Paulo Victor faz o jogo “vampeta” para engabelar população

O presidente da Câmara, vereador Paulo Victor (PSB), que tornou-se um dos mais novos milionário da capital, durante o atual mandato, resolveu espalhar, faltando poucos dias para terminar seu mandato, que irá mandar instalar pontos eletrônicos na Câmara, com o objetivo de controlar a frequência dos parlamentares, uma das exigências do militante e suplente de vereador Wesley Souza (PSB).

De acordo com matéria divulgada por sua assessoria, a medida servirá para prestar informações sobre a participação dos vereadores nas sessões ordinárias, sendo que as mesmas ficarão disponíveis no incompleto Portal da Transparência da Casa, que, vale destacar, recentemente, teve uma das piores avaliações, com pontuação de 3,5 por parte do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE/MA).

Pelo que foi apurado, apesar do dispositivo anunciado pelo vereador milionário, que gerará mais custos para a casa, não servirá para penalizar com descontos nos salários, que continuarão como estão.

A medida, lembra a clássica entrevista do ex-jogador Vampeta, quando passou pelo Flamengo, que ao ser perguntado sobre o seu baixo rendimento, respondeu, “eles fingem que pagam e eu finjo que jogo”, disse.

No caso da medida do presidente Paulo Victor, a Câmara registrará os faltosos, mas não descontará nenhum centavo dos seus salários. O que já está sendo considerada como uma grande medida para engabelar a população.

Paulo Victor se autodeclarou milionário

Na última eleição, quando o candidato é obrigado a fazer a declaração de bens, Paulo Victor se autodeclarou milionário, ao informar possuir mais de R$ 2 milhões de bens, entre eles, uma motocicleta BMW avaliada em quase R$ 100 mil reais; propriedade no interior; uma mansão avaliada em mais de R$ 1,5 milhões de reais, além de milhares de reais em conta corrente.

Apesar da declaração milionária, amigos próximos do presidente da Câmara garantem que isso é fichinha perto do padrão vivido por PV na capital, que mudou após sua passagem pela Secretaria de Cultura e pela presidência da Câmara.

Para se ter uma ideia, na eleição de 2020, Paulo Victor disse que todo seu patrimônio era de apenas R$ 103 mil reais, incluindo dois carros velhos, sendo um deles, um Passat.

Em 2016 o patrimônio era ainda menor, de apenas R$ 15 mil reais, e em 2012 e 2008, PV não tinha absolutamente nada, segundo informações prestadas ao Superior Tribunal Eleitoral.

Com informações do Blog Maramais

Aumenta a crise entre Felipe Camarão e Carlos Brandão

Não convidem Carlos Brandão e Felipe Camarão para o mesmo palanque.

A crise na linha sucessória do Palácio dos Leões intensificou-se neste fim de semana, aproximando-se de um rompimento definitivo.

Brandão esperava que Camarão desempenhasse o papel de um vice discreto e alinhado, inspirado em sua própria postura nos governos de Flávio Dino. Contudo, o petista aponta a falta de compromisso do brandonismo com o legado dinista e articula-se com legitimidade para se consolidar como candidato à sucessão em 2026.

O embate entre governador e vice extrapolou as fronteiras locais e chegou ao Palácio do Planalto, onde nem mesmo o presidente Luiz Inácio Lula da Silva conseguiu apaziguar os ânimos.

Brandão dá sinais de que pretende permanecer no comando até o último dia de mandato, enquanto Camarão reafirma que disputará a cadeira a qualquer custo.

A disputa pelo controle do Executivo estadual resgata memórias dos conflitos entre José Reinaldo Tavares e Jura Filho, ocorridos entre 2004 e 2006.

O comunossocialismo alimenta a crise na linha sucessória do Maranhão e já cogita um plano B, com Eduardo Braide como alternativa, caso não se alcance consenso entre os aliados de Lula na disputa iminente pelo comando dos leões de bronze da Praça Pedro II.

Descumprimento de regras de transição municipal no MA leva TCE à concessão de medidas cautelares

O pleno do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA) confirmou na sessão desta quarta-feira (04) duas liminares concedidas pela conselheira Flávia Gonzalez Leite no contexto do Processo 5595/24, que trata do acompanhamento da Instrução Normativa do órgão que estabelece regras para a transição municipal. O processo tem a conselheira como relatora.

Na primeira decisão (Processo 6539/24), decorrente de denúncia com pedido de liminar, é fixado prazo de 48 a partir da publicação no Diário Oficial, para que a atual gestão do município de Barão de Grajaú disponibilize à equipe de transição todos os documentos e informações elencados no artigo 10 da IN nº 80.

Autor da denúncia, o prefeito eleito do município alega que, apesar de ter formalizado a solicitação dos documentos e informações necessários para a transição administrativa, a gestão atual demonstrou resistência e negligência, não fornecendo os dados requeridos e não cumprindo com a proposição de um calendário para visitas técnicas aos órgãos da prefeitura conforme agendado em reunião inicial.

Diante do quadro, a decisão visa afastar o risco de descontinuidade administrativa com todas as consequências negativas para a população, assegurando a regularidade da transição municipal.

O segundo caso (Processo 6541/24) trata da suspensão liminar de contrato (311001/24) afim de impedir que o município de Poção de Pedras realizasse processo seletivo para a contratação de agente de saúde e agente de combate a endemias até o julgamento de mérito. A decisão atende a denúncia com pedido de liminar formulado pelo coordenador da equipe de transição do prefeito eleito do município, em razão de possíveis irregularidades na contratação de empresa para a realização do processo seletivo público.

A representação apresenta indícios robustos de descumprimento das determinações da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), no que se refere à contenção de despesas com pessoal, especialmente em períodos de transição administrativa. Realizada em novembro deste ano e se estendendo até maio do próximo ano, a contratação resultaria em despesas a serem assumidas pela próxima administração, o que é considerado nulo pela LRF.

Brandão reúne bancada do PL em Brasília

Em passagem por Brasília nesta terça-feira, enquanto perambulava pela Praça dos Três Poderes em busca de blindagem contra o levante comunossocialista, o governador Carlos Brandão encontrou-se com a bancada do PL nos corredores do Congresso Nacional.

Em imagem postada pelo Pastor Gyldenemyr, o titular do Palácio dos Leões aparece cercado pelos deputados federais Josimar, Detinha e pelo político da Assembleia de Deus, que sussurra algumas palavras ao pé do ouvido do governador.

Com a moral em alta após ser recebido a portas fechadas pelo presidente Lula no Palácio do Planalto, Brandão trabalha para expandir seu leque de alianças nacionais e locais, diante da ameaça dinista de dificultar ao máximo sua gestão.

Com informações do Blog Marrapá 

Assembleia Legislativa aprova novo Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos servidores

Em um dia histórico, a Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema) aprovou, na sessão desta terça-feira (3), o novo Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos (PCCV) dos servidores efetivos do Legislativo estadual, uma demanda antiga, atendida na gestão da presidente Iracema Vale (PSB). Com faixas de agradecimento à chefe do Parlamento e aos deputados, os funcionários assistiram à sessão e aplaudiram muito a aprovação do Projeto de Lei nº 494/2024, que segue para a sanção do governador Carlos Brandão (PSB).

Iracema Vale destacou a importância do diálogo para a atualização do PCCV. “Foi a presidente da Casa que convidou o sindicato para o diálogo. E a gente vem conversando com o servidor, vem avançando em pautas importantes para o servidor efetivo desta Casa, que culminou com o PCCV. A Presidência da Casa sempre foi aberta a todos e, principalmente, aos servidores”, afirmou a chefe do Legislativo estadual em seu discurso.

Com o novo plano, os trabalhadores terão ganhos remuneratórios reais e vão poder usufruir de um reajuste salarial que supera as perdas inflacionárias registradas nos últimos anos. O Projeto de Lei nº 494/2024, que dispõe sobre o PCCV dos servidores efetivos da Assembleia Legislativa, foi votado em regime de urgência, por meio de um requerimento de autoria da Mesa Diretora, e aprovado por unanimidade pelos parlamentares dada a relevância da matéria.

A atualização do PCCV é um marco não apenas para a Casa, mas também para os trabalhadores, pois nenhuma outra gestão da Assembleia havia se comprometido antes em fazer a revisão dos padrões remuneratórios e de outros direitos dos funcionários.

“Quando eu entrei na Assembleia Legislativa, me doía muito ver uma faixa enorme, uma faixa reivindicando o PCCV dos servidores. E eu não podia tirar a faixa, porque era uma realidade. O servidor estava há 20 anos lutando por seus direitos, lutando para ter um Plano de Cargos e Carreiras e Vencimentos”, lembrou Iracema Vale.Presidente Iracema Valedestacou a importância do diálogo com servidores para a atualização do PCCV

A presidente Iracema Vale também pontuou em seu discurso as ações realizadas em benefício dos servidores e do bom andamento dos trabalhos legislativos da Casa. Uma dessas ações foi a realização do concurso público, com todos os aprovados dentro das vagas previstas já chamados, além de outros excedentes que também foram convocados para suprir as vagas em aberto.

Outra ação destacada foi a implantação do Programa de Aposentadoria Incentivada (PAI), que facilita o processo de aposentadoria daquele servidor que muito já contribuiu com o Legislativo maranhense. Outro destaque foi a reabertura do restaurante e a ampliação dos serviços de saúde em prol não apenas dos servidores, mas também dos seus dependentes.

Aprovação

O presidente do Sindicato dos Servidores da Assembleia Legislativa (Sindsalem), Nataniel Serejo, comemorou a aprovação do plano, resultado de décadas de luta da categoria, destacando principalmente a atuação da presidente Iracema Vale na condução e concretização desse trabalho.

“Tivemos alguns presidentes que sequer nos receberam. Tivemos outros que nos receberam, mas não fizeram nada. Com a deputada Iracema, tivemos um apoio bem maior. Ela reformou o plano e fez também o Plano de Aposentadoria. Tudo o que a presidente prometeu, ela cumpriu. Todos os pontos que solicitamos foram atendidos”, pontuou o líder sindicalista.

Pedro Costa, servidor há 47 anos na Assembleia, disse estar bastante satisfeito e contemplado com a reformulação do plano. “Foi uma luta árdua. O nosso presidente Nataniel e o nosso diretor Luís Carlos Noleto já vem lutando há muito tempo, mas com a graça de Deus e o bom senso da nossa presidente Iracema Vale, conseguimos realizar o nosso sonho”, afirmou.Servidores levaram faixas, acompanharam a sessão de votação do PCCV e vibraram com aprovação

Mudanças

Após a sanção do governador Carlos Brandão, o plano deve entrar em vigor a partir de maio de 2025. Entre as principais conquistas dos servidores com a atualização do PCCV está a alteração na organização dos padrões remuneratórios, com diminuição do prazo de progressão, acréscimo de mais uma classe funcional e aumento no ganho de cada faixa (de 2,5% para 3%, nos casos de progressão, e 5% nas promoções).

Também foi feito o reconhecimento por lei dos reajustes salariais concedidos por via judicial referentes aos percentuais de 21,7% e 6,1%, proporcionando igualdade de remuneração e segurança jurídica.

Outra mudança foi a atualização da tabela dos adicionais de qualificação em 15% e a criação da gratificação por especial desempenho. Também fica garantida a previsão em lei do reajuste no valor do adicional de qualificação e da função gratificada sempre que houver reajuste no vencimento.

Roseana convida Iracema Vale para se filiar ao MDB

Desde o ano passado, quando a presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, Iracema Vale (PSB), esteve visitando em Brasília a deputada federal Roseana Sarney (MDB), que se cogita a possibilidade da ida de Iracema para o MDB.

No entanto, na noite da segunda-feira (02), durante Encontro do MDB com eleitos e lideranças, Roseana fez o convite para que Iracema se filiasse ao partido.

“Você está convidada a se filiar ao nosso partido… O nosso partido está à disposição”, destacou a ex-governadora. Iracema sorriu e, ao que parece, a cada dia se aproxima mais do MDB.

Roseana também, mais uma vez, fez questão de ressaltar o acerto do MDB em eleger Marcus Brandão como presidente do partido no Maranhão. A deputada federal destacou o crescimento da legenda após as eleições de 2024.

O encontro contou a participação de boa parte da classe política, incluindo o ex-presidente do Brasil, José Sarney.

É aguardar e conferir, mas o MDB deve chegar bem forte em 2026 e muito provavelmente com candidatura majoritária no Maranhão.

Relator no TRE-MA tem decisões diferentes sobre retotalização dos votos para vereador

A conhecida expressão “cada cabeça, uma sentença” pode ser aplicada para caracterizar algumas decisões do juiz eleitoral Rodrigo Maia Rocha, do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA).

Ao julgar os pedidos, com diferença de dois dias, Maia deu decisões diferentes no que se refere a retotalização de votos para vereadores no Maranhão.

Na primeira decisão, publicada na última quinta-feira, 28, o magistrado decidiu suspender o recálculo dos coeficientes eleitoral e partidários para a eleição proporcional no município de Nova Olinda (MA). Clique aqui e saiba mais.

De acordo com o julgador, eventuais alterações no número de vereadores, para que produzam efeitos na legislatura subsequente, devem ser realizadas pelas Câmaras Municipais até o termo final do período de realização das convenções partidárias, o que, em princípio, não se observou na espécie.

Ocorre, no entanto, que o entendimento mudou no dia seguinte. Ao analisar o segundo caso, em sentença publicada na sexta-feira, 29, o magistrado resolveu indeferir liminar e manteve a retotalização de votos para vereadores em São João do Carú. (Eis aqui a decisão na íntegra)

“Nessa senda, o caso não requer maiores digressões, sendo perceptível de plano que, diante do cabimento de recurso eleitoral específico no processo de origem, afasta-se a possibilidade de impetração de mandado de segurança. Ante o exposto, indefiro o pedido de liminar, sem prejuízo do prosseguimento do feito”, frisou.

No livro Unos mismos hechos, Marien Aguilera Morales enfrenta o problema das contradições nos juízos de fato em diferentes processos. Questiona a autora: pode um mesmo fenômeno ter duas apreciações e proporcionar resultados diferentes?

Do ponto de vista filosófico, a resposta poderia ser não. O mesmo fato não pode receber do Estado-juiz soluções diferentes-contraditórias. Desde Aristóteles, sabe-se que uma coisa não pode, ao mesmo tempo, ser e não ser. Juridicamente, também não.

O litígio sobre a retotalização dos votos para vereador, no entanto, evidencia essa possibilidade com decisões distintas para situações idênticas emitidas pelo mesmo órgão julgador.

Além disso, a divergência também levanta questões sobre se o próprio TRE tem tendência ou não a barrar a diminuição de assentos nas Câmaras do Maranhão. Afinal, se nem o relator do caso é capaz de buscar consistência nas decisões, imagine seus colegas.