terça-feira, 19 de dezembro de 2023

Wolmer Araújo assume mandato na Câmara dos Deputados


Nesta terça-feira, 19, o deputado federal Wolmer Araújo (Solidariedade) tomou posse durante a sessão da Câmara dos Deputados. Sua entrada no Congresso Nacional é aguardada com expectativa, representando uma nova fase de representação política para o Maranhão.

Advogado e presidente estadual do Solidariedade no Maranhão, Wolmer traz consigo experiência de anos de dedicação e uma trajetória pautada pela defesa dos interesses dos trabalhadores, em especial, dos pescadores e pescadores artesanais.

Em seu discurso de posse, Wolmer Araújo expressou entusiasmo para cumprir essa nova missão e destacou seu compromisso e responsabilidade em trabalhar incansavelmente para corresponder a confiança que foi depositada por seu eleitorado.

“Desejo corresponder a essa confiança que nos foi depositada e que, hoje, permite que estejamos aqui no início do nosso mandato. Quero oportunamente falar que estaremos sim alinhados para todas as pautas que importem na manutenção e nas conquistas dos direitos e garantias dos nossos trabalhadores”, garantiu o parlamentar.

Ademais, enfatizou sua luta e bandeira em prol dos pescadores artesanais, colocando-os como prioridade em seu mandato.

“Certamente, desempenharemos um mandato muito propositivo e um mandato onde traremos para o diálogo propostas e ideias que realmente atendam as expectativas desta tão importante categoria”, disse. 

Por fim, agradeceu ao Governador do Maranhão Carlos Brandão, ao amigo, deputado federal Marreca Filho, pelo apoio e confiança sempre dispensada. Agradeceu ao secretário de Pesca e Aquicultura, Edson Araújo; ao presidente da Confederação Brasileira dos Trabalhadores da Pesca e Aquicultura, Abraão Lincoln; a sua equipe da Federação dos Pescadores do Maranhão e todas as entidades e representantes dessas entidades de pesca no estado

Assembleia aprova indicação de Flávia Gonzalez Leite ao cargo de conselheira do TCE


O Plenário da Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou por unanimidade, em sessão extraordinária nesta terça-feira (19), o Projeto de Decreto Legislativo 010/2023, que formaliza a indicação da advogada e atual procuradora-geral do Ministério Público de Contas, Flávia Gonzalez Leite, para exercer o cargo de conselheira do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA). A matéria será encaminhada ao Poder Executivo e o governador Carlos Brandão (PSB) deverá fazer a nomeação.

A votação foi aberta e nominal. Logo após a conferência dos votos, a presidente da Alema, deputada Iracema Vale (PSB), promulgou o Decreto Legislativo, oficializando a indicação de Flávia Gonzalez Leite para a vaga na Corte de Contas, em razão da aposentadoria do conselheiro Raimundo Oliveira.

Flávia Gonzalez Leite, que acompanhou a votação no Plenário Nagib Haickel, agradeceu a confiança dos parlamentares e do governador Carlos Brandão (PSB) pela indicação. Ela será a primeira mulher na composição do TCE em 77 anos de história da Corte de Contas.


Deputados com Flávia Gonzalez Leite, após a votação aberta e nominal que formalizou a indicação da advogada ao TCE

“Quero externar minha profunda gratidão a essa Casa Legislativa. O trabalho de Vossas Excelências pelo Maranhão muito nos honra. Agradeço à presidente Iracema pelo apoio e colaboração de sempre. Essa vitória é do TCE e de todo o nosso estado, que vai contar com sua primeira representante feminina no âmbito da Corte de Contas Estadual. Eu me comprometo a dignificar essa missão”, declarou.

Câmara adia votação da LOA para o exercício de 2024


O presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Paulo Victor (PSDB), anunciou nesta terça-feira (19), que o Projeto de Lei nº 220/2023, do Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício de 2024, só será apreciado, possivelmente, na próxima semana.

De acordo com o parlamentar, a Comissão de Orçamento, Finanças, Planejamento e Patrimônio Municipal (COFPPM), que deveria apresentar o relatório hoje, não conseguiu concluir suas análises em tempo hábil, devido às emendas do Legislativo Municipal propostas ao projeto.

“Nos entraremos em recesso amanhã, dia 20, e acredito que pelo andar da carruagem, a Comissão apresentará o relatório até sexta-feira, em caráter extraordinário. E pode ser, que entre os dias 20 e 26, um dia após o Natal, poderemos convocar sessão para a apreciação do relatório”, declarou o presidente da Casa.

Conforme a Mensagem nº 10/2023, anexada ao projeto em tramitação, a peça enviada pelo prefeito Eduardo Braide (PSD) estima para a execução de políticas públicas do próximo ano, um orçamento de R$ 4,7 bilhões, sendo que R$ 3,3 bilhões são transferências correntes; R$ 1,2 bilhões são receitas de impostos e taxas e R$ 53,8 milhões são operações de créditos.

Pelo cronograma apresentado anteriormente pelo presidente da COFPPM, vereador Raimundo Penha (PDT), o relatório deveria ter sido entregue e disponibilizado para votação em Plenário nesta terça-feira. Já sessão de apreciação/aprovação da LOA 2024 deveria ocorrer nesta quarta-feira (20), conforme Art.214, Parágrafo Único, do Regimento Interno.

A LOA é um instrumento de planejamento que garante o gerenciamento anual das origens e das aplicações dos recursos públicos. É por meio dela que se define o montante de recursos que se espera arrecadar e a forma como esses recursos serão aplicados pela administração pública municipal.

Vídeo: Prefeito do MA se revolta com ausência de secretários em evento


O prefeito de Campestre do Maranhão, Fernando Bermuda (PSB), ficou revoltado com ausência de auxiliares da prefeitura durante um evento na cidade.

Em seu pronunciamento, Fernando reclamou da ausência de alguns de seus secretários e chegou a falar até um palavrão.

De acordo com o prefeito, só os “verdadeiros” estarão com ele em sua possível reeleição. Veja no vídeo acima.

Por John Cutrim

Aprovado PL do Judiciário que trata de custas processuais sobre serviços públicos de natureza forense


A Assembleia Legislativa aprovou, na sessão desta terça-feira (19), o Projeto de Lei nº 842/2023, de iniciativa do Poder Judiciário, que dispõe sobre os serviços públicos de natureza forense. A matéria foi encaminhada à sanção do governador Carlos Brandão (PSB).

Na mensagem de encaminhamento da proposição à Assembleia, a diretoria do Fundo Especial de Modernização e Reaparelhamento do Judiciário (FERJ) esclarece que se trata de uma atualização dos valores cobrados nas custas processuais, atendendo aos anseios dos operadores do direito e da sociedade em geral, notadamente no que se refere a otimizar e desburocratizar a sua aplicação.

O texto normativo estabelece que as custas finais passarão a ser calculadas e cobradas, obrigatoriamente, na fase inicial do cumprimento da sentença ou da execução. E que serão arrecadadas por meio de Guia de Arrecadação ou outro meio estabelecido em ato administrativo do Tribunal e Justiça em favor do FERJ.

O referido projeto altera a Lei nº 9.109, de 29 de dezembro de 2009, que dispõe sobre a cobrança de custas e emolumentos.

Agência Assembleia

Prefeitura de Paço do Lumiar participa do festejo em homenagem a Nossa Senhora da Luz


A Prefeitura de Paço do Lumiar, através da Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer (Semcel), participou neste domingo, 17, da missa campal e da procissão em comemoração e homenagem a Nossa Senhora da Luz, padroeira do município.

O percurso e cortejo da procissão religiosa foram acompanhados pelo secretário adjunto de Cultura, José Milton Silvia, o Jibóia, que percorreu as ruas da cidade em direção à Igreja da Matriz.

"É um evento que já faz parte das festividades religiosas de Paço do Lumiar, onde temos vários fiéis que são devotos e participam todos os anos dessa celebração", disse.

O festejo oficial teve início no dia 07, com novenas, missas, celebrações diárias e convidados, além de atrações culturais no largo da igreja. As atrações convidadas foram os cantores Thayse Oliveira, Evelyn Kaillany e GB Teclas, e Thiago Diniz, comandando a parte cultural do evento.

Comissão da Alema aprova nome de Flávia Gonzalez Leite para vaga de conselheira do TCE/MA

A advogada e atual procuradora-geral do Ministério Público de Contas, Flávia Gonzalez Leite, teve a sua indicação aprovada para a vaga de conselheira do Tribunal de Contas do Estado (TCE/MA), em audiência pública realizada, nesta segunda-feira (18), na Assembleia Legislativa do Maranhão. O parecer favorável será apreciado pelo Plenário da Casa nesta terça-feira (19), em sessão especial. Caso tenha seu nome aprovado pela Alema, ela será a primeira mulher na composição do TCE em 77 anos de história da Corte de Contas.

A candidata foi sabatinada pela Comissão Especial, instituída pela Resolução Administrativa nº 1.271/2023 e composta pelos deputados Roberto Costa (MDB), presidente da comissão; Davi Brandão (PSB), vice-presidente; Rafael (PSB), relator; Eric Costa (PSD) e Antônio Pereira (PSB).

A presidente da Alema, deputada Iracema Vale (PSB), também participou da audiência pública, que contou ainda com as presenças dos deputados Arnaldo Melo (PP), Rodrigo Lago (PCdoB), Carlos Lula (PSB), Glalbert Cutrim (PDT), Wellington do Curso (PSC), Rildo Amaral (PP), Osmar Filho (PDT), Júnior Cascaria (Podemos), Ana do Gás (PCdoB), Daniella (PSB), Andreia Rezende (PSB) e Abigail Cunha (PL).

Na ocasião, Iracema Vale destacou o currículo e a trajetória profissional da indicada, além do pioneirismo em ser a primeira mulher a ascender a uma vaga na Corte de Contas do Estado.

“Fiz questão de participar por se tratar de um momento histórico e muito importante para o Maranhão e, principalmente, para as mulheres do nosso estado. Estamos muito felizes com a sua condução para esse cargo. Todos nós ficamos muito felizes com a indicação e o desejo é que tenha muita sabedoria neste novo desafio”, declarou a chefe do Legislativo maranhense.

O deputado Roberto Costa também falou sobre a simbologia que tem a condução de Flávia Gonzalez Leite ao TCE. “O Tribunal de Contas do Estado vai ter dentro dos seus quadros uma mulher como conselheira. A presença hoje de tantos deputados é porque entendemos esse momento especial para o nosso estado. A Assembleia está ajudando a fazer história. Amanhã, votaremos pelo empoderamento das mulheres do nosso estado”, assinalou o presidente da comissão.