Iracema Vale destaca impactos positivos de projeto para revitalização e incremento da infraestrutura aeroportuária do Maranhão

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), participou, ao lado do governador Carlos Brandão (PSB), da cerimônia de assinatura da Ordem de Serviço para revitalização e incremento da infraestrutura aeroportuária do Maranhão.

A solenidade, realizada na tarde desta segunda-feira (24), no Salão de Atos do Palácio dos Leões, visa fortalecer a integração estadual, bem como impulsionar áreas como agronegócio e turismo no estado.

A deputada Iracema Vale destacou ainda o impacto positivo destas estruturas nas ações para a saúde da população do Maranhão.

“O governador Carlos Brandão construirá e dará estrutura para aeroportos municipais receberem aviões de médio e grande porte. O governador, mais uma vez, mostra que está preparando o estado para grandes oportunidades de negócios e desenvolvimento. Isto também impactará nas regionais de saúde, já que possibilitará, também, resgatar pacientes que necessitem de atendimentos médicos mais complexos, salvando vidas”, disse Iracema Vale.

“Nós estamos lançando um amplo programa de aeroportos regionais. Entendemos que, quando interiorizamos, levamos o desenvolvimento, pois o aeroporto é uma porta de entrada para desenvolver a região. Não tenho dúvida de que esse é um marco na história do Maranhão. A aviação regional traz o desenvolvimento para o nosso estado”, pontuou o governador Carlos Brandão.

Os municípios de Alto Parnaíba, Carolina, Balsas, Pinheiro, Carutapera, Santa Inês, Barra do Corda, Bacabal, Barreirinhas e Colinas estão contemplados nesta fase do projeto que abrange tanto reformas estruturais quanto a construção de novos aeroportos.

O prefeito de Carutapera, Amin Quemel, destacou a importância da obra para a região. “Este aeroporto vai beneficiar todo o litoral norte do Maranhão. Era um clamor da população que hoje se concretiza e que fomentará o turismo nesta região que é belíssima”, salientou o gestor.

Em alguns municípios, o governo estadual construirá os aeroportos a partir do zero. Já nos municípios onde já existem a infraestrutura, o Executivo estadual implementará serviços como a recuperação asfáltica das pistas de pouso e decolagem; nova sinalização horizontal nas pistas de táxi e no pátio de estacionamento de aeronaves; implantação de balizamento noturno para aviação regional; melhorias nos terminais de passageiros, entre outras ações.

Estão à frente dos trabalhos as secretarias de Estado de Indústria e Comércio (Seinc) e Infraestrutura (Sinfra), em parceria com as prefeituras dos municípios envolvidos. Os projetos seguem as diretrizes de regularização no Cadastro Nacional de Aeródromos, atendendo às exigências da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), da Secretaria Nacional de Aviação Civil (SAC) e do Departamento de Controle do Espaço Aéreo (Decea).

STF começa a julgar nesta terça-feira se Bolsonaro vira réu

O Supremo Tribunal Federal (STF) dará início, nesta terça-feira (25), à análise do caso envolvendo oito denunciados pela Procuradoria-Geral da República (PGR), acusados de tentativa de golpe de Estado em 2022.

Entre os implicados, está o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

Neste primeiro momento, a Primeira Turma da Corte, composta pelos ministros Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin, Cármen Lúcia, Luiz Fux e Flávio Dino, avaliará a admissibilidade da denúncia da PGR.

Caso a denúncia seja aceita, os acusados se tornarão réus e serão processados judicialmente.

Para chegar a um resultado definitivo, os ministros terão até três sessões para deliberar.

A primeira começa às 9h30 desta terça-feira, com previsão de ser finalizada às 12h. Na parte da tarde, os magistrados realizam a segunda sessão, e, na manhã de quarta-feira (26), haverá mais uma audiência.

A primeira sessão será aberta pelo presidente da turma, Cristiano Zanin, seguido pela leitura do relatório por Alexandre de Moraes, relator do caso.

Em seguida, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, fará a sustentação oral para defender a peça da PGR.

Após sua fala, as defesas dos oito denunciados terão a oportunidade de se manifestar, com 15 minutos para cada uma. A ordem de pronunciamento será determinada por Zanin.

Somente após as manifestações, Moraes poderá votar no mérito da denúncia. A partir de sua decisão, os demais ministros se pronunciarão sobre a aceitação ou não da denúncia.

Se o STF acatar a denúncia, os denunciados se tornarão réus e responderão a um processo judicial, com mais sessões da Primeira Turma do Supremo.

Ao fim do julgamento, os réus serão absolvidos ou condenados, e caberá aos ministros definir as penas e os crimes pelos quais cada um será punido.

Os denunciados são indiciados pelos crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça contra o patrimônio da União, e com considerável prejuízo para a vítima, e deterioração de patrimônio tombado.

Veja quem, além de Bolsonaro, terá o caso analisado nesta terça e quarta:

Mauro Cid, tenente-coronel e ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro;

Walter Braga Netto, general que foi ministro da Defesa e da Casa Civil no governo de

Bolsonaro, além de ter sido candidato a vice-presidente em 2022;

Alexandre Ramagem, deputado federal e ex-presidente da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) no governo Bolsonaro;

Almir Garnier, almirante de esquadra que comandou a Marinha no governo de Bolsonaro;

Anderson Torres, ex-ministro da Justiça no governo Bolsonaro;

Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) do governo Bolsonaro;

Paulo Sérgio Nogueira, general e ex-ministro da Defesa de Bolsonaro.

Prefeitura de Paço do Lumiar ultrapassa limite de gastos com pessoal, alerta TCE/MA

O Tribunal de Contas do Maranhão (TCE-AM) emitiu um alerta à Prefeitura de Paço do Lumiar, comandada pelo prefeito Fred Campos (PSB), por excesso de gastos com pessoal. De acordo com o documento, publicado no Diário Oficial Eletrônico no último dia 20, a gestão municipal ultrapassou o limite máximo de 48,6% previsto em Lei.

O Alerta Fiscal foi emitido pela Secretaria de Fiscalização (Sefis) e conforme a análise dos órgãos técnicos de controle externo, a Prefeitura de Paço do Lumiar atingiu o percentual de 51,4%, ou seja, 2,44% acima do que é estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal.

Cumprindo o papel pedagógico, a Corte de Contas alertou o prefeito Fred Campos adote providências a fim de reduzir as despesas com pessoal aos limites previstos em Lei.

Dentre as medidas que podem ser feitas, há a indicação de que haja uma redução de, pelo menos, 20% das despesas com cargos em comissão e funções de confiança; vedação de concessão de vantagem, aumento, reajuste ou adequação de remuneração; proibição de criação de cargo, emprego ou função; e restrição à alteração de estrutura de carreira que implique aumento de despesa.

Outras medidas sugeridas pelo TCE/MA foram o impedimento de admissão ou contratação de pessoal, exceto reposição decorrente de aposentadoria ou falecimento nas áreas de educação, saúde e segurança, e a proibição de contratação de hora extra, fora em casos estritamente necessários.

Assembleia concede Título de ‘Cidadão Maranhense’ a três personalidades

Por indicação do deputado Wellington do Curso (Novo), a Assembleia Legislativa do Maranhão concedeu, na tarde desta quinta-feira (20), o Título de ‘Cidadão Maranhense’ à paranaense Lariane Telles Mendonça, ao mineiro Paulo Lira dos Santos e ao paulista Nilson Takashi Ramada. A solenidade foi realizada no Plenário Nagib Haickel, com a presença de familiares, amigos dos homenageados e autoridades.

“É uma justa homenagem prestada pela Assembleia Legislativa do Maranhão. Homenagem esta aprovada por todos os parlamentares desta casa. Sendo assim, aproveitamos para realizar uma única solenidade, destacando essas personalidades que têm contribuído bastante para o crescimento do Maranhão”, disse Wellington do Curso.

A primeira a discursar, após receber o título, foi Lariane Telles Mendonça, conhecida por seu trabalho em projetos educacionais e profissionalizantes. Ela atua em estudos de viabilidade econômica e financeira em transferência de tecnologia e construção civil. Além disso, fundou o núcleo da Lola (Ladies of Liberty Alliance) no Maranhão, por meio do qual discute, educa e capacita mulheres líderes do movimento liberal.

Segundo Wellington do Curso, Telles tem desempenhado um papel significativo no Partido Novo no Maranhão, contribuindo para diversas iniciativas e projetos. Em resumo, ela é uma voz ativa na defesa da transparência e eficiência na gestão pública, alinhando-se com os valores da legenda em promover uma administração pública mais eficiente e menos onerosa aos cidadãos.

Na tribuna, Lariane Telles disse que receber a homenagem é uma oportunidade de reafirmar o compromisso que carrega desde cedo, tal seja, o de contribuir com ações concretas para transformar a realidade ao seu redor.

“Como paranaense, venho de uma terra onde aprendemos que o trabalho é mais do que uma prática. É um modo de vida. É a base de valores que moldam o nosso caráter, que nos ensinam que o esforço coletivo pode superar qualquer barreira. Minha história é marcada por desafios que moldaram quem sou hoje. Há duas décadas, chegamos ao Maranhão pelas mãos da Vale, mas com a certeza de que este era o nosso lugar. Estou aqui por escolha e movida pela espiritualidade, pelo trabalho e pelas propostas do Partido Novo, que representam a última fronteira da ética e dos valores esquecidos por muitos”, pontuou Lariane Telles.

Paulo Lira dos Santos

O empresário, agropecuarista e político Paulo Lira dos Santos, que se fixou no município de Açailândia na década de 1970, não escondia seu entusiasmo por receber o título. Ele, que cresceu profissionalmente com o propósito de romper com práticas que dificultassem o desenvolvimento do município e do Maranhão, sempre honrou o legado de trabalho e honestidade herdado de sua família.

“É uma felicidade muito grande receber esse título, porque, na verdade, Deus escolhe onde você vai nascer, mas onde quer morar, você que escolhe. E eu e minha família escolhemos o Maranhão. Tudo o que nós temos hoje, graças a Deus, foi o Maranhão que nos deu”, frisou Paulo Lira dos Santos.

Nilson Takashi

Empresário das áreas de publicidade, produção e gastronomia, e que ano passado se lançou candidato a prefeito de Imperatriz, Nilson Takashi Ramada vem estudando os problemas da cidade e desenvolvendo um plano de governo para mudar o município. Ele disse que ama o Maranhão e que já era maranhense de coração, uma vez que já possui o título de ‘Cidadão de Imperatriz’.

“Agora, me sinto ainda mais honrado com esse título da Assembleia, um presente do Wellington do Curso, que nos torna maranhense de fato. São 40 anos de história com esta terra, que a gente aprendeu a amar logo de cara. Isso nos motiva cada vez mais a seguir firme para gerar sempre mais empregos e, principalmente, fincar cada vez mais nossas raízes aqui. Meu muito obrigado”, disse Nilson Takashi.

Autoridades

A solenidade contou com a presença de várias autoridades, a exemplo do deputado federal Aluísio Mendes e do ex-prefeito Lahésio Bonfim. Aluísio, por exemplo, destacou o legado de Paulo Lira dos Santos e sua relação com o Maranhão.

“Paulo tem uma história muito semelhante à minha. Ele é um homem do agronegócio, que escolheu o Maranhão para fazer a sua vida e construir a sua família. É um apaixonado por esta terra e que hoje recebe esse título oferecido pelo deputado Wellington do Curso, justificada e merecidamente. Parabéns, Paulo Lira, por mais esse mérito, por mais essa vitória, e tenho certeza de que o Maranhão ganha muito com essa homenagem”, finalizou Aluísio Mendes.

Avanço na federação PP-União gera tretas e ameaças de desfiliação

As negociações para a “superfederação” do PP com o União Brasil têm sofrido resistências de alguns integrantes das duas legendas e já começam a impactar a política local em alguns estados.

Na Bahia, por exemplo, deputados federais e estaduais do PP que têm proximidade com o PT resistem à federação com União Brasil, que, no estado, faz oposição à sigla de Lula.

A resistência é tamanha que, segundo apurou a coluna, quatro dos seis deputados estaduais do PP baiano já cogitam deixar o partido, caso a federação com o União Brasil seja aprovada.

O próprio presidente do PP na Bahia, o deputado federal Mario Negromonte Jr, tem dito ser contra a federação.

À coluna, o deputado federal Claudio Cajado (PP-BA) reconheceu a resistência dos colegas à federação com União Brasil, mas ponderou que o processo ainda está em fase de negociação.

Na quarta-feira (19/3), lideranças do PP aprovaram uma autorização para que o presidente nacional do partido, senador Ciro Nogueira (PI), avance nas tratativas com o União Brasil para a federação.

“O que aprovaram foi a autorização para que o nosso presidente nacional, o senador Ciro Nogueira (PI), consiga avançar com o União Brasil. Ainda não houve a aprovação de federalizar. Caso avance, vamos ainda deliberar na Executiva, inclusive tratando de assuntos como o regimento do partido”, disse Cajado à coluna.

No Maranhão, a federação terá um esquema de gestão compartilhada sob o comando dos deputados federais André Fufuca (PP) e Pedro Lucas Fernandes (União Brasil). Fufuca é ministro de Lula e Pedro Lucas da base do Presidente.

“Os dois partidos, por si só, já têm tamanho para discutir qualquer aliança; a federação só vai aumentar esse cacife”, afirma Fufuca.

União Brasil busca conciliação

A cúpula do União Brasil, por sua vez, tem buscado dirigentes estaduais da sigla para conversar sobre o assunto. As conversas estão sendo feitas pelo presidente nacional da legenda, Antonio Rueda.

Os integrantes do União Brasil cogitam ainda também procurar diretamente as lideranças estaduais do Progressistas para conversar sobre a “superfederação”.

Se sair do papel, a federação PP-União Brasil ultrapassará o PL de Jair Bolsonaro e se tornará a maior bancada da Câmara, com 109 parlamentares, sendo 50 do PP e 59 do União Brasil. (Metrópoles)

Manifestação dos Profissionais Contábeis contra a venda do patrimônio do CRC/MA

Prezados colegas Contadores e Técnicos em contabilidade do Maranhão,

Diante da Nota de Esclarecimento divulgada pela presidente do CRC-MA, manifestamos nossa indignação e repúdio ao processo de venda dos imóveis da entidade, realizado sem a consulta da classe contábil e sem a devida transparência que se espera de um órgão que representa milhares de profissionais no estado.

A FALTA DE CONSULTA À CLASSE CONTÁBIL É INACEITÁVEL

A atual gestão afirma priorizar a transparência e a participação da categoria, mas em nenhum momento os profissionais foram consultados sobre essa decisão de extrema relevância. Como pode um patrimônio construído com o dinheiro da classe ser colocado à venda sem que aqueles que sustentam o CRC-MA tenham sido ouvidos?

O patrimônio do CRC-MA não pertence à diretoria atual, mas sim a todos os profissionais contábeis do Maranhão. Decisões dessa magnitude deveriam ter sido submetidas a ampla discussão e deliberação coletiva, e não conduzidas de maneira unilateral, sem comunicação prévia efetiva.

A DÍVIDA NÃO JUSTIFICA A VENDA!

A nota de esclarecimento menciona uma dívida milionária da sede atual, mas omite um fato essencial: esse empréstimo foi contraído junto ao Conselho Federal de Contabilidade (CFC), que já teve casos de anistia de dívidas em outros estados, conforme determinação do Tribunal de Contas da União (TCU).

Se o TCU já proibiu a cobrança de juros dos CRCs.e outras unidades da federação tiveram suas dívidas anistiadas, por que o CRC-MA insiste em se desfazer do patrimônio da categoria ao invés de buscar esse mesmo tratamento? Essa é uma questão que a diretoria precisa esclarecer com urgência.

OMISSÃO SOBRE O ALTO CUSTO DO NOVO ALUGUEL

Outro ponto gravíssimo que a nota da presidente não menciona é que, ao vender praticamente todos os imóveis do CRC-MA, a entidade passará a gastar cerca de R$ 50.000,00 por mês em aluguel de salas comerciais no bairro Renascença. Isso representa um gasto de R$ 600.000,00 por ano e mais de R$ 3 milhões em apenas cinco anos!

O mais absurdo é que o valor arrecadado com a venda da sede nova – um imóvel construído com mais de R$ 5 milhões da classe contábil – será rapidamente desperdiçado com aluguel, sem qualquer garantia de que no futuro haverá uma sede definitiva para os profissionais contábeis do Maranhão.

A PRESIDENTE TENTA LUDIBRIAR A CLASSE CONTÁBIL

A nota divulgada pela presidente do CRC-MA é uma tentativa clara de ludibriar os profissionais contábeis, desviando a atenção das verdadeiras questões: por que essa decisão foi tomada sem ouvir a classe? Por que vender um patrimônio valioso em vez de buscar alternativas menos prejudiciais à categoria? Por que ocultar informações essenciais, como o alto custo do aluguel da nova sede?

EXIGIMOS TRANSPARÊNCIA E PARTICIPAÇÃO!

Diante disso, exigimos que o CRC-MA:

Suspenda imediatamente o leilão dos imóveis;

Preste esclarecimentos públicos sobre os reais motivos da venda, com apresentação detalhada da dívida, do valor real dos imóveis e do planejamento para o futuro da entidade;

Realize uma consulta formal à classe contábil para que os profissionais possam deliberar sobre a melhor solução para a entidade, em vez de serem ignorados em decisões que afetam diretamente seu patrimônio.

Não vamos aceitar que o patrimônio construído com os recursos da classe contábil seja vendido *sem transparência e sem diálogo.* É nosso dever exigir respeito, responsabilidade e compromisso com os profissionais que sustentam essa entidade!

MANIFESTE-SE! COMPARTILHE! NOSSA VOZ PRECISA SER OUVIDA!

Atenciosamente,

Profissional Contábil – Maranhão

Larvas em quentinha servida por empresa compromete qualidade da alimentação hospitalar

A alimentação servida nas unidades de saúde deveria ser um direito básico garantido com dignidade, respeito e qualidade. No entanto, o que se vê na UPA do Parque Vitória, em São Luís, administrada pela empresa Mais Sabor, é o completo descaso com pacientes, acompanhantes e profissionais da saúde.

O feijão duro e mal cozido, o arroz empapado e sem sabor, as porções mínimas e o descuido com o preparo dos alimentos são apenas alguns dos inúmeros problemas relatados por quem precisa se alimentar na unidade. E o problema não se restringe à UPA do Parque Vitória: a empresa Mais Sabor fornece alimentação tanto para o município quanto para o estado do Maranhão, e as reclamações sobre a baixa qualidade da comida se repetem em várias unidades de saúde.

Diante desse cenário, é urgente que as autoridades competentes tomem providências. A secretária de saúde do município, Ana Carolina Dimitri, e o secretário de saúde do estado, Tiago, precisam agir com rigor e determinar uma fiscalização imediata nos contratos e na qualidade da alimentação fornecida pela Mais Sabor. Afinal, saúde não se resume apenas a atendimento médico – a alimentação adequada também faz parte da recuperação dos pacientes e do bem-estar dos profissionais da saúde que trabalham incansavelmente para salvar vidas.

A população maranhense não pode continuar sendo tratada com descaso. O que está sendo servido nos hospitais e UPAs precisa ser digno, saudável e respeitar os princípios básicos da nutrição.

É preciso que os órgãos de vigilância sanitária tomem as devidas providencias e com urgência.

Com informações do Blog Domingos Costa