelas práticas da propaganda irregular.

Já na Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) confeccionada pelos advogados Carlos Sérgio de Carvalho Barros e Sócrates José Niclevisk, o pleito principal é para “julgar procedente a presente Ação de Investigação Judicial Eleitoral por Abuso do Poder Político e Econômico praticado pelos investigados, para o fim de declarar a sua inelegibilidade, nos moldes do artigo 22, inciso XIV, da Lei Complementar n.º 64/1990, além de ordenar a cassação dos registros de candidatura ou, como pedido sucessivo, ordenar a cassação de seus eventuais diplomas.”

O site está à disposição dos interessados para a postagem de qualquer manifestação.

Por Alex Ferreira Borralho – Direito e Ordem

Cármen Lúcia vota pela permanência de Iracema na presidência


BRASÍLIA
- Em votação virtual realizada na terça-feira (11 de março de 2025), a ministra relatora Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal, votou favoravelmente à manutenção do critério de desempate por idade que garantiu a reeleição da deputada Iracema Vale à presidência da Assembleia Legislativa do Maranhão. O voto da ministra rejeitou a ação direta de inconstitucionalidade proposta pelo partido Solidariedade, que questionava a aplicação do dispositivo no regimento interno da Casa.

JURISPRUDÊNCIA E TRADIÇÃO

Em novembro de 2024, a eleição para a presidência da Assembleia terminou empatada, com 21 votos para cada candidato. Conforme o regimento interno, o critério de desempate foi aplicado com base na idade, resultando na vitória de Iracema, de 56 anos, em detrimento do deputado Othelino Neto, de 49 anos. O dispositivo, em vigor desde 1991, é utilizado para assegurar a continuidade institucional e a padronização dos procedimentos eleitorais da Casa.

A decisão de Cármen Lúcia, alinhada aos pareceres da Advocacia-Geral da União e da Procuradoria-Geral da República, enfatiza que o uso da idade como critério de desempate não infringe a Constituição. A relatora destacou que o STF já aplicou esse dispositivo em outros processos e que o julgamento virtual permanece aberto para manifestação dos demais ministros até 28 de março de 2025.

terça-feira, 11 de março de 2025

Saiba quem são os pré-candidatos na disputa ao Senado pelo Maranhão em 2026


A disputa pelas duas vagas do Maranhão no Senado Federal em 2026 já movimenta os bastidores da política estadual. Nomes influentes no cenário maranhense se articulam para viabilizar suas candidaturas, e o pleito promete ser um dos mais acirrados dos últimos anos.

A senadora Eliziane Gama e o senador Weverton Rocha, que atualmente ocupam as duas cadeiras em disputa, virão para a reeleição. Com forte atuação em pautas sociais e na defesa da democracia, Eliziane ganhou projeção nacional como relatora da CPI dos Atos Golpistas de 8 de janeiro.

Já o senador Weverton Rocha se consolida como aliado de primeira hora do Governo Lula, de quem é vice-líder no Senado. Com articulação nacional, lidera na Câmara Alta o bloco formado entre PDT e PT, com nove senadores. No Maranhão, possui um eleitorado consistente no interior e forte base entre prefeitos.

O ministro André Fufuca também é um dos cotados para a disputa, apostando no peso da máquina federal e na aliança com o governo Lula. Presidente estadual do Progressistas, que elegeu 31 prefeitos em 2024, o ministro do Esporte tenta consolidar novos apoios dentro e fora de seu grupo político no Maranhão, que inclui o vice-governador Felipe Camarão e o governador Carlos Brandão.

Brandão que tem o controle da máquina estadual e deve sua influência para disputar o Senado. No entanto, sua decisão dependerá da conjuntura política de 2026, já que sua gestão pode apoiar outro nome da base aliada. Se decidir entrar na disputa, terá o desafio de unificar os aliados e evitar divisões que possam fortalecer adversários.

Dois nomes correm por fora, porém com dimensões a serem consideradas. O advogado Warllyson Fiúza se apresenta como o nome do PL na disputa e busca se consolidar como o candidato da direita no estado. Representando a Região Tocantina, Fiúza pretende se fortalecer entre os eleitores bolsonaristas e pode contar com o apoio de figuras nacionais ligadas ao ex-presidente Jair Bolsonaro.

Outro nome é o do ex-prefeito de Santa Rita, Hilton Gonçalo, que vem ganhando espaço como uma alternativa à polarização política no estado. Com forte influência no interior e discurso voltado para o desenvolvimento regional e o municipalismo, ele tenta consolidar apoios para viabilizar sua candidatura.

Com informações do Blog Marrapá

segunda-feira, 10 de março de 2025

Crônica Luminense: Pontes e estradas que se desmancham, milagres, dinheiro, ativistas psicodélicos, educação em ruínas ..... e os acorvadados!



Ah, o Maranhão! Terra de belezas naturais, dos Lençóis Maranhenses, do bumba meu boi e, claro, de pontes que parecem ter sido construídas com biscoito de maizena. No meio desse cenário pitoresco, temos o ilustre governador Carlos Brandão, que decidiu presentear o estado com o que chama de "o melhor carnaval do Maranhão". E foi mesmo! Tanto dinheiro torrado que até o samba-enredo da escola de samba poderia ser "Desfile dos Cheques sem Fundo". 

Sim, temos artistas e grupos culturais que ainda não receberam seus cachês do ano passado, diferente dos Safadões, Anittas e tantos outros artistas com cifras milionárias, o milagre das Parcerias Público-Privadas PPP's. Enquanto os foliões pulavam e cantavam, as pontes do estado também pulavam — só que para o abismo. E as rodovias estaduais, nos trás lembranças das saudosas tábuas de  pirulitos.

Chegou a quarta-feira de cinzas, e com ela a dura realidade: pontes caindo, as rodovias estaduais fechadas, e o governador, com a cara mais lavada que a de um bebê após o banho, culpa os buracos das estradas estaduais pela intransitabilidade nas rodovias federais . Sim, senhores, os buracos são tão grandes que até a Polícia Rodoviária Estadual se perderam nos desvios. E olha que eles têm GPS! Que nós venha a quaresmas.

Brandão, nosso querido gestor, parece ter uma habilidade única: A de não construir nada. Nada de pontes, nada de estradas, nada de infraestrutura. Mas, ah, quando o assunto é Parcerias Público-Privadas (PPPs) para festas, ele vira um festeiro de primeira, um ariri de festa incorpora o empresário Roberto Medina. PPPs para o carnaval? Claro! PPPs para festa do pijama? Por que não? Logo mais veremos o governador nas páginas sociais, posando de pijama, com um copo de champanhe na mão, nossa dúvida é onde irá ocorrer, se nos salões dos Leões e / ou em uma estrada repleta de buracos ao fundo. Cantando 'vem neném, vem neném, vem' e os rebolados e gritos com Safadão.

E não podemos esquecer do nosso engenheiro civil, o Aparicio. Um nome que já entrega: desAparicio com as pontes, desAparicio com as estradas e, pelo visto, também DesAparicio  com a Secretaria de DesInfraestrutura. DesAparicio, chama o Compadre do Calhau, para lhe ajudar montar uma equipe para tapar buracos!!? Será Impossível??!! Parece que o único buraco que ele consegue tapar é o do próprio caminho de casa, afinal para quem serviu o elevado de Bacabeirinha.

O Carnaval e os R$ 20 milhões

O governador Carlos Brandão, um verdadeiro mestre das PPPs, encontrou uns "anjos" com o jacá cheio de dinheiro para financiar festas — carnavalescas, juninas, e quem sabe até uma festa do pijama na sede do governo. Decidiu que a cultura merece um tapinha nas costas — ou melhor,  um tapão de R$ 20 milhões, para o carnaval dos municípios 'amigos', para pavimentar estrada política para seu picolé de chuchu. Sim, amigos, vinte milhões de reais foram liberados para "Apoio a Eventos e Manifestações Artístico-Culturais", dos municípios.

E adivinhem quem ganhou uma fatia desse bolo? O Carnaval de Paço do Lumiar, com a módica quantia de R$ 150 mil. Agora, a pergunta que não quer calar: quais foram as manifestações luminenses que receberam essa grana? Será que foi para o desfile das alegorias "O Enigma dos 18 Minutos".ou para o bloco "Onde está o Dinheiro?? A imaginação é fértil, mas a realidade, ah, a realidade é ainda mais criativa — e muito menos fiscalizada.

Ganhamos o Oscar de melhor filme internacional com a maravilhosa Fernanda Torres. O enredo fala de família, política e gente boa, mas contrasta com a selvageria do cotidiano luminense: cinco minutos no parque aquático, um processo judicial despachado em 18 minutos e R$ 150 mil gastos em um carnaval que ninguém viu. Quase esqueço a nossa primeira-dama, sem nenhuma simpatia artística, sonhando com o Oscar do TikTok!. E o marido, se deliciando com Fondue (um prato de origem suíça, originalmente à base de queijo aquecido) vendo no horizonte seu afastamento da Prefeitura, onde já planeja desfrutar do clima frio de Pedrinhas — que, convenhamos, não é exatamente como o de Campos do Jordão.

Câmara Municipal em alta com o CAGED

Sim, a Câmara Municipal de Paço do Lumiar foi o órgão que mais empregou em janeiro, gerando diversos postos de empregos, para toda parentela dos Edis luminenses. Enquanto isso, a mesma Câmara e seus componentes se mantêm em silêncio, acovardada e conivente com Operação 18 minutos, acovardada e conivente com a visita da Polícia Federal na casa paterna de Botãozinho, e o Presidente, mesmo com um avantajado sorverdor respiratório, não consegue sentir fragrância de putrefação que lhe cerca. A população observa atônita mais um capítulo de descaso e corrupção. 

A batuta do maestro Presidente, que deveria reger uma sinfonia de transparência e ética, parece apenas ecoar os acordes da desfaçatez e da impunidade. Resta saber se, diante da próxima visita da Polícia Federal, o silêncio sepulcral será quebrado ou se novos "amigos" do prefeito seguirão o mesmo rumo, trocando o conforto de seus lares pelas frias celas de Pedrinhas. A esperança, porém, é que a justiça, mesmo tardia, faça valer sua voz e devolva à cidade a dignidade que tanto merece.

O Assessor-Capataz e o Circo da Desfaçatez 

E não para por aí. Enquanto o dinheiro público dança o samba da incerteza, temos um personagem que merece um capítulo à parte: o Assessor-capataz. Esse sujeito, que parece ter saído de um roteiro de Quentin Tarantino, é um verdadeiro homem dos sete instrumentos: já foi policial militar, assaltante, sequestrador, leão de chácara, puxa-saco, bacharel de direito (nunca vai ter OAB) e, pasmem, autodeclarado homem de Deus. Sim, ele se reivindica um escolhido do Senhor, mas, segundo o poeta, "Deus me proteja de mim, e da maldade de gente boa, da bondade da pessoa ruim". 

E, convenhamos, Deus deve estar ocupado demais para lidar com tanta complexidade — ou talvez tenha desistido de tentar. O nosso Assessor-capataz tentou participar de um retiro "evangélico", mas, segundo ele, Satanás estava em seu encalço, perseguindo-o, tentando-o para o mal. "Alder" recebeu diversas ligações de choro com lágrimas de crocodilo. E o coitado do diabo, sempre levando a culpa! Mas, cá entre nós, a lei do retorno é implacável: quem com ferro fere, com ferro será açoitado. E o nosso amigo assessor-capataz está aprendendo isso da pior maneira. Nem Deus nem Satanás parecem dispostos a ajudá-lo como projeto pessoal. Está jogado à própria sorte, como um personagem secundário em um filme de faroeste — daqueles que morre no primeiro tiroteio.

Para não dizerem que não falamos de flores, nos causa espanto pessoas agredidas e constrangidas, dentro de uma escola destruída pela falta de políticas públicas, resolve dar piti na cidade, navegando na contramão da lucidez, da ética e da moral. Querendo ser o centro das atenções, totalmente desprovidas de senso de leitura política correta, pois são desejosos em fazer parte da turma dos 18 minutos,  sem conseguir enxergar a realidade nua e crua! Literalmente!! — os seus pares, discriminam, lhe pressionando para o caminho da omissão, do silêncio covarde, semelhante ao mentor intelectual dos '18 minutos'. Falta entender que as políticas de defesa de cidadãos não são patrimônio pessoal de um umbigo ou de um estado físico! Ou seja, são carreirristas, oportunistas.... "....Quem perdeu o trem da história por querer, saiu do juízo sem saber

Foi mais um covarde a se esconder, Diante de um novo mundo.

As Escolas Municipais são "Outro Patamar".  

Nossas escolas, ah! nossas escolas de Paço do Lumiar atingiram um "outro patamar" – e não é um patamar que nos orgulha, nem tão pouco os servidores. Os vigias, contratados após a posse do prefeito indiciado pela PF, muitos ainda estão sem receber seus salários para sustentar suas famílias, porém têm faltado aos horários de abrir os portões das escolas. O CEFRAN, que o prefeito indiciado, em seus diversos TikToks, afirmou que seria a escola modelo do município, é um exemplo claro de destruição. Pais já buscam outras opções, e o lanche ofertado é uma mistura de arroz e tinta guache. 

Esse é o legado do indiciado e seu Secretário de Educação, que nada entende de Educação, muito menos de abrir portões ou de alguma coisa. Mas essa realidade não se limita à escola da Avenida 7. Já a escola do Bombeiros Militar, em pleno período letivo, decidiu agora fazer pinturas, retirar goteiras (e destruindo forro), repor móveis,  enquanto os valores das taxas da associação de pais continuam a subir, sem qualquer diálogo com as famílias. Os militares, especialistas em imposições, mostram-se mais preocupados com cortes de cabelo, cadarços de tênis, camisas engomadas de crianças, mas os gritos bizarros dirigidos às crianças parecem ter saído dos capítulos e parágrafos da Base Nacional Comum Curricular – ademais, os militares não sabem o que isso significa, esse monstro que ficou conhecido como BNCC! 

É  melhor os militares voltarem para casernas e preservar suas 5 estrelas. Educação é o "outro patamar" ainda mas com o prefeito indiciado pela Polícia Federal, que já roeu todas as unhas e programou seu despertador para acordar antes das 6h, temendo o velho _toc-toc_ da PF em sua porta – e resguardar o susto da primeira-dama, ocupada demais com sua produção no TikTok, na busca de uma estatueta. Outro patamar, de fato.

Não, nunca deixaremos de homenagear as Mulheres e o seu Dia Internacional - as Donas de casas;  as mães atípicas; as Diaristas; as médicas, as advogadas, as jovens, as senhoras, as prostitutas, as beatas, as pastoras,  as professoras, as empreendedoras, .... são tantas - Celebramos não apenas as conquistas, mas também a luta contínua por igualdade e respeito. É um lembrete de que a jornada ainda é longa e que cada um de nós tem um papel fundamental na construção de um mundo onde as mulheres possam viver sem medo e com todas as oportunidades. Que possamos ouvir suas vozes e apoiar suas lutas todos os dias!

Conclusão: O Circo Continua

Então, cá estamos nós, em mais uma semana de milagres e mistérios. Dinheiro que some, assessores que se multiplicam em facetas, e um governador que, com a caneta em riste, distribui verba como se fosse confete e desconhece a real estrutura das pontes e rodovias. A vida, meus amigos, é uma crônica que se escreve sozinha, e nós, meros espectadores, só nos resta rir — ou chorar — diante de tanta criatividade psicodélicas.

E assim, com alegria, encerramos mais um capítulo da novela luminense que, definitivamente, não tem previsão de acabar enquanto o indiciado não chegar a Pedrinhas. Até a próxima semana, quando, com certeza, novos personagens e novos enredos surgirão para nos entreter. Afinal, como dizem por aí: "A vida imita a arte, mas, às vezes, a arte não dá conta de tanta imaginação".

Por Leon Gusman

domingo, 9 de março de 2025

“É melhor sair muito bem do que já velho”, afirma Sarney sobre o futuro de Lula


Em entrevista ao Globo, o ex-presidente José Sarney abordou temas como as eleições de 2026, o futuro do MDB e o fortalecimento do Congresso Nacional por meio das emendas parlamentares. Durante a conversa, Sarney defendeu a democracia interna nos partidos, expressou preocupação com a escassez de novas lideranças e demonstrou incerteza quanto ao próximo pleito presidencial.

Para Sarney, Lula “governa num tempo difícil”, mas a decisão sobre uma possível reeleição depende exclusivamente do petista. “Só ele pode decidir. Quando deixei de ser candidato, muita gente no Amapá pedia que eu fosse. Achei que não deveria. É melhor sair muito bem do que já velho”, afirmou.

sábado, 8 de março de 2025

STF marca julgamento sobre eleição na Assembleia do MA


A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), marcou para o período de 21 a 28 de março o julgamento virtual da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIn) que questiona a reeleição da deputada Iracema Vale à presidência da Assembleia Legislativa do Maranhão.

O partido Solidariedade impetrou a ação, contestando a legalidade da recondução da parlamentar ao cargo. Iracema Vale foi reeleita após dois empates com o deputado Othelino Neto, com o placar de 21 a 21, sendo favorecida pela regra do regimento interno da Casa, que estabelece que, em caso de empate, vence o candidato mais velho.

O Solidariedade argumenta que essa norma contraria a Constituição Federal, que exige simetria com o regimento da Câmara dos Deputados, onde o critério para desempate é o número de legislaturas exercidas pelos parlamentares. A legenda também alega que o dispositivo fere princípios como isonomia, impessoalidade e razoabilidade.

O julgamento será realizado de forma virtual, com os ministros do STF depositando seus votos eletronicamente dentro do prazo estipulado. Caso a Corte decida pela procedência da ADIn, a reeleição de Iracema Vale poderá ser anulada, afetando a estrutura da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Maranhão.

Em fevereiro, a Procuradoria-Geral da República (PGR) e a Advocacia-Geral da União (AGU) emitiram pareceres favoráveis à constitucionalidade da reeleição da deputada Iracema Vale, defendendo sua legalidade.